Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

e no inciso Ido § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-ES 85.8928.23 MARCELO JOSÉ VENTURA;

SO-MR 86.8043.41 LUIZ FERNANDO DE ASSIS FILHO;

SO-TE 86.8066.53 ALCIONE DOS SANTOS NOVAES;

SO-MI 86.8082.73 MANOEL MIRANDA COSTA; e

SO-BA 87.3525.83 ZALMIR RISCADO DE SOUZA.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.221/DPMM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso Ido § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-SI 86.9115.89 WILLINGTON BRASILENSE CORDEIRO DE CARVALHO;

SO-MO 86.9192.96 ANDRÉ LUÍS SANTOS DE OLIVEIRA;

SO-EF 86.9197.84 CICERO ALBERTO BÁRBARA LIMA; e

SO-PL 87.2220.27 AMARILDO ALBERTO MARQUES RODRIGUES.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.222/DPMM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1º do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso Ido § 1º, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-MR 85.1964.01 IVAN DAS CHAGAS MACARIO FILHO;

SO-MR 85.3457.25 MARCOS ANTONIO GOMES RIBEIRO; e

SO-CP 86.3674.04 VICENTE VASCONCELOS SALES.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. ALTE ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.225/DPMM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03NOV2021, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

Capitão de Mar e Guerra HERMES PACHECO PEREIRA DE OLIVEIRA;

Capitão de Corveta (CD) FRANCISCO BEZERRA FROTA JUNIOR; e

Capitão-Tenente (AA) PEDRO HÉLIO DOS SANTOS.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04NOV2021, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

Capitão de Mar e Guerra (T) TERESA CRISTINA CAVALCANTI SOARES; e

Capitão de Corveta (AA) WAGNER HERCULES PEÇANHA.

Art. 3º Alterar, a partir de 05NOV2021, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do Capitão de Mar e Guerra (IM) FABIO APULCRO BARCELOS DOS SANTOS, constantes do art. 1º da Portaria nº 355/2021, desta Diretoria, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08NOV2021, o Capitão de Mar e Guerra FREDERICO CARLOS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11NOV2021, a Capitão de Mar e Guerra (EN) LENISE MOREIRA RIBEIRO, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16NOV2021, o Capitão de Mar e Guerra HELIO CAMARGO DE TOLEDO PIRES, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 7º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.226/DPMM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso Ido § 1º e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o Capitão de Mar e Guerra 03.6497.76 CARLOS RODRIGO CERVEIRA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 2.227/DPMM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso Ido § 1º e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, no inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o Capitão de Mar e Guerra 05.9034.67 HERMES PACHECO PEREIRA DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 347/SVPM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 31, de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Excluir o CB-Refº-AR 52.5760.43 VITOR JOSÉ COELHO da Portaria nº 324, de 24/03/1981, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União datado de 09/04/1981 e no Boletim nº 19/1981, da Marinha do Brasil, que reformou militares que atingiram a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha do Brasil.

Art. 2º Assegurar aos beneficiários do CB-Refº-AR 52.5760.43 VITOR JOSÉ COELHO, falecido, a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento, tendo em vista que o veterano militar, caso vivo fosse, seria reformado por invalidez definitiva, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faria jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 021.000.1592, de 14/12/2020, da JRS/EAMSC, homologado, em 12/01/2021, pela JSD/Com5ºDN.

Art. 3º Considerar o benefício concedido a partir de 12/01/2021, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2º do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão nº 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data supramencionada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de: CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA

CORRÊA

CMG (IM) JORGE LUIZ FERREIRA DE CASTRO

Ministério do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. , inciso V do Decreto n. 8.276 de 27 de junho de 2014, resolve:

Nº 2.837 - Dispensar ROSIANI LIMA BELTRÃO SIQUEIRA da função de membro suplente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Nº 2.838 - Designar JOSÉ HENRIQUE DA SILVA TIGRE para exercer a função de membro suplente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.810, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar PAULA COELHO DA NOBREGA, matrícula Siape nº 2659034, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica e Coordenação Estrutural da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.5, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.822, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Dispensar PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA, matrícula Siape nº 1564713, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.3, deste Ministério.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.823, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar DEBORA PAES WITTENBERG, matrícula Siape nº 1768540, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.3, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.824, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Dispensar DIEGO ROSA MOTA, matrícula Siape nº 2069777, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão Operacional da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.2, deste Ministério.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA