Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2021

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EE AUGUSTO RIBEIRO CARVALHO - PF

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada a (o) interessada (o):

_SARA MUNIZ DE FREITAS, RG: 35002166 -1, 14 dias de licença saúde, CID K80 a partir de 11/11/2021 a 24/11/2021, PEB II - SQF-I-QM, Categoria O.

EE. PROFESSOR CRISPIM DE OLIVEIRA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, 05 dias de Licença Saúde no período de 10/10/2021 a 14/10/2021 CID: B34.2 a LUCIANE DA SILVA MURCIA DA SILVA, RG.19.843.416-9, PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O. Onde se lê período de 10/10/2021 a 14/10/2021; Leia-se: período de 10/11/2021 a 14/11/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, 03 dias de Licença Saúde no período de 10/10/2021 a 12/10/2021 CID: B34.2 a ADRIANA PESSOA DE LIMA, RG.21.826.527-X, PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O. Onde se lê: período de 10/10/2021 a 12/10/2021, Leia-se: período de 10/11/2021 a 12/11/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, 03 dias de Licença Saúde no período de 10/11/2021 a 12/11/2021 CID: J06.9 a Larissa Martins dos Santos, RG.49.148.595-5, PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O.

EE BRIG. GAVIÃO PEIXOTO

Tornando sem efeito a publicação em Diário Oficial do dia 11/11/2021: Concedendo,

com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, no Título II, Capítulo II, artigo , inciso XVIII, e L.C. nº 1.093/09, publicada em 16 de julho de 2009, no DOE do Estado de São Paulo, alterada pela Lei Complementar nº 1.132 de 10 de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09 e Comunicado nº 10/2010-DERS, de 12/02/2010, item 5, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/05/2021, a ALINE KARINA SANTOS DA SILVA, RG: 49.795.864, PEB II, SQC - II - QM, Categoria O (contratada), prestando serviços na E.E. BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO, Município de São Paulo, Diretoria de Ensino Região de Região Norte 1, conforme Contrato de Trabalho nº 505/2019, publicado no DOE de 28/09/2019, com vigência de 24/09/2019.

Tornando sem efeito a publicação em Diário Oficial do dia 11/11/2021: Concedendo,

com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, no Título II, Capítulo II, artigo , inciso XVIII, e L.C. nº 1.093/09, publicada em 16 de julho de 2009, no DOE do Estado de São Paulo, alterada pela Lei Complementar nº 1.132 de 10 de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09 e Comunicado nº 10/2010-DERS, de 12/02/2010, item 5, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias a partir de 09/11/2021, a DANIELA DOS SANTOS ORQUISA ISTVANDIC , RG: 44.150.137, PEB I, SQC - II - QM, Categoria O (contratada), prestando serviços na E.E. BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO, Município de São Paulo, Diretoria de Ensino Região de Região Norte 1, conforme Contrato de Trabalho nº 220/2020, publicado no DOE de 28/09/2019, com vigência de 28/11/2020.

EE BRIG. GAVIÃO PEIXOTO

Declarando - O Diretor de Escola da unidade supra com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Médico expedido em 16/11/2021 que JOICE FERREIRA VEDAT DA SILVA RG: 17.398.016, Professor de Educação Básica I - Efetivo, encontra - se em afastamento por apresentar sintomas da COVID -19, no período de 16/11/2021 a 18/11/2021.

Declarando - O Diretor de Escola da unidade supra com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Médico expedido em 08/11/2021 que MÁRCIA CHAVES BUZATTO LOZER RG: 33.754.471, Professor de Educação Básica II - Contratada, encontra - se em afastamento por apresentar sintomas da COVID -19, no período de 08/11/2021 a 10/11/2021.

Declarando - O Diretor de Escola da unidade supra com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Médico expedido em 08/11/2021 que LETÍCIA BUZATTO LOZER RG: 54.992.718-9, Professor de Educação Básica II - Contratada, encontra - se em afastamento por apresentar sintomas da COVID -19, no período de 08/11/2021 a 10/11/2021.

EE. PROF. RUBEM AZEVEDO ALVES

Concedendo, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, declara conforme atestado médico apresentado, com suspeita de covid-9, para Daniela Fabiana dos Santos Novais, RG. 44.256.094-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,05 (cinco) dias no periodo de 13/11/2021 a 17/11/2021, CID B.34.2

EE MORRO DOCE

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde, CID:M54.9, no período de 11-11-2021 a 12-11-2021 a CINTIA DA SILVA PINTO- RG: 27.264.950 PEB I - SQF - I- QM - DI 1 "Categoria O"

EE PROF. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO

Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRHCAF-1 de 21/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, no período de 12/11/2021 a 13/11/2021, a ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS, RG 32545032, Professor Educação Básica II - Categoria O - Lei nº 1.093/2009, classificado na EE. Prof. Sebastião de Oliveira Gusmão

EE PROF. SILVIO XAVIER ANTUNES

Declarando - O Diretor de Escola de Unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada na DOE. de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita COOVID 19, pelo período de 04 dias de 16/11/2021 a 19/11/2021, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, DÊNIO AUGUSTO VIEIRA SARÔA RIBEIRO, RG.55.299.014-0 - PEB-II-QM - Efetivo.

EE FRANCISCO FARIA NETO PROFESSOR

Declarando, O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, publicada no D.O. de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID - 19, pelo período 09/11/2021 à 13/11/2021, 05 (cinco) dias, CID B34.0; Cristiane Oliveira dos Santos, RG: 28.755.798-4, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM. Cristiane Oliveira dos Santos, RG: 28.755.798-4, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Categoria O.

Declarando, O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, publicada no D.O. de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID - 19, pelo período 10/11/2021 à 12/11/2021 - 03 (três) dias, CID B34.2; Adriana Pessoa de Lima, RG: 21.826.527-X, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM.

Declarando, O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, publicada no D.O. de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID - 19, pelo período 10/11/2021 à 14/11/2021 - 05 (cinco) dias, CID B34.2. Luciane da Silva Murcia da Silva, RG: 19.843.416 - 9, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM.

EE PROF. JAIR TOLEDO XAVIER

Concedendo: O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 16/11/2021 a 28/11/2021 (13 dias), Licença saúde com dispensa de realização de perícia médica a VANESSA MARIA MARTINS REBELLO, DI 02, RG 23792637 - 4, PEB-II - SQC-II-QM.

EE DR JOAQUIM SILVADO

Declarando - Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 26/10/2021 À 28/10/2021 SERGIO DONIZETE JANUARIO, RG35840611, Agente de Organização Escolar.

Declarando - Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 09/11/2021 À 12/11/2021 SANDRA HELENA DA SILVA, RG34705510 - 2, Agente de Organização Escolar.

Autorizando Licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

EE PROF. ALÍPIO DE BARROS

ALICE DE SOUZA - RG 20.568.938/1 - PEB I - SQF-II-QM, 30 dias referentes ao período de 01/01/2008 à 29/12/2012, Certidão nº 225/2015, PULP nº 0834/0010/2015.

KATIA CRISTINA FRANCISCO COSTA, RG. 24.123.973-4-PEB-II, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar, 15 dias, referentes ao período de 24/03/2004 à 22/03/2009, Certidão nº 157/2010, PULP nº 01062/0010/04

EE MARTIN EGIDIO DAMY

EE REPÚBLICA ARGENTINA

LUIS ANTONIO DOS SANTOS FILHO, RG 9539345 - 6, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE REPÚBLICA ARGENTINA, Processo: PULP 1402/10/2013, CERTIDÃO 151/2019 referente ao período 19/02/2014 à 17/02/2019, REQUER 30, DIAS.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PASQUALE PECCICACCO

Ato Decisório nº 1722/2021 - SARA RENATA THOMAZ CABRAL - RG 27.554.631-7, Professor Ensino Fundamental I Categoria O na EE PASQUALE PECCICACCO e Professor Educação Básica Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF General Henrique Geisel da Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 16/11/2021. ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 978/2021 – THAINÁ ROCHA DOS SANTOS DALARME, RG 30.159.978-6, Professor de Educação Infantil, na CEI Wilson D’Ângelo Brás, da Prefeitura de São Paulo, acumula com cargo de PEB I, SQC-II-QM-CD, designado Diretor de Escola na EE Tito Prates da Fonseca, escola jurisdicionada à Diretoria de Ensinio-Região Norte 2. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo: Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/2008, e republicado no D.O. de 29/11/2008, ao servidor abaixo relacionado:

GISELY DE LIMA REQUENA, RG 30.842.289, PEB II, Categoria O, na EE Profº Victor dos Santos Cunha, Auxílio Doença de 03 dias, de 18/10/2021 a 20/10/2021.

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo: Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/2008, e republicado no D.O. de 29/11/2008 ao servidor abaixo relacionado:

LUIZ HENRIQUE IANTONATIUH PEREIRA, RG 32.952.586, PEB II, Categoria O, na EE Profº João Baptista Alves Silva, Auxílio Doença de 02 dias, de 11/11/2021 a 12/11/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de 16/11/2021

Autorizando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio, para gozo imediato, a:

MARIA PAULA VINCENTIN, RG 18.155.666-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, da EE Sergio da Costa,Prof., á fruir 15 dias referentes ao período de 12/12/2006 a 10/12/2011, conforme Certidão nº 016/2012.

MARCOS ANTONIO RAMOS, RG 25.653.228-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE Eunice Terezinha de Oliveira Frágoas, á fruir 30 dias referentes ao período de 21/06/2014 a 19/06/2019, conforme Certidão nº 205/2002.

ELISABETE DE MATOS LOZADO, RG 23.314.230, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, da EE Doutor Justino Cardoso, á fruir 30 dias referentes ao período de 19/04/2012 a 17/04/2017, conforme Certidão nº 269/2017.

VALQUIRIA BRAZ, RG 24.884.101-4, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-CD, da EE Doutor Miguel Vieira Ferreira, á fruir 15 dias referentes ao período de 31/07/2011 a 28/07/2016, conforme Certidão 315/2016.

CIRLEIA ALESSANDRA DA SILVA, RG 21.255.546, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE Professora Maria Antonietta de Castro, á fruir 15 dia referentes ao período de 27/03/2014 a 25/03/2016, conforme Certidão 076/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-11-2021. A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018 de 31-01-2019, publicado em 02/02/2019, Mudando a pedido, a sede de exercício do docente abaixo relacionados, a fim de desempenharem, como Readaptados, as atribuições do Rol proposto pela CAAS, conforme segue:

A partir de 27-08-2021..

Gissela Queiroz Brasil,RG.15.461.554- DI 1 ,PEBII-SQC-II-QMSE, classificada na EE Hugo Lacorte Vitale-Dep.. para a EE Kennedy-Presidente ambas da Diretoria de Ensino Região Sul 1.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16-11-2021 Autorizando, Licença Premio em gozo nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10261/1968,com redação alterada pela LC.1048/2008, Lei 1015/2008 combinado com o DGN de 22,publicado em 23/11/2011 aos interessados abaixo relacionado (a) s.

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo ao Luiz Carlos Carneiro, RG: 23.057.633-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC QM referente ao período de 18/06/09 a 16/06/14, PULP Nº SPDOC 1654805/2019 Certidão nº 422/14

60 dias a Derlice de Souza Silva, RG: 11.321.907, DI 1, ASE SQC-III-QAESE. Período de 12/08/192 a 10/08/1997. Cert 22/1998, Pulp 0826/1998.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-11-2021 Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado constante no Processo 0028303-30.2021.8.26.0053 - 16ª V.F.P., Processo Principal 1007140-45.2019.8.26.0053, encabeçado por Edson de Oliveira Balotta, que o servidor indicado a seguir, faz jus ao "direito à concessão e à publicação da licença para tratamento de saúde, relativamente aos pedidos que se encontram em aberto, a saber, de 30-07-2018 a 28-08-2018; 02-02-2015 a 12-05-2015; 31-10-2014 a 29-12-2014 e 29-08-2013 a 21-10-2013, e para condenar a requerida a promover a regularização de sua frequência.”.

Edson de Oliveira Balotta, RG. 20.415.366-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SEDUC na EE Fernando Gasparian.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-11-2021. A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018 de 31-01-2019, publicado em 02/02/2019, Mudando a pedido, a sede de exercício do docente abaixo relacionados, a fim de desempenharem, como Readaptados, as atribuições do Rol proposto pela CAAS, conforme segue:

A partir de 27-08-2021..

Gissela Queiroz Brasil,RG.15.461.554- DI 1 ,PEBII-SQC-II-QMSE, classificada na EE Hugo Lacorte Vitale-Dep.. para a EE Kennedy-Presidente ambas da Diretoria de Ensino Região Sul 1.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16-11-2021 Autorizando, Licença Premio em gozo nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10261/1968,com redação alterada pela LC.1048/2008, Lei 1015/2008 combinado com o DGN de 22,publicado em 23/11/2011 aos interessados abaixo relacionado (a) s.

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo ao Luiz Carlos Carneiro, RG: 23.057.633-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC QM referente ao período de 18/06/09 a 16/06/14, PULP Nº SPDOC 1654805/2019 Certidão nº 422/14

60 dias a Derlice de Souza Silva, RG: 11.321.907, DI 1, ASE SQC-III-QAESE. Período de 12/08/192 a 10/08/1997. Cert 22/1998, Pulp 0826/1998.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 16-11-2021

Autorizando nos termos dos art. º 209 e 213 da Lei Complementar 10.261/68:

60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em gozo a DERLICE DE SOUZA SILVA, 11321907, DI 1, ASE SQC-III-QAE, período de 12/08/192 a 10/08/1997, Cert 22/1998, Pulp 0826/1998.

15 (quinze) dias de Licença Prêmio em gozo a ADRIANA SOUZA LACERDA INACIO, 20539465, Agente de Serviços Escolares SQC-III QAE, referente ao período de 08/07/2009 a 06/07/2014, Certidão 056/2019, SPDOC 519450/2019.

15 (quinze) dias de Licença Prêmio em gozo a ANDERSON RAFAEL DA SILVA, 43894544-X, PEB II SQC II, referente ao período de 27/09/2013 a 25/09/2018, Certidão 427/2018, SPDOC 1798034/2018.

15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo a MARCO ANTONIO PEREIRA CAMARGO, RG: 15.731.189, PEB II SQF I QM SE, referente ao período de 11/03/2009 a 10/03/2014, PULP nº 1171/2014, Certidão nº 401/14

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16-11-2021 Autorizando, Licença Premio em gozo nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10261/1968,com redação alterada pela LC.1048/2008, Lei 1015/2008 combinado com o DGN de 22,publicado em 23/11/2011 aos interessados abaixo relacionado (a) s.

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo ao Luiz Carlos Carneiro, RG: 23.057.633-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC QM referente ao período de 18/06/09 a 16/06/14, PULP Nº SPDOC 1654805/2019 Certidão nº 422/14

60 dias a Derlice de Souza Silva, RG: 11.321.907, DI 1, ASE SQC-III-QAESE. Período de 12/08/192 a 10/08/1997. Cert 22/1998, Pulp 0826/1998.

Autorizando nos termos dos art. º 209 e 213 da Lei Complementar 10.261/68:

60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em gozo a DERLICE DE SOUZA SILVA, 11321907, DI 1, ASE SQC-III-QAE, período de 12/08/192 a 10/08/1997, Cert 22/1998, Pulp 0826/1998.

15 (quinze) dias de Licença Prêmio em gozo a ADRIANA SOUZA LACERDA INACIO, 20539465, Agente de Serviços Escolares SQC-III QAE, referente ao período de 08/07/2009 a 06/07/2014, Certidão 056/2019, SPDOC 519450/2019.

15 (quinze) dias de Licença Prêmio em gozo a ANDERSON RAFAEL DA SILVA, 43894544-X, PEB II SQC II, referente ao período de 27/09/2013 a 25/09/2018, Certidão 427/2018, SPDOC 1798034/2018.

15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo a MARCO ANTONIO PEREIRA CAMARGO, RG: 15.731.189, PEB II SQF I QM SE, referente ao período de 11/03/2009 a 10/03/2014, PULP nº 1171/2014, Certidão nº 401/14

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

Retificação

Retificando a portaria do Dirigente Regional de Ensino de 12, publicada em 13/11/2021, em nome de Elba Correia Alcântara, RG 14.620.058-5, Processo 0027203-40.2021.8.26.0053, Processo Principal nº 1005945-25.2019.8.26.0053 - 13ª V.F.P. Onde se lê:"na EE José Evangelista Costa.”, leia-se: “na EE João Evangelista Costa.”.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

Retificação.

Retificação do D.O. de 21-10-2021, página 18

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino que considera o efetivo exercício para a Orientação Técnica “Formação para Professores Coordenadores: Organização, Índices e Estratégias”

onde se lê:

“EE Francisco Fusco Natália da Matta G. Giorgi 47813241”

leia-se:

“EE Francisco Fusco Natália da Motta Gomes Giorgi 47813241”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

Retificação

Retificando a portaria publicada em 13-11-2021 em nome de Rosana Chirumpolo,18628776, onde se lê 45 dias leia-se 15 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/11/2021

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

04 dias, JAILSON DAVI DA SILVA - RG.21.857.482-4, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Martinho da Silva – DER Sul 2, Designado Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino Sul 2 - DER Sul 2, a partir 15/11/2021.

Retificando,

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, publicada em DOE 29/04/2021, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo nº 1039203-60.2018.8.26.0054 da 4ª V.F.P., onde se lê: encabeçado por ADRIANA VERISSIMO MATIAS, Recalcular o adicional temporal (quinquênio) sobre as seguintes verbas, leia-se: encabeçado por ANA RITA ROCHA ELESBÃO, Recalcular o adicional temporal (quinquênio) sobre as seguintes verbas, para os citados autores: I) Gratificação executiva e Piso Salarial Reajuste Complementar para as autoras Adriana Veríssimo Matias, Maria Aparecida Ramos da Silva, Raquel Alves do Nascimento e Denilza de Souza Oliveira; II) gratificação art. 133 da CE – Dif. Vencimentos para os autores Ana Rita Rocha Elesbão e Valtencir Duarte de Oliveira; III) GDAPAS para autora Maria Aparecida Ramos da Silva, apenas em relação à parcela incorporada (três décimos); IV) Gratificação de Representação Incorporada para a autora Ana Rita Rocha Elesbão.

EDSON TEIXEIRA - RG.22.975.178, PEB II, SQC-II-QM da EE Profª Amélia Kerr Nogueira - DER Sul 2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/11/2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

05 dias, POLIANA REGINA MENDES - RG.43.882.994-3, PEB II, Categoria O da EE Prof. Caran Apparecido Gonçalves - DER Sul 2, a partir de 08/11/2021.

14 dias, JESSICA DOS SANTOS MACLEAN - RG.49.167.046-1, PEB II, Categoria O da EE Profª Amélia Kerr Nogueira - DER Sul 2, a partir de 08/11/2021.

02 dias, EURIDES MARIA DA SILVA JESUS - RG.17.316.233-2, PEB I, Categoria O da EE Joiti Hirata - DER Sul 2, a partir de 11/11/2021.

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

04 dias, JAILSON DAVI DA SILVA - RG.21.857.482-4, DI 2, PEB II, Categoria O da EE Prof. Luis Magalhães de Araujo - DER Sul 2, a partir de 15/11/2021.

03 dias, ROGERIO MIRANDA DA ROCHA - RG.23.486.892-2, DI 2, PEB II, SQC-II-QM da EE Presidente Café Filho - DER Sul 2, a partir de 11/11/2021.

07 dias, ROSANE APARECIDA DA SILVA - RG.05.180.932-1 PEB II, SQF-I- QM da EE Rev. Jacques Orlando Caminha D’Avila - DER Sul 2, a partir de 23/09/2021.

03 dias, EMERSON DE SOUSA BATISTA - RG.32.533.192-3, PEB II, Categoria O da EE Soichi Mabe - DER Sul 2, a partir de 09/11/2021.

02 dias, FERNANDAAMBROSIO MACHADO - RG.28.167.406-1, DI 1, PEB I, SQC-II-QM da EE Profª Maria Jannuzzi Mascari -DER Sul 2, a partir de 10/11/2021.

02 dias, FERNANDAAMBROSIO MACHADO - RG.28.167.406-1, DI 3, PEB I, SQC-II-QM da EE Profª Maria Jannuzzi Mascari -DER Sul 2, a partir de 10/11/2021.

02 dias,APARECIDA FERREIRA MARCIANO - RG. 17.683.005, PEB II, SQC- II-QM da EE José Raul Poletto - DER Sul 2, a partir de 11/11/2021.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

ANGELICA CRISTINA DE AZEVEDO LIMA, RG: 29.946.676-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 2, nível III, EV/CA, da EE Jose Raul Poletto, DER Sul 2, 15 dias, referente aos períodos de 11/06/08 a 09/06/09; 12/03/10 a 11/03/14. Certidão nº 263/14. Processo: SEDUC-EXP-2021/476572-A.

ELIANA BANDEIRA DE MELLO, RG: 25.779.442-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 2, nível III, EV/CA, da EE Prof. Herculano De Freitas, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 11/01/12 a 08/01/17. Certidão nº 46/17. Processo: SEDUC-EXP-2021/478355-A.

JOÃO CARLOS DIAS DE REZENDE, RG: 15.513.072, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 2, nível IV, EV/CA, da EE Pastor Cicero Canuto Lima, DER Sul 2,Designado Gerente de Organização Escolar nesta mesma unidade escolar, 15 dias, referente ao período de 05/10/88 a 03/10/93, Certidão 129/96.

Processo: SEDUC-EXP-2021/478481-A.

MARIA DA PENHA MIQUITA, RG: 11.705.747-2, PEB I, SQC-II-QM, faixa 1, nível IV, EV/CD, da EE Chácara Santa Maria, DER Sul 2, 30 dias, referente ao período de 01/01/11 a 30/12/15, Certidão 267/16. Processo: SEDUC-EXP-2021/475344-A.

SIMONE BARROS FERREIRA DANTAS, RG 28.306.410-9, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível II, EV/CD, da EE Dona Maria do Carmo Campos Ferreira, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 06/07/10 a 04/07/15. Certidão 270/15. Processo: SEDUC-EXP-2021/475033-A.

Licença-prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23-11-2011, ao interessado abaixo relacionado:

ALESSANDRO ALVES DE CARVALHO, RG: 22.688.729-7, PEB II, SQF-I-QM, faixa 2, nível III, EV/CD, da EE Prof. Maria Peccioli Giannasi, DER Sul 2, designado Professor Coordenador nesta mesma unidade escolar,15 dias, referente ao período de 04/03/08 a 02/03/13, Certidão 136/18. Processo: SEDUC-EXP-2021/476123–A.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16-11-2021

CESSANDO

A partir de 8-11-2021, nos termos do Inciso I do artigo do Decreto 43.409-98 os efeitos da Portaria de 30-12-2020 publicada em 30-12-2020 na parte que designou ANA LUCIA LANDIM CRUZ RG 30495838 PEB-I-SQC-II-QM-SE classificado na EE JORGE SARAIVA para exercer o Posto de Trabalho De Diretora de Escola junto a EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE.

DESIGNANDO

Nos termos do artigo da LC 835-97 e artigo e do Decreto 43.409-98 e Decreto 57.610-2011, A partir de 07-10-2021, CELIA VIANA RIBEIRO RG 36.279.191-0, PEB-II-SQC-F-II-QM-SE classificado na EE PROF ALBERTO SALOTTI para exercer o posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola junto E.E. PROFº ALBERTO SALOTTI.

Nos termos do artigo da LC. 836-97, Decreto 52.833-2008, cc com artigo 8º da Resol.SE. 75-2014, alterada pela Resol. SE.3-2015, alterada pelas Resol.SE.12-2016 e 65-2016 e 6-2017:

A partir da data da publicação Alessandra de Oliveira Roque -RG 26.336.296-6 PEB I SQF-II-QM-SE classificada na EE Otoniel Assis de Holanda para exercer o Posto de Trabalho de Professor Coordenador 1- EF anos iniciais junto a mesma unidade escolar.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 16-11-2021

TORNANDO INSUBSISITENTE

As publicações do DOE de 5-8-2020 e 13-8-2020 em nome de Mariana Camila Cordeiro Rg 44.506.801-2, na parte de concessão de PDI por motivo de incorreções.

As publicações do DOE de 10-11-2021 e 12-11-2021 em nome de EDUARDO SILVA ALVES RG 18.856.084, na parte em que designou para DIretor TEcnico II por motivo de incorreções

CONCEDENDO

O Prêmio de Desempenho Individual – PDI, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos e da Lei Complementar Nº 1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo do Decreto nº 57.781, de 10/02/2012, nos respectivos percentuais e datas conforme segue:

NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, PERCENTUAL, VIGÊNCIA.

MARIANA CAMILA CORDEIRO, RG. 44.506.801-2 Diretor TÉCNICO II, 99%, a partir de 12-2-202

( Republicado por conter incorreções)

DESIGNNADO

A partir de 08-11-2021, conforme Resolução SE 56, de 17,publicada em 18-8-20--11, ficando atribuída a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68,fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180-78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo/função, a que se referem as LC 836-97, LC 1097-2009 e LC 1.143-2011, e a Referência 9, da EV. Comissão,Tabela I,a que se refere a LC 1.158, de 2-12-2011, Resol.SE 75-2014 alterada pela Resol.SE 28-2018, EDUARDO SILVA ALVES-RG.18.856.084- PEB-II-SQC-II-QM-SE - Diretor Tecnico I do Nucleo Pedagogico , Diretoria de Ensino – Região Sul 3,para sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo em Jornada Completa de Trabalho.

( Republicado por conter incorreções)