Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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TORNAR SEM EFEITO, a designação da Maj QCO Farm (0498839638) MARISA DINIZ MATTOS, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), constante da Portaria de Pessoal - C Ex nº 580, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 131, seção 2, de 14 de julho de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.153, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o CEL CAV (1181657337) LUIZ FERNANDO MEDEIROS NÓBREGA, do DGP (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.154, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt COM (0401921457) KRISHNAMURT MARTINS BARROS do 11º CGCFEx (Brasília - DF) para exercer função no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília - DF.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.149, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o TEN CEL CAV (0204754543) PAULO TEIXEIRA JUNIOR, da DFPC (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa (Brasília -DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.150, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 1ºTEN QCO (0603091570) IVAN SAIGG TEIXEIRA, da AMAN (Resende - RJ).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.148, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (Idt 0328281027) JÚLIO CÉSAR MEYER BANDEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (Idt 0328281027) JÚLIO CÉSAR MEYER BANDEIRA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no Estado-Maior do Exército, para a tarefa de Gestor da 3ª Fase do Programa Estratégico Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, no Escritório de Projetos do Exército, no âmbito do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de novembro de 2021, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.152, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o CEL ART (1143901336) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO, do EME (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

COMANDO MILITAR DO OESTE

9ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 193-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 000195085.2005.4.03.6002, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados, MS, resolve: ANULAR a Reforma por Tutela Antecipada do Soldado (Idt nº 090076697-3 MD/EB, CPF Nº XXX.169.801-XX) MILTON BATISTA DOS SANTOS, vinculado ao OP/Cmdo 4ª Bda C Mec, concedida pela Portaria nº 1941-DCIPAS.21, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 201, de 17 de outubro de 2012.

MARCELO DOMINGUES LEITE - Cel

Rsp p/ Comando

Interino

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 491-SSVP/11ª RM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e § 1º e letra b) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR a contar de 12 de agosto de 2021, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118285253-1) ALBÉRIO MÁRCIO VIANA BARROS, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 432/2021, em Sessão nº 089/2021, de 12 de agosto de 2021, pelo MPGu IV/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata de Inspeção de Saúde nº 369/2021, em Sessão nº 369/2021, de 13 de outubro de 2021, pelo MPGu III/Brasilia (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 106/2021, em Sessão nº 031/2021, de 27 de outubro de 2021, pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 302/2021, de 5 de novembro de 2021, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região Militar.

2- CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 118285253-1) ALBÉRIO MÁRCIO VIANA BARROS, , CPF nº XXX.875.121-XX, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e letra b) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 12 de agosto de 2021 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.115-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 12 de agosto de 2021, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente".

Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

COMANDO MILITAR DO SUL

5ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 359-SSIP/RFM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve REFORMAR com efeitos retroativos, por haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, em 17 de novembro de 1988, o Cabo (071028140-3) GENETON FRANCISCO DOS ANJOS, de acordo com a alínea d) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

PORTARIA Nº 398-SSIP/RFM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

REFORMAR o Subtenente (127490703-7) TITO DO CARMO MOREIRA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880/80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 269, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

Nomear o 3º Sgt R/1 0970881934 FLAZO NOGUEIRA DIAS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio na área administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim EE Senador Mario Motta, em Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 16 de novembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Juaru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 268, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

Nomear o Cap R/1 0187789235 MARCELO LUIZ DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio na área administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim EEB Henrique Fontes, em Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 16 de novembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente ao 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 270, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0539585133 FRANCISCO MIKS FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 16 de novembro de 2021, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o Cap R/1 0539585133 FRANCISCO MIKS FILHO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, pelo prazo de 12 meses, a contar de 16 de novembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA