Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2021

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Willians Vieira, RG. 30.121.149; Cláudio Hilário Pereira Filho, RG. 30.840.444; Luciana Colucci, RG. 16.409.995, estiveram presentes na “Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas – ACDA e demais ações de Educação Física”, na EE Adolfo Alfeu Ferrero, São Joaquim da Barra- SP.

Concedendo licença – paternidade, nos termos do Artigo , inciso XIX da CF/88, Parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da CF/88 e parágrafo 3º do artigo 124, da CE/89, a Eurípedes Alves da Silva Junior, RG 45.421.491-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE/SE, da Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, 05 dias a partir de 14-11-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIAS DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 22/11/2021.

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da lei nº 10.261/68, LC nº 1015/2007, LC nº 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, conforme Certidão abaixo especificada, referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA ELIANA SILVA CASTRO, RG. 13.396.746 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – PULP – SEDUC-PRC-2021/55364 - CERTIDÃO 013/2021 – PERÍODO DE 13/06/2007 A 18/11/2017 (INTERPOLADO).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Da E.E. PROFª. MARIA GALANTE NORA, em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

30 Dias – REGINA DE CASSIA PAIVA TARDIOLI, RG. 22.542.379-0, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª. Margarida Paroli Soares, em Limeira, Certidão 27/2019 – Per. 31/01/2012 a 28/01/2017 – SEDUC/838055/2018.

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008 COMBINADO com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011:

Da E.E. PROFª. SONIA MARIA VENTURELLI, em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

15 Dias – ROSA DO CARMO GASPAR, RG. 16.518.709-8, PEB-II, SQF-I-QM, em exercício na E.E. PROFª. SONIA MARIA VENTURELLI, Certidão 166/2017 – Per. 24/06/1999 a 09/11/2011 interpolado – SEDUC/2985362/2019.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Profª. ALZIRA VALLE ROLEMBERG”, em SJRPreto. LUANA CAROLINA PAGANI, RG. 40.423.450-1, PEB-II, Contratado, 12 dias de auxílio-doença de 22/11 a 03/12/2021.

Da EE. “Prof. Dr. JOÃO DEOCLÉCIO DA SILVA RAMOS”, em SJRPreto.

MARIA DE LURDES POIATI, RG. 7.269.892-5, PEB-I, Contratado, 15 dias de auxílio-doença de 18/11 a 02/12/2021.

MARIANA ALVES DE ALMEIDA, RG. 49.955.931-9, PEB-II, Contratado, 01 dia de auxílio-doença em 16/11/2021.

TAMAR SEIXAS MALONI MACEDO, RG. 42.518.554-0, PEB-II, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 11 a 12/11/2021.

TAMAR SEIXAS MALONI MACEDO, RG. 42.518.554-0, PEB-II, Contratado, 13 dias de auxílio-doença de 16 a 28/11/2021.

Da EE. “Dr. WALDEMIRO NAFFAH”, em SJRPreto.

RENAN BATISTA, RG. 47.957.599-X, PEB-II, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 12 a 13/11/2021.

Da EE. “Profª. MARIA L. MURAD CAMARGO”, em SJRPreto. MILENA CRISTINA GARCIA, RG. 45.452.845-0, PEB-II, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 18 a 19/11/2021.

MILENA CRISTINA GARCIA, RG. 45.452.845-0, PEB-II, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 22 a 24/11/2021.

DEUEBA MOHIEDDINE, RG. 166738, PEB-II, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 16 a 17/11/2021.

RITA DE CASSIA BORDAO SIMON, RG 30.038.500-6, PEB-II, Contratado, 05 dias de auxílio-doença de 22 a 26/11/2021.

Da EE. “Profª. NAIR SANTOS CUNHA”, em SJRPreto.

MARCIA CHRISTINA MATURANA, RG. 12.343.414-2, PEB-II, Contratado, 05 dias de auxílio-doença de 12 a 16/11/2021.

ALTAMIR DE SOUZA SILVEIRA, RG. 34.063.688-9, PEB-II, Contratado, 10 dias de auxílio-doença de 12 a 21/11/2021.

Da EE. “PARQUE NOVA ESPERANCA”, em SJRPreto.

SUZIMAR CORTEZ VILELA, RG. 42.221.388-3, PEB-II, Contratado, 10 dias de auxílio-doença de 11 a 20/11/2021.

Da EE. “Pe. CLEMENTE MARTON SEGURA”, em SJRPreto. ANNA KARINA CHIAVATELLI PERAL, RG. 29.505.750-6, PEB-II, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 16 a 17/11/2021.

Da EE. “Prof. VICTOR BRITTO BASTOS”, em SJRPreto.

DIEGO MINARÉ DE OLIVEIRA, RG. 28.076.152-1, PEB-II, Contratado, 10 dias de auxílio-doença de 16 a 25/11/2021.

Da EE. “Prof. NOEMIA BUENO DO VALLE”, em SJRPreto. ANA PAULA RIZZATO NAKAMURA, RG. 40.200.870-4, PEB-II, Contratado, 5 dias de auxílio-doença de 16 a 20/11/2021.

Da EE. “PARQUE DAS AROEIRAS II”, em SJRPreto.

MARIA VALERIA DE CARVALHO, RG. 14.172.415-8, PEB-II, Contratado, 15 dias de auxílio-doença de 1 a 15/11/2021.

Da EE. “Prof. DARCY FEDERICI PACHECO”, em SJRPreto. ELOA MARIA FERRI DA SILVA, RG. 26.786.666-5, PEB-II, Contratado, 3 dias de auxílio-doença de 9 a 11/11/2021.

PATRICIA GONCALVES DE MELO, RG. 14.498.252, PEB-I, Contratado, 5 dias de auxílio-doença de 3 a 7/11/2021.

Da EE. “Prof. PEDRO ELIAS”, em Uchoa.

DIOGO FERNANDO DA SILVA, RG 41.483.076-3, PEB-II, Contratado, 3 dias de auxílio-doença de 20 a 22/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/11/2021

CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº. 10.261/68 e Lei nº. 857/99, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

RENATA PESSOA DA CRUZ, RG. 5.335.561, PEB I, SQC-II-QM, Pulp SEDUC/1134820/2021. Certidão nº 52/2021, período 28/05/2015 a 25/05/2020, saldo 90 dias.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/11/2021.

CONCEDENDO:

Ao interessado abaixo identificado, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e art. 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme nº de quinquênio:

RG. 16.636.845, DAMARIS DE SALES COSTA SANTOS ROCHA, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 03/12/2019 (2º qq).

RG. 33.161.470, ERICA LEMES DA SILVA, PEB II, DI. 1, SQC-II-QM, a partir de 14/11/2019 (2º qq).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/11/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 6.991.637-8, EROTILDES VILELA MARQUES OLIVEIRA SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Nelson Ferreira da Silva, em SJCampos 15 dias referente ao período 10/07/12 a 08/07/17. Certidão 259/2017-DER/SJCampos. Pulp 1488/0080/2017-DER/SJCampos.

RG. 22.798.426, ISABEL DE SOUZA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª. Dinorá Pereira Ramos Brito, em SJCampos 15 dias referente aos períodos 11/05/07 a 30/06/07 e 25/08/14 a 03/07/19. Certidão 048/2021-DER/SJCampos. Pulp SEDUC-PRC-2021/45766-DER/SJCampos.

RG. 18.040.893-8, JOSUE MACHADO, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Alceu Maynard Araújo, em SJCampos 15 dias referente ao período 17/04/13 a 15/04/18. Certidão 279/2019 -DER/ SJCampos. Pulp SEDUC-PRC-2019/01501-DER/SJCampos.

RG. 20.439.308-5, MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Francisco Lopes de Azevedo, em SJCampos 15 dias referente ao período 07/10/12 a 05/10/17. Certidão 086/2018-DER/SJCampos. Pulp 7320/0080/2003-DER/SJCampos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 22/11/2021

EXONERANDO, com fundamento no item 1 do § 1ºdo art.. º 58 da LC 180/78 e art. 86-I, parágrafo 1º da Lei 10.261/68, a pedido, a partir de 19/07/2021, LUCIANO ROBERTO COSTA, RG 43.162.113-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SOCIOLOGIA, SQC-II-QM, DI-1, classificada na EE HORACIO MANLEY LANE, em São Roque/SP, DER-São Roque, do cargo para o qual foi nomeado por Decreto de 04/01/2012, publicado em 05/01/2012.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 22/11/2021

Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

- THAIS CAROLINE DOS SANTOS, RG 27.675.122-X, PEB I, SQF-I-QM, categoria O, da EE VALENCIO SOARES RODRIGUES, em Vargem Grande Paulista - SP, 14 (catorze) dias a partir de 22/11/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 22/11/2021.

Declarando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

-MARIA APARECIDA FELIPPE, RG 17.704.530, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Maria Angerami Scalamandré, em Ibiúna, por 30 dias, referente ao período de 18/04/99 a 15/04/04, Certidão 131/04, PULP 417/04.

-RITA DE FÁTIMA VALLANDRO NOEL, RG 27.858.072-5, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na E.E. Euclides Maria Borba, em Ibiúna, por 30 dias, referente ao período de 01/09/11 a 20/12/11, 02/05/12 a 30/11/12 e 06/03/14 a 14/04/18, Certidão 81/18, PULP 408/18.

-NAIR DE CAMPOS MOREIRA DE ALMEIDA, RG 17.909.094-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE do Bairro Carmo Messias, em Ibiúna, por 45 dias, referente ao período de 30/01/93 a 28/01/98, Certidão 65/99, PULP 352/99.

-MARIA JANETE GOMES, RG 8.119.020-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Nazária Cipriano de Freitas, em Ibiúna, por 15 dias, referente ao período de 16/08/08 a 14/08/13, Certidão 108/13, PULP 728/13.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO VICENTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

-que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo Judicial nº 0008354-09.2021.8.26.0477, para informar que a interessada SATIE SANDRA SOARES TAIRA, RG 23.870.205-4, faz jus a anular o ato que indeferiu a licença-saúde no período compreendido entre 20/02/2019 a 20/05/2019,regularizando a frequencia da autora, confirmando-se a tutela de urgência concedida em sede de agravo de instrumento.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

EE Alexandrina Santiago Netto - Praia Grande Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12/11/2015:

10 dias de Auxílio Doença no período de 17/11/2021 a 26/11/2021 a JACKELINE FERREIRA BATISTA RG 29.660.477,PEB II Categoria O.

E.E. PEDRO PAULO GONÇALVES LOPES - PROFº

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois) dias de auxílio doença no período de 18/11/2021 a 19/11/2021, MARCELO DE ALMEIDA CANAIS, RG 32.615.300-7, PEB-II, DI 1, Categoria O.

E.E. Jardim São João- Peruíbe

CONCEDENDO, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-2/2015 de 04/03/2015 , a interessada abaixo relacionada:

05 dias de auxílio doença, a partir de 18/11/2021, a Rodemilson Souza Cerqueira, RG. 33.656.766-2, PEB II, Categoria O.

EE Armando Victório Bei

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 10 dias de auxílio-doença no período de 09/11/2021 a 18/11/2021, Camila Santos de Santana, RG 44.192.765-8, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

EE PROFª MAGALI ALONSO - Praia Grande

Autorizando para fins de Auxilio Doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/08 publicado no DOE de 22/11/08:

SILIANE OLIVEIRA SALES, RG: 20.234.617-1, PEB I , CAT. O 03 (TRÊS) dias de licença saúde de 16/11/2021 a 18/11/2021.

EE. Profª Rosélia Braga Xavier

Autorizando, para fins de auxílio-doença, nos termo do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/04/1997, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 publicado no D.O. de 28/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

ADRIANE ZULMIRA BUSSO CRUZ, RG: 16.250.111, PEB. II categoria O na EE. Profª Rosélia Braga Xavier em Itanhaém, 02 dias a partir de 18/11/2021.

EE DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, o interessado abaixo:

CRISTINA DO SOCORRO CABALEIRO , RG 22.773.559-6, 02

(DOIS) dias: de 18/11/2021 a 19/11/2021.

EE OSWALDO LUIZ SANCHEZ TOSCHI - Praia Grande

Concedendo, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 2/11/2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo:

ERIKA ANDRADE DOS SANTOS -RG 26.753.953-8 , Categoria O, 02 dias a partir de 16/11/2021.

EE Governador Mário Covas Junior - São Vicente

Autorizando para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3º do artº 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91,combinado com o comunicado do UCRH/CAF-1 de 21/11/10 publicado no D.O. de 22/11/08, a interessada abaixo:

MOACIR ANDRADE DE CARVALHO,RG 24.454.865/SP,Cat.O 15 dias a partir de 20/06/2018.

E.E. PROFª MARIA PACHECO NOBRE

AUTORIZANDO,para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, os interessados abaixo:

KELLEN CRISTINA AZEVEDO SIMÕES, RG. 29.695.170-5, PEB.II, de 17/11/2021 a 19/11/2021, por 03 (três) dias.

EE. JOAQUIM LOPES LEÃO - SÃO VICENTE

AUTORIZANDO, para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3ºdo artigoo da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 o interessado abaixo:

SHANA CRISTINA DA SILVA, RG 32.895.311/SP, 02 (DOIS)

dias a partir de 11/11/2021.

E.E. “PROF. ALBINO LUIZ CALDAS” – Município de São Vicente Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF nº 03 de 12/11/2015, a interessada abaixo:

ANDREA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RG. 30.005.886, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CATEGORIA O, 02

(DOIS) dias de 18-11-2021 a 19-11-2021

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 22/11/2021

Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio ao servidor abaixo relacionado:

EE MARIA T.CUNHA PEDROSO-PROFA- SÃO VICENTE:

- 30 dias, NEWTON DOS SANTOS JUNIOR, RG 16698285 -4, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/55286, Certidão nº 177/2018, referente ao período aquisitivo de 10/07/2013 a 08/07/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Despacho do Diretor de Escola

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, o seguinte ato decisório:

E.E.BENEDITO CALIXTO - Itanhaém

Ato Decisório nº 20/2021: ALEXANDRE BARRIL DALLA PRIA,RG.43.541.343-0-PROFESSOR III-Contratado na EMEF.Hortência Quintino de Faria Botelho em Mongaguá, acumula cargo como PEB.I-SQF-I-QM-SE nesta Unidade Escolar.Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/11/2021.

Autorizando: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

VALÉRIA NUARDI, RG:13.535.566-7, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, da E.E “Prof. Bruno Pieroni”, em Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 23-10-2004 a 21-10-2009, Cert.180/2010 e PULP 1798236/2018.

Concedendo, Nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08,Auxílio-Doença a:

TAÍSA RIBEIRO DA SILVA, RG:64.158.386-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da E.E “Doutor Mário Lins”, em Jardinópolis, 14 dias, no período de 10-11-2021 a 23-11-2021.

Nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

DAVID NUNES DE OLIVEIRA SILVA, RG:32.981.496-5, PEB II, Categoria O, da E.E “Winston Churchill”, em Sertãozinho, 05 dias, no período de 16-11-2021 a 20-11-2021, conforme atestado médico.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 22-11-2018

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

- ADALBERTO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA , RG. 21195739 - 2 (DI-1), SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM., classificado e em exercício na e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba, Município de Sorocaba, 15 dias referente ao período aquisitivo de 15-07-2014 a 13-07-2019. CERTIDÃO Nº 145/2019 – PULP/SPDOC Nº 990944/2018.

- ANDREIA DE LOURDES RIBEIRO ANHAIA, RG. 22403575, (DI-1), DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM., classificada na EE BALTAZAR FERNANDES, em exercício na Diretoria de Ensino de Sorocaba, no município de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 23/11/05 a 21/11/2010. CERTIDÃO Nº 003/2011 – PULP/SPDOC Nº 2097506/2018.

DESIGNANDO, com fundamento nos artigos , e do Decreto nº 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais o docente abaixo relacionado:

- IARA RICARDO PASSARO, RG. 25.431.099 - 0, PEB-II, SQC-II-QM, DI-2, da EE. OSSIS SALVESTRINI MENDES-PF, para a partir de 22/11/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na da EE. OSSIS SALVESTRINI MENDES-PF, município e DER. Sorocaba. (Portaria nº 082/2021).

Retificando DOE de 18-11-2021

Na Portaria do Diretor de Escola de 17-11-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE ISABEL LOPES MONTEIRO-PROFA

- DALTON JOSE SCURA JUNIOR, RG: 34.038.993-X, DI:2, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE DR. ARTHUR CYRILLO FREIRE, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 10-03-2010 a 19-08-2016. CERTIDÃO 329/2016 - PULP 853/0089/2016.

Onde Lê-se: classificada e em exercício na EE DR. ARTHUR CYRILLO FREIRE

Leia-se: classificado e em exercício na EE ISABEL LOPES MONTEIRO-PROFA

Retificando D.O.E. de 13/06/2020

Na parte que autorizou 15 dias de gozo de licença prêmio a Andreia de Lourdes Ribeiro Anhaia, RG: 22.403.575, DI:1:

Onde se lê: Certidão 165/2006

Leia se: Certidão 003/2011

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 26/05/2018

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,

CONCEDENDO COM FUNDAMENTO NO § 2º DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 836/1997, ALTERADO PELO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 1097/2009, A VANTAGEM PESSOAL, AOS SERVIDORES A SEGUIR:

SANDRA SUSETE SANTIAGO STIEVANO-RG. 20.022.955-2-DI.1 – Diretor de Escola,

Onde se lê: R$ 60,72 (sessenta reais e setenta e dois centavos) mensais, a partir de 01/03/2018

Leia-se: R$ 299,76 (duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) mensais, a partir de 01/03/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 22-11-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE JORGE MADUREIRA-PROF.

-VILMA APARECIDA BRIZOLA GUIMARÃES, RG: 15.750.957-6, PEB II, SQC-II-QM, CLASSIFICADA e em EXERCICIO na EE JORGE MADUREIRA-PROF., Sorocaba: 15 dias referente ao período de 08-10-2010 a 06-10-2015. CERTIDÃO: 17/2016 – PULP: 0405/0084/2015

EE JORGE MADUREIRA-PROF

- MOISES MEIRA COSTA, RG 33.233.519 – 7, PEB II, SQC-II-QM, CLASSIFICADO e em EXERCICIO na EE JORGE MADUREIRA-PROF., Sorocaba: 15 dias referente ao período de 23/05/2005 a 20/05/2020. CERTIDÃO: 105/2020 – PULP: 2020/42671.

EE SENADOR VERGUEIRO

- ROSELI DE FATIMA CARDOSO, RG: 17.007.429, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI:1, SQC-III-QAE, CLASSIFICADA e em EXERCÍCIO na EE SENADOR VERGUEIRO, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 16/05/2011 a 30/11/2011 e 08/12/2011 a 20/05/2016. CERTIDÃO Nº 173/2016 – PULP SPDOC Nº 1144/0084/2016.

EE JOAO CLIMACO CAMARGO PIRES

- IARA DE ARAUJO AMARAL, RG 18.701.966 – 6, PEB II, SQC-II-QM, CLASSIFICADA e em EXERCÍCIO na EE JOAO CLIMACO CAMARGO PIRES, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de: 16/03/2013 a 14/03/2018. CERTIDÃO Nº 128/2018 – PULP: 0877/0084/2018.

EE DIONYSIO VIEIRA-PROF.

- MARTA PEREIRA DA SILVA, RG 19.29.0968 – X, PEB II, SQF-I-QM, CLASSIFICADA e em EXERCÍCIO na EE DIONYSIO VIEIRA-PROF., Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de: 12/09/2012 a 10/09/2017. CERTIDÃO Nº 022/2018-PULP: 1904/0084/2012.

EE FRANCISCO COCCARO-PROF

- SEBASTIANA PERES BENVINDO LAGOA, RG 7.319.535 - 2 , AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, CLASSIFICADA e em EXERCÍCIO na EE FRANCISCO COCCARO-PROF., Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 18/05/2011 a 15/05/2016. CERTIDÃO Nº 157/2016-PULP: 0309/1512/1997.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

- 03 dias no período de 17/11 a 19/11/21, à MARCO VINICIUS DE SOUZA, RG: 47569609 - 8, PEB II, Categoria O, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município e DER. Sorocaba.

- 15 dias no período de 17/11/2021 a 01/12/2021, à ORADIR LEANDRO DA CRUZ, PEB I, Cat. O, da EE Senador Vergueiro, município e DER. Sorocaba. (Republicando por conter incorreções).

- 10 dias no período de 18/11/2021 a 27/11/2021, à CRISIANI LINO SAMPAIO, RG 34.818.220 – X, PEB II , Cat. O, da EE MARCO ANTONIO MENCACCI-PROF, município e DER. Sorocaba.

- 7 dias período de, 16/11/2021 A 22/11/2021, a NATALIA NAPOLE BROCHIERI – RG: 43.764.217, PEB II- CAT O, da EE MARIO GUILHERME NOTARI, , município e DER. Sorocaba.

- 15 dias, a partir de 20/11/2021, à ISABEL CRISTINA GUERRA DE SOUZA, RG: 17.283.704- 2, PEB I, Categoria O, da E.E. PROF. FLÁVIO GAGLIARDI, município de Sorocaba, município e DER. Sorocaba.

- 02 dias a partir de 18/11/2021, à JAQUELINE SILVA DE SOUZA, RG 33.038.563 – X, PEB I , Cat. O da EE WANDA COSTA DAHER-PROFA., município e DER. Sorocaba.

- 15 dias no período de 20/11/2021 a 04/12/2021, à Flávia Patrícia do Nascimento Martins, RG: 25.903.258-x, CPF XXX.480.938-XX, PEB-II - categoria O, da EE. Prof. Joaquim Izidoro Marins, município e DER. Sorocaba.

- 10 dias no período de 22/11/2021 a 01/12/2021, a Kelly Camila Aires RG 30.112.854, Categoria O - PEB II, da PROFª DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA, , município e DER. Sorocaba.

Concedendo, nos termos do artº 71 da Lei 10.710/2003 c/c o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008, 120 dias de Licença Maternidade à servidora abaixo:

- a partir de 18/11/2021- RENATA APARECIDA DA SILVA, RG. 45.049.853, PEB I, Categoria O, da EE BRIGADEIRO TOBIAS, município e DER. Sorocaba.

CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Dec. 64.864-2020, Licença Saúde ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

- 12 dias de 31/05/2021 a 11/06/2021, à Priscilla Roberta da Silva Pinto Santos, RG 35.129.056-4, PEB I, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues, município e DER. Sorocaba.

- 11 dias no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, a Marisa de Jesus Bruno, RG 14.435.378-7, PEB I, SQC-II-QM. Sede de Controle de Frequência: E.E. Prof. Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues, município e DER. Sorocaba.

Despacho do Diretor de Escola de 22-11-2021

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE. PROF. JOSE QUEVEDO

Ato Decisório nº 693/2021 – EDNÉIA DA SILVA LÍVERO, RG. 16.452.403-4, PEB-II, SQF-I-QM, Disciplina de Língua Portuguesa nesta Unidade Escolar no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba – SP, e PEB II Aposentada no município de Sorocaba – SP. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22.11.2021

Designando a partir da publicação, com fundamento no Artigo do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola,

o docente abaixo relacionado:

EE MARISTELA CAROLINA MELLIN, em Hortolandia

VALERIA DISPERATTI PAIXÃO, RG 30.318.675-6, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, F-1, N-II, classificado na EE Prof Euzebio Antonio Rodrigues, em Hortolandia,

fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 22/11/2021

Considerando efetivo exercício os servidores das Unidades Escolares descritas abaixo que participaram da Orientação Técnica – Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos, conforme segue:

Local: Diretoria de Ensino da Região de Sumaré

Data: 18/11/2021 – Horário: 8h às 17h

ESCOLA / PARTICIPANTE / RG:

EE ALICE ANTENOR DE SOUZA PROFª.; Maria luiza de Souza Rocha; 33.989.646-2

EE ALICE ANTENOR DE SOUZA PROFª.; Suziclei da Costa Gonçalves; 21.293.311-5

EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO; Robson Bianco Ruiz; 30.212.924-8

EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO; Keila Cristina da Silva Rodrigues; 27.348.144-7

EE BÉLGICA ALLEONI BORGES PROFª; Josiane Verzenhassi Rezende; 17.830.957-6

EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO; Selma Cristina Bianchi de Souza; 26.880.768-1

EE ELYSABETH DE M. RODRIGUES PROFª.; Fabio Paschoalin Queiroz; 26.420.747-6

EE EUCLIDES MIRANDA VEREADOR; Claudia Blumer de Castro; 23.931.801-8

EE JAYME DE BARROS CÂMARA DOM; Vera Aparecida Rodrigues; 24.607.704-9

EE JENY BONADIA R. S. PROFª.; Marcos Antonio Ferreira; 18.970.749-5

EE JENY BONADIA R. S. PROFª.; Evandrícia Oliveira da Silva; 28.818.772-6

EE JOÃO FRANCESCHINI; Luciene Aparecida da Silva; 30.655.694-7

EE JOÃO FRANCESCHINI; Marcos Ferreira Viana; 41.057.85-5 EE JOSÉ MIRANDA PREFEITO; Noilson Pereira dos Santos; 42.414.958-8

EE LEONILDA R. BARRIQUELO PROFª.; Roseli Aparecida da Silva; 21.341.940

EE LUIZ CAMPO DALL'ORTO SOBRINHO; Bárbara Larissa Bento Inoue; 45.855.550-2

EE MANUEL ALBALADEJO FERNANDES; Najara da Silva; 33.578.123-8

EE MARIA CHEILA ALVES PROFª.; Ana Maria de Lima Santos; 27.147.691-6

EE MARIA DE LOURDES MARTINS PROFª.; Claudia Cibele Alvetti Almeida; 29.686.810-3

EE MARIA DE LOURDES MARTINS PROFª.; Elisangela de Souza; 30.256.804-9

EE MARIA IVONE MARTINS ROSA PROFª.; Kátia Maria de Assis Schiavon ; 13.616.716