Página 3 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 23 de Novembro de 2021

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ATO TRT5 N. 0368, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

ATO TRT5 N. 0368, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui Comissão para revisão da Resolução Administrativa TRT5 n. 46, de 2 de outubro de 2017, e designa integrantes.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR ALCINO FELIZOLA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 71 do Regimento Interno do TRT5,

CONSIDERANDO a edição da Resolução n. 426, de 8 de outubro de 2021, que altera a Resolução CNJ n. 106, de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT5 n. 46, de 2 de outubro de 2017, que define os critérios objetivos para a promoção e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por merecimento ou antiguidade, bem como remoção de magistrados de primeira instância; CONSIDERANDO a Resolução n. 58, de 9 de dezembro de 2019, que revogou o § 2º do art. 18 da Resolução Administrativa n. 46, de 2 de outubro de 2017; e

CONSIDERANDO o PROAD n. 17396/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão para revisão do Ato TRT5 n. 46, de 2 de outubro de 2017, com a seguinte composição:

I – Escola Judicial, representante Juíza Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale;

II – Presidência, representante Juiz André Oliveira Neves;

III – Corregedoria Regional, representante Juíza Angélica de Mello Ferreira;

IV – Amatra5, representante Juiz Guilherme Guimarães Ludwig; e

V – Comissão de Vitaliciamento, representante Desembargador Rubem Dias do Nascimento Júnior, que coordena a Comissão.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ALCINO FELIZOLA

Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência

ATO TRT5 N. 0357, de 18 de novembro de 2021

ATO TRT5 N. 0357, de 18 de novembro de 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 19170/2021;

RESOLVE:

Exonerar a servidora ARIANE DIAS DA CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE - DES MARGARETH RODRIGUES COSTA, a partir de 17/11/2021.

Publique-se

Salvador, 18 de novembro de 2021

DÉBORA MACHADO

Desembargadora Presidente

ATO TRT5 N. 0369, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

ATO TRT5 N. 0369, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Delega a Direção dos Fóruns de Simões Filho, Itabuna, Candeias, Alagoinhas, Ilhéus, Juazeiro, Camaçari, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas aos (às) Juízes (as) Titulares daquelas unidades para o biênio 2021/2023.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR ALCINO FELIZOLA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 71 do Regimento Interno do TRT5,

CONSIDERANDO o PROAD n. 18818/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica delegada aos (às) Juízes (as) Titulares de Vara do Trabalho abaixo elencados a Direção dos Fóruns em que exercem suas atividades jurisdicionais, no biênio 2021/2023:

I - Aloísio Cristovam dos Santos Júnior, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, Fórum Linneu Barretto;

II – Telma Alves Souto, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, Fórum Humberto Machado;

III – Haroldo Mendes Barbosa, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Candeias – Fórum Teixeira de Freitas;

IV – Manuela Hermes de Lima, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa;

V – Simone Alcântara de Lima Araújo, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Fórum João Mangabeira;

VI – Mario Vivas de Souza Durando, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, Fórum Orlando Gomes;

VII – Cecília Pontes Barreto Magalhães, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, Fórum Barachisio Lisboa;

VIII – Andréa Presas Rocha, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Fórum Cresio Dantas Alves; e

IX – Ivo Daniel Póvoas de Souza, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, Fórum Desembargador Menandro Falcão.

Art. 2º Fica revogado o Ato TRT5 n. 471, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ALCINO FELIZOLA

Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência

ATO TRT5 N.0341, de 16 de novembro de 2021

ATO TRT5 N. 0341/2021, de 16 de novembro de 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 18743/2021,

RESOLVE: