Página 2 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 23 de Novembro de 2021

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Desembargador Vice-Presidente do TRT5, no exercício da Presidência

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 45, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Votação de lista tríplice para promoção de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Ana Lúcia Bezerra Silva.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, reunido em composição plena, em sua 16ª Sessão Telepresencial deste exercício, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, no uso de suas atribuições legais e regimentais, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Senhora Desembargadora do Trabalho Débora Maria Lima Machado, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Alcino Felizola, Luíza Lomba, Léa Nunes, Paulino Couto, Vânia Chaves, Tadeu Vieira, Yara Trindade, Esequias de Oliveira, Graça Boness, Lourdes Linhares, Jéferson Muricy, Ivana Magaldi, Marizete Menezes, Norberto Frerichs, Edilton Meireles, Humberto Machado, Marcos Gurgel, Margareth Costa, Luiz Roberto Mattos, Pires Ribeiro, Suzana Inácio e Rubem Nascimento, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Marcelo Travassos; computando-se os votos encaminhados em sobrecarta pelos Excelentíssimos Desembargadores Valtércio de Oliveira, Maria Adna Aguiar, Dalila Andrade, Renato Simões e Ana Paola Diniz; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 93, inciso III, da Constituição Federal, 80 da LOMAN, 24, inciso XI, e 127 do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO os procedimentos estabelecidos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução Administrativa nº 46/2017 deste Regional;

RESOLVE, por unanimidade:

Proceder à votação dos magistrados que concorrem à formação da LISTA TRÍPLICE para promoção de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao cargo de Desembargador do Trabalho desta Quinta Região, pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Ana Lúcia Bezerra Silva, dentre os integrantes do primeiro quinto da lista de antiguidade dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho desta Quinta Região, inscritos no processo, constantes do Proad nº 16.390/2021; colhidos os votos, foi apurado o seguinte resultado: Excelentíssima Juíza Eloína Maria Barbosa Machado – 28 (vinte e oito) votos; Excelentíssima Juíza Maria Elisa Costa Gonçalves – 22 (vinte e dois) votos; Excelentíssima Juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo – 7 (sete) votos; Excelentíssimo Juiz Gilmar Carneiro de Oliveira – 8 (oito) votos e Excelentíssima Juíza Viviane Maria Leite de Faria – 19 (dezenove) votos; e proclamar o resultado da LISTA TRÍPLICE assim constituída: 1º lugar – Excelentíssima Juíza ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO – 28 (vinte e oito) votos; 2º lugar - Excelentíssima Juíza Maria Elisa Costa Gonçalves – 22 (vinte e dois) votos; 3º lugar - Excelentíssima Juíza Viviane Maria Leite de Faria – 19 (dezenove) votos.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Salvador/BA, 23 de novembro de 2021.

Alcino Barbosa de Felizola Soares

Desembargador Vice-Presidente do TRT5, no exercício da Presidência

Presidência

Ato

Ato da Presidência

ATO TRT5 N. 0361/2021, de 19 de novembro de 2021

ATO TRT5 N. 0361/2021, de 19 de novembro de 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 18594/2021,

RESOLVE:

Exonerar o servidor JOSE JESSE NASCIMENTO BORGES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE IRECÊ, a partir de 22/11/2021.

Publique-se

Salvador, 19 de novembro de 2021

DÉBORA MACHADO

Desembargadora Presidente

ATO TRT5 N.0343, de 16 de novembro de 2021

ATO TRT5 N. 0343/2021, de 16 de novembro de 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo , inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 18743/2021,

RESOLVE:

Nomear a servidora TANIA MARCIA MONTEIRO BAPTISTA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração do servidor SERGIO CERQUEIRA LIMA.

Publique-se

Salvador, 16 de novembro de 2021

DÉBORA MACHADO

Desembargadora Presidente