Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18/11/2021 EXONERANDO, nos termos do art. º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o (s) funcionário (s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

01/11/2021 – RENATA LOBO ALVES, RG 25.866.428, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE da EE. MARIA NEIVA ABDELMASSIH JUSTO-PROFª, em Valinhos, da Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 31/12/2004 com posse em 24/01/2005 e exercício em 31/01/2005, por motivos particulares.

Declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da OT “Itinerários Formativos”, realizada dia 17 de novembro de 2021 das 8h30 às 17H30, na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

ACORIS ALBERTO TRENTO, RG 236123385; ADRIANA RIBEIRO, RG 27084954-4; ALEX SANDRO DA COSTA, RG MG12325783; ANA LÚCIA PACHECO MÁRQUEZ, RG 6291368; ANA PAULA AMORIN DE CARVALHO, RG 30871114-2; ANA PAULA POLIDORO FELIZARDO, RG 27434838X; ANDRÉA ABDO ELIAS BACALÁ, RG 163334021; ANDREIA GOMES DOS SANTOS, RG 290191609; ANNE CRISTINE BARBOSA PAIVA, RG 43762321X; CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA SILVA, RG 543547899; CARLOS EDUARDO DA SILVA, RG 271331355; CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, RG 303813854; CHARLENE DEL PINO DA COSTA, RG 420211299; CLAUDEMIR APARECIDO DE SOUZA, RG 355187401; CLAUDIA GURGEL DE FREITAS, RG 19112526X; DÉBORA FERREIRA MORELLI, RG 455558279; DENILSON RANTIN PEREIRA, RG 327349840; DIANA MACEDO DA SILVA LIMA, RG 420067218; EDILENE MASCHERPE NEVES, RG 181713548; EDSON VALENTIM ROBERTO, RG 303309854; ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 429727628; ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, RG 219816232; ELISANDRA APARECIDA LEONEL DE PAULA, RG MG 10085697; ELISANGELA PEREIRA BARRETO, RG 262706507; EUCLIDES APARECIDO ANDRELLA, RG 21933760; EVANDRO JAIR RAMALHAO, RG 156598449; GILMARA KATAUCHI, RG 299950852; GISLAINE MARIA CORTECIONI GONÇALVES, RG 19873257; ISABEL CRISTINA CARRARA, RG 7569025; ISABEL MENDONÇA MASSACANI DE SOUZA, RG 13055510; JEANSON SILVA DE AQUINO MORAES, RG 416006255; JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO, RG 60107205; JORGE RODRIGUES, RG 15308463; JOSÉ HENRIQUE SIMÕES LUIZ, RG 367128111; JOSENAI TEIXEIRA CRISTINO DOS SANTOS SOARES, RG 545674736; JULIANA ANASTÁCIA DA SILVA, RG 877200602; JULIANA PIMENTEL JULIANI CASTILHO, RG 32584264-4; JULIET SARKIS, RG 41816124-0; LETÍCIA CAROLINA COSTA MOURA, RG 227624440; LILIANA LEONE BRITO, RG 32232645X; LUCIANA DA SILVA SOARES, RG 304462202; MARCOS CESAR DE OLIVEIRA, RG 168562364; MARCOS FRANCISCO MILANI, RG 17298449X; MARCOS MAK, RG 30504987 7; MARIA JANETE PEREIRA DE SOUZA, RG 204844848; MARIA JOSÉ DA MATTA, RG 61847550; MARLI APARECIDA FRATTA, RG 13581744; MEIRE ELLEN GONZALES DE SOUZA SANCHES, RG 254166854; MÔNICA RAMOS FRANCHI SAAD, RG 55643352; NADIA CRISTOVAM DA SILVA MARIANO, RG 427720655; PAULA CRISTINA BORGES, RG 106467978; PRISCILLA REJANE DE OLIVEIRA, RG 29422794-5; RITA DE CASSIA CASTANHEIRO MARTINS, RG 193330659; ROBERTO DOS SANTOS, RG 219338346; ROGÉRIO ALBERTO DOMINGUES, RG 200359095; ROGERIO CONSTANTINO SANCHES, RG 309880348; ROGÉRIO DE FREITAS SOARES, RG 308908454; RONALDO ALEXANDRE DE ARAÚJO, RG 331444975; RONNY LUCAS MOREIRA CARDOSO, RG 26.426.943-3; ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 135904237; ROSANGELA BESSELER, RG 241950958; SANDRA MACIEL DA CONCEIÇÃO, RG 76766134PR; SANDRA MARIA CÂNDIDO, RG 18567389; SIDINEI DE OLIVEIRA MENDONÇA, RG 17375479; SUZANY STURARO, RG 29276727-4; VALDINEI MARTINS DOS SANTOS, RG 23930689-2; VALÉRIA APARECIDA COSTA TORRES, RG 197051613 E WERICK ANDRELLA, RG 506359244.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 18-11-2021 Declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da “Oficina: Ações integrada MMR - Módulo Tecnologia”, realizada dia 11 de novembro de 2021 das 8h30 às 12h30, na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

ANA MARIA GREGO MAGALHÃES, RG 321724379; ANIELLE MARTINS SILVA, RG 466373132; ARIANE DA SILVA SARTORI, RG 354606669; CARLOS ALBINO FERREIRA DA CRUZ, RG 435418129; CRISTIANO CÉSAR CORRÊA, RG 19557465-5; FABIO CASSIO FERREIRA NOBRE, RG MG 10299979; GLAUCE DAS GRAÇAS OLIVEIRA PEREZ, RG 246040701; ISAEL ALVES DOS SANTOS, RG 161255140; JAIR BERTALLI, RG 64166523-4; KATIA SOLANGE ZANON, RG 33675775-X; LAURA MONTERO LAGO, RG 26589014-7; LEILIANE PEREIRA NEVES, RG 600153526; LEONARDO MIRANDA OLIVEIRA, RG 431192170; MALAQUIAS DAVID PORTO LOURENÇO, RG 453552870; MARIA CAMILA MAGRIN BARRETO, RG 42795385-6; MARIA RAQUEL TREVISAN CALDERONI, RG 282288879; MICHELLE DE MARCO ANGELO, RG 408522458; REINALDO PERCIO DO LAGO, RG 18832163-9; RICARDO DA SILVA PATT, RG 42067214X; RITA DE CÁSSIA DE MORAES ROFINO, RG 211240618; ROSELENI MARTINELI, RG 185325099; TERESA YOKO KASHINO, RG 9856582; THATIANE SAUHI, RG 424462266; VANDERLEI PALANDRANI JUNIOR, RG 32536099X; VANESSA CRISTINA BONADIA, RG 22785820-7; VIVIAN RIBEIRO LEÃO, RG 48210367X; WANDER AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 479611531; WEBER DO CARMO DOMINGOS, RG 57117131 E ZULEINI AP. SABATIN DO CARMO, RG 273016283.

Declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da “Oficina: Ações integrada MMR - Módulo Tecnologia”, realizada dia 11 de novembro de 2021 das 13h30 às 17h30, na Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

ADRIANA REGINA MARTINS DUARTE, RG 231552373; ALEXIA DECHAMPS SILVA, RG 485001123; ANA PAULA AMORIN DE CARVALHO, RG 30871114-2; ANDRE DOMINGUES, RG 566342807; ANGÉLICA PEREIRA LIMA DA SILVA, RG 448323916; ANTONIO RAMOSFERREIRA, RG 27384675; APARECIDO LUIZ DA SILVA, RG 22321441-3; BEATRIZ ADRIANA REIS SILVÉRIO, RG 404003278; FORISTON KELER GAMA, RG 355959161; GUILHERME STECCA MARCOM, RG 469714876; JONATHAS MORARI, RG 549798626; LEANDRO SILVA BOMFIM, RG 476260863; LUIS ROBERTO ZERBETI, RG 163285184; MARIANA AP RUSSO DA SILVA413270105; MICHELE SANTOS LIMA, RG 446591506; NATHÃ HENRIQUE FERREIRA, RG 47793132-7; NATHALIA PENTEADO GONGORA, RG 358185178; PEDRO HENRIQUE VENÂNCIO SILVA, RG 520490113; PRISCILA ELAINE SCABELLO BATISTA, RG 23874983-6; RENATA CRISTINA CONTIN, RG 49533991X; SARA RIBEIRO RODRIGUES BAPTISTELLA, RG 341207366; SIMONE BANDEIRA SOUZA, RG 301679447; TAMIRES FERNANDA VILAS BOAS CORDEIRO, RG 419907634; VALDIR ROBERTO NICOLETI, RG 449762932 E VALDIRENE DE FREITAS, RG 244600648.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-11-2021 Declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da OT “Programa de Recuperação da Aprendizagem em Educação Física”, realizada dia 16 de novembro de 2021 das 8h00 às 17h00, na EE Professor Pedro Salvetti Netto, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

Jean de Jesus da Silva RG 557108925; Michelle Aparecida da Silva RG 261066316; José Luis Algodoal da Silveira RG 154247686; Leandro De Souza Pinto RG 456473130; Letícia Alisson Amaes RG 529934164; Francisco Basseto Junior RG 12436910 8; Adilson Teixeira Marques RG 18946463; Sidney Jose Stefanin RG 156642372; Maria das Dores Ferreira da Silva Santana RG 273833820; Anderson Leandro Vieira RG 426483960; Sayonara Carvalho Goncalves RG 18169697; Antonio Miranda Gonçalves Junior RG 13297366; Jucyenne Figueiredo do Prado Lima RG 580615923;; Maria do Socorro de Castro Crivari Batbuta RG 114272645; Fabio Wilen Lucato Ferreira RG41243703X; Salvador dos Passos Bomfim Filho RG 17058074 X; Marta Cristina Lopes RG 295469134; Milton Donisete de Faria RG M9051802mg; Elaine Cristina da Silva Lopes de Oliveira RG 285477407; Leonardo Scolfaro Ponzo RG 34694417X; Lucas Henrique de Sousa Silva Giné RG 393305715; Everton Carmelo Cano RG 27863462X e Aline Aparecido Carvalho Pinto RG 275505492.

Declarando efetivo exercício do profissional abaixo relacionado que participaram da OT “Programa de Recuperação da Aprendizagem em Educação Física”, realizada dia 16 de novembro de 2021 das 8h00 às 12h00, na EE Professor Pedro Salvetti Netto, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

Alexandre Caodalio RG 20917257.

Declarando efetivo exercício do profissional abaixo relacionado que participaram da OT “Programa de Recuperação da Aprendizagem em Educação Física”, realizada dia 16 de novembro de 2021 das 13h00 às 17h00, na EE Professor Pedro Salvetti Netto, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62/2017:

Carlos Alexandre Forte RG 20473132X.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18/11/2021 A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante do Procedimento Judicial Nº 0019069-92.2019.8.26.0053, determinando “que a autora supramencionada faz jus ao recebimento da diferença vencimental decorrente da conversão da Remuneração em URV por ocasião da vigência da Lei Federal Nº 8.880/94, cujo índice será fixado após procedimento de Liquidação”.

“O Objeto desta Ação Judicial não altera os enquadramentos prevalecendo as Apostilas já publicadas”

Requerente: HELENA APARECIDA DE LIMA FERREIRA GOMES – R.G. 8.847.866 – Supervisor de Ensino – SQC-II-QM – Diretoria de Ensino – Região Campinas Oeste.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18/11/2021 O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para conceder ao interessado subscrito a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, com data de início a partir de 12/12/2017, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo – Cumprimento de Sentença Nº 0025846-25.2021.8.26.0053 – 5ª Vara da Fazenda Pública, bem como ofício expedido pela Procuradoria Geral do Estado, datado de 28/10/2021.

Interessado: MARINO BASTOS CAMARGO DE OLIVEIRA – R.G. 13.162.131-2 – Professor de Educação Básica – II – SQC-II-QM – E.E. Claudia Francisco da Silva – Diretoria de Ensino Campinas Oeste.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 18/11/2021- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE DR MANOEL ALEXANDRE MARCONDES MACHADO

SAMARA VIEIRA CONCIMO – RG: 20298369 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 16/05/2004 A 14/05/2019, CONFORME CERTIDÃO 210/2019 E PULP: 0500/0043/2014

EE DR DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHI

ROSA MARIA RODRIGUES DE ABREU COLLI – RG: 9245224 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 30 DIAS. REFERENTE AO PERÍODO DE 27/03/2014 A 25/03/2019, CONFORME CERTIDÃO 118/2019 E PULP: SEE/939638/2019

EE PROF NEWTON PIMENTA NEVES

DANIELA REGINA RAMOS RODRIGUES – RG: 25471337 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/07/2010 A 30/06/2015, CONFORME CERTIDÃO 380/2015 E PULP: 1188/0043/2013

EE JORNALISTA CECILIA DE GODOY CAMARGO

MARIA CLARET DOS SANTOS ALMEIDA – RG: M2604286 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/11/2014 A 13/11/2019, CONFORME CERTIDÃO 21/2021 E PULP: SEDUC-PRC-2021/23960

Despacho do Diretor de Escola de 18/11/2021

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº , do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s).

EE MAGALI VALÉRIO

Ato Decisório nº 944/2021 – FERNANDA ZAGO, RG. 20346553, PEB I/EFETIVO e PEB I/CAT. V nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/11/2021

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –Região Capivari, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a APAE de Indaiatuba (OSC), C.N.P.J nº 48.175.871/0001-72, localizada na Alameda Comendador Doutor Santoto Mirone, s/n, Bairro Pimenta –Indaiatuba/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de Termo de Colaboração nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 9 de outubro de 2021, (Poder Executivo, Seção I, Editais, p.114 a 118).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18-11-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Melina Gimenez Salomão, RG. 18.972.755, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Antônio de Pádua Prado, em Indaiatuba, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 12-06-2002 a 10-06-2007 da Certidão nº. 93/2007 – PULP nº 926/0044/2007.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18-11-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Maria José Verza Regino, RG. 9.315.296-6, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 16-11-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria dos Diretores de Escola de 18-11-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio àos funcionários abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

MARIA AMÉLIA BENETASSO MARCONATO; RG 20.275.999-4; PEB II-SQC-II-QM; requer 30 dias; certidão 148/2004; referente ao período 09-10-1999 à 06-10-2004, SEDUC-PRC-2021/23339

MÁRCIO GONÇALO BERGAMINI; RG 12.953.326-9; PEB II-SQC-II-QM; requer 15 dias; certidão 113/2015; referente ao período 13-08-2010 à 11-08-2015, SEDUC-PRC-2021/05744

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

CESSANDO, a partir de 06/02/2021, os efeitos da Portaria de 20/01, publicada em 21/01/2021, na parte em que designou EDNA DE MORAES PRATTES CODOLO, RG 11.362.880-8, PEB I, SQF-I-QM, para o exercício de Atividades Docentes, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E. E. Profª Maria Conceição parecida Basso, em Fernandópolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/11/2021

Dispensando com fundamento na LC 180/78, artigo 59, Inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei 500/74 e Artigo 35, Inciso III, em nome de ROSA FANTINI DUTRA - RG.5.276.413- Professor I, SQF-I-QM– a partir de 31/12/2010.

Portaria do Dirigente,

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, a partir de 17/11/2021, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E. E. Lesbino de Souza Alkimin, em Populina, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, e à Carga Horária de 40 horas semanais, a servidora a seguir identificada:

- TAINARA CRISTINA SILVA ROSA, RG: 48929115-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, CATEGORIA O, F/N-01/I, classificada na E. E. Lesbino de Souza Alkimin, em Populina, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis,

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, para fins de AUXÍLIO-DOENÇA nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o Comunicado URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008 e republicado no DOE de 29-11-2008, alterado pelo COMUNICADO URCH/CAF 03 de 12/11/2015, a interessada abaixo:

- ÉRICA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 32.716.855-9, Professor de Educação Básica II, categoria O, 01/I, classificada na E. E. Fernando Barbosa Lima, em Fernandópolis, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis – 03 dias, no período de 26/10/2021 a 28/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE JOAQUIM ANTONIO PEREIRA

-Ato Decisório nº 217/2021, FRIDA PASCIO MONTEIRO, RG 40.107.245-9, PEB II - Contrato por Tempo Determinado – Categoria O, classificada nesta U.E., acumula com o cargo de Estagiário/Contratada na CEMEI Maria Simão junto a Prefeitura Municipal de Fernandópolis, ambas as escolas localizadas em Fernandópolis. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE LÍBERO DE ALMEIDA SILVARES

-Ato decisório nº 218/2021, MARILSA PIAJON GAZOLA, RG 27.348.134-4, Professor Educação Básica II - SQF-I-QM-SE – Categoria F – Professor Orientador de Convivência, acumula com a função de Professor Educação Básica I – SQF-I-QM SE, Categoria S, na EE “Libero de Almeida Silvares”, em Fernandópolis, DER Fernandópolis. ACUMULAÇÃO LEGAL.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EE PROFª HILDA BERTONCINI RODRIGUES

Despacho do Diretor, de 18/11/2021

Autorizando extração de cópias reprográficas, conforme requerido pelo interessado abaixo, desde que obedecidas as cautelas de praxe e mediante o recolhimento de taxa de serviços diversos, de acordo com o Comunicado CAT-23 de 26/12/2013 e Resolução SF 24, de 26/03/2014:

-FERNANDO HENRIQUE BENTO MARTINS, RG 33.423.371-9

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18.11.2021

Retificando o DOE de 18/11/2021, PG. 36, exoneração em nome de EDUARDO PAGLIARONI MENEZES, RG: 40.943.232 – 5, onde se lê: da EE MACIEL DE CASTRO JUNIOR, em São José da Bela Vista - SP., leía-se: da EE PROF. JOSÉ RICARDO PUCCI, em Franca-SP. SEDUC-PRC-2021/54026.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/11/2021

DESIGNANDO, de acordo com o § 2º do artigo do Decreto Nº 43.409/98 e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

RONISE MARINA DE ANDRADE RG: 22109016 - 2, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1/Nível II, no período de 16/11/2021 até 15/12/2021, na EE PROF. HENRIQUE LESPINASSE, em ITIRAPUÃ.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18.11.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

Darliani Guimarães do Nascimento, RG: 40.982.299-1, PEB-II, categoria O, na EE PROFª SUELY MACHADO DA SILVA, em Franca – SP, 03 (três) dias, a partir 17/11/2021 a 19/11/2021.

CARLOS AUGUSTO CORREA, RG: 64.303.477 - 8/SP, Professor de Educação Básica II, DI 1, categoria O na E.E. MÁRIO D'ELIA, Franca-SP, 03 (três) dias a partir de 17/11/2021 a 19/11/2021.

AMANDA CRISTINA PESSONI, RG: 40.825.478-6, Professor de Educação Básica I, DI 1, Categoria O na EE Profª Carmem Munhoz Coelho, Franca -SP, 02 (dois) dias a partir de 16/11 a 17/11/2021.

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

TATIANA DE CASSIA PELLEGRINI, RG: 21.721.112, Professor de Educação Básica II – SQC-II - QM, Faixa 4/Nível III, da E.E Prof. Henrique Lespinasse, em Itirapuã – SP, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 25-04-2012 a 23-04-2017 - Certidão 09/2018, SPDOC 812306/2018.

ELISABETE APARECIDA DE PAULA, RG: 19.996.594 - 8, Professor de Educação Básica II – SQC-II - QM, Faixa 2/Nível III, da E.E Profª ADELINA PASQUINO CASSIS, em Franca – SP, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 21-06-2011 a 18-06-2016 - Certidão 213/2016. SPDOC 1370001/2018.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 18-11-2021

O DIRETOR DA EE. PROF. PEDRO NUNES ROCHA, em Franca, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 41.915/97, e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008 expede o seguinte ATO DECISÓRIO: nº 684/2021 em nome de JOSIANE CARLA DA SILVA, RG. 34.342.059-4, PEB II – Categoria O nesta Unidade Escolar, em Franca-SP e PEBII – Categoria F na EE JORGE FALEIROS, em Patrocínio Paulista-SP– ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Diretor de Escola, de 18-11-2021

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ROSANA MARIA PEREIRA DOMINGUES, RG. 21.259.970, PEB II, SQF-I-QM, da EE. Prof. Darwin Félix, em Piquete, 15 dias, referentes ao período de 26-11-2014 a 24-11-2019, Certidão 96/2021-DERG, DNG, PULP SEDUC-PRC- 2021/53460-DERG.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despachos do Diretor de Escola, de 18-11-2021

Concedendo,

- nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado.

CARLOS JOSÉ CASTRO VASCONCELOS, RG. 8.725.581, PEB I, Categoria O, da EE Prof. Ernesto Quissak, em Guaratinguetá, licença, saúde de 07 dias a partir de 16-11-2021.

JÉSSICA AMANDA DE CAMPOS SILVA SOBRINHO, RG. 48.192.702-5, PEB II, Categoria O, da EE Geraldo Costa, em Cunha, licença, saúde de 10 dias a partir de 17-11-2021.

- nos termos do item VI da Deliberação 01/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto 64.864-2020, Licença-saúde ao servidor adiante mencionado:

Cleonice das Graças Galindo RG. 28.755.384-X, PEB-II Categoria O, da EE Prof. Darwin Félix, em Piquete, 10 dias a contar de 16-11-2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Diretor de Escola, de 18-11-2021

Expedindo,

- com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Ato Decisório:

EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, em Cruzeiro

Ato Decisório 480/2021. LEILA MARIA RAMOS, R.G. 42.532.825-9, Professora Educação Básica, na EM. Conde de Moreira Lima, na Prefeitura Municipal de Lorena, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, adida na disciplina de Geografia, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

MARIA CLAUDIA DE CAMPOS SPINA ABA, RG. 41.520.850-6, Agente de Organização Escolar - Categoria O, na EE. Ivens Vieira, em Angatuba – Auxílio Doença 02 dias a partir de 08/11/2021.

LUCIA DE FATIMA GALDINO LOPES, RG. 32.298.197-9, PEB I - Categoria O, na EE. Dr. Fortunato de Camargo, em Angatuba – Auxílio Doença 15 dias a partir de 18/11/2021.

EMERSON GRANDINO CARDOSO, RG. 22.445.791, PEB II - Categoria O, na EE. Dr. Fortunato de Camargo, em Angatuba – Auxílio Doença 15 dias a partir de 17/11/2021.

DANIELE MOTA COUTO, RG. 42.698.610, PEB II - Categoria O, na EE. Prof. Eduardo Soares, em Alambari – Auxílio Doença 02 dias a partir de 17/11/2021.

BRUNO RICARDO FERREIRA, RG. 35.353.962, PEB II - Categoria O, na . Prof. Eduardo Soares, em Alambari – Auxílio Doença 02 dias a partir de 17/11/2021.

EZEQUIEL CISTERNA, RG. 20.690.949-4, PEB II - Categoria O, na EE. Antonio Luiz Duarte, em Paranapanema – Auxílio Doença 10 dias a partir de 17/11/2021.

FLAVIA DE CASSIA PROENÇA RIBEIRO, RG. 20.690.949-4, PEB II - Categoria O, na EE. Prof. Jair Barth, em Itapetininga -Auxílio Doença 07 dias a partir de 17/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 18-11-2021

CONCEDENDO, 2 dias de auxílio-doença a partir de 16-11-2021, com fundamento no artigo das DTs da L.C. 1.054/2008 de 08/07/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, Neusilene Lopes da Silva Rodrigues, RG: 34.334.166-9/SSP/SP, Professor Educação Básica II, categoria O, em exercício na EE Profª Cinira Daniel da Silva, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva.

Retificando D.O. de 18-11-2021

Na Portaria do Diretor de Escola de 17-11-2021

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

Onde se lê: RG 15.180.772-3, VERA LUCIA SILVA PIMENTA, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F/N 2/IV, lotada na EE Prof Zulmira de Oliveira, em Itapeva, e em exercício na EE Prof Zulmira de Oliveira, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 05/09/2007 a 02/09/2012, Certidão 132/2012, PULP 414/1505/1997; Leia-se: 15 dias referentes ao período de 6-9-2002 a 4-9-2007, Certidão 015/2008, PULP 414/1505/1997.

Onde se lê: CONCEDENDO, 2 dias de Auxilio Doença a partir de 18-10-2021, com fundamento artigo2º do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, a Profº ANA MARIA DA ROCHA ANDRADE, RG 14.692.716-3/SSP/SP, PEB II, SQF-I-QM, Categoria F, com sede na EE Prof. Silvério Monteiro; Leia-se: CONCEDENDO, 2 dias de Auxilio Doença a partir de 18-10-2021, Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-11-2021 Cessando,

a partir de 05-10-2021 os efeitos da Portaria publicada em 27-01-2021, na parte em que designou SONIA MARIA DELIBERALI TUANI, RG 14.436.097-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições de Professor de Sala/ Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CEL EUGENIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA, em Porto Feliz, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

a partir de 17-11-2021, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85 e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GPDI, de acordo com o artigo

11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: