Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Novembro de 2021

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VIVIANE APARECIDA G TOGNI - 33154617 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105, CENTRO-SOROCABA, no dia 24/11/2021 às 12:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 26/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 09/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953249672, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

WILMA GONCALVES DE ALBUQUERQUE - 12627423 -Servidor convocado a comparecer no endereço RUA: CAPITAO AUGUSTO FRANCO, 130, - CENTRO - SOROCABA, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/12/2021 às 11:00

SECRETARIA DA SAÚDE

ALAIDE JOSEFA DA SILVA - 27509878 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 11:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 27/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953247255, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

ANA PAULA FAUSTINO - 30555182 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, -BELA VISTA - SÃO PAULO, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 08/12/2021 às 12:30

FERNANDO VINICIUS MARTINS - 47922358 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA JOÃO TEODORO, Nº 15, GARCIA-LINS, no dia 25/11/2021 às 14:15 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 31/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 18/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953248630, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

GISELE VIANA RIBEIRO - 8894220 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 10:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 20/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953243151, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JOAO LUIS BENTO - 14194461 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 18/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953239928, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JOAO LUIS BENTO - 14194461 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 18/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953239929, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR - 29804580 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 26/11/2021 às 10:15

MARIA CLAUDIA C CARVALHO - 32383463 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 11:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 01/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953235897, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MARIA CONCEICAO DE J IKEDA - 17997267 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 10:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 21/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953244087, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

MAURY CELIO RODRIGUES - 29464693 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA DA SAUDADE, Nº 1.210 - SALAS 14 E 15, - CAMPOS ELISEOS - RIBEIRAO PRETO, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 29/11/2021 às 12:30

MIRTES APARECIDA DO NASCIMENTO - 11880432 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 15:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953242874, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SONIA REGINA DE ALCANTARA - 15595780 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 11:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 24/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953246221, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

VANESSA CRISTINA RIBEIRO PUCCI - 25929896 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA DA SAUDADE, Nº 1.210 - SALAS 14 E 15, - CAMPOS ELISEOS - RIBEIRAO PRETO, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 29/11/2021 às 10:15

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DIEGO CESAR CASAQUIA - 46000640 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 30/11/2021 às 10:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953239448, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

EDVALDO LUIS BAVIERA - 22624909 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: TRAVESSA ESPANHA,179, JARDIM EUROPA-PIRACICABA, no dia 26/11/2021 às 11:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 08/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 13/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953252801, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

EDVALDO LUIS BAVIERA - 22624909 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: TRAVESSA ESPANHA,179, JARDIM EUROPA-PIRACICABA, no dia 26/11/2021 às 11:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 08/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 13/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953252801, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

FERNANDO HENRIQUE DE LACERDA - 32734236 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA ANA NERI, Nº 44, - CAMBUI - CAMPINAS, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 25/11/2021 às 08:15

FERNANDO RODRIGO MACHADO - 22513952 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 26/11/2021 às 11:45

MARCOS ANTONIO DE CAMARGO - 20691728 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA ANA NERI, Nº 44, - CAMBUI - CAMPINAS, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 25/11/2021 às 10:45

REGINA AP RIBEIRO DE PAULA - 21556900 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº 1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia 25/11/2021 às 13:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 26/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 11/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953245565, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CARLA REGINA DE SOUZA TEIXEIRA - 264358910 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA DA SAUDADE, Nº 1.210 - SALAS 14 E 15, - CAMPOS ELISEOS - RIBEIRAO PRETO, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/11/2021 às 15:40

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

ALMA VALQUIRIA BREDA - 130535837 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA ANA NERI, Nº 44, - CAMBUI - CAMPINAS, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 25/11/2021 às 09:30

LEA MARIA JOB DA SILVA - 194165012 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA ANA NERI, Nº 44, - CAMBUI - CAMPINAS, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 25/11/2021 às 10:00

MARIA ESTELA JOB MEIRA - 15430021 - Servidor convocado a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA - CAMPINAS, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 26/11/2021 às 15:00

ODIRLEI DE ALMEIDA CARLOS - 327351548 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS, no dia 22/11/2021 às 10:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 06/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 18/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953252661, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Portarias do Superintendente de 18-11-2021

Concedendo,

pelo período de 14 (quatorze) meses, a partir de 01/01/2022, a licença sem remuneração, suspendendo temporariamente o contrato de trabalho, ao servidor DONIZETE FERREIRA BECK, registro Iamspe nº 24817, Oficial Administrativo, da Equipe de Especialidades Clínicas I, do Núcleo de Enfermagem Clínica, da Gerência de Enfermagem, do HSPE “FMO”.

a partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do art 22 da LC 674/92, e com fundamento na alínea c do inciso III do art do Decreto 34.915/92, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH ao (s) servidor (es) ocupante (s) da (s) função (ões) classificada (s) e em exercício na (s) unidade (s) adiante indicada (s), onerando verba própria do orçamento, na seguinte conformidade:

Equipe de Enfermagem do Setor de Salas de Operação da Seção de Centros de Cirurgia do Serviço de Enfermagem Especializada da Divisão de Enfermagem.

REGISTRO IAMSPE NOME DO SERVIDOR RG FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE

25.168 LUZIA JESUS DOS SANTOS 35882723-1 TECNICO DE ENFERMAGEM 70.046 4/11/21

Cessando,

a partir de 16/11/2021, a Portaria de 28, publicada em 29/06/2021, na parte em que designou LUIZ ALVES DE SOUZA, RG nº 17845932-X, registro Iamspe nº 21420, Oficial Administrativo, para responder pelo expediente da Equipe de Apoio a Residência, do Núcleo de Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa - Cedep.

os efeitos da Portaria de 12, publicada em 13/03/2021, que concedeu a Gratificação a Título de Representação a MARIA ISABEL RUSSO DE ARRUDA RODOVALHO, registro Iamspe nº 21.032, a contar de 04/11/2021.

a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH, do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) em virtude de estar (em) em exercício em unidade (s) não identificada (s) pelos Decretos 34.915/92, 36.188/92, 36.608/93 e 36.673/93, na seguinte conformidade:

REGISTRO IAMSPE NOME DO SERVIDOR RG FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE

20.931 NEUSA MARIA LOPES PUERTAS 00007508823-X AUXILIAR DE ENFERMAGEM 70.010 18/11/21

REGISTRO IAMSPE NOME DO SERVIDOR RG FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE

23.386 ROSANA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO24133502-4 TECNICO DE ENFERMAGEM 70.016 18/11/21

a Portaria publicada em 14/03/2007, na parte em que designou a servidora MARIA DA GUIA FEITOSA MAIA, registro Iamspe nº 13591, RG nº 00018826728, para exercer em confiança a função-atividade de Encarregado I, retornando ao exercício de sua função-atividade de natureza permanente.

Designando,

a servidora VALERIA JORGE DE OLIVEIRA FALCONI, registro Iamspe nº 19906, RG nº 00033022267-3, Oficial Administrativo, para exercer em confiança a função de Encarregado I, prevista na Lei Complementar nº 1080/2008, na vaga deixada por MARIA DA GUIA FEITOSA MAIA, registro Iamspe nº 13591.

o servidor WALTER DA ROZA GARCIA JUNIOR, registro Iamspe nº 10390, RG nº 4716242, Médico III, para responder pelo expediente do Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa – Cedep no período de 08 a 12/11/2021, no impedimento do titular por motivo de férias regulamentares.

Portaria da Diretora do HSPE “FMO” de 19-11-2021

Transferindo,

a (s) função (ões)-atividade (s) preenchida (s) pelo (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):


NOME 

RG 

REG. 

FUNÇÃO-ATIVIDADE 

CÓD. LOTAÇÃO DE 

LOTAÇÃO DE 

CÓD. LOTAÇÃO PARA 

LOTAÇÃO PARA 

ERNESTO PEREIRA DE MENESES 

37454337-9 

25.825 

ENFERMEIRO 

70.065 

Equipe de Especialidades Clínicas II
do Núcleo de Enfermagem Clínica da
Gerência de Enfermagem do Hospital
do Servidor Público Estadual “FMO” 

70.039 

Equipe de Nefrologia do Núcleo de
Enfermagem Cirúrgica da Gerência
de Enfermagem do Hospital do
Servidor Público Estadual “FMO” 

Portaria da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de 19/11/2021.

Concedendo, em cumprimento à decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo nº 1000735-40.2019.5.02.0011, da 11ª Vara do Trabalho, a SEXTA PARTE sobre os vencimentos integrais, nos termos da r. sentença e v. acórdão, à servidora VIRGINIA EULALIA HINOJOSA DE AZEVEDO MORETZ SOHN, RG nº 37012667-1, Auxiliar de Enfermagem, Reg. IAMSPE 18911, a partir de 09/09/2017.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portarias do Diretor Presidente, de 19-11-2021

CONCEDENDO, o 1º (primeiro) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o art. 11, inciso I, da LC 1058, de 16 de setembro de 2008 e art. 129 da CE-89, à vista de averbação de tempo de serviço prestado ao Estado de São Paulo,

a CLAUDIA TRIVELATTO BATTISTON, RG 140184417, Assistente Técnico Previdenciário I, ref. 2, EV C, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança - SQEP-C, a partir de 04 de novembro de 2021, respeitando as disposições da LC nº 173/2020, do Parecer NDP nº 20/2021 e o despacho correspondente da SubProcuradoria da PGE, contidos no expediente SPREV-PRC-2020/00024.

a BRUNA STEFANO MANDROTE, RG 467310610, Assessor Técnico Previdenciário, ref. 4, EV C, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança - SQEP-C, a partir de 04 de novembro de 2021, respeitando as disposições da LC nº 173/2020, do Parecer NDP nº 20/2021 e o despacho correspondente da SubProcuradoria da PGE, contidos no expediente SPREV-PRC-2020/00024.

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2009.01.047588, Processo nº 0022313-58.2021.8.26.0053-3º Vara da Fazenda Pública/SP– Jose Martinho Custodio e outros) que no título dos autores abaixo relacionados passe a constar o direito ao recálculo do quinquênio, de modo que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual recebidas pelos autores. POSTO/GRAD RE NOME

1º Sgt PM 42144-8 Adilson Jorge

3º Sgt PM 980003-4 Alessandro Amancio Alves

Maj PM 780644-2 Aparecido Chagas do Nascimento Sd PM 931188-2 Fabio Luis Pignatta

3º Sgt PM 873977-3 Junior Alves de Mello

3º Sgt PM 873994-3 Luiz Reginaldo Martini

Sd PM 980079-4 Paulo Rogerio Guedes

3º Sgt PM 920164-5 Sandro de Souza

(Apostila DBM GIM/SJI 304/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a "Obrigação de Fazer" (PGE.net 2021.01.093276, Processo nº 0001609-21.2021.8.26.0539 -Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP- Luiz Carlos de Argollo Andrade Junior), que no título do autor 3º Sgt PM 864346-6 Luiz Carlos de Argollo Andrade Junior, passe a constar o direito ao recálculo do adicional por tempo de serviço, para que incida sobre o Adicional de Insalubridade Inativo, e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária. (Apostila DBM GIM/SJI 305/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2021.01.123271 – Procedimento Ordinário nº 1001549-24.2021.8.26.0218 – JECCrim de Guararapes/SP – Ordai Rodrigues de Lima Filho), que no título do autor Subten PM 922000-3 Ordai Rodrigues de Lima Filho, passe a constar o direito de continuar contribuindo à previdência no percentual praticado antes da vigência da Lei 13.954/19 até que sobrevenha eventual legislação estadual alterando a alíquota.

(Apostila DBM GIM SJI 269/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2008.01.016533, Processo nº 0027135-90.2021.8.26.0053- 14ª Vara da Fazenda Pública/São Paulo/SP – Juraci da Silva e outros), que no título dos autores abaixo relacionados passe a constar o direito a incidência da sexta--parte, para aqueles que eventualmente completaram 20 anos de serviço, e dos quinquênios sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exceto àquelas meramente eventuais. POSTO/GRAD RE NOME

2º Ten PM 790314-6 Antonina Anete Bordignon. 2º Ten PM 902685-1 Marcelo Dantas de Oliveira.

(Apostila DBM GIM/SJI 299/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2021.01.141115, Processo nº 1005157-65.2021.8.26.0077- Vara do Juizado Especial Civil e Criminal – Birigui/SP - Wanderlei Goes Canuto), que no título do 3º Sgt PM 90254-3 Wanderlei Goes Canuto deve passar a constar o Direito a ter afastada a contribuição previdenciária nos termos da EC 103/2019 e Lei Federal nº 13.954/2019, retomando a cobrança na sistemática anterior.

(Apostila DBM GIM/SJI 300/21)

Desenvolvimento

Regional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da SDR, de 18-11-2021

Concedendo, nos termos do art. 15 da LC 1.034/08, alterada pela LC 1.199/13, a ELIEL BEZERRA FERREIRA, RG 17.226.281-1, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe II, Nível 1, afastado nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261/68, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, conforme Resolução SG 136, de 10, publicada em 11-12-2020, a gratificação “pro labore”, calculada mediante a aplicação do percentual de 12% sobre o valor correspondente ao vencimento da Classe I, Nível 1, da respectiva carreira, acrescido do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, a partir de 3-11-2021.

AGÊNCIA METROPOLITANA DE

SOROCABA

Portaria do DEX nº 25, de 19-11-2021. Concedendo:

nos termos dos artigos e da L.C. 1.158/11, e art. do Dec. 57.781/12, a PATRICIA FERNANDES, RG: 14.932.600-2, Diretor Técnico III, Ref. 14, da EVCC, da L.C. 1158/11, do SQC-I-Quadro da AGEMSOROCABA, 50% do Prêmio de Desempenho Individual-PDI, a partir de 05/11/2021. E concedendo:

nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261-68 c/c os arts. , inc.II do Dec. Nº 53.966-2009, a PATRICIA FERNANDES, RG: 14.932.600-2, Gratificação de Representação, correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080-08, como segue: Diretor Técnico III, Ref. 14, EVCC do quadro da AGEMSOROCABA, da L.C 1080-08, da Diretoria Técnica e Planejamento, a partir de 05/11/2021.

Justiça e Cidadania

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

COORDENADORIA GERAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Gestão de Pessoas

Despacho da Diretora Substituta de 19-11-2021

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261-1968, a fruição de 30 dias de licença-prêmio a MARIA LUCIA LINS DE FIGUEIREDO, RG 17.502.703-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSJDC, Processo SJDC – 257176/1997concedidos conforme publicação no D.O.E. de 26-10-2007, referente ao período compreendido entre 21-10-2002 a 19-10-2007. 32/2021

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Apostilas da Responsável pelo CRH de 19-11-2021

Declarando, no uso da competência conferida pela a´linea a do inc.I, do art. 37, c.c. inc.VIII do art. 36, ambos do Decreto 52.833/08, com fundamento no art. 22, da LC.1080/08, c.c. o Decreto 57.782/12 e alterado pelo Decreto 60.545/14, que em decorrência de Progressão, ficam os cargos dos servidores abaixo relacionados, enquadrados, a partir de 01/11/2020 na seguinte conformidade:

- Alfredo da Costa Melo Silva, RG. 43.934.034-2 – Of. Operacinal – Ref/Grau 01-B p/ 01-C;

- Alex Lima Paucará, RG. 34.654.519-5 – Analista de Tecnologia - Ref/Grau 01-B p/ 01-C;

- Claudia Garcia Pettan Leme Teixeira, RG. 16.380.554-4 -Analista Sociocultural – Ref/Grau 01-E p/ 01-F;

- Cristiane Aparecida Augustinho dos Santos, RG. 25.602.980-5 – Of. Adm. - Ref/Grau 03-C p/ 03-D;

- Eliane Marras Xavier, RG.11.947.056-1 – Of. Adm. – Ref/ Grau 03-F p/ 03-G;

- Fabiana de Barros Candido Lopes, RG. 29.388.017-7 – Of. Adm. – Ref/Grau 01-B p/ 01-C;

- Inês de Sousa Bueno Gerolla, RG.6.944.607-6 – Of. Adm. – Ref/Grau 01-C p/ 01-D;

- José Marcos dos Santos, RG. 7.497.996 – Of. Adm., Ref/ Grau 01-D p/ 01-E;

- Priscila Tamanaha, RG. 43.723.277-3 – Executivo Público – Ref.Grau 01-B p/ 01-C;

- Sandra Margarete de Almeida, RG.19.676.776-3 – Aux.de Serviços Gerais – Ref/Grau 01-D p/ 01-E;

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA

Decisão do Superintendente, de 10-11-21

Protocolo 202004645

Interessado: Superintendente

EMENTA:

Protocolo IPEM-SP 202004645 - 2020 – Processo 325.

Interessado: Superintendente.

DECIDIR pelo encerramento da presente Apuração Preliminar, em face do esgotamento das medidas de caráter investigativo, reconhecendo a inexistência de indícios de infração disciplinar por ocasião da não adoção imediata de medidas administrativas objetivando dar cumprimento à decisão judicial que garantia a tutela antecipada de direitos a empregado público autor de ação trabalhista, uma vez que restou provado não ter havido dolo ou culpa de qualquer servidor. Enviar cópia digital dos autos à 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, para fins de conhecimento. Arquivem-se os autos originais nas dependências da CPP.