Página 2391 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Novembro de 2021

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Advs: Carlos Eduardo Rettondini (OAB: 199320/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar

0004603-64.2012.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Marcelo de Jesus França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Leandro Pinheiro Deksnys (OAB: 217643/SP) - 3º Andar

0005974-47.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Silva da Hora - Magistrado (a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/SP) - 3º Andar

0006407-91.2005.8.26.0278 (990.10.285775-1) - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Itaquaquecetuba -Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Clayton Nascimento Cabral - Magistrado (a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jairo Coneglian (OAB: 153993/SP) - Marcelo Marques da Silva Coneglian (OAB: 165628/ SP) - 3º Andar

3002370-44.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: Adelson dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso, determinando que se aguarde o trânsito em julgado para a expedição de mandado de prisão. V.U. Advs: Adriele Cristine Mattos (OAB: 365971/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar

Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

2250540-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Urupês - Peticionário: J. C. D. - Magistrado (a) Eduardo Abdalla - Rejeitadas as preliminares, conheceram e deferiram parcialmente o pedido revisional, para reduzir a pena a 12 (doze) anos de reclusão, mantida, no mais, a sentença.V.U. Advs: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP) - 4º Andar

Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0000196-04.2018.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Apte/Apdo: S. A. M. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Deram parcial provimento ao recurso ministerial, para condenar Santo Alberto Marquezin como incurso no artigo 217-A, c.c. artigo 71, ambos do Código Penal, a cumprir 10 (dez) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e deram parcial provimento ao recurso defensivo para, mantida a condenação pela prática do artigo 241-D, parágrafo único, incisos I e II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, reduzir as penas de Santo Alberto Marquezin para 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, mantida, no mais, a r. sentença pelos próprios e jurídicos fundamentos VU. Sustentou oralmente dr Luiz Alberto Andrade de Almeida. Advs: Bruno Valencise (OAB: 353496/SP) - Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995/SP) - Egisto Franceschi Neto (OAB: 229432/SP) - 4º Andar

0000363-83.2014.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: Rafael Luiz Gonçalves -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Indeferiram o pedido de adiamento pleiteado pela ilustre defesa. Rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas do apelante a 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, e 16 (dezesseis) dias-multa, de valor unitário mínimo, restando mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. Esteve presente em Sessão Telepresencial dr. Fernando Roselino. Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - 4º Andar

0001639-41.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Marcelo Elói Leal -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Geraldo Wohlers - Prejudicada a temática preliminar, deram provimento ao apelo a fim de absolver M. E. L., com fulcro no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Leonardo Yamada (OAB: 63627/SP) - Georgia Sonoe Maekava (OAB: 296777/SP) - Thais Harumi Yamada Fujii (OAB: 354300/ SP) - Rodrigo do Lago Nishiyamamoto (OAB: 299735/SP) - 4º Andar

0002434-06.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: Cristina Fernandes dos Santos - Magistrado (a) Geraldo Wohlers - Deram provimento ao recurso da Justiça Pública a fim de decretar a prisão preventiva de C. F. dos S. V.U. Expeça-se mandado de prisão. Sustentou oralmente o defensor público dr. Bruno Vinícius Stoppa Carvalho. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 4º Andar

0002653-42.2017.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apte/Apdo: Homero Carlos Venturelli - Apte/Apdo: Antonio Frederico Venturelli Junior - Apte/Apda: Christiane Toledo Rodrigues Venturelli - Apte/Apdo: Mateus Amado Venturelli - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Claudia Fonseca Fanucchi - REJEITARAM a