Página 201 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Novembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

certidão de honorários, cabendo a causídica impetrar recurso junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JOEL ANTONIO FILHO (OAB 67027/SP), ERIKA CAMARGO VEGNERS (OAB 189224/SP)

Processo 1001676-74.2021.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.B.G. - A.C.G. - Vista sobre restrições Renajud (fls. 100) e ofícios recebidos (fls. 100/115) - ADV: FLAVIO DOS SANTOS LU (OAB 359871/SP), THIAGO LUIZ MUNIZ (OAB 355592/SP), EDIR FERNEDA (OAB 456703/SP)

Processo 1001784-50.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N. - B.F.N. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 229, cumpra-se a decisão de fls. 226, intimando-se a parte pessoalmente. Int. Americana, - ADV: MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 300434/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)

Processo 1001843-33.2017.8.26.0019 - Inventário - Sucessões - Eliana Furtado Peixoto - Vistos. Determino a intimação do (a) inventariante, na pessoa do seu patrono, para que dê andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Certificado o decurso do prazo sem a manifestação do (a) inventariante ou de eventual outro herdeiro (uma vez que, necessariamente, todos os sucessores devem estar representados nos autos por advogado), determino, desde logo, independentemente de nova decisão, que os autos sejam encaminhados ao arquivo, onde deverão permanecer até que seja dado o devido andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP)

Processo 1001953-61.2019.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Celson Geraldo Carli - Nicolas Arantes Carli - - Gabriel Arantes Carli - Vistos. Cota retro: Defiro. Oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca para que se manifeste sobre o quanto requerido pelo Ministério Público, no praz de 10 (dez) dias, devendo encaminhar sua resposta através do e-mail institucional americanafam@tjsp.jus.br. A presente decisão, por cópia assinada, servirá como OFÍCIO, que deverá se instruído com cópia da petição de fls. 215/220 e 224/226. À Serventia para que providencie o encaminhamento. Aportando aos autos a resposta, dê-se vista ao Ministério Público e, por fim, conclusos. Int. - ADV: EVERTON ALVES TETE (OAB 424236/SP), ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO (OAB 212374/SP)

Processo 1002135-13.2020.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para EXONERAR o autor da obrigação de prestar alimentos ao requerido Teylon. Sucumbente, arcará o requerido com custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida (art. 98, § 3º, do CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo interessado diretamente para a empresa responsável pelos descontos. Sentença em segredo de justiça. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao (s) Advogado (s) nomeado (s) nestes autos, nos exatos termos do Convênio OAB/DPE-SP. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAQUEL CRISTINA GUARNIERI MICHELLIM (OAB 128823/SP)

Processo 1002182-26.2016.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.L.P.S. - J.E.S. - Processo suspenso por 1 ano, conforme decisão de fls 238/239 - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/ SP), LUCIANE MARQUES DA SILVA PAIVA (OAB 308405/SP)

Processo 1002235-31.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.D.S. - G.T.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 99, INTIME-SE pessoalmente a ré Gabrielly T. de S., na pessoa de sua representante legal Tatiane Maria Tossato, para regularizar sua representação processual, nos termos do disposto no artigo 76 do Código de Processo Civil, no prazo de dez dias, sob pena de revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA VIANA DE ALMEIDA (OAB 444906/SP), VANESSA NASCIMBEM ELIAS MENDES (OAB 383402/SP)

Processo 1002282-49.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.S.C. - E.C.S. -Vistos. Determino a intimação da parte exequente, na pessoa do seu patrono, para que dê andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Certificado o decurso do prazo sem a manifestação de KARINA DOS SANTOS COSTA, determino, desde logo, independentemente de nova decisão, que os autos sejam encaminhados ao arquivo. Justifico. A inércia da parte exequente não está elencada no artigo 924 do Código de Processo Civil como hipótese de extinção da execução. Portanto, após a formação do título executivo, em que pese a injustificável inércia de KARINA DOS SANTOS COSTA, a extinção sem resolução do mérito por abandono não seria a medida correta a ser adotada, pois cabível apenas o arquivamento, até que se verifique alguma das hipóteses do mencionado art. 924. Por outro lado, é desnecessária a intimação pessoal da parte exequente para dar andamento ao feito, o que só teria lugar em caso de extinção por abandono. Assim sendo, não sendo atendido por parte de KARINA DOS SANTOS COSTA o comando para dar andamento ao feito, sejam os autos remetidos ao arquivo. Intimem-se. -ADV: MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL (OAB 147411/SP)

Processo 1002436-23.2021.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.S.R. - Vista sobre certidão acima lançada (decurso do prazo de prisão domiciliar) - ADV: JOÃO PEREIRA CARVALHO JUNIOR (OAB 295871/SP)

Processo 1002702-10.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.M. - Autos com vista sobre devolução de carta precatória de fls. 49/67. - ADV: GIOVANNA CAMPANA MOSNA (OAB 287039/SP)

Processo 1002801-77.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1009608-50.2020.8.26.0019) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.R.R.P. - N.E.P.P. - - F.E.P.P. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após a fluência do prazo, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova determinação judicial. Intime-se. Americana, . - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), MARIANA BERTALLIA NOGUEIRA (OAB 282665/SP)

Processo 1003131-74.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.R. - P.M.P.R. - Autos com vista sobre resposta de ofício de fls. 345/350. - ADV: PAULO MARCELLO LUTTI CICCONE (OAB 151953/SP), REGIANE DONIZETI CARUSO LEONI (OAB 281000/SP)

Processo 1003374-18.2021.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M. - A.C.M. - Vistos. Diante da certidão de fls. 124, reitere-se a intimação para que o autor e seu procurador forneçam nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços de e-mail, a fim de possibilitar a designação e o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Int. Americana, - ADV: CHRISTIAN ROGER KLITZKE (OAB 204256/SP), JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB 229481/ SP)

Processo 1003374-57.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - H.H.M.S.R. - T.R.T. - Autos com vista sobre o laudo pericial. - ADV: GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP), JOEL ANTONIO FILHO (OAB 67027/ SP), GLEBERSON ROBERTO DE CARVALHO MIANO (OAB 261846/SP)

Processo 1003385-47.2021.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.C.L.R. - V.G.R. - Foi designada Teleaudiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/11/2021 às 13:00h. Certifico, ainda, que as partes e advogados deverão participar da audiência através do link e QRCode inseridos logo abaixo, deverão ainda estar munidas de documentos de

Documentos nessa página