Página 421 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2021

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REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2021

1020087-63.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020087-63.2021.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jeferson Vital Barbosa de Souza; Advogada: Camila de Fatima Chiganças (OAB: 434207/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador)

PROCESSOS ENTRADOS EM 19/04/2021

1005211-39.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005211-39.2017.8.26.0152; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Inês de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Egidio Guerra (OAB: 310526/SP); Apdo/Apte: Município de Cotia; Advogada: Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Espólio de Dorys Gutierrez Suarez (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 236517/SP)

PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2021

1010638-27.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010638-27.2019.8.26.0223; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Luiz Carlos de Souza (Assistência Judiciária); Advogado: Milton Castro de Alcantara (OAB: 422425/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Procdora: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Apda/Apte: Iolanda Justino dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Karla Pedroso Vieira (OAB: 413594/SP) (Convênio A.J/OAB)

PROCESSOS ENTRADOS EM 30/09/2021

1001115-27.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001115-27.2020.8.26.0038; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. de A.; Advogada: Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043/SP) (Procurador); Apelado: H. M. F. (Menor (es) representado (s)); Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); RepreLeg: Bruna de Cássia Masson Fávaro; Interessado: E. I. D. do S. LTDA; Advogado: Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP)

PROCESSOS ENTRADOS EM 22/10/2021

1008734-53.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008734-53.2017.8.26.0348; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador); Apelado: Gustavo Ferreira Alves e outro; Advogado: Denis Amadori Lollobrigida (OAB: 399738/SP)

1017740-96.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Monitória; Nº origem: 1017740-96.2017.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador); Apelada: Lyz Suyenne Zanovello Netto; Advogado: José Lourenço de Almeida Prado Sampaio (OAB: 154682/SP); Apelada: Zuleika Maria Cardoso Leite e outro; Advogado: Jonil Cardoso Leite Filho (OAB: 71219/SP); Apelado: Marcos Marinho Bernardini; Advogado: André Augusto Ferreira de Moraes (OAB: 177644/SP); Advogada: Juliane Garcia de Moraes (OAB: 291416/SP); Apelada: Maria Heloísa Lopes Moreno; Apelado: Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira e outro; Advogado: Sebastiao Valter Baceto (OAB: 109322/SP); Apelado: Sylvio Luiz Bresser Gonçalves Pereira (Falecido); Advogada: Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB: 257308/SP); Advogada: Rochelle Siqueira Portugal Gouvêa (OAB: 112584/SP); Apdo/Apte: Dante Navarro Soave; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP); Apdo/Apte: Jonil Cardoso Leite Filho; Advogado: Jonil Cardoso Leite Filho (OAB: 71219/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Alcides Navarro Soave e outro; Advogada: Érica Bordini Duarte (OAB: 282567/SP)

PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2021

1009252-50.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009252-50.2020.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Marcelo Geronimo da Silva Nascimento; Advogada: Angelica Ferreira Rodrigues Haddad (OAB: 289641/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador)

1040259-26.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040259-26.2021.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP)