Página 155 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

¸ ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SENAD e SENAPRED

3. DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. A proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e a Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil podem ser consultadas por meio do link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-proteçâo/politicas-sobre-drogas/consultapublica-do-planad

3.2. Dúvidas e esclarecimentos podem ser sanados pelo telefone (61) 2025-7245 ou pelo e-mail consultapublicaplanad@mj.gov.br.

LUIZ ROBERTO BEGGIORA

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 161/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) THARCIO CASTRO SANTOS, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019212/2021-36. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - CIVIL, com exercício na cidade de Brasília/DF. 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e THARCIO CASTRO SANTOS.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 158/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) STEFANIE ALMEIDA CAMPOS, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019205/2021-34. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - CIVIL, com exercício na cidade de Brasília/DF. 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e STEFANIE ALMEIDA CAMPOS.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 135/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) MARLON DANILO DA SILVA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019138/2021-58. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - CALCULISTA ESTRUTURAL, com exercício na cidade de Brasília/DF. 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e MARLON DANILO DA SILVA.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 106/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) FELIPE MACIEL PAULO MAMEDIO na forma constante do Processo SEI Nº08016.019211/2021-91. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - HIDRÁULICA, com exercício na cidade de Brasília/DF. 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e FELIPE MACIEL PAULO MAMEDIO.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 96/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) CESAR DIAS RIBEIRO JÚNIOR, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019160/2021-06. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício na cidade de Brasília/DF. 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e CESAR DIAS RIBEIRO JÚNIOR.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 103/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) ELIZAN RORIZ JUNIOR, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019198/2021-71. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações;e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA -CIVIL, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e o senhor ELIZAN RORIZ JUNIOR.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 110/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) FREDERICK TAVARES MARLIERE, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019228/2021-49. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ELÉTRICA, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, e o senhor FREDERICK TAVARES MARLIERE.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 119/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) GLENDA FEITOSA DA SILVA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019351/2021-60. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL E SANITARISTA, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS -CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e o (a) Sr (a) GLENDA FEITOSA DA SILVA.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 146/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019150/2021-62. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e o senhor PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 138/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) MATHEUS CARVALHO DE JESUS, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019139/2021-01. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - CIVIL, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e o (a) Sr (a) MATHEUS CARVALHO DE JESUS.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 102/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) EDIANA CARVALHO DA SILVEIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019195/2021-37. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - CIVIL, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e o (a) Sr (a) EDIANA CARVALHO DA SILVEIRA.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 121/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, senhora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, e o senhor (a) MARCOS HELIO RAMOS FEITOSA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019124/2021-34. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea n do inciso VI do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria ME-MJSP nº 21.073, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - MECÂNICA, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e Sr (a) MARCOS HELIO RAMOS FEITOSA.

ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 118/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre o Departamento Penitenciário Nacional, neste ato representado pela