Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Maio de 2016

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2015-0249132-6 SQL/INCRA 0016817300346-1 002 ALUMIX ESQUADRIAS MATELICAS EIRELI

ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. CEDI IRREGULAR

2015-0327096-0 SQL/INCRA 0016832800011-1 015 BARCELONA CENTRO AUTOMOTIVO E DE

CONVENIENCIA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. CEDI IRREGULAR

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-MB

2014-0116552-0 SQL/INCRA 0009417300202-1 012 ITAU UNIBANCO S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2015-0045949-2 SQL/INCRA 0009419500233-1 002 ANTONIO CARDOSO DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

2015-0326477-3 SQL/INCRA 0010302534759-1 005 BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A

RESTAURANTES S.A.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2015-0336468-9 SQL/INCRA 0009423700209-1 001 SUELI PEREIRA DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LEI 8382/76 LEI 13.885/04 E DECRETO 45.817/05

2016-0024799-3 SQL/INCRA 0012209100606-1 001 VISTORIAS GABRIEL ALVES DOS SANTOS

SOUSA EIRELI-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPEDIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

2016-0030086-0 SQL/INCRA 0016515100141-1 001 SOCIEDADE DE MORADORES DO JARDIM

DAS IMBUIAS E ADJACENCIAS

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPEDIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

2016-0032181-6 SQL/INCRA 0016509200154-1 001 HORUS VISTORIA AUTOMOTIVAS EIRE

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0045904-4 SQL/INCRA 0012203700091-1 001 FOSCA & MAJZOUB VISTORIA VEICULAR

LTDA - EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPEDIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

2016-0078259-7 SQL/INCRA 0016514303421-1 002 RAIMUNDO CARDOSO GAMA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME

RUA GENERAL MENDES, 111 - VILA MARIA ALTA

DESPACHOS DO (A) SUBPREFEITO DA VILA MARIA-VILA GUILHERME SP-MG

2015-0132859-6 SQL/INCRA 0006408200826-1 008 ALLGUSTI SUPERMERCADO LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-MG

2016-0016491-5 SQL/INCRA 0006654100141-1 006 NOVO VALE TRANSPORTES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0051879-2 SQL/INCRA 0006413400791-1 001 ROSELI ALVES

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME ART. 1 ANEXO I DO ITEM 3 DA LEI 11.228/92 E ANEXO 3.3 DO DECRETO 32.329/92 -SERVICOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO NAO HA NECESSIDADE DE COMUNI-CAÓ 2016-0069472-8 SQL/INCRA 0006409900252-1 003 TEC LAP ROBE CONFECCOES LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 15.499/11, DECRETO 52.857/ 11, E ARTIGO 4 DA PORTARIA 01/SMSP/12 -NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NA INTEGRA.

2016-0074761-9 SQL/INCRA 0006403900536-1 002 SERGIO FERRAZ FERNANDEZ

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME ART. 1 ANEXO I DO ITEM 3 DA LEI 11.228/92 E ANEXO 3.3 DO DECRETO 32.329/92 -SERVICOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO NAO HA NECESSIDADE DE COMUNI-CAÓ 2016-0081090-6 SQL/INCRA 0030403500424-1 001 ARMANDO APOLINARIO DINIZ

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME ART. 1 ANEXO I DO ITEM 3 DA LEI 11.228/92 E ANEXO 3.3 DO DECRETO 32.329/92 -SERVICOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO NAO HA NECESSIDADE DE COMUNI-CAÓ 2016-0082844-9 SQL/INCRA 0006407101409-1 094 VAZTEC AMBIENTAL EIRELI ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0084676-5 SQL/INCRA 0006847901543-1 001 CASA DE VIDROS COM DE VIDROS E

ESPELHOS EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0089815-3 SQL/INCRA 0006848200425-1 001 AMILTON SERAFIM DA SILVA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME ART. 1 ANEXO I DO ITEM 3 DA LEI 11.228/92 E ANEXO 3.3 DO DECRETO 32.329/92 -SERVICOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO NAO HA NECESSIDADE DE COMUNI-CAÓ 2016-0099532-9 SQL/INCRA 0006407101409-1 095 CIDADE LIMPA GRANDE SÞO PAULO

TRANS. DE RES.LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

SP MO - MOOCA

RUA TAQUARI, 549 - MOOCA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-MO

2003-1023313-1 SQL/INCRA 0005614800174-1 004 JUVENAL A. MARTINS ANDRADE

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2008-0194264-7 SQL/INCRA 0010200100709-1 001 JOSE OLIVEIRA SOBRINHO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME FACE A TAXA DE OCUPACAO SUPERIOR AO PERMITIDO NA ZONA DE USO CONFORME QUADRO 04, LIVRO XXV DA LEI 13885/04 E NAO APRESENTACAO DOS ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS A COMPREENSAO DO PROJETO OU PEDIDO CONFORME LEI 11228/92

2008-0194264-7 SQL/INCRA 0010200100709-1 001 JOSE OLIVEIRA SOBRINHO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE 14/11/2008

CONFORME DESPACHO EM FL 43 DO PROCESSO.

2008-0235097-2 SQL/INCRA 0001804000221-1 002 ADRIANO PINHO DE OLIVEIRA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME POR ABANDONO

2008-0331663-8 SQL/INCRA 0001707800251-1 003 IDERITO RODRIGUES

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME POR PERDA DO OBJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI N. 14141/06 2009-0083140-1 SQL/INCRA 0003012100334-1 001 JOAO TREVIZAN ZAMBIANCO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

CONFORME POR ABANDONO

2009-0084558-5 SQL/INCRA 0003107500496-1 001 AURORA ADAO PALOMARES

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME POR ABANDONO

2009-0108721-8 SQL/INCRA 0010208801315-1 001 SEBASTIAO VASSORELI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

CONFORME POR PERDA DO OBJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI N. 14141/2006 (DESISTENCIA DO REQUERENTE)

2009-0112874-7 SQL/INCRA 0002906600199-1 001 ELISABETH GORGONIO SANTOS DE

ALMEIDA

ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

INDEFERIDO:

CONFORME POR ABANDONO

2009-0205110-1 SQL/INCRA 0003214101455-1 019 BANCO BRADESCO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0263139-6 SQL/INCRA 0003200500220-1 001 FERNANDO VIEIRA SANTOS

CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO

INDEFERIDO:

CONFORME NAO APRESENTAR ELEMENTOS MINIMOS NECESSÝRIO A COMPREENSAO DO PROJETO NOS TERMOS DA LEI N. 11228/92 E DECRETO 32329/92 E LEI 13885/2004

2009-0321721-6 SQL/INCRA 0003104900612-1 001 DURAID BAZZI

ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME POR ABANDONO

2009-0324954-1 SQL/INCRA 0005417201049-1 013 ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SÃO

JORGE

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME EDIFICACAO IRREGULAR

2009-0357210-5 SQL/INCRA 0010201100028-1 001 IGA SEIGUE

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME POR ABANDONO

2009-0376052-1 SQL/INCRA 0000200401254-1 002 GHEORGHE LEGMANN

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

2010-0029911-9 SQL/INCRA 0000200400673-1 002 GHEORGHE LEGMANN

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

2012-0172431-3 SQL/INCRA 0005310200185-1 002 SERVICO SOCIAL PERSEVERANCA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDER O EXIGIDO NO COMUNIQUE-SE EMITIDO

2012-0280898-7 SQL/INCRA 0000205400681-1 001 LEO S/A MADEIRAS E FERRAGENS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. A ANALISE DESTE PEDIDO FICARA SOBRESTADA ATE A EMISSAO DE DESPA CHO DECISORIO REFERENTE A REGULARIZACAO DA EDIFICACAO OBJETO DO PROCESSO N. 2003-1.016.673-6

2012-0324156-5 SQL/INCRA 0010201000155-1 003 EDELCIO RENDOHL

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE 2013-0281921-2 SQL/INCRA 0003005900789-1 004 FUNDACAO RICHARD HUGH FISK

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANÇA

INDEFERIDO:

CONFORME ATENDIMENTO INSATISFATORIO DO COMUNIQUE-SE DE 05/06/2014

2014-0117568-2 SQL/INCRA 0002904600159-1 001 COMERCIAL E SERVICOS JVB LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE NO ARTIGO 2 DA LEI 9843/85 QUE NAO CONTEMPLA USO NAO RE SIDENCIAL, BEM COMO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO

2014-0152536-5 SQL/INCRA 0002600600256-1 002 JOSE PAULO VAIANO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DAS LEIS NS. 11228/92 E 13885/04

2014-0188274-5 SQL/INCRA 0005205100958-1 005 LEOVERGILDO PEREIRA DO VALE FILHO ME

APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME MOTIVO: SAIR INCORRETO O NOME DO RESPONSAVEL PELO ESTABELECIMENTOO CORRETO E: LEOVERGILDO PEREIRA DO VALE FILHO E NAO COMO CONSTOUOS DEMAIS DADOS PREVALECEM.

2014-0255108-4 SQL/INCRA 0005302900211-1 001 ROGERIO SCALZI AUTO PECAS ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2015-0042702-7 SQL/INCRA 0003102500552-1 001 REAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

2015-0047988-4 SQL/INCRA 0003211100059-1 269 VALDAC LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2015-0132679-8 SQL/INCRA 0005615000775-1 003 TATIANA CAETANO MONTES

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86 E 13885/04 E DECRETOS 45817/05 E 49969/08

2015-0152791-2 SQL/INCRA 0005205300310-1 002 TERATEC SOLUCOES EM PRECISAO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. E LEI 16050/14

2015-0161924-8 SQL/INCRA 0005330300053-1 005 BAR E LANCHES NADAI LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2015-0188254-2 SQL/INCRA 0005231000175-1 005 CASA DE REPOUSO PAES DE BARROS

LTDA.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE 2015-0197411-0 SQL/INCRA 0005406205811-1 005 ROBERTO STEFANELLI OLASTICA LTDA EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME NAO APRESENTAR TECNICO HABILITADO EM EDIFICACAO COM AREA MAIOR DE150 M2

2015-0234103-0 SQL/INCRA 0003204300285-1 001 BAR E LANCHES FL LTDA ME

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDIMENTO COMPLETO DO COMUNIQUE-SE

2015-0255088-8 SQL/INCRA 0003008400647-1 006 DROGARIA ONOFRE LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE 2015-0275291-0 SQL/INCRA 0000204500125-1 002 V.SANTANA DE OLIVEIRA ACADEMIA -ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME EDIFICACAO IRREGULAR

2015-0276191-9 SQL/INCRA 0003213300322-1 009 OPP SOLUCOES, DESIGN E EDITORACAO

LTDA - EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

CONFORME O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPEDIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

2015-0296826-2 SQL/INCRA 0005417000231-1 006 VICTOR JOSE PEREIRA BARREIRA

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 8382/76 E LEI 13885/04

2015-0308549-6 SQL/INCRA 0002605500659-1 004 ESPACO EMPORIO EIRELI EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49969/08 (ASSUNTO CA DASTRADO ERRONEAMENTE PARA O PRESENTE) TRATA-SE DE ALVARA DE FUN CIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

2015-0309603-0 SQL/INCRA 0003211100059-1 286 DELICIA DE COMIDA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2015-0322835-1 SQL/INCRA 0003101200911-1 040 RAIA DROGASIL S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

2015-0341708-1 SQL/INCRA 0002503700187-1 011 EMPRESA DE T.I.DA PREV. SOCIALDATAPREV

COMUNICACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2016-0001576-6 SQL/INCRA 0003205002601-1 003 NOVO HAMBURGER LANCHES LTDA EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE 2016-0013456-0 SQL/INCRA 0005304000528-1 007 BENEDITA RIBEIRO MACIEL

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0055654-6 SQL/INCRA 0003111003558-1 002 PAULO CESAR ABUSSAMRA

COMUNICACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2016-0055654-6 SQL/INCRA 0003111003558-1 002 PAULO CESAR ABUSSAMRA

COMUNICACAO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE 17/03/2016

CONFORME DESPACHO EM FL 17 DO PROCESSO.

2016-0062205-0 SQL/INCRA 0000304800732-1 005 LUISA GABRIELA RIBEIRO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NADA TER SIDO ACRESCENTADO PARA ANALISE NOS TERMOS DAS LEIS 11228/92 E 13885/04

2016-0067233-3 SQL/INCRA 0000302100369-1 001 HOTEL MUNDIAL DO BRAS LTDA EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE 2016-0075412-7 SQL/INCRA 0006221200644-1 006 AUTO POSTO BOXTER MARGINAL LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

CONFORME O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPEDIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

2016-0077402-0 SQL/INCRA 0005224601274-1 002 CLARA VASSERMAN FIORESE - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

CONFORME O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPEDIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

2016-0093023-5 SQL/INCRA 0005404200367-1 001 ONG CIDADAO COM HABITACAO

EDUCACAO SAÚDE ESPORTE E LAZER

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DAS LEIS N. 10205/86 E 16402/16 E DECRETOS 45817/05 E 49969/08

2016-0100636-1 SQL/INCRA 0005401800126-1 005 RUJO CONSTR.E EMP.IMOBILIARIOS LTDA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO APRESENTACAO DOS ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS A COMPREENSAO DO PROJETO OU PEDIDO, POR FALTA DE TITULO DE PROPRIEDADE E/OUMATRICULA DO IMOVEL CONFORME LEI N. 11228/92

2016-0101932-3 SQL/INCRA 0003217300084-1 003 WELLONGTON ROCHA LISBOA

26694679890

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

CONFORME APOSTILAMENTO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO N.2016/06243-00 PARA FAZER CONSTAR: RESPONSAVEL PELO USO DO ESTABE LECIMENTO - WELLINGTON ROCHA LISBOA, RG N. 29.374.997-8 E INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALTERCAO DOS PARAMETROS PARA EMISSAO DE RUIDOSPOR NAO ATENDER A LEGISLACAO EM VIGOR A EPOCA CONFOMRE LEI N. 15499/11

SP MP - SÃO MIGUEL

AV MARECHAL TITO, 3012 - ITAIM PAULISTA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-IT

2010-0303297-0 SQL/INCRA 0013509700162-1 004 CHIEKO ZUKERAN E OUTRA

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) SUBPREFEITO DE SÃO MIGUEL SPMP

2014-0035086-3 SQL/INCRA 0014034900171-1 008 AUTO POSTO LARANJA DA CHINA II LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME APOS ANALISE DA DOCUMENTACAO E DIANTE DO PARECER DA UNIDADE TECNICA DE LICENCIAMENTO, FLS.167, RATIFICADO PELA SUPERVISAO DE LICENCIAMENTO E PELA COORDENEDORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, FLS.168,DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08..

2014-0315844-0 SQL/INCRA 0013936900298-1 003 SANDRO FERREIRA BATISTA - ME

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME APOS ANALISE DA DOCUMENTACAO E DIANTE DO PARECER DA UNIDADE TECNICA DE LICENCIAMENTO, FLS.155, RATIFICADO PELA SUPERVISAO DE LICENCIAMENTO E PELA COORDENEDORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, FLS.156, DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DOAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DECRETO 52.857/11... .

DESPACHOS DO (A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-MP

2003-1038466-0 SQL/INCRA 0011228900026-1 007 CARMOTO ADM DE BENS S/C LTDA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-MP

2003-0332682-0 SQL/INCRA 0013117100015-1 125 JOSE TEIXEIRA DE LIMA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0332683-9 SQL/INCRA 0013117100015-1 149 DJALMA NERIS DE OLIVEIRA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0332715-0 SQL/INCRA 0013117100015-1 120 JOSEFINA VIA GARCIA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0332716-9 SQL/INCRA 0013117100015-1 132 RENILDE OLIVEIRA DA COSTA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0332767-3 SQL/INCRA 0013117100015-1 180 EDIMILSON COSMO DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0332786-0 SQL/INCRA 0013117100015-1 119 FRANCISCO BATISTA MENDES

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0332788-6 SQL/INCRA 0013117100015-1 126 EDMILSON LIMA SANTANA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0333318-5 SQL/INCRA 0013117100015-1 121 ANTONIO MATIAS LIMA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0333320-7 SQL/INCRA 0013117100015-1 128 NICOLAU LOPES NETO

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04

2003-0333321-5 SQL/INCRA 0013117100015-1 138 ANTONIO CASCIANO DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92, PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUESE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PELA PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45.324/04