Página 56 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 19 de Novembro de 2021

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janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;

CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital e substituto legal da 21.ª Vara Cível da Capital, em 17/11/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 201-122/2021, que averbou suspeição para atuar nos autos 0707021-59.2017.8.02.0001;

CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, então titular da 21ª Vara Cível da Capital, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Portaria nº 1.736, de 27 de setembro de 2021, disponibilizada no DJE do dia 28 de setembro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a magistrada OLÍVIA MEDEIROS, titular da 23ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 070702159.2017.8.02.0001, com trâmite regular na 21ª Vara Cível da Capital, em razão da suspeição averbada pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 2.093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11566, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LUAN SOARES LEITE, matricula 97517, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes.

Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 2.094, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11566, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUAN SOARES LEITE para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, lotando-o na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.

Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 2.095, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 131-395/2021 RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DYANA SAYHARA CABRAL SILVA, matrícula 97528, do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1.

Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 2.096, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 131-395/2021, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DYANA SAYHARA CABRAL SILVA para o cargo, em comissão, Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza.

Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 2.097, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Convoca Magistrados inscritos, nos termos do edital nº 64 de 10 de novembro de 2021, para prestação jurisdicional na semana nacional da justiça pela paz em casa, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº. 235-223/2021;

CONSIDERANDO, a Campanha Justiça Pela Paz em Casa como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres;

CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário;

CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital nº 64, de 10 de novembro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 64 de 10 de novembro de 2021, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de novembrodo corrente ano, a partir das 8h, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situado na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital.

Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala:

I – DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA):

1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA

2 – DR. KLEBER BORBA ROCHA

3 – DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA

II – DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA- FEIRA):

1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA

2 – DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA

3 - DRª CAROLINA VALÕES DA ROCHA COELHO