Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Maio de 2016

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2004-1003741-5 SQL/INCRA 0030500700270-1 001 WILLIAN MARCELLINO DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2004-1007777-8 SQL/INCRA 0030501402370-1 001 AMAURI ALVES BRAGA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE 06/10/2009

CONFORME DESPACHO EM FL 64 DO PROCESSO.

2004-1007777-8 SQL/INCRA 0030501402370-1 001 AMAURI ALVES BRAGA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE 06/02/2010

CONFORME DESPACHO EM FL 64 DO PROCESSO.

2004-1007777-8 SQL/INCRA 0030501402370-1 001 AMAURI ALVES BRAGA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE 09/02/2011

CONFORME DESPACHO FL 64 DO PROCESSO.

2004-1009507-5 SQL/INCRA 0007503900441-1 002 HELENA FUMIE OKAJIMA _YADOYA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2004-1010672-7 SQL/INCRA 0030513800503-1 001 MERCES MARQUES DE JESUS

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2004-1012423-7 SQL/INCRA 0007534300215-1 001 MARIA HELENA DE FREITAS

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2004-1014199-9 SQL/INCRA 0010815300335-1 003 JOSE EDIMILTON DE MIRANDA ROCHA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2004-1014351-7 SQL/INCRA 0007606500541-1 004 JUAREZ DE QUEIROZ COSTA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2004-1015627-9 SQL/INCRA 0007615000734-1 001 VALMIRDE CAMPOS

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2006-0176096-0 SQL/INCRA 0007144800035-1 002 EXPEDITO VARGAS DE OLIVEIRA

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11228/92.

2009-0332759-3 SQL/INCRA 0007601500233-1 004 BANCO ITAU S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18. INCISO II DO DECRETO 49.969/11 (ATIVIDADE ENCERRADA A PEDIDO)

2010-0142647-5 SQL/INCRA 0030612700957-1 003 D'GUST LANCHES E REFEICOES LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2010-0198017-0 SQL/INCRA 0007624600196-1 004 ABELIM DE FATIMA MOTTA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2010-0201411-1 SQL/INCRA 0007521501594-1 005 COMERCIAL SQUINZARI DE CHOCOLATES

LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2010-0209011-0 SQL/INCRA 0007421200355-1 007 ITAU UNIBANCO S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO COM BASE NO ARTIGO 24 DO DECRETO 49.460/08. ATIVIDADE LICENCIADA DE ACORDO COM AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO NUMERO 2012/90589/00.

2010-0306924-6 SQL/INCRA 0007419700516-1 001 ARCONCLIMA COMERCIO E SERVICOS DE

REFRIGERACAO LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2010-0309697-9 SQL/INCRA 0007508700090-1 001 BAR E LANCHES PEREIRA MENEZES LTDA -ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2010-0318498-3 SQL/INCRA 0007521300092-1 004 COMERCIAL SUPER ZILDA LIDA EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2010-0325916-9 SQL/INCRA 0030607400878-1 001 MICHEL CHEHAIBAR - DESENHO DE

ROUPAS

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2010-0344646-5 SQL/INCRA 0007532200345-1 002 FRANCESINHA MANICURE E PEDICURE

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2011-0021100-0 SQL/INCRA 0030504600068-1 002 JOSE MANOEL DIAS BETTENCOURT

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2011-0327911-0 SQL/INCRA 0010820900388-1 002 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL

APRENDENDO NA ARCA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08, ARTIGO 18 - INCISO II EDIFICACAO IRREGULAR

2012-0320292-6 SQL/INCRA 0007528100218-1 001 ADRIANE LUPETTI MENDES MARQUES

ALVARA DE EXECUÇÃO DE DEMOLICAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2013-0036809-4 SQL/INCRA 0007330400211-1 006 S ORANA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92. (NAO SE ENQUADRA COMO COMUNICACAO)

2013-0104459-4 SQL/INCRA 0007608601264-1 001 NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHI

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.(INVASAO DA FAIXA NON AEDIFICANDI)

2013-0142637-3 SQL/INCRA 0007422000988-1 015 ITAU UNIBANCO S/A

COMUNICACAO

DEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ART. 1, ANEXO I ITEM 3.3.D DA LEI 11.228/92 E ART. 3 SEÇÃO D.III DO DECRETO 32.329/92 2013-0262332-6 SQL/INCRA 0007506500469-1 002 CATARINA CONCEICAO PUGLIESE DE

ANDRADE

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11228/92.

2013-0262332-6 SQL/INCRA 0007506500469-1 002 CATARINA CONCEICAO PUGLIESE DE

ANDRADE

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11228/92.

2013-0316529-1 SQL/INCRA 0030514300229-1 002 LUIZ HENRIQUE DA SILVA FILHO

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.328/92, REGULAMENTA A LEI 11.228/92.(OBRA EM DESACORDO)

2014-0086945-1 SQL/INCRA 0007503600039-1 003 BETEL USINAGEM LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 15.499/11 E DECRETO 52.857/11

2014-0105145-2 SQL/INCRA 0007330600091-1 002 MONICA REGO DOS SANTOS CALDEIRA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2014-0176590-0 SQL/INCRA 0007144000160-1 003 RODRIGO NORONHA DE NOGUEIRA

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2014-0176591-9 SQL/INCRA 0007144000217-1 003 RODRIGO NORONHA DE NOGUEIRA

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2014-0212072-5 SQL/INCRA 0030608200252-1 002 NORTH SECURITY SEGURANÇA PRIVADA

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO POR NAO ATENDER AO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 INCISO I.

2014-0278134-9 SQL/INCRA 0030612500680-1 001 D'GUST LANCHES E REFEICOESL LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO COM BASE NO ARTIGO 24 DO DECRETO 49.460/01, ATIVIDADE LICENCIADA DE ACORDO COM AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO NUMERO 2015/81852-00.

2015-0173157-9 SQL/INCRA 0007107900145-1 001 EDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

2015-0173157-9 SQL/INCRA 0007107900145-1 001 EDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

2015-0329886-4 SQL/INCRA 0030611700287-1 001 MARIA DO LIVRAMENTO DE LIMA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2015-0337120-0 SQL/INCRA 0030513700169-1 003 FABIANO NEVES DIAS

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2016-0025461-2 SQL/INCRA 0030500901111-1 002 JOSE DA COSTA BRANDA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2016-0052543-8 SQL/INCRA 0030611900383-1 001 MARIA ANGELA LEONE

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32329/92 QUE REGULAMENTA A LEI 11228/92.(IMOVEL IRREGULAR E TRATA-SE DE PEQUENA REFORMA)

SP EM - ERMELINO MATARAZZO

AVENIDA SÃO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MATARAZZO

DESPACHOS DO (A) SUBPREFEITO DE ERMELINO MATA RAZZO SP-EM

1994-0123069-2 SQL/INCRA 0011124300464-1 001 MARIO JOSE DE LIMA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-EM

1994-0071771-7 SQL/INCRA 0011123800161-1 001 JOSE SACRAMENTO DE SOUZA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0072067-0 SQL/INCRA 0011124900011-1 002 ORLANDO DOS SANTOS E OUTROS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0072068-8 SQL/INCRA 0011124900011-1 005 ORLANDO DOS SANTOS E OUTROS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0072069-6 SQL/INCRA 0011124900011-1 004 ORLANDO DOS SANTOS E OUTROS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0072070-0 SQL/INCRA 0011124900011-1 003 ORLANDO DOS SANTOS E OUTROS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0072120-0 SQL/INCRA 0013111800279-1 001 ELIAS DO NASCIMENTO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0072133-1 SQL/INCRA 0011141300231-1 001 ANTONIO OSMAR DOS SANTOS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0072982-0 SQL/INCRA 0011107000016-1 002 JOAO RICARDO DOS SANTOS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0135291-7 SQL/INCRA 0011124001051-1 001 ANTONIO GUILHERME DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.522/94

1994-0136956-9 SQL/INCRA 0011101000881-1 001 CONTATAR DPM-10 PARA ALTERACAO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2010-0150098-5 SQL/INCRA 0011114700036-1 001 MAURICIO FRANCISCO VIEIRA

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

CONFORME LEI 9.413/81 LEI 9.413/81 - ARTIGO 14 DECRETO 52.401/11

2013-0342911-6 SQL/INCRA 0011047901594-1 028 RTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA_- EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2014-0261296-2 SQL/INCRA 0011031600530-1 001 CARLOS CAORU YAMADA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

2015-0057010-5 SQL/INCRA 0011106300636-1 004 MARIA DE LOURDES DIAS BATISTA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA

AVORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-CV

2003-1033066-8 SQL/INCRA 0007123000080-1 005 KEIZO TOKURIKI

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2003-1041033-5 SQL/INCRA 0007144200021-1 003 GETULIO NAKAZONE

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, QUE REGULAMENTA A LEI 11.228/92.

2003-1048871-7 SQL/INCRA 0007132100076-1 002 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE 25/09/2014

CONFORME DESPACHO EM FL 47 DO PROCESSO.

DESPACHOS DO (A) SUBPREFEITO DE FREGUESIA DO OBRASILANDIA SP-FO

1998-0006031-6 SQL/INCRA 0010407301673-1 001 COMERCIAL DE LATICINIOS MOINHO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE 03/03/1998

CONFORME DESPACHO EM FL 21 DO PROCESSO.

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-FO

2003-1067179-1 SQL/INCRA 0007620800018-1 002 DOLORES ALVAREZ CHAVES

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ARTIGO 33 PARÁGRAFO 1 DO DECRETO 45324/04, FACE AO NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO.

2014-0244213-7 SQL/INCRA 0007602400240-1 003 D E D PAES E DOCES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2014-0263573-3 SQL/INCRA 0007620800018-1 003 FRANCISCO POUSEU ALVAREZ

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DA LEI 8382/76 COMBINADA COM A LEI 13558/03, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERACOES E REGULAMENTACOES, FACE ALTERACAO DE AREA CONSTRUIDA APOS 13/09/2002 E CONFORME PARECER TECNICO.

2016-0017546-1 SQL/INCRA 0010414500082-1 001 MANUEL DA COSTA FERREIRA NOVO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, NAO ATENDIMENTO DO ULTIMO COMUNIQUE-SE. 2016-0090446-3 SQL/INCRA 0010730100021-1 001 MARIA ONETE VIDAL

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 7.1.2 E 7.2 DA LEI 11228/92.

SP G - GUAIANASES

ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES, 2565 - JARDIM HELENA - GUAIANASES

DESPACHOS DO (A) SUBPREFEITO DA GUAIANASES SP-G 2013-0160411-5 SQL/INCRA 0011501700331-1 002 R.F. DOS ANJOS EIRELI - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DOS ITENS DECRETO 52.857/11 REGULAMENTADA PELA LEI 15.499/11

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-G

2011-0318928-6 SQL/INCRA 0013707500208-1 005 ZENAIDE RIBEIRO GONCALVES

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DA LEI 8382/76, ALTERADA PELA LEI 9843/85 COMBINADA C/A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 REGULAMENTADA PELODECRETO 45.324/04 EM CONSONANCIA COM O DECRETO 54.202/13. POR ABANDONO. 2014-0264989-0 SQL/INCRA 0013614600301-1 003 TERRALIDER EMGA. E NEGOCIOS

IMOBILIARIOS LTDA.

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DA LEI 9413/81.

2015-0337933-3 SQL/INCRA 0019309501031-1 007 ASSOCIACAO DE EXP. CULTURAL BIBLICO

DE GUAIANSES

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. LEIS 10.205/86, 13.885/04 E 16.050/14, E DECRETOS 49.460/08 E 51.375/10.

2016-0050893-2 SQL/INCRA 0011519900251-1 006 OTICA ITAPUA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM DO ART. 18 INCISO I DO DECRETO 49.969/08

2016-0086718-5 SQL/INCRA 0011515200107-1 001 GRAZIANI & ALMEIDA CONSTRU ÑES E

INCORPORA ÑES LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DOS ITENS SE ÞO 3.5 DA LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO ITEM 3.F.1 III DO DECRETO 32.329/92 EM CONSONANCIA COM O DECRETO 55036/2014

SP IP - IPIRANGA

RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA

DESPACHOS DO (A) SUBPREFEITO DE IPIRANGA SP-IP 2003-1024443-5 SQL/INCRA 0005017700099-1 003 JOAO OSMAR COLLI

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2003-1025408-2 SQL/INCRA 0004606100435-1 001 CICERO FERNANDES DE MEDEIROS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2003-1028258-2 SQL/INCRA 0015717200306-1 001 ANALIA DE ARAUJO DA SILVA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04, E NO DECRETO 45.324/04, INDEFIRO O PEDIDO POR FALTA DEAMPARO LEGAL. 2003-1051223-5 SQL/INCRA 0005017900691-1 001 AGOSTINHO DA SILVA CAMPOS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2004-1000614-5 SQL/INCRA 0004916200500-1 003 ARY BOSSOLAN

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 13.558/03 E LEI 13.876/04 E ODECRETO 32.326/04, POR FALTA DE REGISTRO DE IMOVEIS.

2004-1003148-4 SQL/INCRA 0011903900092-1 002 PEDRO ARAUJO GOMES

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2004-1004537-0 SQL/INCRA 0015708201478-1 002 EDIMILSON LUIZ BORGES

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92, POR FALTADE ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

2008-0174713-5 SQL/INCRA 0004308200903-1 016 BANCO ITAU S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 11.228/92 E DECRETOS32.329/92 E 46.670/02, INDEFIRO O RECURSO POR NAO ARESENTAR DOCU-MENTACAO EXIGIDA EM NOME DA EMPRESA REQUERENTE.

2010-0254492-7 SQL/INCRA 0004619102598-1 007 EGINALDO MOTA ARCANJO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 11.228/92, INDEFIRO O PRESENTE POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2010-0311462-4 SQL/INCRA 0004911100885-1 001 JOAO ROCHA DOS SANTOS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LEI 13.885/04, LEI 14.044/05 E DECRETO 45.817/05

2012-0161523-9 SQL/INCRA 0015710900175-1 004 CARLA HISSAMI TABA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI 11.228/92 E AO DECRETO 32.329/92, ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO POR FALTA DE ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

2013-0276336-5 SQL/INCRA 0011905800575-1 001 ANTONIO LUIS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO MUNICI- PAL 32.329/92, INDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2014-0118160-7 SQL/INCRA 0004915400050-1 005 TERESA VELASCO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 11.228/92, E DECRE- TOS 32.329/92 E 54.213/13, INDEFIRO POR NAO ATENDER AO COMUNIQUE-SE NA INTEGRA.

2015-0214259-3 SQL/INCRA 0004813600670-1 001 COMUNIDADE CRISTA MINISTÉRIO

IPIRANGA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) CHEFE DE GABINETE DO IPIRANGA - SP-IP

2008-0217788-0 SQL/INCRA 0011920000193-1 003 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NAS LEIS 13.885/04 E 11.228/92 E NO DECRETO 32.329/92, INDEFIRO O PRESENTE, POIS ESTA EM DESCONFORMI-DADE COM A LEGISLACAO.

2008-0346005-4 SQL/INCRA 0005004600082-1 003 OSWALDO DE CHECCHI FILHO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISAPOSTO NO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO MUNICI- PAL 32.329/92, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2009-0300099-3 SQL/INCRA 0004928201574-1 001 MANUEL FERNANDO GOIS

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI 11.228/92, E DECRETO 32.329/92EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLACAO.

2013-0298460-4 SQL/INCRA 0011924200596-1 001 KAZUKO HANAI NAKAMURA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO MUNICIPAL 32. 329/92, INDEFIRO O PEDIDO, POR FALTA DE ATENDIMENTO, DO COMU-NIQUE-SE.

DESPACHOS DO (A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - SP-IP

2003-1009533-2 SQL/INCRA 0004304500023-1 002 FUNDACAO NOSSA SENHORA

AUXILIADORA DO IPIRANGA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2003-1015301-4 SQL/INCRA 0004807800442-1 002 SILVANO PALAZETTI

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2003-1015732-0 SQL/INCRA 0004618000082-1 003 JOSE RUIZ

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.