Página 351 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Novembro de 2021

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Processo 0008116-79.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.S.C. - Vistos. Cumpra-se o determinado, conforme a fls. 211. Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)

Processo 1004610-39.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Silva Moraes -Por motivo de inconsistência junto ao sistema, transcrevo no presente ato o inteiro teor da r. deliberação de fls. 129, para fins de publicação conforme segue: “Vistos. 1. Anote-se junto ao cadastro processual o novo patrono constituído pelo autor. 2. Antes de realizar as pesquisas solicitadas, intime-se o autor para que forneça os mencionados endereços do requerido Otavio que ainda não constam dos autos, a fim de tentar a sua localização. 2. Sem prejuízo, cite-se a requerida Fernanda no endereço indicado a fls. 121, com as cautelas de praxe. Intime-se.”. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0754/2021

Processo 1004892-72.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Fls. 55: Sobrestado o feito pelo prazo de 60 dias a requerimento do (a) autor (a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0713/2021

Processo 0000976-39.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.D. -Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se carta de guia para formação do processo de execução de sentença, encaminhandose ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Após, expeça-se os ofícios de praxe e, após, se em termos, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/ SP)

Processo 0002299-92.2018.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCELO PEREIRA DE SOUSA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se cópias do V. Acórdão e seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas para o Juízo em que foi remetida a guia provisória, a fim de torná-la definitiva. Em seguida, encaminhe-se cópia da sentença/acordao condenatória e o trânsito em julgado, à vítima ou seus familiares, conforme determinado o provimento em vigor. Se o caso, expeça-se certidão de honorários no patamar de 30% do convênio da OAB/SP. Expeça-se certidão. Por fim, expeçam-se os ofícios de praxe. Após, se em termos, arquive-se. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 125795/SP)

Processo 0003913-06.2016.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - N.J.D.F. - Vistos. 1. Considerando o regime imposto na sentença, ou seja, regime aberto, expeça-se mandado de prisão para o ingresso neste regime. 2. Em seguida, expeça-se guia de recolhimento para formação do processo de execução de sentença, encaminhandose ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente. 3. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. 4. Após, expeça-se os ofícios de praxe e se em termos arquive-se os autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)

Processo 1005076-62.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jose Luiz do Nascimento Previati - APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO Não se tratando, o recurso de apelação interposto às fls. 88 e seguintes, de meio apto à revisão ou reconsideração da decisão de fl. 86, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. Conforme bem trazido pelo Ministério Público, o acusado deixou de observar o pressuposto do cabimento, tendo em vista que interpôs recurso inadequado para obter a reforma da decisão proferida pelo juiz de primeiro grau. Isso porque, da decisão que, embora admitindo o recurso, obstar à sua expedição e seguimento para o juízo ad quem, deverá ser interposta carta testemunhável, nos termos do artigo 639, II, do Código de Processo Penal. Prossiga-se conforme determinado às fls. 86. Certificado o transcurso do prazo sem apresentação das razões recursais pela Defesa, vistas ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP)

Processo 1500015-53.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.O. -Vistos. Expeça-se carta de guia para formação do processo de execução de sentença, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Após, expeça-se os ofícios de praxe e, após, se em termos, arquive-se. Int. - ADV: RAFAELA VIEIRA E SILVA (OAB 374830/SP)

Processo 1500027-80.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO JORGE MELO DA SILVA - Certifico e dou fé que a (s) multa (s) aplicada (s) ao (s) réu (s) LEANDRO JORGE MELO DA SILVA foi (foram) devidamente inserida (s) no sistema SAJ, apresentando, os seguintes valores: Valor da multa: R$ 1.330,67 Atualizado pela TR (20 de setembro de 2021): R$ 1.330,67 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 45,74 UFESP. Encaminho para manifestação da (s) Defesa (s) do (s) réu (s). - ADV: CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES (OAB 310668/SP)

Processo 1500125-31.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.F.B. -Vistos. Sentenciado o feito, cumpram-se as determinações finais e, com as cautelar, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 431039/SP)

Processo 1500417-50.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - L.A.R. - D.E.O. - Vistos. Expeçase carta de guia para formação do processo de execução de sentença, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Após, expeça-se os ofícios de praxe e, após, se em termos, arquive-se. Int. - ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES (OAB 125711/SP), NILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 393853/SP)

Processo 1501029-38.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN OLIVEIRA TEODORO DE MORAES - Certifico e dou fé que a (s) multa (s) aplicada (s) ao (s) réu (s) RENAN OLIVEIRA TEODORO DE MORAES foi (foram) devidamente inserida (s) no sistema SAJ, apresentando, os seguintes valores: Valor da multa: R$ 9.166,67 Atualizado pela TR (22 de outubro de 2021): R$ 9.541,02 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 3,58 UFESP. Encaminho para manifestação da (s) Defesa (s) do (s) réu (s). - ADV: LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP)