Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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SO-RM1-MI 81.0272.73 MARCOS ANTONIO LOPES GONÇALVES;

SO-RM1-OR 85.8527.91 ALBERTO LUIZ CAVALCANTI;

o

3 SG-OR 08.0169.25 RAMON E. M. D. LOURES DA S. MACHADO; e

SCNI 15.1183.39 MARCELO MARTINS DA COSTA.

o

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

o o

Art. 3 Revoga-se a Portaria n 404, de 11 de novembro de 2019.

Vice-Almirante ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 899/DPCVM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e em face do Parecer nº 77.148/2021/AGU/PGU/PRU4/CORESE/MWS, proferido no Processo nº 5003972-43.2021.4.04.7101, da 2ª Vara Federal de Rio Grande/RS, resolve:

Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por cento, acrescida da cota de dependente de dez por cento, calculada sobre a remuneração/proventos, a VERA LUCIA MACHADO PEREIRA, 21.0220.62, CPF XXX.512.750-XX, companheira do Agente de Portaria, NI-S-III, 83.1114.50, Matrícula SIAPE 0957486, PAULO RENATO DA SILVA FELIPE, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 10 de outubro de 2020, data do falecimento do instituidor (Processo nº 63056.004950/2021-11, da DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 897/DPCVM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 80.7007.99, Matrícula SIAPE 0976918, ROBERTO CABRAL GRAVINA, Código de Vaga 562757 (Processo nº 63014.003875/2021-67, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 898/DPCVM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NA-S-III, 86.3322.28, Matrícula SIAPE 0973326, PAULO ALEIXO, Código de Vaga 559522 (Processo nº 63382.000277/2021-48, do CDAM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 2.141/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de

o

competência que lhe confere o contido na alínea u, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da

o o o

Portaria n 31/2021, da DGPM, tendo em vista o previsto no art. 3 , § 1 , alínea b, inciso

o

III da Lei n 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -a

DGPM-314 (6 Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar a CF (RM1-T) 87.0336.74 APARECIDA NUNES DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicações, na área administrativa, na Escola Superior de Guerra, no campus Rio de Janeiro (ASMESG-RIO), sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de novembro de 2021 a 2 de novembro de 2023, de acordo com o inciso 2.1.4 da DGPM-314 (6ª Revisão).

ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.142/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso Ido § 1º e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II do art. 10, do Decreto nº 4.307/2002; e inciso I do art. do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a Capitão de Mar e Guerra (T) 86.0245.58 KÁTIA MARIA MODESTO FERREIRA DA COSTA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.143/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso Ido § 1º e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, e no inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o Capitão de Mar e Guerra (T) 87.0104.61 JOÃO GONÇALVES FESTAS, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.144/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, as Oficiais a seguir mencionadas e incluí-las na Reserva Não Remunerada da Marinha:

I - Capitão de Corveta (Md) 08.0659.00

SILVIA LUCIANA DE FREITAS SENA; e

II - Primeiro-Tenente (Md) 17.0238.74

ELISA RODRIGUES FONSECA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.145/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4º e no inciso I do art. 121, da Lei nº 6.880/1980; e no § 3º do art. , da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a Primeiro-Tenente (Md) 18.0217.27 ANA PAULA LUZ STUTZ e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.150/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-AD 86.7991.34 ALEXANDRE CARPINA DE OLIVEIRA;

SO-ES 86.9189.40 ALEXANDRE TRAJANO DA SILVA;

SO-PL 87.1341.87 FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE OLIVEIRA;

2ºSG-MT 86.9191.56 ANTONIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS; e

2ºSG-ET 86.9226.45 LUCIANO LUSTOZA MENDES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA

MENDES

PORTARIA Nº 2.151/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso Ido § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-MS 06.5581.01 ROBSON FEITOSA DA ROCHA;

SO-HN 86.7972.47 JOSÉ RENATO MARTINS;

SO-ES 86.9095.84 ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA; e

SO-EL 86.9729.79 ERNANDO ANTONIO SANTOS DE ARAUJO.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA

MENDES

PORTARIA Nº 2.152/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1º do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MG 86.1910.63 CICERO ELBER CONSTANTINO DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA

MENDES

PORTARIA Nº 2.153/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1º do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-CP 86.1619.20 JULIO CESAR DE OLIVEIRA;

SO-CN 86.4803.91 ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA;

SO-MO 86.7179.36 RENATO LACERDA COUTINHO SANTOS; e

SO-MO 87.1951.94 MARCOS PALUDO.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA

MENDES

PORTARIA Nº 2.154/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1º do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII e no inciso Ido § 1º do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a SO-EF 86.2413.03 SÍLVIA GONDIM DE SOUZA ASCENÇÃO, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA

MENDES

PORTARIA Nº 2.155/DPMM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1º do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve: