Página 289 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Novembro de 2021

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15ª CÂMARA CÍVEL

15. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 191/21

I N T I MA C O E S

APELACAO

0001- 70084874254 (CNJ: 978-35.2021.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11800077320) - PAULO SERGIO RODRIGUES (ADV (S) PAULO SERGIO RODRIGUES - OAB/RS 68093, CARLA FABIANE RAUBER - OAB/RS 96367), APELANTE; NESTOR MUELLER , DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, CONHECERAMEMPARTE DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO."

0002- 70085111359 (CNJ: 24688-84.2021.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - VENANCIO AIRES (77/11800020420) - BRUMAG COMERCIAL LTDA ME (ADV (S) LUZIA GABRIELA HEINEN - OAB/RS 103185, NESTOR JOAO HEINEN - OAB/RS 26664), APELANTE; PRECON INDUSTRIAL LTDA (ADV (S) JONIS PEIXOTO FARIAS - OAB/SC 48701), APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0003- 70085155539 (CNJ: 29106-65.2021.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11600061081) - BANRISUL (ADV (S) FLAVIO KOFF COULON - OAB/RS 37616,

RODRIGO CARVALHO KOFF COULON - OAB/RS 41884), APELANTE; ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES (ADV (S) ANDERSON RUSSO DE VASCONCELOS - OAB/RS 73168), APELADO (A).

"DERAMPROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0004- 70085168425 (CNJ: 30395-33.2021.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA - JAGUARAO (55/11600008937) - EVERTON FERRER DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV (S) RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA -OAB/RS 71507, TIAGO BRESOLIN VIEIRA - OAB/RS 94527), APELANTE; HELENICE SILVA DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A). "À UNANIMIDADE, DERAMPARCIAL PROVIMENTO AO

RECURSO DE APELAÇÃO."

PELA PRESENTE, FICAMINTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM16/11/2021.

CRISTINE MIRANDA ROCHA,

SECRETÁRIA.

16ª CÂMARA CÍVEL

16. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 280/21

I N T I MA C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70085389484 (ELETRÔNICO) (CNJ: 52501-86.2021.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 127XXXX-18.2010.8.21.0001) JAIR SILVA PRODUCOES LTDA (ADV (S) CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA - OAB/RS 28842), 0. AGRAVANTE; TELEVISAO GUAIBA LTDA (ADV (S) PATRICIA INES BALDASSO - OAB/RS 41653,

VALTENCIR MARCOS MIOTTO - OAB/RS 45234, FERNANDA CRISTINA BORGES - OAB/ RS 48103, ROSAURA MARIA DE MARCHI - OAB/RS 48524), 0. AGRAVADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME." ESTEVE PRESENTE O DR (A). CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA PELO (A) AGRAVANTE, QUE FARIA SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE NÃO CABE NA HIPÓTESE.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0002- 70085448918 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58444-84.2021.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 109XXXX-46.2006.8.21.0001) J.V.X. (ADV (S) MARCEL WILLIAMGARCEZ - OAB/RS 107258, JACQUES VIANNA XAVIER - OAB/RS 36145, MARCOS LONGARAY - OAB/RS 58458, CASSIANO CORDEIRO ALVES - OAB/RS 60604,

LUCIANE SILVA FERNANDES - OAB/RS 84319B), 0. EMBARGANTE; L.S.L.F. (ADV (S) CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI - OAB/RS 44109, JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS - OAB/RS 67509), 0.

EMBARGADO (A).

INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES.

0003- 70085449734 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58526-18.2021.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 109XXXX-46.2006.8.21.0001) L.S.L.F. (ADV (S) CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI - OAB/RS 44109, JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS - OAB/RS 67509), 0. EMBARGANTE; J.V.X. (ADV (S) MARCEL WILLIAMGARCEZ - OAB/RS 107258, JACQUES VIANNA XAVIER - OAB/RS 36145, MARCOS LONGARAY - OAB/RS 58458, CASSIANO CORDEIRO ALVES - OAB/RS 60604, LUCIANE SILVA FERNANDES - OAB/RS 84319B), 0. EMBARGADO (A). INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0004- 70085445120 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58065-46.2021.8.21.7000) - LOCACAO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 10181-87.2003.8.21.0101) CAETANO RAPHAEL CARDOSO (ADV (S) RAFAELA DO

AMARAL - OAB/RS 104216, GRAZIELA DAVILA - OAB/RS 113675, GERONIMO CATANI - OAB/ RS 19078, QUELI MEWIUS BOCH - OAB/RS 67771, CESAR AUGUSTO FAVERO - OAB/RS 74409, ALINE

RADTKE - OAB/RS 95306, HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA - OAB/RS 98079), AGRAVANTE; SUCESSAO DE INGO HENRIQUE OBERHERR (ADV (S) JOSE INACIO BARBACOVI - OAB/RS 24387, PAULO ROBERTO VOGES - OAB/RS 24389, CARI ALINE NIEMEYER - OAB/RS 69657, SMALEI OKAMURA - OAB/RS 71302, ROBERTO MALDANER - OAB/RS 71659, MARIANA PÜTTEN DE OLIVEIRA VOGES - OAB/ RS 86026, ALINE BAZZAN BARBACOVI - OAB/ RS 93425, BRUNA OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ RS 98121), AGRAVADO (A).

DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

0005- 70085449866 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58539-17.2021.8.21.7000) - LOCACAO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 2652-74.2014.8.21.0022) PRISCILA ARAUJO DOS SANTOS (ADV (S) ROSA LUCIA JAHNKE DE MORAES - OAB/RS 21776, SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI - OAB/RS 66111), AGRAVANTE; ANDREA FUHRO SARKICIAN (ADV (S) RAQUEL SOARES DOS SANTOS - OAB/RS 105905, ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES - OAB/RS 119332, LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES - OAB/ RS 21963, SERGIO JOSE ABREU NEVES - OAB/RS 2636, EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON - OAB/RS 48029),

AGRAVADO (A).

ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A AGRAVANTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS (ART. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015), JUNTE AS PEÇAS REFERIDAS, SOB PENA DE NÃO

CONHECIMENTO DO RECURSO.

PELA PRESENTE, FICAMINTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM16/11/2021.

PEDRO LUIS VARGAS VIEGAS,

SECRETÁRIO.

16. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 282/21

I N T I MA C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70085394484 (CNJ: 53001-55.2021.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 8669-96.2018.8.21.0019) DJIOCARLI JOEL LELLING (ADV (S) ROSELI HAEBERLIN GEYGER -OAB/RS 41385), EMBARGANTE; ROSALI GOIDANICH (ADV (S) JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 21663, PATRICE NOELI FROES SILVA - OAB/RS 49242, LETICIA PETER FURTADO - OAB/RS 66133), EMBARGADO (A).

"À UNANIMIDADE, DESACOLHERAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."

0002- 70085406486 (CNJ: 54201-97.2021.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11700260499) - ITAU UNIBANCO S/A (ADV (S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985, TATIANE BITTENCOURT - OAB/SC 23823), EMBARGANTE; SMARBE COMERCIO DE ALIMENTOS DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI (ADV (S) ORLEI MARIA DO

SACRAMENTO - OAB/RS 102126, NELSO MOLON - OAB/RS 23452, ELAINE MULLER MOLON - OAB/RS 30532, DANIEL MUCELINI - OAB/RS 63354, JULIANO ALCEU RUFATTO - OAB/RS 79991, NELSO

MOLON JUNIOR - OAB/RS 90102), ELENOR BETTEGA (ADV (S) NELSO MOLON - OAB/RS 23452, ELAINE MULLER MOLON - OAB/RS 30532, DANIEL MUCELINI - OAB/RS 63354), EMBARGADO (A).

"À UNANIMIDADE, DESACOLHERAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."

0003- 70085408490 (CNJ: 54402-89.2021.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11500035956) - HARTMANN ENGENHARIA LTDA (ADV (S) HENRIQUE

FERREIRA - OAB/RS 102455, DIOGO SCLOVSKY SALTZ - OAB/RS 48315), EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV (S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), EMBARGADO (A).

"À UNANIMIDADE, DESACOLHERAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."

0004- 70085411874 (CNJ: 54740-63.2021.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11900046833) - REDECARD S.A. (ADV (S) OSVALDO GUERRA ZOLET - OAB/RS 35609), EMBARGANTE; IRIS DURKS MATTANA EIRELE ME (ADV (S) MICHEL SCAFF JUNIOR - OAB/SC 27944), EMBARGADO (A).

INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES EMCINCO DIAS.

APELACAO

0005- 70085087377 (CNJ: 22290-67.2021.8.21.7000) - LOCACAO - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200427654) - JOAO CARLOS SECCO (ADV (S) MARCELO MARTINS RAMOS -OAB/RS 65728), APELANTE; SUCESSAO DE ADA FERREIRA NUNES , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ESPOLIO DE GENUINO FARIAS FERREIRA (ADV (S) JOAO PAULO REZENDE RUSSO -OAB/RS 59259, ISABEL ISSLER FERREIRA DE ARAUJO RUSSO - OAB/RS 76667, JAMILA ANTUNES DOS SANTOS - OAB/ RS 86952), FERNANDO FERREIRA BECKER , SILVIA HELENA BECKER LIVI

(ADV (S) AIRES FREDERICO ECHENIQUE BECKER - OAB/RS 50514), APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTOAORECURSO. UNÂNIME."

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