Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-11-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 e DNG de 22/11/2011 a:

Andrea Alessandra Tome Carillo, RG. 21.796.395, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Pe. Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 02-11-2011 a 30-10-2016 da Certidão nº 84/2017 – PULP nº 476/0044/2017.

Rosemary de Fatima Braz Garcia, RG. 23.290.722, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Pe. Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, DER Capivari, 30 dias referente ao período de 09-04-2006 a 30-12-2006 e 13-02-2007 a 21-05-2011 da Certidão nº 40/2012 – PULP nº 316/0044/2008.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-11-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Fernanda Carolina Cornetta Losi, RG. 48.302.517-3, 07 (sete) dias de Licença Saúde, partir de 16-11-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Edecherton Cloves dos Santos, RG. 44.058.191, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 19-11-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Pedro Henrique Gomes da Silva, RG. 55.588.746, 05 (cinco) dias de Licença Saúde, partir de 17-11-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Jessica Ariane Ramos Marcola, RG. 48.140.314-0, 15 (quinze) dias de Licença Saúde, partir de 17-11-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Fernando Gonçalves Junior, RG. 49.261.198-1, 14 (catorze) dias de Licença Saúde, partir de 15-11-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Maria Aparecida Ferreira da Silva, RG. 21.873.409, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 18-11-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22-11-2021

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

José Claudio Tavares, RG. 14.095.564, Supervisor de Ensino--SQC-II-QM, F. 4/N. VII, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 02/03/2008 a 28/02/2013, Certidão 106/2013, PULP 2210/0813/1997.

CONSIDERANDO:

- efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 61, de 6-6-12, o dia 18-11-2021 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os Professores Coordenadores, relacionados, participaram da “Formação do Material de Apoio ao Planejamento e Práticas de Aprofundamento – MAPPA - Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos”, na Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba:

Adriana Teixeira Rangel de Assis, RG. 22.715.478 – 2

Sandra Aparecida Bueno Ventura, RG. 22.199.966 – 8

Gilson Gomes da Silva, RG. 29.135.537 – 7

Adriana Leal de Souza, RG. 33.323.913 – 1

Cristiane de Paula Silva, RG. 22.399.171 – 5

Suzana Crevelário Miranda, RG. 40.195.084 – 0

Rogério Eugenio Barbosa, RG. 29.192.826 – 2

Enilda Aparecida Martins Ribeiro, RG. 13.232.291

Alessandra Pupo da Silva Batista, RG. 50.078.574 – 0

Jander Paulo Leite, RG. 53.414.124 – 9

Joaquim Paulo da Silva, RG. 15.138.931 – 7

Daniela de Oliveira, RG. 24.681.542 – 5

Marcia da Silva Prates, RG. 32.292.510 – 1

Fernanda Pires Peça, RG. 43.504.090 – X

Ursula Andrade Furian Alves, RG. 29.216.331 – 9

Alex Cristiano Carvalho Fontes, RG. 24.798.598 – 3

Nidia Maria Oliveira, RG. 23.426.672 – 7

Tatiane Alves de Oliveira, RG. 32.826.451 – 9

Marina Maria Aparecida dos S. Mesquita, RG. 42.489.190 – 6 Paulo Roberto Lossio Correa, RG. 14.091.171 – 6

Walquiria da Penha Casali, RG. 12.216.758 – 2

Janaina Flavia Silva Mendes, RG. 58.814.159 - 8

Agatha de Morais Lopes, RG. 26.427.044 – 7

- efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 61, de 6-6-12, o dia 19-11-2021 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os Professores Coordenadores, relacionados, participaram da “Formação do Material de Apoio ao Planejamento e Práticas de Aprofundamento – MAPPA - Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos”, na Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba:

Felipe Torres Rodrigues, RG. MG12.241.401

Leandro Martins Moreno da Silva, RG. 43.372.279 – 4

Eduardo Silva Neto, RG. 27.266.310 – 4

Talita Verde Senna, RG. 44.757.988 – 5

Elisângela Aparecida Sebastião, RG. 19.989.803 – 0

Gislene Graziela Yuriko Hangae, RG. 27.260.779 – 4

Ana Claudia Szabo Nardini Solano Lopes, RG. 40.280.237 – 8 Alessandra Cavalcanti dos Santos, RG. 26.618.720 – 1

Roseneya Lima Soares de Souza, RG. 26.410.968 – 5

Marcelo Leandro de Oliveira, RG. 28.444.125 – 9

Alex Machado Sanches, RG. 22.892.783 – 3

Sandra Marcia de Lima da Silva, RG. 30.648.200 – 9

Luciana Aparecida de Mesquita, RG. 18.848.826

Nicolly Saskya Ramos Dos Santos, RG. 38.779.233 – 8

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR II – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 22-11-2021

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, ao interessado a seguir relacionado, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

Nome, Rg, DI, Cargo/Função, Unidade, a Partir De

Valeria Correia, 48.699.448, DI 1, 41566 EE Avelino Ferreira, a partir 25/05/2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22-11-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

- EDNA ESCORISA ALVES, RG. 17.329.904 - 0, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 15 (quinze) dias da referida licença, período de 18-11-2021 à 02-12-2021.

- ANA SILVIA MARIANO, RG. 21.928.050 - 2, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profª Aurelina Ferreira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 04 (quatro) dias da referida licença saúde, período de 09-11-2021 à 12-11-2021.

JADER LUIZ DA SILVA RAMOS, RG. 43.853.560 - 1, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 15 (quinze) dias da referida licença saúde, período de 15-11-2021 a 29-11-2021.

- GISELE DE OLIVEIRA ANDRADE, RG. 45.452.598 - 9, PEB I, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profª Semíramis Prado de Oliveira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 04 (quatro) dias da referida licença saúde, período de 17-11-2021 a 20-11-2021.

- LAYANNE SANTOS BATISTA, RG. 40.233.801 - 7, PEB I, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profº Josepha de Sant’Anna Neves, em São Sebastião, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 02 (dois) dias da referida licença saúde, período de 22-11-2021 a 23-11-2021.

O Diretor da EE. Profª Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que PATRICIA APARECIDA HARDER, RG. 24.509.051 - 4, PEB II, SQC-II-QM, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/11/2021 a 27/11/2021, (10-dez dias).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

IRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA de 22-11-2021

Concedendo , com fundamento no artigo 3º da Lei 5.354/59 e art. 517-C do Decreto 41.981 CLF ,05 (cinco) dias de Licença Compulsória como medida profilática no período de 08/11/2021 a 12/11/2021, a MARILENE ESQUEAPATTI SANDRIN – RG 12.142.318 Agente Organização Escolar SQC-II-QM da EE Barão do Rio Branco , em Catanduva

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 3, de 12/11/2015 , publicado no DO 13/11/2015:

- 03 (tres) dias de Auxilio Doença no período de 10/11/2021 a 12/11/2021 a LUCIMARA CRISTINA GARDINI ROMÃO – RG 42.221.876-5 PEB II QM (categoria O)

-15 (quinze) dias de Auxilio Doença no período de 10/11/2021 a 24/11/2021 a VILSON DE SOUZA – RG 53.606.172 PEB II (categoria O )

- 04 (quatro) dias de Auxilio Doença no período de 09/11/2021 a 12/11/2021 a SUMAIA BAKR – RG 20.963.620 PEB II (categoria O)

- 04 (quatro) dias de Auxilio Doença no período de 16/11/2021 a 19/11/2021 a ISABELA SIQUEIRA DE MORAES – RG 40.420.401-6 PEB II QM (categoria O)

-02 (dois) dias de Auxilio Doença no período de 16/11/2021 a 17/11/2021 a CARLOS EDUARDO DAVID – RG 24.967.095-1 PEB II (categoria O )

- 14 (quatorze) dias de Auxilio Doença no período de 16/11/2021 a 29/11/2021 a ELIANI CRISTINA VALENTIN DA SILVA – RG 27.43.400.367-0 PEB II (categoria O)

- 05 (cinco) dias de Auxilio Doença no período de 15/11/2021 a 19/11/2021 a REGINALDO ATILIO MAZIERO JUNIOR – RG 41.502.563-1 PEB I QM (categoria O)

-02 (dois) dias de Auxilio Doença no período de 11/11/2021 a 12/11/2021 a CARLOS ALBERTO GONÇALVES REIS – RG 50.744.767-0 PEB II (categoria O )

- 02 (dois) dias de Auxilio Doença no período de 03/11/2021 a 04/11/2021 a MAURICIO DOS SANTOS MIOTTI – RG 18.965.719-4 PEB II (categoria O)

-07 (sete) dias de Auxilio Doença no período de 22/11/2021 a 28/11/2021 a MARIA STELA DE OLIVEIRA SANTOS – RG 43.400.862-X PEB II (categoria O)

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio à funcionária abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08 :

MARILENE ESQUEAPATTI SANDRIN, RG. 12.142.318-9 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE Requer 30 dias de gozo de licença-prêmio referente a certidão 76/2008 período de 20/09/2002 a 18/09/2007 SP/SP 01349/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, para fins de AUXÍLIO-DOENÇA nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o Comunicado URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008 e republicado no DOE de 29-11-2008, alterado pelo COMUNICADO URCH/CAF 03 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

- ÉDER ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 47.341.436-3, Professor de Educação Básica II, categoria O, 01/I, classificado na E. E. Silvio Miotto, em Estrela d’Oeste, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis – 10 dias, no período de 10/11/2021 a 19/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 30 dias a JOSÉ SÉRGIO MARANGONI, RG 11.632.087-4/SP, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível IV, classificado e em exercício na EE Sílvio Miotto, de Estrela d’Oeste, DE-Região de Fernandópolis, ref. ao período de 05/10/1988 a 03/10/1993. Cert. 351/94-DERF. PULP nº SEDUC-PRC-2020/50300.

- 15 dias a Cláudia Regina Marques, RG 18.552.428-x – DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, Faixa 2, Nível II, classificada e em exercício na EE José Brandini, em São João das Duas Pontes, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 04/07/2006 a 02/07/2011. Cert. 060/2012, PULP 0656/2006. SEDUC-EXP-2021/490173.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/11/2021

DESIGNANDO, de acordo com o § 2º do artigo do Decreto Nº 43.409/98 e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

JULIANA ELAINE DOS REIS OLIVEIRA, RG: 23254797 - X, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 2/Nível III, no período de 16/11/2021 até 15/12/2021, na EE HOMERO ALVES, em FRANCA.

CESSANDO de acordo com o inciso I, do artigo 14 da Resolução Seduc 03, de 11-01-2021, a partir de:

22-11-2021, os efeitos da Portaria publicada em 03-06-2021, na parte em que designou:

JEAN CLOUDE DOS SANTOS CANUTO, RG: 48251029 - 8, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na E.E. HELENA CURY DE TACCA-PROFA., em Franca.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22.11.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

ALINE PIRES ARCOLINO FERNANDES DE SOUZA, RG: 47.442.667-1, Professor de Educação Básica I, DI 1, Categoria O na EE Profª Carmem Munhoz Coelho, Franca SP, 03 (três) dias a partir de 22/11 a 24/11/2021.

NEILSON SALLES JUNIOR, RG: 41.375.306 – 2-SP, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na E.E. MÁRIO D'ELIA, Franca/SP, 10 (dez) dias a partir de 20/11/2021 a 29/11/2021.

Retificando o DOE de 11/11/2021, PG.37, em nome de GABRIELA SOUZA SILVA, RG: 45.831.629 - 5, onde se lê: 15 (quinze) dias, de 10/11/2021 a 24/11/2021, leia-se: 05 (cinco) dias, de 10/11/2021 a 14/11/2021.

ANDRÉIA HORACIO BRIGAGÃO DO COUTO GONÇALVES, R.G. 15.574.534-7, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O, na E.E. Caetano Petráglia, em Franca–SP, 03 (três) dias, a partir 22/11/2021 a 24/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 22-11-2021

O Diretor da EE Jorge Faleiros com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: 687/2021 em nome de Júlio Cesar Ferreira dos Santos, RG 28.947.079-1, PEB-II - Categoria O de Língua Portuguesa e PEB I Categoria S junto a EE Jorge Faleiros em Patrocínio Paulista. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 22-11-2021

O Diretor da E.E. Maciel de Castro Júnior com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório nº 686/2021 em nome de MARIA LUIZA RINCON AVILA, RG. 30.778.244-X, PEB I junto à Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista/SP, Vereadora no município de José da Bela Vista/SP e PEB II, efetiva, designada Vice-Diretora nesta Unidade. Acumulação ilegal, por incompatibilidade de horários.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Diretor de Escola, de 22-11-2021

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

JEFERSON HEITOR SILVA PIRES, RG. 18.849.525, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE. Profª Dinah Mota Runha, em Guaratinguetá, 15 dias, referentes ao período de 01-9-1992 a 30-8-1997, Certidão 049/1997-DERG, PULP SEDUCPRC-2019/16210-DERG.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despachos do Diretor de Escola, de 22-11-2021

Concedendo,

- nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado.

MAERTON CARLOS DE SOUZA JUNIOR, RG 17.478.164, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Casemiro da Rocha, em Cunha, licença saúde de 06 dias a partir de 17-11-2021.

ANA LÚCIA MENDONÇA, RG 25.631.591, PEB II, Categoria O, da EE Maria Izabel Fontoura, em Cachoeira Paulista, licença saúde de 02 dias a partir de 08-10-2021.

RENATA FERREIRA BARBOSA ROSA GOMIDES, RG 33634545 - 8, PEB I, Categoria O, da EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, em Guaratinguetá, licença saúde de 03 dias a partir de 17-11-2021.

PRISCILA SIQUEIRA SANTOS DE TOLEDO, RG 40.144.390 -5, PEB II, Categoria O, da EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, em Guaratinguetá, licença saúde de 03 dias a partir de 10-11-2021.

PRISCILA SIQUEIRA SANTOS DE TOLEDO, RG 40.144.390 -5, PEB II, Categoria O, da EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, em Guaratinguetá, licença saúde de 03 dias a partir de 16-11-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Retificação do D.O. de 04-11-2021 – na Portaria do Diretor de Escola, autorizando, o nome correto é NILDA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, e não como constou.

Retificação do D.O. de 28-10-2021 – no Despacho do Diretor de Escola, concedendo, o nome correto é MARA VIVIANE DOS SANTOS, e não como constou.

Retificação do D.O. de 28-10-2021 – no Despacho do Diretor de Escola, concedendo, em nome de MÔNICA DE ARAÚJO REIS, RG 44.178.904, onde se lê: Certidão 212/2017, leia-se: Certidão nº 121/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

FRANCISCA CARMELINA SOARES FERREIRA, RG 20.364.177, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF SEBASTIAO VILLACA EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 18/04/04 A... 11/06/09, CERTIDÃO 143/2013, PULP SEDUC PRC-2021/44440.

JESSICA SILVA NASCIMENTO, RG 41.169.141, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE MAJOR FONSECA EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/04/10 A 30/03/15, CERTIDÃO 66/2015, PULP SEDUC PRC-2021/52289.

MARIA FRANCISCA CLETO SILVA, RG 23.063.175, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PRFO EVONIO MARQUES EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 26/10/10 A 24/10/15, CERTIDÃO 177/2015, PULP SEDUC PRC-2021/41705.

TEREZINHA DE JESUS LOPES ALVES, RG 23.506.288, AOE, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE DES BERNARDES JUNIOR EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 12/03/12 A 10/03/17, CERTIDÃO 75/2017, PULP SEDUC PRC-2021/41086.

WANDERSON ECARD, RG 36.503.545, PEB II, DI-1, LOTADO NA EE PROF EVONIO MARQUES E EM EXERCÍCIO NA EE PROF ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA EM ITAPETININGA, A FRUIR 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/11/05 A 12/11/10, CERTIDÃO 144/2012, PULP SEDUC PRC-2021/53945.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO

A partir de 22/11/2021, os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2021, na parte em que designou ADRIANA HERGESEL CAMPOS, RG 18.545.770, cargo/função PEB II, SQC-II-QM - DI-3, classificado na E.E. “Prof. Carlos Eduardo Mattarazzo Carreira”- Itapetininga, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, nesta mesma Unidade Escolar.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Admitindo:

nos termos do inciso I do artigo da Lei nº 500/74, Maria Lucia Galvão Terra Villar – RG. 9.979.243-6, na função de Professor I - Eventual, a partir de 12/04/1982, na EEPG. Adherbal de Paula Ferreira, em Itapetininga. (publicada para acerto de vida funcional).

nos termos do inciso I do artigo da Lei nº 500/74, Maria Lucia Galvão Terra Villar – RG. 9.979.243-6, na função de Professor I - Eventual, a partir de 22/02/1983, na EEPG. Adherbal de Paula Ferreira, em Itapetininga. (publicada para acerto de vida funcional).

nos termos do inciso I do artigo da Lei nº 500/74, Maria Lucia Galvão Terra Villar – RG. 9.979.243-6, na função de Professor I - Eventual, a partir de 01/03/1984, na EEPG. Adherbal de Paula Ferreira, em Itapetininga. (publicada para acerto de vida funcional).

nos termos do inciso I do artigo da Lei nº 500/74, Maria Lucia Galvão Terra Villar – RG. 9.979.243-6, na função de Professor I - Eventual, a partir de 15/03/1985, na EEPG. Adherbal de Paula Ferreira, em Itapetininga. (publicada para acerto de vida funcional).

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

Em cumprimento à decisão judicial constante do Processo nº 1003629-75.2016.8.26.0269, da Comarca de Itapetininga, que foi julgado “parcialmente procedente o pedido formulado por LOURDES DE FÁTIMA ALVES DA CRUZ em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para declarar a inexigibilidade do débito mencionado, tornando definitiva a decisão que deferiu a tutela provisória de urgência”, na seguinte conformidade:

LOURDES DE FATIMA ALVES DA CRUZ – RG 13.713.725-4 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM – CATEGORIA O – EE PROF. JUVENAL PAIVA PEREIRA - ITAPETININGA

RETIFICAÇÃO do DOE de 19/11/2021. Na publicação de AUXÍLIO DOENÇA, em nome de BRUNO RICARDO FERREIRA, RG 35.353.962, PEB-II – Categoria O, da EE “Prof. Eduardo Soares” em Alambari, leia-se: Auxílio doença de 02 dias, a partir de 16/11/2021, e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

LAURA MIGUEL APOLINÁRIO, RG 14.442.852-0, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. José da Conceição Holtz”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 07 (sete) dias a partir de 18/11/2021.

LUCAS RAFAEL GERALDINI, RG 34.044.300, Agente de Organização Escolar, na E.E. “Profª Lienette Avalone Ribeiro”, em Tatuí, Auxílio Doença de 03 (três) dias a partir de 16/11/2021.

RENATO RODRIGUES BUENO, RG 46.770637-2, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Deócles Vieira de Camargo”, em Tatuí, Auxílio Doença de 14 (catorze) dias a partir de 09/11/2021.

ELIANE APARECIDA LOPES CAMARGO, RG 30.268.696-4, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Evônio Marques”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 15 (quinze) dias a partir de 09/11/2021.

JOSIANE DE JESUS SANTOS, RG 40.023.025, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Dr. Fortunato de Camargo”, em Angatuba, Auxílio Doença de 02 (dois) dias a partir de 22/11/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “Prof. José Celso de Mello”- Tatuí.

Ato Decisório nº 490/2021 –MIRIAM HEILBORN, RG , PEB-II-SQC-II-QM, Readaptada, nesta Unidade Escolar, pretende acumular com PEB-II-SQC-II-QM, Readaptada, junto ao Poder Judiciário de São Paulo, Serviço Anexo das Fazendas, Comarca de Tatuí, em Tatuí. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 22-11-2021 EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, Item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 18-11-2021, FERNANDA REGINA DE QUEIROZ PROENÇA, RG 33.940.255-6, do cargo de Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Professoa Nicota Soares, em Itapeva, para o qual foi nomeada por Decreto de 9-6-2009, publicado no DOE de 10-6-2009.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 22-11-2021

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

1 - RG 14.304.156-3, MARIA ZUREMA MARQUES SIMONINI, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 2/D, lotada na EE Otávio Ferrari, em Itapeva, e em exercício na EE Otávio Ferrari, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 30 diasreferentes ao período de 03/09/2004 a 01/09/2009, Certidão 70/2009, PULP 364/0051/2000.

2 - RG 22.656.469-1, LAÍS CRISTINA MORAIS DA SILVA LIMA, PEB II, SQF-I-QM, F/N 1/III, lotada na EE Otávio Ferrari, em Itapeva, e em exercício na EE Otávio Ferrari, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 16/04/2010 a 14/04/2015, Certidão 35/2016, PULP 300/0051/2016.

3 - RG 29.410.609-1, ROSANGELA GALDINO PINHEIRO, PEB II, SQC-II-QM, F/N 01/1, lotada na EE Prof Célia Vasques Ferrari Duch, em Taquarivaí, e em exercício na EE Prof Célia Vasques Ferrari Duch, em Taquarivaí, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 31/03/2014 a 29/03/2019, Certidão 011/2019, PULP SEE/852057/2019.

CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3, de 12-11-2015, publicado no DOE de 13-11-2015, 10 dias de Auxílio Doença no período de 17/11/2021 a 26/11/2021, a Elisangela Vieira Ferreira da Cunha, RG 30.349.486-4, função de Professor de Educação Básica II, contratado (a) com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, com sede de controle de frequência na EE Dr Raul Venturelli, em Capão Bonito, Diretoria de Ensino Região de Itapeva.

CONCEDENDO, De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF- 1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, Licença Saúde, ao interessado abaixo:

A partir de 16-11-2021, período de 10 dias, de 16/11/2021 a 25/11/2021, a Tainara Camargo Ito, RG: 36.339.007-8, Função: Professor de Educação Básica II categoria O

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola – de 22/11/2021

CONCEDENDO auxílio doença, com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a CLAUDIA QUEIROZ GOBO, RG 27.513.957-8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 15 (quinze) dias, no período de 19/11/2021 a 03/12/2021, classificado e em exercício na EE Profª Maria Tereza de Souza Falçareli, em Itaberá - SP.

ILDO MOREIRA DE PAULA, RG 41.122.079-2, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 15 (quinze) dias, no período de 22/11/2021 a 06/12/2021, classificado e em exercício na EE Profª Esther Carpinelli Ribas, em Itaberá - SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-11-2021 Cessando,

com fundamento no inciso I, do Art. do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria

de 05-07-2021, publicada em 06-07-2021, a partir de 19-11-2021, na parte onde designou para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE ALFERES MARIO PEDRO VERCELLINO, em Boituva, o docente SERGIO FERNANDO SCHIMIDT BARROS, RG 20229172 8, PEB II, SQC-II-QM classificado na EE PROFA SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO, em Itapetininga.

de 09-02-2021, publicada em 10-02-2021, a partir de 22-11-2021, na parte onde designou para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE PROF ACYLINO AMARAL GURGEL, em Salto, a docente MICHELLE FERNANDES BAPTISTA, RG 41153292 3, PEB II, SQC-II-QM classificada na mesma UA.