Página 3096 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Novembro de 2021

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Ltda - V Joy Indústria e Comércio de Colchões Ltda - Vistos. Intime-se o Perito para cumprimento da decisão de folha 503. Int.. - ADV: PAULO RUBENS ATALLA (OAB 111281/SP), ÁLVARO JOSÉ DA SILVA (OAB 188417/SP)

Processo 1034429-81.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 38. Nada Mais. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Processo 1034684-39.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS. Considerando os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação formulada pelo (a) autor (a) (fls. 38), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não houve bloqueio do veículo nestes autos. Nos termos do artigo 90 do Novo Código de Processo Civil condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas processuais. Regularizados, arquivem-se, com baixa definitiva. P.I.CUMPRASE. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

Processo 1034732-95.2021.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse -Patricia Natali Lopes Nicoleti - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 25. Nada Mais. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP)

Processo 1034864-89.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Green Day - Averbação de fls. 190/191: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV: YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 455282/SP)

Processo 1035611-05.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Edmilson Freitas da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor, considerando a documentação apresentada, principalmente o seu comprovante de rendimento, verifica-se que o autor possui uma renda anual na faixa de R$ 89.000,00, revelenado que o autor auferiu, rendimentos mensais médios na faixa de R$ 7.000,00, portanto, incompatíveis com o critério objetivo adotado de forma consagrada, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para nomeação de Advogados pelo convênio com a OAB/SP (três salários mínimos mensais). No mais, a regra legal e geral é o efetivo recolhimento das custas processuais. A exceção é a gratuidade. E não o contrário. Assim sendo, a excepcionalidade deve ser provada pela parte que alega preencher seus requisitos e isso não ocorreu. Isto posto, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Assim, em 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas, despesa processuais e taxa de mandato, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 CPC). Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP)

Processo 1036631-07.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Suicortes Comercio de Carnes Ltda Me - - Rafael Avelino dos Santos Ferreira - Vistos. Nesta data procedi junto ao SISBAJUD, o bloqueio e transferência do (s) valor (es) de R$ 79,48 da Caixa Econômica Federal e R$ 71,33 do MERCADOPAGO. COM REPRESENTAÇÕES LTDA., bem como a transferência para conta judicial à disposição deste juízo e processo junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM - 5557. Converto o referido bloqueio em penhora. Intime (m)-se o (s) executado (s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do N.C.P.C.). Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), FABRICIO GOMES PAIXÃO (OAB 275676/SP), AUGUSTO EDUARDO SILVA (OAB 168123/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MARCELA DE ABREU ANTUNES (OAB 336513/SP)

Processo 1037154-77.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Multipla Engenharia Ltda -Odwaldo Vieira Neto - - Maria do Carmo Guerreiro - Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: ARMEU ANTUNES DA SILVA (OAB 274920/SP), RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP)

Processo 1037230-04.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Liberty Seguros S/A - Vistos. Nesta data procedi junto ao SISBAJUD, o bloqueio e transferência do (s) valor (es) de R$ 112,47 da SOROCRED CFI S.A, bem como a transferência para conta judicial à disposição deste juízo e processo junto ao Banco do Brasil, agência PABFÓRUM - 5557. Converto o referido bloqueio em penhora. Intime (m)-se o (s) executado (s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do N.C.P.C.). Intime-se. - ADV: MARCOS VIANA CUSTÓDIO (OAB 49526/PR), AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 53439/PR)

Processo 1037571-30.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Moura -Vistos. Esclareça a autora qual parte irá figurar no polo passivo, considerando a manifestação de fls. 46. Int.. - ADV: LUCAS ADRIÃO FRANCO DA SILVA (OAB 442044/SP)

Processo 1037739-32.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Valec Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de folhas 23/24. Int.. - ADV: CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP)

Processo 1038565-58.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ipês -Vistas dos autos ao (s) autor (a) para ciência acerca do (a) pesquisa de fls. retro. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)

Processo 1038804-62.2020.8.26.0602 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Claudete de Oliveira Almeida - Menphis Plastic Comercio de Moveis Plasticos Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a emissão de certidão a respeito da regularidade processual. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLEBER SIMÃO (OAB 246969/SP), CESAR LEANDRO AGUIAR RAINIERI (OAB 388301/SP)

Processo 1038916-94.2021.8.26.0602 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -Geraldo Amaral Cassillo - - Alvamari Cassillo Tebet - - Gilberto Amaral Cassillo - - Marialva Amaral Cassillo Bernardo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando o teor da certidão retro, concedo o prazo de cinco dias para que os embargantes regularizem suas representações processuais. Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCIO JOSÉ FERNANDEZ (OAB 236425/SP), DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP)

Processo 1038975-53.2019.8.26.0602 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região Sicoob Coperaso - Davi dos Santos 16731268801 - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo executado às fls. 228/237 alegando a impenhorabilidade do valor, posto que a constrição ocorreu em desfavor da pessoa física e não da pessoa jurídica. Termina pedindo a concessão da gratuidade processual. Manifestou-se a credora nos autos. É o relatório. DECIDO. Tratando-se de empresário individual, e não de sociedade empresária, e nem mesmo de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), não há distinção para efeito de responsabilidade (patrimônio) entre a empresa e seu empresário (único (a) sócio (a). Assim, conquanto não faça sentido desconsiderar pessoa jurídica inexistente, é perfeitamente possível a verificação de bens e valores em nome da firma individual. Destarte, não há óbice legal para que