Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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Art. 1º Designar os Servidores Civis da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), de acordo com o Ofício nº 255/2021 e a Msg R-221212Z/SET/2021, ambos da BAMRJ, conforme abaixo especificado:

I - o Artífice de Artes Gráficas, 85.3102.47, Matrícula SIAPE 0973285, EDMILSON PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.834.017-XX, para a Função Gratificada, código FGR-2, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3;

II - o Agente Administrativo, 82.1099.23, Matrícula SIAPE 0974791, JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA NUNES, CPF XXX.475.037-XX, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-2; e

III - o Motorista Oficial, 86.3463.51, Matrícula SIAPE 0974205, MARCOS LOURENÇO MARTINS, CPF XXX.546.607-XX, para a Função Gratificada, código FGR-3.

Art. 2º Dispensar os Servidores Civis, conforme abaixo especificado:

I - a partir de 1º de novembro de 2021, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 78.5166.25, Matrícula SIAPE 0955181, GILBERTO RICARDO DA SILVA, CPF XXX.275.607-XX, da Função Gratificada, código FGR-3, da Base Almirante Castro e Silva (BACS), conforme a Msg R-211606Z/OUT/2021, da BACS;

II - a partir de 1º de novembro de 2021, o Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, 21.6506.08, Matrícula SIAPE 0955175, LUIZ PAULO RODRIGUES, CPF XXX.609.777-XX, da Função Gratificada, código FGR-2, da Base Almirante Castro e Silva (BACS), conforme a Msg R-211606Z/OUT/2021, da BACS;

III - a partir de 1º de novembro de 2021, a Agente Administrativo, 10.3534.70, Matrícula SIAPE 0974971, MARIA LUIZA GONÇALVES ALVES, CPF XXX.748.807-XX, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Base Almirante Castro e Silva (BACS), conforme a Msg R-211606Z/OUT/2021, da BACS;

IV - a partir de 1º de novembro de 2021, o Agente Administrativo, 21.6516.21, Matrícula SIAPE 0955176, PAULO CESAR CLEMENTE VIANNA, CPF XXX.979.527-XX, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Base Almirante Castro e Silva (BACS), conforme a Msg R-211606Z/OUT/2021, da BACS;

V - a partir de 3 de novembro de 2021, o Engenheiro de Tecnologia Militar, 86.3187.99, Matrícula SIAPE 0974059, ROBERTO SARPA, CPF XXX.856.617-XX, da Função Gratificada, código FGR-1, da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), conforme a Msg R-051931Z/OUT/2021, da DSAM; e

VI - a partir de 19 de outubro de 2021, o Agente Administrativo, 85.1757.73, Matrícula SIAPE 0974288, ROBSON SANTANA TEIXEIRA, CPF XXX.412.497-XX, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Diretoria de Engenharia Naval, conforme a Portaria nº 816/2021, desta Diretoria, publicada no DOU nº 198, Seção 2, Página 13, de 20 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

o

PORTARIA N 2.164/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de

o

competência que lhe confere o contido na alínea u, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da

o o o

Portaria n 31/2021, da DGPM, tendo em vista o previsto no art. 3 , § 1 , alínea b, inciso

o

III da Lei n 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -a

DGPM-314 (6 Revisão), resolve:

Art. 1ºContratar o CMG (RM1) 78.1044.16 CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, na área de Administrativa, na Escola Superior de Guerra, no campus Brasília, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de outubro de 2021 a 27 de maio de 2022, de acordo com o inciso 2.1.4 da DGPM-314 (6ª Revisão).

ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.166/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10NOV2021, a Capitão-Tenente (T) BRUNA MARIA DE OLIVEIRA VIÇOSA, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge (LAC), ficando adida ao Estado-Maior da Armada (EMA).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.167/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a Capitão-Tenente (Md) 16.0505.33 AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Os procedimentos administrativos referentes à eventual ação de cobrança deverão ser desencadeados pela OM da militar para fins de quitação com a Fazenda Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.168/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b, do inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15SET2021, de acordo com o contido na Portaria nº 175/2021, do GCM, o Capitão de Corveta (IM) LUCIANO SANTI, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE), no Rio de Janeiro.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28OUT2021, de acordo com o contido na Portaria nº 219/2021, do GCM, o Capitão-Tenente (T) EVERALDO ANTONIO MOREIRA ALVES, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), ficando adido à Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29OUT2021, de acordo com o contido na Portaria nº 218/2021, do GCM, a Capitão de Fragata (T) DAYSE LÚCIA DE CASTRO ALVINO, por ter sido colocada à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Brasília (CMB), ficando adida ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN).

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31OUT2021, de acordo com o contido na Portaria nº 200/2021, do GCM, o Capitão-Tenente LUIS GUSTAVO RONSANI VITO, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no 1º Esquadrão do 7º Grupo de Aviação (1º/7º GAV), ficando adido ao Comando da Força de Superfície (ComForSup).

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03NOV2021, de acordo com o contido na Portaria nº 216/2021, do GCM, a Capitão de Mar e Guerra (Md) FÁTIMA TERESINHA LUZ VIEIRA, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Hospital das Forças Armadas (HFA).

Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.169/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 18OUT2021:

Capitão de Corveta

ROMANO GENÉSIO BUTKE JÚNIOR.

II - A partir de 26OUT2021:

Capitão-Tenente (EN)

MADJER DE ANDRADE MARTINS.

III - A partir de 01NOV2021:

Capitão de Corveta (EN)

IDALBA SOUZA DOS SANTOS.

IV - A partir de 03NOV2021:

Capitão de Fragata (IM)

JEISOM DE MELO FAJARDO.

V - A partir de 08NOV2021:

Capitão de Corveta (EN)

AMILCAR MANGUEIRA AGUILAR JUNIOR.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.170/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05NOV2021, o Capitão de Fragata (IM) MARCOS MOREIRA DE ALMEIDA, por ter sido considerado apto para o Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.171/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º, da Portaria nº 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11FEV2020, de acordo com o contido na Portaria nº 66/2020, desta Diretoria, o Capitão de Corveta (EN) BRENNO MOURA CASTRO, por estar realizando o Curso de Doutorado em Engenharia de Defesa, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval (DEN).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.172/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso IV, do art. 82, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08NOV2021, o Primeiro-Tenente (AA) RENATO TAMBOSI, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), ficando adido à Capitania dos Portos de Macaé (CPM).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.173/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso 3.5.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Renovar o prazo de designação para o SAM do Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) 81.1042.19 LEONARDO JOSÉ TRINDADE DE GUSMÃO, no período de 27NOV2021 a 26NOV2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.176/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso Ido § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-ES 86.7969.17 MARCO ROBERTO MARTINS;

SO-PL 86.9101.83 ELVIS PRESLEY BEZERRA ARAUJO; e

SO-ES 86.9110.91 MAURO SÉRGIO DA SILVA.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES