Página 144 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 393012 - SUP.REG. RS - DNIT

Número do Contrato: 767/2016.

Nº Processo: 50610.002214/2016-86.

Pregão. Nº 346/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada sobre Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC). O valor do contrato a preços iniciais passa de R$ 56.849.867,86 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para R$ 58.421.710,62 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e um mil setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos) em decorrência do acréscimo de R$ 1.574.842,76 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 18/11/2016 a 17/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.421.710,62. Data de Assinatura: 07/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2021).

DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 393012 - SUP.REG. RS - DNIT

Número do Contrato: 94/2021.

Nº Processo: 50600.019855/2013-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 453/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Tornar sem efeito a publicação do termo aditivo publicado dia 03/11/2021, na página 136, seção 3 do DOU.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 267/2021

Nº Processo: 50009.001307/2020-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 28.196.563/0001-16 - LOCALIZE. EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original nº 00267/2021 (8365016), em conformidade com o inciso i do art. 79 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao processo nº 50009.001307/2020-78, cujo objeto é aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro) do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4, assim como primeiro registro, emplacamento, ipva e licenciamento efetuados em nome da superintendência regional do dnit em roraima.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 391/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias Federais BR-488/SP e BR-459/SP, no âmbito do Plano de Trabalho e Orçamento (PATO). Trecho BR-459/SP: Div. MG/SP Entr. SP-183 Entr. BR116 (A) Lorena; BR-488/SP: Entr. BR-116 (A) Aparecida Santuário de N.S. Aparecida Porto de Itaguaçu Entr. SP-062 Entr. BR-116 (B) Aparecida. Segmento: BR-459/SP: km 0,0 ao km 32,2; BR-488/SP: km 0,2 ao km 5,9 (pista dupla).

SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO

Superintendente Regional No Estado de São Paulo -Dnit/sp

(SIDEC - 08/11/2021) 393025-39252-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 393023 - SUP.REG. TO - DNIT

Número do Contrato: 327/2019.

Nº Processo: 50623.000137/2019-23.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 04.072.015/0001-16 - RW-ENGENHEIROS CONSULTORES S/S - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 00327/2019-23, face aos motivos e justificativas constantes no ofício rw-cte-051-21 (sei 9543682) e no despacho constante do sei! nº. (9546191), integrantes do processo administrativo nº 50623.000137/2019-23.. Vigência: 05/08/2019 a 14/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2021).

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014, firmado entre a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO FIOL -LOTE 05., formado pelas empresas BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.853.182/0001-08 e LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.758.842/0001-35. Objeto: Inclusão de serviços novos com remanejamento de itens, Adequação de quantitativos, Supressão de itens. Valor: R$ 4.618.858,28 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Vigência: até 10 de junho de 2023. Fundamentação Legal: 65, inciso I alíneas a e b, inciso II alínea c, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Nota de Empenho: 2021NE000122. Data da assinatura: 08/11/2021. Processo nº 51402.066586/2013-11.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

EDITAL Nº 19/2021

A VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, relativo à Concessão de uso mediante condições especiais de Área para exploração de Terminal Intermodal no Pátio de Santa Helena de Goiás/GO, destinado a movimentação de graneis líquidos, localizado entre os km ferroviários 1808+800 e km 1813+400 da Ferrovia Norte-Sul, no Pátio de Santa Helena de Goiás/GO. A minuta do Edital e demais anexos estão disponíveis aos interessados nos endereços eletrônicos:

https://www.valec.gov.br/consulta-pública-eletronica-patio-ferroviario-de-santa-helenade-goias-go e https://www.valec.gov.br/a-valec/licitacoesecontratos/licitações. A

consulta pública será eletrônica e ficará disponível para o envio de contribuições e sugestões até 23h59min do dia 26 de novembro de 2021, seja pelo formulário específico no site da consulta pública ou pelo e-mail cpl@valec.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas por meio de solicitação para o e-mail supracitado.

Brasília, 4 de novembro de 2021.

JOSÉ LUIZ D'ABADIA JÚNIOR

Superintendente de Licitações e Contratos Interino

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico: 189/20-11. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/23.2021, celebrado em 05/11/2021, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Autorithy - SPA e a BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A - BTP. Objeto: arrendamento para exploração de instalação portuária, denominada "Área 1" do Processo Seletivo Simplificado nº 01.2019, localizada no bairro Saboó, na Margem Direita do Porto de Santos, abrangendo uma área de 19.000 m². Prazo: até 180 dias, contados a partir de 07/11/2021. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2204ª Reunião Ordinária, realizada em 28/10/2021. Signatários: pela SPA: Sr. Fernando Henrique Passos Biral - Diretor-Presidente e Sr. Bruno Stupello - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela BTP: Sr. Ricardo Arten Gorzelak - Diretor-Presidente, o Sr. Marcio Guiot Braga Martins Pereira - Diretor Operacional e o Sr. Steen Larsen - Diretor Financeiro.

Processo Eletrônico: 187/20-95. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/24.2021, celebrado em 05/11/2021, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA e a SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: arrendamento para exploração de instalação portuária, denominada "Área 2" do Processo Seletivo Simplificado nº 01.2019, localizada no bairro Saboó, na Margem Direita do Porto de Santos, abrangendo uma área de 42.000 m². Prazo: até 180 dias, contados a partir de 07/11/2021. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2204ª Reunião Ordinária, realizada em 28/10/2020. Signatários: pela SPA: Sr. Fernando Henrique Passos Biral - Diretor-Presidente e Sr. Bruno Stupello - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A: Sr. Antonio Carlos Duarte Sepúlveda - Diretor-Presidente e o Sr. Daniel Pedreira Dorea - Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores.

Processo Eletrônico: 149/21-87. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/25.2021, celebrado em 05/11/2021, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA e a SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: arrendamento para exploração de instalação portuária, do Processo Seletivo Simplificado nº 02.2020, localizada no bairro Saboó, na Margem Direita do Porto de Santos, abrangendo uma área de 64.412 m². Prazo: até 180 dias, contados a partir de 08/11/2021. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2204ª Reunião Ordinária, realizada em 28/10/2021. Signatários: pela SPA: Sr. Fernando Henrique Passos Biral - Diretor-Presidente e Sr. Bruno Stupello - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A: Sr. Antonio Carlos Duarte Sepúlveda - Diretor-Presidente e o Sr. Daniel Pedreira Dorea -Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 779/19-09. Espécie: Rescisão. A Autoridade Portuária de Santos S.A. resolve rescindir unilateralmente, a partir de 15/10/2021, em razão do início dos serviços da empresa vencedora do item 1 do Pregão Eletrônico nº 03.2021, o Contrato DIPRE/63.2016

de 09/06/2016, celebrado com a empresa INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, publicado no DOU nº 111 de 13/06/2016, seção 03, página nº 149, objetivando a

"prestação de Serviços de condução de veículos, da frota de serviços da CODESP ou locados, para transporte em geral, tudo em atendimento às necessidades da CODESP", tendo a empresa sido notificada sobre a rescisão por e-mail em 15/09/2021.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 51/2021

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de

19/10/2021 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para

realização dos serviços de dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de

acesso, bacias de evolução, áreas de acesso aos berços e nos berços de atracação do Porto

de Santos.Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2021 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2021, às 15h00 no site

www.comprasnet.gov.br.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Pregoeira

(SIDEC - 08/11/2021) 399003-00002-2021NE022020

AVISO DE RESCISÃO

Processo: 253/19-84. Espécie: Termo de Rescisão. A Autoridade Portuária de Santos S.A. resolve rescindir unilateralmente, a partir

de 13/10/2021, o Contrato DP/69.2015 de 21/10/2015, celebrado com a empresa VILA

RICA PARK LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., publicado no DOU nº 205 de 27/10/2015, seção

03, página nº 2, objetivando a "Prestação de serviços de locação de veículos, inclusas as

manutenções preventivas e corretivas, reparos e substituições necessárias", face à

celebração de novo contrato proveniente do Pregão Eletrônico nº 03/2021, para os

mesmos serviços. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos

do deliberado em sua 2.199ª Reunião Extraordinária, realizada em 08/10/2021.

FERNANDO HENRIQUE PASSOS BIRAL

Diretor-Presidente