Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 834-DCIPAS/SPC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora RENILDA MARA FLORÊNCIO, matrícula SIAPE nº 1.359.635, lotada no Colégio Militar de Curitiba, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de dedicação exclusiva, vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SSIP/5), com proventos integrais, fundamentado no artigo 6o da Emenda Constitucional no 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III mais Mestrado, equivalente a Doutorado, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 835-DCIPAS/SPC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VÂNIA MADEIRA GARCIA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1.111.223, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, Médico, classe S, padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1-RJ), com proventos integrais, fundamentado no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 836-DCIPAS/SPC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora IRES LAMARÃO GIL, matrícula SIAPE nº 0.082.211, lotada no Hospital de Guarnição de Porto Velho, Agente de Portaria, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SSIP/12), com proventos integrais, fundamentado no artigo , incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA Nº 837-DCIPAS/SPC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ELIZABETH MADEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.079.858, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, Agente Administrativo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SSIP/10), com proventos integrais, fundamentado no artigo , incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Cav (1181203231) FERNANDO ROBERTO GAY ROCHA, a contar de 16 de setembro de 2021; e

2) o 1º Ten QAO (1182319937) WALAS CARDOZO DA SILVA, a contar de 26 de julho de 2021.

b. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a 1º Ten Med (0115851370) LAURA TIRIBA APPI, a contar de 18 de outubro de 2021.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Eng (0186734133) RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, a contar de 30 de setembro de 2021.

b. De acordo com o inciso IV do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 2º Sgt Mnt Com (0303732259) CLÉO LEVI DE OLIVEIRA SILVINO, a contar de 10 de agosto de 2021.

c. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Mus (0736298548) ELISÂNGELO DE OLIVEIRA, a contar de 31 de agosto de 2021.

d. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º Sgt Int (0117373258) JOSSAN LEMOS PEREIRA, a contar de 13 de outubro de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 99, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término de Missão na Equipe de Assessores Especialistas em Combate na Selva junto a Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 14 de outubro de 2021:

1) o Ten Cel Inf (0130540347) RODRIGO EUGENIO DE PAIVA; e

2) o Cap Inf (0119537959) GUILHERME PEREIRA CALIXTO.

b. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0116265257) KALIW ANDRÉ DE SOUZA SILVA, a contar de 27 de outubro de 2021.

c. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0400728358) BRENO DE ASSIS OLIVEIRA ROSSI FERREIRA, a contar de 25 de outubro de 2021.

2. PRAÇAS

a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Armt (0178495420) EMERSON ELDER PIMENTA FRANKLIN, a contar de 10 de junho de 2021.

b. Por término de Missão na Equipe de Assessores Especialistas em Combate na Selva junto a Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 14 de outubro de 2021:

1) o 1º Sgt Inf (0400137550) JEIZON FELIPE LIMA MORAES;

2) o 2º Sgt Inf (0940095847) ROBERTO PEREIRA RAMOS; e

3) o 2º Sgt Inf (0101089159) THIAGO MARQUES RIEGER.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 340/MB/MD, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar os termos de agregação do Almirante de Esquadra ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, contidos na Portaria nº 302/MB/MD, de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 22 de outubro de 2021, Seção 2, página 9, para considerá-lo agregado, a partir de 12 de novembro de 2021, nos termos do inciso IV do art. 81 e do inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

7º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 580/COM7ºDN, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

o

O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 649/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 eo contido na DGPM-314 (6a Revisão) e em conformidade com o art. 9.5 da SGM-105 (5ª Revisão), resolve:

o

Art. 1 Alterar o estabelecido no art. 1º da Portaria nº 566/2021, deste Comando, que contratou o SO-RM1-ES 86.1674.05 MARCUS AURELIUS BRASIL MATOS JUNIOR para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no Ministério da Educação, na localidade de Brasília, DF, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

"no período de 1º de setembro de 2021 a 30 de agosto de 2022".

Leia-se:

"no período de 8 de novembro de 2021 a 7 de novembro de 2022".

Art. 2º Alterar o estabelecido no art. 2º da Portaria nº 566/2021, deste Comando, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

"com efeitos retroativos, a partir de 1º de setembro de 2021".

Leia-se:

"a partir de 8 de novembro de 2021"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte GILBERTO SANTOS KERR

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

PORTARIA Nº 62/CEFAN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ªRevisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 30OUT2021, o CMG (Refº-T) 72.8500.86 JAMIL CÉSAR DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 3/2020, deste Centro, de acordo com o contido na subalínea V da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 31OUT2021.

ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS Contra-Almirante (FN)

PORTARIA Nº 63/CEFAN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o CMG (Refº-T) 72.8500.86 JAMIL CÉSAR DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na área de atuação de Administração, na função de Assessor para Assuntos de Engenharia Civil, neste Centro, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31OUT2021 a 30OUT2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 31OUT2021.

ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS- Contra-Almirante (FN)

PORTARIA Nº 65/CEFAN, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 85.2032.71 SÉRGIO ANTÔNIO DE AZEVEDO SILVA previsto na Portaria nº 43/2021, até 31JAN2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, por necessidade do serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 01NOV2021.

ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS- Contra-Almirante (FN)