Página 4 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Maio de 2016

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- RERRATIFICO o despacho proferido no Ofício 073/2015, da Spcine, publicado no DOC de 26/11/2015, para fazer constar que a prorrogação do afastamento da servidora CLAUDIA MORAES FERNANDES, RF 615.376.3, da SMC para aquela Empresa, a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016, é sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo com ressarcimento à Secretaria cedente, em atendimento ao disposto no Decreto 56.672 de 1º de dezembro de 2015.

Doc. s/nº de 06/05/16-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - INSUBSISTÊNCIA DE DESPACHO referente ao afastamento da servidora Sonia Maria Minako Takeo Ishihara - À vista do contido no documento referenciado, DECLARO INSUBSISTENTE o despacho proferido no Ofício nº 033/2016-CRH-1-SMS, da Secretaria Municipal da Saúde, publicado no DOC de 06/05/2016, referente ao afastamento da servidora SÔNIA MARIA MINAKO TAKEO ISHIHARA, R.F. 527.119.3/3, da Secretaria Municipal da Saúde para o Hospital do Servidor Público Municipal.

Doc. s/nº de 19/11/2015-SPUrbanismo - SÃO PAULO URBANISMO - Prorrogação do afastamento dos servidores Fabio Teizo Belo da Silva e Agnaldo dos Reis, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - RERRATIFICO o despacho proferido no Documento s/nº, de 19/11/2015 da São Paulo Urbanismo, publicado no DOC de 26/11/2015, para fazer constar que a prorrogação do afastamento dos servidores FABIO TEIZO BELO DA SILVA, RF 696.415.0 e AGNALDO DOS REIS, RF 538.076.6, de SNJ para aquela Empresa, a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016, é sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo com ressarcimento à Secretaria cedente, em atendimento ao disposto no Decreto 56.672 de 1º de dezembro de 2015.

Doc.s/nº de 10/05/16-SPNegócios - SPN-São Paulo Negócios S.A. - Cessação de Afastamento - À vista do contido na inicial, DECLARO CESSADO , a partir de 01/06/2016 o afastamento da servidora VANIA GOIA, RF. 740.446.8, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, colocada à disposição da São Paulo Negócios S.A.

Of. 37/2016-CRH-1/SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO - À vista do contido na inicial, DECLARO CESSADO , a partir de 26/04/2016, o afastamento da servidora MARIA SILVIA GARCIA CORONADO CHA, RF. 561.992.1, vínculo 1, de SMS, colocada à disposição do Hospital do Servidor Público Municipal.

Of. 38/2016-CRH-1-SMS - Secretaria Municipal da Saúde - Afastamento da servidora Nadia Afif Francis Wassef, da AHM - No uso da competência delegada pela Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora NADIA AFIF FRANCIS WASSEF, RF 60027412, da Autarquia Hospitalar Municipal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde, até 31/12/2016.

Doc. s/nº de 12/05/2016-SPobras - SÃO PAULO OBRAS - Afastamento do servidor Pedro Luiz de Castro Algodoal - No uso da competência delegada pela Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei 8.989/79 e artigo 7º, § 1º do Decreto 46.860/05 observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL, RF 537.825.7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo, prestar serviços na SPOBRAS a partir de 16/05/2016 até 31/12/2016.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO

2016-0.110.784-2 - JOSUE DE ANDRADE MELLO RF 653.544.5. - Afastamento. – I – Em face dos elementos contidos no presente, e com fulcro no artigo 4º, II do Decreto 48.743 de 20 de setembro de 2007 e na Portaria 20/SMSU/2016, AUTO RIZO , com fundamento no art. 2º, § 1º do supracitado Decreto o afastamento do servidor JOSUE DE ANDRADE MELLO RF 653.544.5, para participar da “Semana Internacional de Segurança dos Jogos Rio 2016”, no período de 12 a 17 de maio de 2016, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa e sem ônus para a Municipalidade de São Paulo. – II – Observo, outrossim, que o servidor devera apresentar no prazo de 30 (trinta) dias contados de reassunção ao serviço, comprovante de participação e relatório, nos termos do artigo 5º, do Decreto 48.743/07.

COMUNICAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

INTERESSADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE

COMUNICAÇÃO

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, automáticas, com fornecimento de material de consumo e assistência técnica inclusa; estimada em 1.000 (mil) doses para as 2 (duas) máquinas

DESPACHO

1. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes no presente processo e da manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, em conformidade com os dispositivos da Lei Municipal nº 13.278/02, dos Decretos Municipais nº 44.279/03, 46.662/05, 47.014/06, 49.511/08 e 54.120/13, das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e da Leis Complementares nº 123/06 e 147/14, a abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) máquinas de café expresso, automáticas, com fornecimento de material de consumo e assistência técnica inclusa, estimada em 1.000 (mil) doses para as 02 (duas) máquinas. Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 74.00.7 4.10.24.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.

2. Para o processamento do certame, pelo Sistema da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo– BEC/SP, designo o Pregoeiro, Sr. Nelson Ricardo Matos Guilhamati, RF 733.101.1, Presidente da Comissão, juntamente com os membros designados pela Portaria n? 008/SECOM/GAB de 24 de novembro de 2014, que atuarão como Equipe de Apoio.

DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

2016-0.084.606-4

Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo e CATHO Online Ltda - Termo de Cooperação. I - No exercício da competência que me foi atribuída por Lei, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente a manifestação da Coordenadoria do Trabalho e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, o qual ora acolho, com fundamento na Lei Municipal nº 13.164/2001, artigo , inciso IV e artigo 5º, inciso II e Decreto Municipal nº 50.995/2009, artigo 2º, inciso XIV, AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação, sem contrapartida financeira, entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo e a Catho Online Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.753.088/0001-00, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, que tem como objeto a recolocação de profissionais no mercado de trabalho, possibilitando aos usuários dos CATes terem acesso gratuitamente às vagas publicadas no site da Catho, com salários de até R$ 1.000,00 (um mil reais), para efetivação de cadastro de vagas no sistema Mais Emprego. II - Em atendimento a Portaria nº 043/2013/SDTE-Gab, designa o servidor José Trevisol RF 814.635-7 para atuar como Gestor Titular e Maria de Fátima Pereira Costa, RF 815.839-8 para atuar como Fiscal Titular.

COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DESPACHO DO COORDENADOR

2016-0.095.983-7

SDTE/COSAN/SUPERVISÃO DE MERCADOS E SACOLÕES - DEVOLUÇÃO DE PERMISSÃO DE USO - PERMISSIONÁRIA: MARIA ELIETE CABRAL SILVA –ME. À vista das informações da Supervisão de Mercados e Sacolões e dos demais elementos constantes do presente, notadamente da manifestação da Assessoria jurídica, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZAR a desistência da permissão de uso, com consequente desocupação do boxe, com fulcro no art. 18, do Decreto nº 41.425 de 27 de novembro de 2001 da empresa MARIA ELIETE CABRAL SILVA ALIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ, sob nº 03.727.334/0001-50, que opera no boxe nº 27, do Mercado Municipal Antônio Gomes -Sapopemba, ressalvada a cobrança de eventuais débitos existentes.

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

DO PROCESSO Nº 2016-0.081.293-3

Interessado: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

ASSUNTO: Aprovação de Adiantamento Bancário de Abril de 2016

l – Nos termos do disposto no artigo nº 16, Decreto nº 48.592/07, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário desta Fundação, nº 2016-0.058.440-0, em nome de Valdirene Tizzano da Silva, utilizado para atender despesas de acordo com os incisos I, II e III do artigo 2º da Lei nº 10.513/88, referente ao mês de abril de 2016 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que onerou a Dotação Orçamentária nº 80.10.12.363.3019.2881.3.3.90.39.00.

Do Processo n.º 2016 – 0.105.413-7

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

ASSUNTO: Adiantamento Bancário para a Escola Prof. Makigutti – Valdirene Tizzano da Silva Maio/2016

I – À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº 2016-0.105.413-7, conforme Lei Municipal nº 10.513/88, artigo 2º, incisos I, II e III e Decreto nº 48.592/07 e Portaria nº 151/2012 da Secretaria de Finanças, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação em nome de Valdirene Tizzano da Silva, CPF 014.447.838-23, no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais), para atendimento das despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conservação, adaptação de bens imóveis e natureza excepcional referente ao mês de Maio de 2016, onerando a dotação orçamentária 80.10.12.363.3019. 2.881.3.3.90.39.00 do orçamento vigente.

Do Processo Administrativo 2015-0.303.136-1

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

ASSUNTO: Programa “Somos Todos Migrantes”. Edital Fundação Paulistana n.º 02/2015. Pagamento de bolsa-auxílio aos participantes do programa. Homologação de resultado. Empenho de recursos.

DESPACHO

I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 4º da Lei 16.115/2015, no § 3º, artigo 3º do Estatuto Social da Fundação Paulistana, aprovado pelo Decreto 56.507/2015, Portaria Fundação Paulistana n.º 14/2015 e demais elementos do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 57 à 59 do presente, CONVALIDO a publicação do Edital Fundação Paulistana n.º 02/2015, de fls 04 à 08.

II – HOMOLOGO o resultado do processo seletivo previsto no Edital n.º 02/2015, cuja lista de selecionados é parte integrante do presente despacho (ANEXO I).

III – Por consequência, e conforme lista de frequência de fls. 29 à 40, AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação correspondentes, totalizando o valor de R$ 1.676,75 (mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), onerando a dotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.48.0 0.00, para arcar com as despesas de pagamento dos estudantes que fazem jus ao recebimento de bolsa-auxílio, cuja lista é parte integrante do presente despacho (ANEXO II)

IV – Publique-se.

IV – À Supervisão de Finanças para as providências que se fizerem necessárias,

São Paulo, de maio de 2016

DIOGO JAMRA TSUKUMO

Diretor Geral

Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura

ANEXO I - INSCRITOS SELECIONADOS

Abdullah Al Mashud

Alex Mauricio Avelar Rivera

Alexandra Johana Dosman Molina

Alexandrine Raymond

Darline Georges

Deepshikha Karki

Dhak Bahadur Karki

Eluwa Bonaventure Obiora

Emmanuel Chiemeire Nnaji

Freddy Nkosi Mobalu

Jacques Bombelenga Illondo

Jair Alexis Mina Perez

Jean Robenson Dorce

Kalubi Tshibangu Pedro

Kianzi Khola

Lina Marcela Saldarriga Quintero

Mapasa Nsimba Lonhi

Maria Angélica Cuno Yari

Moises Mvumbi

Omar Ramos Bautista

Patrick Ebumba Ebotu

Roland Petiti Homme

Samuel Antwi

Tania Martinez Ortiz

Timothy Chika Eje

Willy Mambo Lokonda

Zonia martha Condori Loyaza

Alpha Sidibe

Anoine Chery

Baraky Traore

Bertho Augustin

Bridget Onoriode Simon Akinremi

Chisenire Edouard

Frederico Baldivezo Cazon

Fesnel Jeudi

Frida Clemencia Cordova Reque

Fauriel Frasil

Gerardine Augunstin Bien Aime

Guerlan Pierre

Jean Guitho Gelin

Joseph Jabnel Casimir

Josue Flores Simon

Jovert Julme

Julmane Prenelus

Lesly Edouard

Louimene Souffrant

Louvincia Etienne

Magdala Augustin

Marie Yvone Fortilus

Maio Casseus

Markinson Saint Phard

Marlene Eny

Neboh Paul Goodnews Enweremchukwu

Nicolas Marie Ronie

Noemy Yupanqui Yujra

Roger Saintiche

Simon Peter Oluwafemi Akinremi

Veslaine Basquin

Walking Marc Ceus

Wilson Duberly Mendoza Llanque

ANEXO II – PARTICIPANTES QUE RECEBERÃO BOLSAAUXÍLIO

Nome do Aluno (a) CPF/RNE

Bertho Augustin 235.801.378-16

Chisenire Edouard 700.542.492-10

Federico Baldiviezo Cazon 236.110.368-03

Fresnel Jeudi 235.871.288

Jean Guitho Gelin 237.229.578-00 Subprefeituras

SUBPREFEITURA– ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO

Subprefeita: Jackeline Morena de Oliveira

Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão

E-MAIL: aricanduva@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA - BUTANTÃ

Subprefeito: Ives Campos Lazarini

Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri

E-MAIL: butanta@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO

Subprefeito: Antonio Carlos Ganem

Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500

Jd. Laranjal

E-MAIL: campolimpo@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA

Subprefeito: MARCELINO ATANES NETO

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 2813-3250 – Casa Verde

E-MAIL: casaverde@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR

Subprefeito: Francisco Lo Prete Filho

Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar

E-MAIL: cidadeademar@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES

Subprefeito: José Guilherme de Andrade

Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes

E-MAIL: tiradentes@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO

Subprefeito: Alberto Nunes Santos

Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo

E-MAIL: ermelinomatarazzo@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA

Subprefeito: Alexandre Moratore

Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha E-MAIL: freguesia@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – GUAIANASES

Subprefeita: Maria Angela Gianetti

Estrada Itaquera Guaianases, 2.565 - PABX: 2557-709 9 – Guaianases

E-MAIL: guaianazes@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – IPIRANGA

Subprefeita: Edna Diva Miani Santos

Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga

E-MAIL: ipiranga@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA

Subprefeito: Wilson Ianelli de Souza

Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista

E-MAIL: itaimpaulista@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – ITAQUERA

Subprefeito: Mauricio Luis Martins

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2944-6555 – Itaquera

E-MAIL: itaquera@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – JABAQUARA

Subprefeito: Elder Vieira dos Santos

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara E-MAIL: jabaquara@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ

Subprefeito: Carlos Eduardo de Lacerda e Silva

Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3397-1000 – Jaçanã

E-MAIL: tremembe@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – LAPA

Subprefeito: José Antonio Varela Queija

Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa

E-MAIL: lapa@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM

Subprefeita: Cleide Pandolfi

Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima

E-MAIL: mboimirim@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – MOOCA

Subprefeito: Evando Reis

Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca

E-MAIL: mooca@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PARELHEIROS

Subprefeito: Nilton Aparecido de Oliveira

Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos

E-MAIL: parelheiros@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PENHA

Subprefeito: Pedro Guastaferro Junior

Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta

E-MAIL: penha@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PERUS

Subprefeito: Sérgio Moraes

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus

E-MAIL: perus@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PINHEIROS

Subprefeita: Harmi Takiya

Av. Nações Unidas, 7.123 - Tel: 3095-9595 – Pinheiros

E-MAIL: pinheiros@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ

Subprefeito: Carlos Eduardo Silva Diethelm

Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba

E-MAIL: pirituba@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI

Subprefeito: Antonio Manoel Esteves

Av. Tucuruvi, 808 - PABX: 2987-3844 – Santana

E-MAIL: santana@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SANTO AMARO

Subprefeito: Laercio Ribeiro de Oliveira

Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro E-MAIL: santoamaro@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS

Subprefeito: Fábio Santos da Silva

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço E-MAIL: saomateus@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA

Subprefeito: Adalberto Dias de Sousa

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí E-MAIL: saomiguelpaulista@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SÉ

Subprefeito: Gilmar Tadeu Ribeiro Alves

Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro

E-MAIL: se@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO

Subprefeito: Antonio Dias Barroso

RUA Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe E-MAIL: capeladosocorro@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME

Subprefeito: Gilberto Rossi

Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta E-MAIL: vilamaria@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – VILA MARIANA

Subprefeito: João Carlos da Silva Martins

Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana E-MAIL: vilamariana@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE

Subprefeito: Miguel Angelo Gianetti

Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente

E-MAIL: vilaprudente@prefeitura.sp.gov.br

SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA

Subprefeito: Nereu Marcelino do Amaral

Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto

Telefone: 2705-1089

E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br