Página 3 do Superior Tribunal Militar (STM) de 23 de Novembro de 2021

Superior Tribunal Militar
há 2 meses
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ART. 251, CPM

23 APELAÇÃO Nº 7000275-02.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO

APELANTE: FERNANDO RAMOS DE MOURA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 315, CPM

24 APELAÇÃO Nº 7000446-56.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO

APELANTE: JORGE LELIO AVELINO DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 235, CPM

25 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000464-77.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO

EMBARGANTE: JOHNS MARIANO DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 163, CPM

26 APELAÇÃO Nº 7000478-61.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO

APELANTE: ROBERTO ANDRADE DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 299, CPM

27 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000061-11.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI

REVISOR: MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA

EMBARGANTE: RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO (A): ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO (OAB: SP409491) E NÁDIA SOARES BERTUOLO (OAB: SP411692)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 176, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, CPM

28 APELAÇÃO Nº 7000704-66.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS

REVISOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO

APELANTE: DAVID URY DA CUNHA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 209, § 1º, CPM

29 APELAÇÃO Nº 7000611-06.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO LEONARDO PUNTEL

REVISORA: MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

APELANTE: FABRÍCIO DA SILVA SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 187 , CPM

30 APELAÇÃO Nº 7000723-72.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO CARLOS VUYK DE AQUINO

TEIXEIRA ROCHA

APELANTE: ARTUR MOREIRA TRINDADE

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 290, CPM

31 APELAÇÃO Nº 7000321-88.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO

REVISOR: MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI

APELANTE: EMERSON LEOPOLDINO DA SILVA E ARNALDO GREENHALGH LINS

ADVOGADO (A): JORGE LESSA DA SILVA (OAB: RJ95556), DÁRIO DA SILVA FERREIRA (OAB: RJ107373), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 195, CPM

32 APELAÇÃO Nº 7000549-63.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS

REVISORA: MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

APELADO: LENISE MACHADO SÜSSENBACH

ADVOGADO (A): RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB: RS63723) ART. 312, CPM

33 APELAÇÃO Nº 7000495-97.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS

REVISOR: MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA

APELANTE: GABRIEL ALEXANDER DE SOUZA MACHADO E ALAN JUNIOR DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 290, CPM

34 APELAÇÃO Nº 7000483-83.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES

REVISORA: MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

APELANTE: JEFERSON CATALDO MARQUES JUNIOR

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 290, CPM

35 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000610-21.2021.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

REVISOR: MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS

EMBARGANTE: DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI

ADVOGADO (A): WANDER MOREIRA (OAB: RJ105368)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 214, CPM

36 APELAÇÃO Nº 7000942-22.2020.7.00.0000

RELATOR: MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI

REVISORA: MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

APELANTE: GABRIEL FRÁ CARVALHO E ANDERSON RODRIGUES EBERT

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ART. 290, CPM

37 REVISÃO CRIMINAL Nº 7000939-67.2020.7.00.0000