1 | 17 | CLÁUDIO CÉSAR DE PAULA PESSOA COSTA E SILVA | FORTALEZA | 2ªVARADERECUPERAÇÃODEEMPRESASEFALÊNCIAS |
1 | 18 | ROSILENE FERREIRA FACUNDO | FORTALEZA | 5ªVARADEEXECUÇÕESFISCAIS |
1 | 19 | ROSALIA GOMES DOS SANTOS | FORTALEZA | 4ªVARADESUCESSÕES |
1 | 20 | MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA | FORTALEZA | 14ªVARACÍVEL |
1 | 21 | JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA | FORTALEZA | 12ªVARADEFAMÍLIA |
1 | 22 | MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES | FORTALEZA | 3ªVARADEFAMÍLIA |
1 | 23 | SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE | FORTALEZA | 8º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEISESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA ;RECUPERAÇÃODEEMPRESASEFALÊNCIAS;EREGIST ROSPÚBLICOS |
1 | 24 | ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO | FORTALEZA | 6ªVARADEEXECUÇÕESFISCAIS |
1 | 25 | JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO | FORTALEZA | 2ªVARADESUCESSÕES |
1 | 26 | SILVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA | FORTALEZA | 2ªVARADEREGISTROSPÚBLICOS |
1 | 27 | RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES | FORTALEZA | 1ªVARADAINFÂNCIAEJUVENTUDE |
1 | 28 | ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA | FORTALEZA | 9ªVARACÍVEL |
1 | 29 | FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO | FORTALEZA | 4ªVARADAINFÂNCIAEJUVENTUDE |
1 | 30 | VILMA FREIRE BELMINO TEIXEIRA | FORTALEZA | 17ªVARADEFAMÍLIA |
1 | 31 | HORTÊNSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA | FORTALEZA | 1ªVARADAFAZENDAPÚBLICA |
1 | 32 | CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA | FORTALEZA | 2ºJUIZADOESPECIALCÍVEL |
1 | 33 | LUCIMEIRE GODEIRO COSTA | FORTALEZA | 21ªVARACÍVEL |
1 | 34 | JACINTA INAMAR FRANCO MOTA QUEIROZ | FORTALEZA | 13ªVARACRIMINAL |
1 | 35 | ALDA MARIA HOLANDA LEITE | FORTALEZA | 3ªVARADAINFÂNCIAEJUVENTUDE |
1 | 36 | JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO | FORTALEZA | 9ªVARADAFAZENDAPÚBLICA |
1 | 37 | VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL | FORTALEZA | 5ºJUIZADOESPECIALCÍVEL |
1 | 38 | HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO | FORTALEZA | 8ªVARACRIMINAL |
1 | 39 | YURI CAVALCANTE MAGALHÃES | FORTALEZA | 14ªVARADEFAMÍLIA |
1 | 40 | FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA | FORTALEZA | 10ªVARADAFAZENDAPÚBLICA |
1 | 41 | CARLOS ROGÉRIO FACUNDO | FORTALEZA | 11ªVARADAFAZENDAPÚBLICA |
1 | 42 | MARIA DE FÁTIMA BEZERRAFA CUNDO | FORTALEZA | 28ªVARACÍVEL |
1 | 43 | GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR | FORTALEZA | 15ªVARACÍVEL |
1 | 44 | MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBÓ | FORTALEZA | 14ªVARACRIMINAL |
1 | 45 | VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM | FORTALEZA | 10ªVARADEFAMÍLIA |
1 | 46 | ROBERTO FERREIRA FACUNDO | FORTALEZA | 29ªVARACÍVEL |
1 | 47 | NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA | FORTALEZA | 12ªVARADAFAZENDAPÚBLICA |
1 | 48 | IRANDES BASTOS SALES | FORTALEZA | 1ªTURMARECURSALCÍVELECRIMINALDEFORTALEZA |
1 | 49 | ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO | FORTALEZA | 1ªTURMARECURSALCÍVELECRIMINALDEFORTALEZA |
1 | 50 | ADRIANA DA CRUZ DANTAS | FORTALEZA | 17ªVARACRIMINAL |
1 | 51 | FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA | FORTALEZA | JUIZADODAVIOLÊNCIADOMÉSTICACONTRAMULHER |
1 | 52 | MARIA LÚCIA FALCÃO NASCIMENTO | FORTALEZA | 14ºJUIZADOESPECIALCRIMINAL |
DADO E PASSADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , aos 22 de novembro de 2021.
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
EDITAL DE ABERTURA Nº 191/2021
Dispõe sobre a abertura de inscrições para a promoção e progressão por desempenho de servidores regidos pelas Leis estaduais nºs: 13.551/2004 e 14.786/2010, relativas ao interstício 01.06.2019 a 31.05.2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 9º e 10 da Lei estadual nº 13.551, de 29 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei estadual nº 13.577, de 20 de janeiro de 2005;
CONSIDERANDO as previsões legais dispostas nos arts. 26 e 27 da Lei estadual nº 14.786, de 13 de agosto de 2010;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 07, de 12 de abril de 2007, alterada pela Resolução nº 19, de 13 de dezembro de 2007, que tratam da regulamentação do sistema de progressão e promoção funcionais dos servidores regidos pela Lei n º 13.551/2004;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução do Órgão Especial nº 13/2017, de 13 de julho de 2017, que regulamenta a promoção e progressão funcionais dos servidores regidos pela Lei nº 14.786/2010;
RESOLVE:
1. Divulgar a abertura das inscrições para a promoção e progressão funcionais por desempenho, para os servidores do Poder Judiciário regidos pelas Leis nºs: 13.551/2004 e 14.786/2010, relativas ao interstício de 01.06.2019 a 31.05.2020, mediante formulário eletrônico disponível na intranet, no Sistema de Promoção e Progressão Funcional-SPPF, no período de 22.11.2021 a 06.12.2021.