Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

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COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Cessando, a partir de 12-11-2021, os efeitos da Portaria de 22, publicada em 23-6-2018, que designou LUIZ FERNANDO TOMASI, RG. 28.219.579-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005,com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação "pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/43112 - CDPI C).

CONCEDENDO:

Com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea i, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 3 a 17-11-2021, a CLAYTON PEREIRA DA SILVA, RG. 23.234.237-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina Sant'Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição no exercício do cargo em comissão de Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2021/31505 - COREMETRO).

no período de 3 a 17-11-2021, a EDSON FRANCISCO SEABRA, RG. 23.528.516-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. III, SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina Sant'Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição no exercício do cargo em comissão de Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-PRC-2021/31573 - COREMETRO).

Com fundamento no art. do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 1º-2 a 13-6-2021, NEUSA DE NOVAIS BRITO, RG. 17.184.459-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2021/41497 - CDPC I).

a partir de 4-11-2021, a EDIPSON PATRICIO DA SILVA, RG. 19.585.785-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2021/41881 - PFC).

Com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 1º a 15-10-2021, a JOSÉ ALCIS DA SILVA, RG. 43.671.354-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/37474 - CDP D).

no período de 16 a 30-10-2021, a ERISVALDO ROCHA DA SILVA, RG. 30.041.611-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/37474 - CDP D).

no período 11 a 25-10-2021, a ALEXANDRE DIAS DE CAMARGO, RG. 16.689.063-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/37474 - CDP D).

no período de 1º a 15-10-2021, a WALBER RODRIGUES CINEL, RG. 26.443.920-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2021/37474 - CDP D).

no período de 1º a 30-10-2021, a JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG. 53.457.827-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/37835 - PIII FR).

no período de 29-10 a 12-11-2021, a MARIO SERGIO DE OLIVEIRA, RG. 10.195.211, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2021/38692 - P PAR).

Com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 13 a 27-10-2021, a SOLANGE ALVES MACHADO RODRIGUES, RG. 28.902.102-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/37474 - CDP D).

no período de 7 a 21-10-2021, a CINTIA APARECIDA CORREA DE SOUZA, RG. 20.466.086-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/37748 - PFC).

Designando:

no período de 1º-2 a 13-6-2021, NEUSA DE NOVAIS BRITO, RG. 17.184.459-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação "pró-labore" de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Dec. acima mencionado (SAP-PRC-2021/41497 - CDPC I).

a partir de 4-11-2021, EDIPSON PATRICIO DA SILVA, RG. 19.585.785-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.185/2011, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (SAP-PRC-2021/41881- PFC).

COMUNICADO BIÊNIO 2020/2021

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

INCLUSÃO

02.20.5.1 - NUCLEO DE SEGURANÇA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - EDMILSON HONORIO DA SILVA, RG 23.132.862-X - 1º) RONALDO CELSO DA SILVA PINTO, RG 32.999.441-4, a partir de 24/10/2021.

CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. "MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN

ALTERAÇÃO

02-10.5.7 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - ANDREIA RENATA BARBOSA RAMOS, RG 42.600.117-5 -1º) TEREZINHA CIDREIRA, RG 13.323.998-6, a partir de 16/11/2021.

PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

ALTERAÇÃO

02-18.6.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - DIEGO AUGUSTO ALMEIDA MARTINS, RG 32.653.981-5 - 1º) ANGELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG

22.099.758-5, a partir de 24/10/2021.

ALTERAÇÃO

02-18.3 - CENTRO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO - DIRETOR TECNICO II - CLAUDEMIRO ALVES MAURICIO JUNIOR, RG 27.022.617-5 - 1º) VANESSA ARAUJO DOS SANTOS, RG

45.079.270-5, a partir de 16/11/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18236198, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM I, referente ao período aquisitivo de 14/01/2013 a 12/01/2018 - Certidão nº 027/18 - PULP 107/2011.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-11-2020.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP, publicada em 14 de agosto de 2019 e nos termos do artigo do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2021 a servidora CIBELE DUQUE DA COSTA, RG. 28.166.722-6, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

Apostila do Diretor, de 23-11-2021

Concedendo, considerando o disposto no o inciso IV, do artigo da LC 1.246 de 27-06-2014, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituído pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17 dezembro de 2008, a partir de 13-09-2021 a CIBELE DUQUE DA COSTA, RG. 28.166.722-6, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora SOLANGE DA SILVA SANTOS, RG. 35649729X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO DE ITAPECERICA DA SERRA, referente ao período aquisitivo de 19/11/2014 a 17/11/2019 - Certidão nº 145/19 - PULP 220/2012.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor GIOVANI BRITO DA SILVA, RG. 25280658X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 12/09/2012 a 10/09/2017 - Certidão nº 196/17 - PULP 283/2017.

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 23/11/2021

Declarando, na Portaria do Coordenador de 05, publicadas em 06/05/2017, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação, do servidor FRANCISCO NAZARENO VENTURA SILVA, RG 18.175.241, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, designado Diretor de Serviço, do Nucleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, desda Unidade Prisional, para declararque a partir de 01/07/2020 foi promovido para Classe VII, conforme publicaçao no D.O de 18/11/2021 (Proc.083/2017-CDPPINI).

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 23-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA, RG. 15991895, Agente de Segurança Penitenciaria, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 31/12/2013 a 29/12/2018 - Certidão nº 080/19 - PULP 193/2008.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 23/11/2021.

Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a LUCIANO MARCHIORI DA ROCHA, RG 32.239.484-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria de Nível VI do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 à 22/08/2012 – Certidão nº 026/2012 – PULP nº 262/2007.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 23-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo da licença--prêmio aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

o gozo de 30 (trinta) dias ao servidor ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. 157826739, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 17/10/2007 a 14/10/2012 - Certidão nº 60/12 - PULP 098/16;

o gozo de 15 (quinze) dias à servidora EVA BATISTA DA SILVA MARQUES, RG. 146500702, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 29/09/2014 - Certidão nº 163/14 -PULP 113/05.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E

LITORAL

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 23/11/2021

CONCEDENDO, a partir de 01-12-2021, o Prêmio de Produtividade Médica - PPM, calculado nos termos do art. 14 da LC 1.193/2013, mediante a aplicação do percentual obtido na avaliação sobre o valor dos coeficientes fixados no Anexo II do dispositivo legal retromencionado aplicados a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

Benedito Antonio Cardoso 6.869.966-9 Médico III 90% 20,100

Leandro Camille Santos Gavinier 27.362.483-0 Médico I 100% 33,500

Penitenciária Feminina II de Tremembé

Fernanda Brown Ortiz de Carvalho 32.483.751-3 Médico I 100% 33,500

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha “ de Tremembé

Victor Eugênio Arfinengo 11.959.091 Médico III 100% 33,500

Penitenciária II de Potim

Valéria Fox Drummond Charleaux 4.811.228-8 Médico II 99% 20,100

Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

Luiz Alberto Aliano Guapo 15.958.116 Médico II 0% 33,500

Centro de Detenção Provisória "Luis César Lacerda" de São Vicente

Julio Bovi Diogo 12.864.194 Médico III 100% 20,100

Portaria do Coordenador, de 19/11/2021.

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo , LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

VALDOMIRO SEVERINO DA SILVA - RG. nº. 24.822.786-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 22-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JUNIOR ANTONIO SILVA, RG. 292344600, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE, referente ao período aquisitivo de 30/10/2012 a 28/10/2017 - Certidão nº 151/17 - PULP 255/17.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE DIRETORIA ADMINISTRATIVA

APOSTILA DO DIRETOR, de 23/11/2021

MANTENDO:

o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC. 835/97, concedida por Portaria de 03, publicada em 04/12/2020 ao servidor ROBSON DE CARVALHO FERREIRA, RG. 34.684.211-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 19/11/2021 em virtude de transferência.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias da Diretora de, 23-11-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a:

CARLOS ALBERTO MATEUS, RG. 32931109-8, Agente de Segurança Penitenciaria – Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/04/2015 a 15/02/2017 e 16/02/2017 a 12/04/2020 – Certidão nº 14/2020 – PULP nº 1280371/2020-CDPMC.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 23.11.2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) afastado (a):

FABIO SILVA ROSA – RG 24.979.524-3 de 05.11.2021 a 18.11.2021

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23.11.2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

WALTER APARECIDO DE SOUZA – RG 30.386.277-4 – De 20.11.2021 a 22.11.2021

Portaria do Diretor, de 23-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor WALTER APARECIDO DE SOUZA, RG. 303862774, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA, referente ao período aquisitivo de 28/04/2009 a 26/04/2014 - Certidão nº 88/15 - PULP 2078466/2020.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 23/11/2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica a servidora MARILEIA APARECIDA DE ANDRADE, RG. 35.081.973-7,

afastadA no período de 13/11/2021 a 15/11/2021 e de 16/11/2021 a 18/11/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 22/11/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fico o servidor abaixo relacionado afastado:

ALEX CRISTIANO JACOMETO - RG: 40.077.989-4; PERÍODO:

22/11/2021 à 28/11/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 23/11/2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

DANIELE DE FATIMA PEREIRA CARDOSO RG.43.009.343-3; PERÍODO: 19/11/2021 à 21/11/2021; ROGER DO PRADO RG.33.782.664-X; PERÍODO: 21/11/2021 à 23/11/2021; VALESCA APARECIDA DOS SANTOS RG.43.579.137-0; PERÍODO: 21/11/2021 à 22/11/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 23-11-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERÍODO

DANIEL FELIX SANTANA, RG. 19.828.646-6, de 21-11-2021 A 01-12-2021.

Apostila da Diretora de 23/11/2021.

Declarando:

Em virtude de expedição da 2ª via do registro geral, que o servidor JAMES ELIAS NEGRÃO, RG. 18.046.717, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, teve seu número de registro geral alterado para 18.046.717-7.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Portarias do Coordenador de 22-11-2021

CESSANDO:

a partir de 03-11-2021, os efeitos da Portaria de 19 publicada em 20-11-2020, que designou SIRLENE ORTIZ, RG. 24.509.057-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto” de Pira