Página 145 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 7 meses
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EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 205/ADLI-2/SBSP/2021

Reabertura

A Infraero comunica que a data de abertura da licitação que estava adiada Sine

Die, fica marcada para o dia 22/11/2021 às 9h. Edital: www.infraero.gov.br.

www.licitações-e.com.br (903142) Inf.: (61) 3312-1375/3550.

ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO

Coordenador

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2021.004.0018 Concedente: INFRAERO/SEDE, CNPJ 00.352.294/0004-63.

Concessionário: FARMÁCIA POPULAR DE BELÉM LTDA. CNPJ: 14.534.212/0001-63. Mod.: LE

Nº 081/ADLI-5/SBBE/2021. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial da

atividade de farmácia, no aeroporto internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cezar

Ribeiro. APF: R$ 87.000,00. Preço Mínimo Mensal: R$ 29.000,00. Variável Adicional: 10%

(dez por cento). Valor Global: R$ 1.131.000,00. Vig. 36 (trinta e seis) meses. Dt. Ass.:

01/11/2021.

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2021.004.0017 Concedente: INFRAERO/SEDE, CNPJ 00.352.294/0004-63.

Concessionário: PLPM VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 41.125.043/0001-80. Mod.: LE Nº

061/ADLI-5/SBBE/2021. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial da atividade

de agência de turismo, no aeroporto internacional de belém / val-de-cans / júlio cesar

ribeiro. APF: R$ 24.000,00. Preço Mínimo Mensal: R$ 8.000,00. Valor Global: R$

312.000,00. Vig. 36 (trinta e seis) meses. Dt. Ass.: 10/11/2021.

EXTRATO DE CESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 06.2021.001.0003 Cedente: INFRAERO/SEDE, CNPJ 00.352.294/0004-63. Cessionário:

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67. Objeto: Pórtico Detector

De Metais, Marca Ceia, Modelo Smd600 - Multi-Zone, Número De Série 21306038034 E

Patrimônio (INFRAERO) 1-0452110. Sem Ônus para a União. Vig. 06 (seis) meses. Data Ass.:

20/10/2021.

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2021.001.0004 Concedente: INFRAERO/SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10.

Concessionário: CENTRAL ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 41.879.333/0001-10. Mod.:

LE Nº 116/ADLI-2/SEDE/2021. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial de

restaurante, lanchonete e cafeteria. APF: R$ 4.008,00. Preço Mínimo Mensal: R$ 1.336,00.

Variável Adicional: 15 % (quinze por cento). Valor Global: R$ 36.072,00. Vig. 24 (vinte e

quatro) meses. Dt. Ass.: 10/07/2021.

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2021.004.0017 Concedente: INFRAERO/SBBE, CNPJ 00.352.294/0004-63.

Concessionário: PLPM VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 41.125.043/0001-80. Mod.: LE Nº

061/ADLI-5/SBBE/2021. Objeto: USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA

ATIVIDADE DE AGÊNCIA DE TURISMO. APF: R$ 24.000,00. Preço Fixo Mensal: R$ 8.000,00.

Valor Global: R$ 312.000,00. Vig. 36 (trinta e seis) meses. Dt. Ass.: 10/11/2021.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 080/001/2021 ao TC Nº 02.2015.007.0027. Concedente:

Infraero/SBCT, CNPJ 00.352.294/0007-06. Concessionário: VIBRA ENERGIA SA CNPJ:

34.274.233/0008-70. Data de Ass: 13/10/2021.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 037/001/2021 ao TC Nº 02.2016.024.0015. Concedente:

Infraero/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO

LTDA. CNPJ: 02.905.110/0001-28. Data de Ass: 14/06/2021.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 079/001/2021 ao TC Nº 02.2015.024.0047. Concedente:

Infraero/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO

LTDA. CNPJ: 02.905.110/0001-28. Data de Ass: 14/10/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO

3º TA Nº 222/001/2021 ao TC nº 02.2019.021.0013. Concedente: SBSL - CNPJ:

00.352.294/0021-13. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS SA, CNPJ/MF nº

02.012.862/0001-60. Fund. Legal: Artigo 66 do Regulamento Interno de Licitações e

Contratos da Infraero - RILCI c/c Art. 72 da Lei 13.303/2016. Objeto: Redução da área

em 369,96 m². Ass: 15/10/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO

INFRAERO torna pública a Tabela de Termos de contratos que foram aditados na INFRAERO/SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10 em virtude da alteração das cláusulas de reajustes das Condições Gerais dos Termos de Contratos listados. Fund Legal: Art. Nº 72 Da Lei 13.303/16 C/C Caput Do Art. Nº 66 Do RILCI. Objeto: alteração dos itens 16.1 e 16.2 dos Termos de Contratos listados. Vigência: 17/09/2021. BRUNO TAVARES BASSETO Superintendente do Aeroporto SEDE




. Dependência 

Termo de Contrato 

Termo Aditivo 

CNPJ 

. SBPJ 

02-2011-152-0018 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBBI 

02-2013-036-0004 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBBV 

02-2014-006-0007 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBJV 

02-2014-012-0025 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBUL 

02-2014-038-0006 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBJC 

02-2014-045-0003 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBMA 

02-2014-047-0004 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBFI 

02-2015-009-0020 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBEG 

02-2015-025-0005 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBJR 

02-2015-065-0027 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBBE 

02-2016-004-0016 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBBH 

02-2016-005-0015 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBSL 

02-2016-021-0006 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBPR 

02-2016-027-0002 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBPV 

02-2016-030-0022 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBMQ 

02-2016-031-0021 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBSN 

02-2016-040-0004 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBIZ 

02-2016-046-0009 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBSJ 

02-2017-149-0010 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBCT 

02-2018-007-0044 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBGO 

02-2018-011-0009 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBJV 

02-2018-012-0023 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBSP 

02-2018-024-0014 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBRB 

02-2018-029-0005 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBRJ 

02-2018-062-0016 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBNF 

02-2019-034-0015 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBLO 

02-2020-035-0005 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBTF 

02-2020-044-0001 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBPL 

02-2020-056-0003 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SEDE 

02-2021-001-0001 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBEG 

02-2021-017-0003 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

. SBMT 

02-2021-033-0002 

244/001/2021 

33.453.598/0001-23 

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS

CONTÍNUOS

COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS

CONTÍNUOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0161-TA/2021/0041

2º TA ao TC nº 0056-TA/2017/0041. Contratada: MENEZES E FIGUEIREDO LTDA, CNPJ/MF: 15.195.115/0001-56. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 21/12/2018, referente à variação mensal IPCA, apurado no período de dezembro de 2017 a dezembro de 2018, ao percentual de 3,75%; Reajuste de preços, a partir de 21/12/2019, referente à variação mensal do IPCA, apurado no período de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, ao percentual de 4,31%; Reajuste de preços, a partir de 21/12/2020, referente à variação mensal do IPCA, apurado no período de dezembro de 2019 a dezembro de 2020, ao percentual de 4,52% e alteração da Razão Social da Contratada de RABELO E MENEZES LTDA para MENEZES E FIGUEIREDO LTDA. Código orçamentário: 041/311.03.025-8/20146-7. Valor do TA: R$ 34.362,73. Fundamentação Legal: conf. Cláusula 5ª do TA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0150-PS/2021/0001

1º TA ao TC nº 0296-PS/2020/0001. Contratada: ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 90.771.544/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com início em 11/11/2021 e término previsto para 10/11/2022. Valor do TA: R$ 7.000.000,00. Códigos orçamentários: 001.31107051-6.20114-9, 001.31107052-7.20114-9, 001.31107050-5.20114-9. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA.

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TIPO E Nº: Termo Aditivo Nº 34/2021

PROCESSO: 50904.000923/2020-00 / CONTRATO Nº: 28/2020

PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e ENGETEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2020 por 2 (dois) meses, correspondente ao período de 04/11/2021 a 04/01/2022.

ASSINAM: Bruno Luciano Fardin (Diretor Presidente da CODESA), João Augusto Da Cunhalima (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA) e Ubirajara Callado (ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA).

DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2021.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CODEBA Nº 7/2021

OBJETO: Obras civis do projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente - CLPI do Porto de Aratu. Valor global estimado: R$ 6.406.035,95. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/11/2021, às 15h; Acolhimento das Propostas: até 02/12/2021, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 02/12/2021, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitações-e.com.br, Licitação nº 904857. Informações pelos telefones (71) 3320-1192 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.com.br.

FRUTUOZO BARROS GONÇALVES

Presidente da Comissão de Licitação