Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2021

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Apostila da Diretora, de 16/11/2021

Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1036227-80.2018.8.26.0053, da 15ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, em nome de Denielle Costa de Lima e Outros, o servidor SILVIO PEREIRA NEVES, RG 16.584.033, Assessor Técnico IV, Comissão, faz jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), para que este passe a incidir sobre os vencimentos integrais. Deverão, além das verbas costumeiras, ser incluídas no recálculo as seguintes verbas: Prêmio de Desempenho Individual PDI, bem como as já extintas Gratificação Geral, Gratificação Fixa e Gratificação Extra.

Despachos da Diretora 16-11-2021

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:

EDI CARVALHO PEREIRA, RG: 10.466.215-3, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 29/09/2013 e 27/09/2018 a partir de 17/11/2021;

EDVALDO DOS SANTOS, RG: 15.552.025, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, a usufruir 60 (sessenta) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre18/01/2012 e 15/01/2017 a partir de 10/11/2021;

NATALIA GOMES FERNANDES, RG: 9.292.146-8, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre

07/07/2009 e 05/07/2014 a partir de 16/11/2021.

Despacho da Diretora de 16/11/2021

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, fica o (a) senhor (a) ROSANIS DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 14.381.042-X, Diretor Técnico II, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 3 dia (s) a contar de 19/10/2021, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Despacho do Procurador do Estado Assessor - respondendo pela Coordenadoria de Administração, de 16-11-21.

Autorizando:

Antonio dos Santos, R.G. 15.839.725-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, exercendo cargo em comissão de Chefe I, Ref. 2, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C 1048-08 o gozo de 20 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 5-10-08 a 3-10-13, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E

EXPEDIENTE DE PESSOAL

Retificação

Do D.O.E de 13-11-21

Na Portaria da Diretora de 12, na parte em que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à Catia Efigênia de Oliveira Santos, leia-se: a partir de 18-3-2020.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS

Despacho do Procurador do Estado Chefe de 16-11-2021. Autorizando as Procuradoras do Estado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261-68 com nova redação dada pelo artigo da LC 1048-08, a fruição de 15 dias de licença prêmio relativo ao período aquisitivo abaixo identificados, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação:

Dra. Vera Fernanda Medeiros Martins, RG 28.744.472- 7, Procuradora do Estado Nível III, Ref. “3”, do SQC-III-QPGE, referente ao período aquisitivo de 03-06-2007 a 31-05-2012;

Dra. Vivian Alves Carmichael de Souza, RG 70.653.897 - 8, Procuradora do Estado Nível III, Ref. “3”, do SQC-III-QPGE, referente ao período aquisitivo de 21-10-2008 a 19-10-2013

PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Procurador do Estado Respondendo pela Chefia de 16/11/2021

AUTORIZANDO, a Dr.ª VALERIA BERTAZONI, RG 16.930.856, Procuradora do Estado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo da LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 23/06/1999 a 20/06/2004, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor, de 16-11-2021

Aposentando:

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Terezila Machado Coimbra (RG 63.007.783-6), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17-02-71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço - 7 quinquênios e sexta-parte) e na Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/19 (gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino - 4 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 88.1.145.17.2;

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Antonio Carlos Oliveira (RG 3.189.674), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 1, de acordo com os artigos 76, § 3º e 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 3º do Ato Normativo 16/89, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.1, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17-02-71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 76.1.25752.1.1;

nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 05-10-88, com a redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, combinado com o artigo da Emenda Constitucional 41/03 e com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Adalberto Panobianco Bergamasco (R.G. 3.485.862), Professor Doutor, da PG-QDUSP, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 15/35, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 3, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.3, relativo à média dos salários de contribuição, de acordo com o artigo , § 1º da Lei 10.887/04, correspondentes a 80% das maiores remunerações de todo período contributivo compreendido de setembro/02 a agosto/04, de julho/05 a julho/07 e de dezembro/09 a agosto/21, já computadas as vantagens pecuniárias que lhes foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço - 2 quinquênios), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 87.1.26505.1.9.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Departamento de Recursos Humanos

Despachos do Diretor Geral, de 9-11-2021

Concedendo:

nos termos da Lei nº 6.043/61, a Terezila Machado Coimbra, Professor Titular, lotada na FMRP, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 12-08-1986, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-1989, o 2º quinquênio a contar de 11-08-1991, o 3º quinquênio a contar de 09-08-1996, o 4º quinquênio a contar de 08-08-2001, o 5º quinquênio a contar de 07-08-2006, o 6º quinquênio a contar de 06-08-2011 e o 7º quinquênio a contar de 04-08-2016, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 88.1.145.17.2;

nos termos da Lei nº 6.043/61, a Antonio Carlos Oliveira, Professor Associado 1, lotado no ICB, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 09-05-1976, o 2º quinquênio a contar de 24-06-1981, o 3º quinquênio a contar de 23-06-1986, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 4º quinquênio a contar de 22-06-1991, o 5º quinquênio a contar de 20-06-1996, o 6º quinquênio a contar de 19-06-2001, o 7º quinquênio a contar de 18-06-2006, o 8º quinquênio a contar de 17-06-2011 e o 9º quinquênio a contar de 15-06-2016, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 76.1.25752.1.1;

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a Adalberto Panobianco Bergamasco, Professor Associado 3, lotado no ICMC, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 03-12-2010 e o 2º quinquênio a contar de 02-12-2015; Proc. USP 87.1.26505.1.9;

Declarando competir:

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 08-08-2001, a Terezila Machado Coimbra, Professor Associado, Ref. MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na FMRP; Proc. USP 88.1.145.17.2;

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 22-06-1991, a Antonio Carlos Oliveira, Professor Doutor, Ref. MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado no ICB; Proc. USP 76.1.25752.1.1.

Termos de Contratos

Contratante: Hospital Universitário da Universidade de São Paulo

Com fundamento na Resolução GR 8058/20 e sob a égide da CLT, os indicados abaixo para exercerem as funções infracitadas, nas respectivas jornadas de trabalho, junto ao Hospital Universitário, a partir das respectivas datas, mediante aprovação em processo seletivo conforme Editais publicados nos DOE abaixo citados, pelo prazo determinado de 2 anos, a contar da data do início do exercício, improrrogáveis conforme o artigo 3º da Resolução GR 8058/20:

Raphael Casarotto Gregnanini para exercer a função de Médico Temporário, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, a partir de 11-5-2021, Edital publicado no DOE em 10-4-2021; Proc. USP 21.1.1106.62.0;

Lucidalva Maria de Santana Costa para exercer a função de Técnico de Enfermagem Temporário, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, a partir de 10-5-2021, Edital publicado no DOE em 16-3-2021; Proc. USP 21.1.859.62.4;

Ramona Keila Oliveira da Silva para exercer a função de Enfermeiro Temporário, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, a partir de 3-5-2021, Edital publicado no DOE em 5-3-2021; Proc. USP 21.1.708.62.6;

Rosana Vitalina Silva Souza para exercer a função de Técnico de Enfermagem Temporário, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, a partir de 10-5-2021, Edital publicado no DOE em 3-3-2021; Proc. USP 21.1.763.62.7;

Ana Cristina Gonçalves de Brito Cardoso para exercer a função de Técnico de Enfermagem Temporário, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, a partir de 3-5-2021, Edital publicado no DOE em 3-3-2021; Proc. USP 21.1.782.62.1;

Ricardo Dourado Alves para exercer a função de Médico Temporário, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, a partir de 12-5-2021, Edital publicado no DOE em 23-2-2021; Proc. USP 21.1.552.62.6;

Aparecida de Fátima Kalinsqui para exercer a função de Enfermeiro Temporário, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, a partir de 10-5-2021, Edital publicado no DOE em 5-3-2021; Proc. USP 21.1.699.62.7;

Daniel Alves de Oliveira para exercer a função de Técnico de Enfermagem Temporário, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, a partir de 3-5-2021, Edital publicado no DOE em 3-3-2021; Proc. USP 21.1.758.62.3.

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

Despachos do Presidente da CERT, de 12-11-2021

Autorizando os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, Marucia Chacur, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, por 365 dias, no período de 15-12-2021 a 14-12-2022, para realizar estágio na "University of Colorado Boulder" - Estados Unidos da América (FAPESP) (Parecer CERT 1783/2021); Proc. USP 09.1.769.42.8;

nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16, Ruy Gomes Braga Neto, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, por 365 dias, no período de 15-12-2021 a 14-12-2022, para participar de programa de pesquisador visitante na "The Pennsylvania State University" - Estados Unidos da América (Parecer CERT 1786/2021); Prot. USP 15.5.1217.8.2.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE

QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Despacho do Diretor

De 11/11/2021

Autorizando, a partir de 30/11/2021, JOSÉ VICENTE CAIXETA FILHO, Nº USP 59145, Professor Titular, a usufruir 31 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/04/1999 a 09/04/2004, concedida pela Portaria publicada no D.O.E. em 22/08/2008. Proc. USP 94.1.02105.11.5.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Despachos do Chefe do Departamento

De 08/11/2021. Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, ANDRÉ ROLIM BABY, Professor Associado, referência. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 18/11/2021 a 13/12/2021, para Realização de visita técnica e pesquisa financiada pela FAPESP (2019/16169-0) junto ao CBIOS, ULHT, para o desenvolvimento do projeto intitulado Estabelecimento ex vivo e in vivo de novas propriedades quimiopreventivas de filtros solares na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Lisboa-LI - Portugal; Proc. USP 08.1.1445.9.9 ;;

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO

De 16/11/2021

Tornando SEM EFEITO a publicação de blocos de licençasprêmios para gozo, em nome de LOURENÇO SBRAGIA NETO, Proc USP 19.1.583.17.0

- 90 dias, referente ao período de 01/10/2009 a 30/09/2014 - 90 dias, referente ao período de 01/10/2014 a 30/09/2019

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO

PRETO

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 16/11/2021 Autorizando, a partir de 02/12/2021, Maria de Fátima Jurca da Motta, NºUSP 2089942, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria

publicada no D.O.E. em 18/10/2018; Proc USP 86.1.00959.58.5

Universidade Estadual de Campinas

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora Geral

De 10-11-2022

Declarando:

nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96 que ficou incorporada a gratificação de representação ao Professor Doutor IVO MILTON RAIMUNDO JUNIOR, RG 8844751-0, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 421,058%, conforme abaixo:

- 146,152% correspondente às funções de Coordenador Associado de Curso de Graduação e Diretor Associado II;

- 274,906% correspondente à diferença para a função de Diretor I;

nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96, que ficou incorporada a gratificação de representação ao Professor Doutor JARBAS JOSÉ RODRIGUES ROHWEDDER, RG 10943512-6, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 187,9088%, correspondente à função de Chefe de Departamento;

nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96 e Artigo 1º de suas disposições transitórias, que ficou incorporada a gratificação de representação ao Professor Doutor JOSE GERALDO PENA DE ANDRADE, RG 7641192, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 545,21841%, conforme abaixo:

- 187,9088% correspondente à função de Chefe de Departamento;

- 203,22208% correspondente à diferença para a função de Coordenador de Ensino de Graduação;

- 154,08753% correspondente à diferença para a função de Diretor de Unidade Universitária;

nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96 que ficou incorporada a gratificação de representação ao Professor Doutor PAULO CESAR RODRIGUES PALMA, RG 5886035, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 27,8387%, correspondente à função de Coordenador de Subcomissão de Pós-Graduação.

Extinguindo o contrato de trabalho por motivo de aposentadoria especial (Artigo 57 da Lei nº 8.213/1991) de ROSELI CRISTINA FELISBERTO, RG 22852709-0, TÉCNICO DE ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, em 08-11-2021.

De 11-11-2021

Aplicando, em consonância com Parecer PG 2986/2021 e com os Despachos IE nº 24 e 25/2021, a pena de suspensão de 10 dias a MARCIO WOHLERS DE ALMEIDA, RG 4126085-5, Professor Associado II, referência MS-5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao IE (Departamento de Teoria Econômica), no período de 19 a 28-11-2021, por infringir o inciso IV do Artigo 163 e inciso XIII do Artigo 164, ambos do ESUNICAMP.

À vista dos atestados médicos apresentados e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR, RG 22549769-4, 1 (um) dia, a contar de 12-11-2021; BRUNO DELTREGGIA BENITES, RG 35200082-X, 6 (seis) dias, a contar de 19-10-2021; LUYSE NATIELLE TOMAZ DUARTE FURLAN, RG 42067774-4, 3 (três) dias, a contar de 11-11-2021; RUTH MEIRE MARTINS ISIDORIO, RG 21405637, 3 (três) dias, a contar de 10-11-2021.

Apostilas da Diretora Geral

De 09-11-2021

Declarando:

no título em nome de CLEIDE BENEDITA DA ROCHA, RG 17090911-6, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Copeiro, referência 04; a partir de 01-01-2009 - nos termos das Deliberações CAD-A-01-03, A-01-06 e A-02-08, sua referência salarial fica alterada para 05; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência 01-B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-05-2011 - sua referência salarial fica alterada para 01-F; a partir de 01-05-2011 - nos termos do Artigo 16, da CAD-A-04-10, sua referência salarial fica alterada para 02-B; a partir de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 02-C; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 02-D; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Profissional de Apoio Técnico de Serviços/Almoxarife I, referência F1C, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 13463375-1, que a partir de 08-04-2002 – enquadramento no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, nos termos da Resolução GR-52-01, publicada em 08-06-2001, na função de Assistente de Serviços I, referência 04; a partir de 17-04-2002 – nos termos da Resolução GR-52-01 e Deliberação CRH 024/2002 de 17-04-2002, sua referência salarial fica alterada para 07; a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Cozinheiro Geral, referência 08; a partir de 01-01-2009 - nos termos das Deliberações CAD-A-01-03, A-01-06 e A-02-08, sua referência salarial fica alterada para 09; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência 02-B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 02-C; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 02-D; a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica alterada para 02-E; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Profissional de Apoio Técnico de Serviços/Cozinheiro Geral, referência F1D, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de ERVIRA LIMA LOURENÇO, RG 5191094-9, que a partir de 01-06-2001 – enquadramento no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, nos termos da Resolução GR-52-01, publicada em 08-06-2001, na função de Assistente de Serviços III, referência 15;

no título em nome de JOSE AUGUSTO VICENTE, RG 14283575, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Agente de Segurança, referência 12; a partir de 01-01-2009 - nos termos das Deliberações CAD-A-01-03, A-01-06 e A-02-08, sua referência salarial fica alterada para 13; a partir de 01-01-2009 - nos termos das Deliberações CAD-A-01-03, sua referência salarial fica alterada para 16; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência 04-A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-10-2014 - sua referência salarial fica alterada para 04-B;

no título em nome de JOSE ZACARIAS ROQUE, RG 12792291-X, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Agente de Segurança, referência 14; a partir de 01-01-2009 - nos termos das Deliberações CADA-01-03, A-01-06 e A-02-08, sua referência salarial fica alterada para 15; a partir de 01-01-2009 - nos termos das Deliberações CAD-A-01-03, sua referência salarial fica alterada para 18; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência 03-G, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 03-H; a partir de 01-03-2013 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e CONSU-A-17-2012, sua referência salarial fica alterada para 03-L;

no título em nome de MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 19111769, que a partir de 01-06-2006 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Cozinheiro Geral, referência 10; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência 01-G, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de MARIA JOSE DE CARVALHO GODOI, RG 16567217-1, que a partir de 09-12-2004 – nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, na referencia 06, sua função ficou alterada para Administrativo, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de OSWALDO PEREIRA CHACARA, RG 13057088-6, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função de Oficial de Sinalização Viária, referência 12; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência 02-E, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-05-2011 - sua referência salarial fica alterada para 02-F; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 02-G; a partir de 01-01-2014 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 02-H; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Profissional de Apoio Técnico de Serviços/Oficial – Sinalização Viária, referência F2A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

De 10-11-2021

Declarando:

no título em nome de LAURO DOMINGOS, RG 7339605, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da