Página 1961 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2016

Processo 0001203-26.2016.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.E.S.S. - Considerando a certidão de fls. 233, redesigno audiência para o dia 01 de junho de 2016, às 13h30.Cumpra-se, no que couber, a determinação de fls. 232.Expeça-se o necessário, com urgência.Intime-se. - ADV: ULYSSES FRANCA DE ALMEIDA (OAB 38965/SP), WEBER CASTILHO DE ALMEIDA (OAB 348504/SP)

Processo 0001377-74.2012.8.26.0587 (587.01.2012.001377) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.R.T. - Vistos.Recebo orecurso de apelação interposto pelo réu.Intime-se o Defensor, para apresentar razões de recurso.Após, às contrarrazões.Regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUIZ ALVES DE MATTOS JUNIOR (OAB 293844/SP)

Processo 0002087-26.2014.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Luis Carlos da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e o faço para ABSOLVER o réu LUIS CARLOS DA SILVA, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CPP.Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se.Quanto aos bens apreendidos, determino sua destruição. Expeça-se o necessário.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES DA COSTA NEVES (OAB 64571/SP)

Processo 0002871-42.2010.8.26.0587 (587.01.2010.002871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -A.M.F. e outros - Vistos.Considerando a certidão de fls. 1614, intime-se novamente o Defensor do réu para apresentar razões de recurso, sob pena de destituição.Decorrido o prazo “in albis”, determino a nomeação de novo Defensor pelo sistema SIDAP, ea destituição do Defensor inerte. Intime-se.- ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP)

Processo 0003310-19.2011.8.26.0587 (587.01.2011.003310) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Almir Venancio Cruz Junior- Clayton Alves - Leonardo Reis- Ricardo Souza Marques - Com o cálculo promova-se vista ao Ministério Público e à Defesa, ficando desde já homologados,em caso de concordância ou na ausência de impugnações, para que produza seus legais efeitos de direito. (calculo de multa) - ADV: MANOEL PEREIRA DE ANDRADE (OAB 98289/SP), GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP)

Processo 0003667-19.1999.8.26.0587 (587.01.1999.003667) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adeildo Alves da Silva e outros - Vistos.Intime-se o réu a comprovar o pagamento da 5ª parcela de multa, no prazo de 10 dias, sob pena de execução forçada.Intime-se.- ADV: KELLY CRISTINE GUILHEN (OAB 167421/SP)

Processo 0003847-49.2010.8.26.0587 (587.01.2010.003847) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher (Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - Hugo de Sousa Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e o faço para ABSOLVER o réu HUGO DE SOUSA LIMA, com fulcro no artigo 386, inciso III, do CPP.Transitada em julgado, façamse as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se.Arbitro os honorários da Defensora nomeada no máximo previsto na Tabela OAB/Defensoria. Expeça-se certidão nos termos previstos no mencionado Convênio.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP)

Processo 0003910-06.2012.8.26.0587 (587.01.2012.003910) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -RONI REGIS FLAUSINO - Com o cálculo promova-se vista ao Ministério Público e à Defesa, ficando desde já homologados, em caso de concordância, para que produza seus legais efeitos de direito. (cálculo de multa)- ADV: VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP)

Processo 0004071-50.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004071) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Jose Walter Dias de Abreu Junior e outro - Vistos.Façam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO MIRANDA SALLES (OAB 216316/SP), LUIZ SOUZA PADILLA (OAB 82450/SP)

Processo 0005613-79.2006.8.26.0587 (587.01.2006.005613) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Flavio Cavalcante Santos e outros - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para, em conseqüência CONDENAR MARLON FURTADO PORTELA, qualificado nos autos, à pena de 6 (seis) anos 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa, de valor unitário mínimo, por infração ao artigo 157, § 2º, inciso I, II e V, do Código Penal e ABSOLVER FLÁVIO CAVALCANTE SANTOS, EDUARDO LOURENÇA SILVA E MARLON FURTDAO PORTELA, da imputação prevista no artigo 157 § 2º, inciso I, II e V, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CPP. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: MARIA ALICE MOURA QUEIROZ (OAB 81244/SP), MARIA EMILIA DA SILVA FERREIRA (OAB 45959/SP), SUELI STROPP (OAB 35332/SP), MARCO ANTONIO REGO CÂMARA (OAB 114742/SP)

Processo 0005613-79.2006.8.26.0587 (587.01.2006.005613) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Flavio Cavalcante Santos - Eduardo Lourenço Silva - Marlon Furtado Portela e outro - Ex positis, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, com base na referida norma, corrijo a inexatidão material apontada para que a sentença, naquela parte, tenham a seguinte redação: “(...) e ABSOLVER FLÁVIO CAVALCANTE SANTOS, EDUARDO LOURENÇO SILVA E ALEXSANDRO APARECIDO DE SOUZA (...)” - ADV: MARIA ALICE MOURA QUEIROZ (OAB 81244/SP), MARIA EMILIA DA SILVA FERREIRA (OAB 45959/SP), MARCO ANTONIO REGO CÂMARA (OAB 114742/SP), SUELI STROPP (OAB 35332/SP)

Processo 3001024-46.2013.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Francisco Carlos Lima de Oliveira - “Promova-se vista dos autos às partes para apresentação de memoriais no prazo legal.” (abertura de prazo) - ADV: EDER PRESTI RIBEIRO (OAB 331312/SP)

RELAÇÃO Nº 0171/2016

Processo 0000911-85.2009.8.26.0587 (587.01.2009.000911) - Outros Feitos não Especificados - Crimes contra a Flora -Justiça Pública - Janete Batista Ramondini - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, com suas razões.Às contrarrazões.Regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: EDUARDO HIPOLITO DO REGO (OAB 107104/SP), ANA PAULA MENDES DO NASCIMENTO (OAB 348374/SP)