Página 146 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 8 meses
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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021

PROCESSO Nº 50902.002573/2021-15

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 08/11/2021, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitações-e.com.br. Objeto: CESSÃO DE USO ONEROSA DE SALAS E ÁREAS DE PÁTIO NO PORTO DE NATAL. Venceu os LOTES: 1, 2 e 8 por R$ 980,00, R$ 1.032,75 e R$ 1.032,75, respectivamente, a empresa PROGECO DO BRASIL OPERADORA INTERMODAL DE CONTEINERES - CNPJ: 08.691.713/0003-12. Os LOTES 3, 4 e 5 por R$ 925,00, R$ 915,00 e 915,00, respectivamente, a empresa M. B. DOS SANTOS REPAROS DE CONTAINERS - ME - CNPJ: 27.685.383/0001-35. Os LOTES 6 e 7 por R$ 1.032,75 e R$ 1.032,75, respectivamente, a empresa REEFERBRAS NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.102.635/0001-13. Os LOTES 9 ao 18 foram desertos.

MANOEL ALVES NETO

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2021

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 08/11/2021, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitações-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (ÚNICO) por R$ 82.945,00, a empresa LUNC - TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA.EPP, inscrita no CNPJ nº 01.488.023/0001-50.

MANOEL ALVES NETO

Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato CDRJ Nº 36/2021. Processo Administrativo nº 50905.000996/2021-71 decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: SCOREPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.959.502/0001-78. Objeto: "Fornecimento de sistema para planejamento estratégico na modalidade SaaS (Software as a Service)". Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 7.174/2010, 9.507/2018 e 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 30/09/2021 na 2491ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Contrato: R$ 35.890,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Reserva Orçamentária: 622/2021. Rubrica Orçamentária: 425101 - Tecnologia da Informação. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela SCOREPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA seu Sócio, João Paulo Colleoni. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/11/2021.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ

Nº Processo: 08006.000420/2020-08.

Pregão Nº 11/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS/MJ.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2022. Valor Total: R$ 872.651,00. Data de Assinatura: 08/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ

Nº Processo: 08006.000420/2020-08.

Pregão Nº 13/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS/MJ.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor Total: R$ 245.564,93. Data de Assinatura: 03/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ

Número do Contrato: 33/2017.

Nº Processo: 08008.000351/2017-17.

Pregão. Nº 7/2017. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 33/2017, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.077,60. Data de Assinatura: 05/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021).

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 5/2021

PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 37, de 10 de novembro de 2020 (publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2020), considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019 (publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019), no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, resolve:

Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato EVANDRO SARAIVA DE OLIVEIRA, classificado na 19º vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência, conforme estabelecido no Edital Convocação 04/2021, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2021, Seção 3, página 148.

EDITAL Nº 6/2021

PROCESSO Nº 08007.003431/2021-11

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 37, de 10 de novembro de 2020 (publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2020), considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019 (publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019), no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, resolve:

Reclassificar, a candidata PRISCILLA BARBOSA MORAIS, aprovada para a vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência, originalmente na posição 16º para a posição 39º, em virtude do contido na Nota Técnica nº

528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ, processo 08007.003431/2021-11.

EDITAL Nº 7/2021

PROCESSO Nº 08007.003433/2021-00

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 37, de 10 de novembro de 2020 (publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2020), considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019 (publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019), no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 3º Reclassificar, o candidato ALEXANDER FRANCISCO VARGAS SALGADO MARINHO, aprovado para a vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência, originalmente na posição 17º para a posição 40º, em virtude do contido na Nota Técnica nº 528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ, processo 08007.003433/2021-00.

EDITAL Nº 8/2021

PROCESSO Nº 08007.003210/2021-34

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 37, de 10 de novembro de 2020 (publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2020), considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019 (publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019), no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, resolve:

Reclassificar, o candidato CLAUDIO HENDERSON TAFFNER, aprovado para a vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, originalmente na posição 14º para a posição 29º, em virtude do contido na Nota Técnica nº 528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ, processo 08007.003210/2021-34.

EDITAL Nº 9/2021

PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 37, de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2020, considerando o contido na Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019, CONVOCA, de acordo com a ordem de classificação disposta no EDITAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Novembro de 2020, Seção 3, páginas 112/114 e no EDITAL 85, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, Seção 3, páginas 140, 141 e 142, os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, para comparecer, no período de 10 de novembro de 2021 a 01 de dezembro de 2021, na Divisão de Promoção à Saúde - DIPS, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Térreo, mediante prévio agendamento por meio do correio eletrônico saúde.dips@mj.gov.br, para se submeterem a inspeção médica oficial, conforme disposto no subitem 19.4 do Edital CGGP/SAA/SE/MJSP nº 20/2020, devendo apresentar os exames médicos admissionais necessários, na forma do Anexo II, deste Edital.

O candidato se considerado APTO pela junta médica oficial está CONVOCADO para firmar Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, no prazo de até 30 dias, a contar de 16 de novembro de 2021. No ato da assinatura do Contrato, os convocados deverão apresentar todos os documentos constantes do subitem 19.5 do Edital CGGP/SAA/SE/MJSP nº 20/2020, e disponível no endereço eletrônico http://www.justiça.gov.br/Acesso/selecaoeconcursos.

Conforme o Edital CGGP/SAA/SE/MJSP nº 20/2020, o candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados nos itens 2, 3 e subitem 19.5 do referido Edital será automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado.

Brasília-DF, 8 de novembro de 2021

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas