Página 17 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 10 de Novembro de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 6 meses
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LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS

Fundação Paraibana de

Gestão em Saúde - PBSAÚDE

EDITAL E AVISO

FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PBSAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Para atendimento do que dispõe o artigo 20 do ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE, convoca os Membros do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO para REUNIÃO ORDINÁRIA no dia 12 de novembro de 2021 , sexta feira, às 09hs em primeira convocação e 09:15hs em segunda convocação, que se realizará por meio eletrônico/virtual , ficando garantida a possibilidade de que todos (as) os (as) Conselheiros (as) participem à distância, para atender à ordem do dia abaixo discriminada.

ORDEM DO DIA

1. Abertura.

2. Discussão e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária realizada em 22/07/2021.

3. Discussão e aprovação da Minuta do Plano de Trabalho para a gestão do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (HMDJMP)

4. Assuntos gerais

DOS PROCEDIMENTOS

1. A presente reunião será em formato eletrônico/virtual, por meio da plataforma de videoconferência PBmeet (https://pbmeet.codata.pb.gov.br/) , em respeito às determinações legais das autoridades governamentais, que recomendam o isolamento e proíbem as aglomerações, no sentido de conter a pandemia da Covid-19.

2. A reunião terá início às 09hrs do dia 12 de novembro de 2021 , em primeira convocação, sendo que não havendo o número estatutário de participantes, se aguardará até às 9h15. A reunião será gravada em sua íntegra em áudio e vídeo.

3. A Secretaria dos Conselhos encaminhará por e-mail e/ou telefone do (a)(s) Conselheiro (a)(s), com antecedência de duas horas, o link de acesso à reunião. Em caso de necessidade de atualização do e-mail, o (a) Conselheiro (a) deverá informar tal situação à Secretaria dos Conselhos com antecedência, sendo certo que a Secretaria atenderá ao pedido encaminhando o link da sessão ao novo endereço de e-mail cadastrado. 4. Para acessar a reunião o (a) Conselheiro (a) deverá identificar-se a partir do correto preenchimento dos dados solicitados pela plataforma de videoconferência em sua tela de entrada.

5. Durante todo o período de duração da reunião o equipamento do (a) Conselheiro (a) deverá estar com a câmera frontal habilitada e desobstruída. Será excluído (a) da sala virtual o (a) Conselheiro (a) que não observar tal regra. Os microfones dos (as) Conselheiros (as) ficarão inabilitados durante a reunião, sendo apenas habilitados no momento apropriado pela Mesa do Conselho, no caso de oradores previamente inscritos.

6.O ingresso à reunião será restrito aos membros do Conselho de Administração, além de funcionários ou prepostos convocados a critério da Mesa do Conselho para a execução de atividades de apoio à reunião. A disponibilização de acesso a não integrantes do Conselho de Administração implicará na imediata instauração de procedimento ético disciplinar contra o (a) Conselheiro (a) que não observar tal regra.

7. É de exclusiva responsabilidade dos (as) Conselheiros (as) os custos com equipamento, sinal e conexão, assim como em relação à qualidade deles, não ficando a PB SAÚDE responsável por problemas técnicos que impossibilitem a participação total ou parcial na reunião.

João Pessoa, 09 de novembro de 2021

GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS

Presidente do Conselho de Administração

Companhia Docas

da Paraíba

CONSULTA PÚBLICA

COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA

RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2021-DOCAS/PB

A COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, com fundamento no artigo 31, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, realizou a CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2021-DOCAS/PB, tendo por objetivo o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de cessão de uso onerosa de área não afeta à operação portuária, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente à cessão de uso onerosa de área não afeta à operação portuária, localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Cabedelo/PB, destinada à implantação e operação de pátio de triagem de caminhões – Truck Center.

A referida Consulta ocorreu no período de 21/10/2021 a 05/11/2021, foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado da Paraíba - DOE, publicado no dia 21 de outubro de 2021, com acesso público às minutas dos documentos supramencionados no site do Porto de Cabedelo (www.portodecabedelo. pb.gov.br).

Para o recebimento de contribuições foi disponibilizado o endereço eletrônico presidenciadocas@docas.pb.gov.br e, decorrido o prazo estabelecido no Aviso de Abertura de Consulta Pública, não houve registro de manifestações.

Deste modo, portanto, permanecem inalterados e mantidos os dispositivos e regras propostos nas minutas de documentos e seus anexos submetidos à Consulta Pública.

Indica-se a publicação deste Relatório Final da Consulta Pública.

Cabedelo/PB, 08 de novembro de 2021.

BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR

Presidente da Comissão Especial

Portaria nº 0117/2021/DOCAS-PB

Loteria do Estado

da Paraíba

NOTIFICAÇÃO

LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA

NOTIFICAÇÃO 011/2021

RELAÇÃO DOS BILHETES LOTÉRICOS ESTADUAL “SORTE SUA” CONTEMPLADOS

NO CONCURSO 10/2021 – OUTUBRO

O Coordenador Administrativo e Financeiro da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso de suas atribuições, vem tornar público os números dos Bilhetes Contemplados no Concurso 10/2021 (OUTUBRO) denominado “Sorte Sua”:

CONTEMPLADO DO DIA 31/10/2021 (R$ 10.000,00 para 01 bilhete)




Nº BILHETE 

VALOR (R$) 

202110001571 

10.000,00 

DATA DO SORTEIO

31/10/2021

CONTEMPLADOS DA RODADA DA SORTE




Nº BILHETE 

VALOR (R$) 

202110023210 

500,00 

202110005613 

1.000,00 

202110027369 

500,00 

202110026026 

1.000,00 

202110018362 

500,00 

202110030361 

1.000,00 

202110020629 

500,00 

202110025481 

1.000,00 

202110027666 

500,00 

202110036467 

1.000,00 

DATA DO SORTEIO

02/10/2021

02/10/2021

09/10/2021

09/10/2021

16/10/2021

16/10/2021

23/10/2021

23/10/2021

30/10/2021

30/10/2021

João Pessoa, 09 de novembro de 2021

EMANUEL DE LUCENA ARANHA

Coordenador de Administração e Finanças

Companhia Estadual de

Habitação Popular

CHAMAMENTO PÚBLICO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

RESULTADO DA ANÁLISE DE SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIO EM RESPOSTA

AO OFÍCIO 036/2021 DA ALAM

PROCESSO 01236/2020 - Associação de Apoio à Luta Pela Moradia

TERMO DE COOPERAÇÃO: Nº 002/2021

A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR , sociedade de economia mista, com sede na Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob nº 09.111.618/0001-01, e Inscrição estadual sob nº 16.055.882-4, com fulcro na Lei Estadual nº 11.661, de 25 de março de 2020 por intermédio da Comissão Especial do PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH , nomeada pela Portaria Nº 030/2021 , publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de setembro de 2021, lastreada na Portaria Nº 028/2020 , anexo IV do Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 , que trata do Processo de seleção de beneficiários no âmbito do PPH, torna público a substituição de beneficiária:

Em resposta ao ofício 036/2021, considerando as orientações relacionadas às substituições da beneficiária, dispostas no edital de chamamento público Nº 001/2020 - retificado:

6.2.6. Os casos de substituição do pretendente (beneficiário) serão submetidos à análise da CEHAP, devendo tal substituição ser justificada pelo Ente Parceiro. Caso tenha havido contrapartida financeira ou de materiais do beneficiário, a CEHAP não se responsabilizará por qualquer devolução.

Beneficiária substituída CPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA E SOUSA QUERINO XXX.840.944-XX

Substituição CPF

GLEIZIANY DE SOUSA SILVA XXX.066.934-XX

João Pessoa, 09 de novembro de 2021.

GILMAR LIMA DE ALBUQUERQUE EMILIA CORREIA LIMA

Presidente da Comissão Especial do PPH Diretora Presidente