Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

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Portaria da Coordenadora, de 23-11-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução SE nº 64, de 29-09-2011, CONCEDE a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a:

Coordenadoria Pedagógica

A partir de 19/11/2021

Mauro Marcelo Gomes Silva, RG 41.946.649-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Profa. Rosana Sueli Funari, em Embu, Diretoria de Ensino - Região Taboão da Serra (P. SEDUC-EXP-2021/468805-A).

Portaria da Coordenadora, de 23-11-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução SE nº 64, de 29-09-2011, CONCEDE a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a:

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”

A partir de 16/11/2021

Antonio Marcos Emiliano, RG 26.238.252-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Dr. Mario Toledo Moraes, em Caieiras, Diretoria de Ensino - Região Caieiras.

Exonerando,

a pedido e a partir de 19/11/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Sidnei de Oliveira Silva, RG 25.752.331-5, do cargo de Executivo Público, SQC-III-QSE, classificado no Departamento de Administração, desta Pasta (P. SEDUC-EXP-2021/489519).

Portaria da Coordenadora, de 23/11/2021.

Cessando,

os efeitos da Portaria CGRH, na parte em que concedeu a Gratificação de Representação:

A partir de: 26/10/2021

Portaria CGRH de 22, publicada em 23/02/2021, de Erika Mayumi Kasai Yamada, RG 36.004.081, DI: 1, Assessor Tecnico de Coordenador, SQC-I-QSE, em exercício na Coordenadoria de Orçamento e Finanças;

A partir de: 11/11/2021

Portaria CGRH de 05, publicada em 06/05/2017, Rafaela Pereira Militão, RG 40.158.658, DI: 1, ASSESSOR II, SQC-I-QSE, classificada no Departamento de Administração.

Portaria da Coordenadora, de 23-11-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução SE nº 64, de 29-09-2011, CONCEDE a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a:

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”

A partir de 16/11/2021

Antonio Marcos Emiliano, RG 26.238.252-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Dr. Mario Toledo Moraes, em Caieiras, Diretoria de Ensino - Região Caieiras.

Exonerando,

a pedido e a partir de 19/11/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Sidnei de Oliveira Silva, RG 25.752.331-5, do cargo de Executivo Público, SQC-III-QSE, classificado no Departamento de Administração, desta Pasta (P. SEDUC-EXP-2021/489519).

Despacho da Coordenadora de 23/11/2021

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos

termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue: NOME, RG, DI, DE

FERNANDA ALENCAR CASSIANO OCULATTE, RG.25705247-1, 2, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-11-2021.

Concedendo,

Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG 22/11, Adicional por Tempo de Serviço/Sexta Parte, aos interessados abaixo identificados, a partir das datas citadas:

Ligia Maria Bernardes, RG 27.358.768-7, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Prof. Luiz Gonzaga Righini, 2º ATS – a partir de 07/01/2020.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 23/11/21 ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Lorivam Lopes, RG 3.571.037, considerado Admitido, nos termos do inciso I do artigo da Lei 500/74, para as funções de Professor II, a partir de 14/04/73, na EE “Padre Anchieta”.

Dados extraídos do Prontuário do interessado.

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Lorivam Lopes, RG 3.571.037, considerado Dispensado, nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor II, a partir de 13/12/73, da EE “Padre Anchieta”.

Dados extraídos do Prontuário do interessado.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-11-2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a SILVANA DOS SANTOS ALVES, RG: 17965696, PEB-I, SQF-I-QM, 03 dias, a partir de 22/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ROSA MARIA GUERREIRO, RG: 8057300 - 9, PEB-II, SQF-II-QM, 03 dias, a partir de 10/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a DIOGENES DE OLIVEIRA PORTO, RG: 21507662 - X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 02 dias, a partir de 17/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a Alline Pereira Santos, RG: 44.437.361, PEB-I, SQF-I-QM, 03 dias, a partir de 22/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a VIVIANE MAZZETTI CESAR CARBONE CARUSO, RG: 25347658 - 6, PEB-I, SQF-I-QM, 15 dias, a partir de 16/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a AMARILIS VARRICCHIO BEZERRA DA SILVA, RG: 18202761 - 2, PEB-I, SQF-I-QM, 14 dias, a partir de 17/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a VINELI BETTIN GALLEGO, RG: 9382211, PEB-II, SQF-II-QM, 02 dias, a partir de 18/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo:

Monica Barreto Sterza Nicoletta, RG 13.168.150, PEB II, SQC-II-QM, da EE República da Bolívia, 10 dias no período de 22/11/2021 a 31/11/2021 conforme atestado médico.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-11-2021

Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Rodrigo Guidetti da Silva, RG 27.212.604-4, Professor de Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E.E. Prof. Orlando Horácio Vita, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 13/02/2006 a 11/02/2011. Certidão 110/2011, PULP nº SPDOC 1303642/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 23/11/2021.

EE ALFREDO BRESSER - CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 30 dias de licença saúde no período de 12/11/2021 a 11/12/2021, a Priscila de Fátima Pereira do Valle de Carvalho, RG 24.407.129-9, PEB II – SQF-I-QM, Categoria O.

EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 3 dias de licença saúde no período de 22/11/2021 a 24/11/2021 a Stella Rita Theodoro, RG: 45.546., PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

Portaria de Diretor de Escola, de 23/11/2021.

EE Fernão Dias Paes - Concedendo de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 22/11/2021 a 23/11/2021, de Jennifer Ramos dos Santos, RG. 22.549.691, PEB II, SQF-II-QM (CTD).

DESPACHO DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/11/2021

Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de cargo:

EE KYRILLOS-Dr - Ato Decisório 01/2021 - LUCIANA LANFRANQUI, RG 8.473.078, PEB II (aposentada) na Secretaria Municipal da Educação no Município de São Paulo e, PEB II, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE KYRILLOS-Dr - Ato Decisório 02/2021 – RICARDO ANDRÉ FERRAZ PAGANO, RG 24.260.082-7, PEB II na Secretaria Municipal de Educação no Município de Cotia e, PEB II, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE KYRILLOS-Dr - Ato Decisório 03/2021 – SANDRA MANOEL GUIRAU RODRIGUES DA SILVA, RG 16.495.004, PEB-II, SQC-II-QM, ETEC Guaracy Silveira e, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE KYRILLOS-Dr - Ato Decisório 04/2021 – TAIS MAIMONI GONÇALVES, RG 29.549.523-6, PEB II na Secretaria Municipal da Educação no Município de São Paulo e, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE KYRILLOS-Dr - Ato Decisório 05/2021 – VERA LUCIA REMBERG FERNANDES, RG 5.933.996-2, PEB-II, SQC-II-QM, (aposentada) na Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo e, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE KYRILLOS-Dr - Ato Decisório 06/2021 – FRANCISCO MARCOS ALENCAR DA SILVA, RG 57.689.823, PEB II na Secretaria Municipal da Educação no Município de São Paulo e, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE KYRILLOS-Dr - Ato Decisório 07/2021 – CARLA WANESSA DO AMARAL CAFFAGNI, Professora Contratada III (Doutora), em RTP, na Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada da USP e, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2021

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da LC 180/78 a pedido:

A partir 08/11/2021 – JULIO CESAR SBARRAIS, RG 33.029.997, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO , para o qual foi nomeado por Decreto de 07, publicado em 08/01/2011. SEDUC-PRC-2021/55598.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2021

DECLARANDO

Em virtude de separação consensual

ANDREA DE LOURDES PREVIATO COSTA, RG 18.378.724, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, da EE VISCONDE DE ITAÚNA, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar : ANDREA DE LOURDES PREVIATO - SEDUC-EXP.- 2021/492837

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 23-11-2021.

RETIFICANDO:

DOE de 1311/2021, onde publicou auxilio doença, em nome de Vanessa Diana Vitoriano, RG 30.059.085, onde se lê: 08/11/2021 a 12/11/2021, leia-se: 10/11/2021 a 12/11/2021.

CONCEDENDO:

Com fundamento na LC 1054/08 e Comunicado UCRHCAF1, de 21/11/2008 120 dias de Licença Maternidade para:

Talita Renata de Oliveira Bento, RG 27.073.133-7, PEB II, Cat. O, classificada na EE Prof. Ataliba de Oliveira, a partir de 13-11-2021 pelo nascimento de Miguel de Oliveira Sarmento, conforme certidão de nascimento 1152790155202100272128 015658532, emitida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito-São Bernardo do Campo SP.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio Doença dos interessados abaixo:

Daiane Maria Schultz Ramos, RG 55.198.088-6, PEB I, CAT O, no período de 05/11/2021 a 06/11/2021, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

Daisy de Souza Silva, RG 29.583.712, PEB II, CAT O, no período de 10/11/2021 a 11/11/2021, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

Gilvanda dos Santos, RG 14.412.169, PEB I, CAT O, no período de 16/11/2021 a 19/11/2021, totalizando 04 dias de Auxílio Doença.

Daiane Maria Schultz Ramos, RG 55.198.088-6, PEB I, CAT O, no período de 16/11/2021 a 17/11/2021, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

Sarah Rodrigues dos Santos, RG 36.483.272-1, PEB II, CAT O, no período de 03/11/2021 a 04/11/2021, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

Denise Nogueira Prado Fernandes, RG 12.411.693-0, PEB II, CAT O, no período de 19/11/2021 a 20/11/2021, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

Deise dos Passos Amarim, RG 29.787.523, PEB II, CAT O, no período de 18/11/2021 a 19/11/2021, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020, Auxílio-Doença as:

Adriana Sampaio Castro , RG 18.238.421-4, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Armando Araujo, no período de 13/11/2021 a 16/11/2021, totalizando 04 dias.

Alan Akel , RG 45.187.054, PEB II, Cat O, classificado na EE Raul Fonseca, no período de 16/11/2021 a 19/11/2021, totalizando 04dias.

Débora Amaral Pechta Mateus, RG 29.346.851-5,PEB II-AQC-II-QM, classificado na EE Julio de Mesquita Filho, no período de 08/11/2021 a 10/11/2021, totalizando 03 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SULPORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

SHIRLEY CERQUEIRA FERNANDES, R.G. 17.689.480-9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA , Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período 26/4/2006 a 30/06/2006, 09/08/2006 a 30/11/2006, 14/08/2008 a 15/02/2009, 07/07/2010 a 07/02/2011, 01/08/2011 a 16/12/2011, 09/04/2012 a 31/01/2013, 17/04/2013 a 20/12/2013, 24/04/2014 a 12/06/2014, 23/07/2014 a 01/02/2015, 10/08/2016 a 20/06/2017, da certidão nº 187/2020, SEDUC-PRG-2020/57655.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE 22/11/2021

CONCEDENDO

Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo relacionados:

A partir de 29/09/2019, a JOELMA ANDRE, RG. 23.783.429-7, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.

A partir de 24/09/2019, a SILVIA DO NASCIMENTO CONEGUNDES, RG. 16.943.713-9, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.

A partir de 24/11/2019, a CICERO LEITE LINHARES, RG. 23.028.581-4, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 02 quinquenios.

A partir de 01/03/2020, a ANDREIA MARIA MOURA DE GOUVEIA, RG. 28.179.689-0, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 03 quinquenios.

A partir de 07/05/2020, a WARWICK DE SOUZA ROCHA, RG. 19.688.110-9, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 03 quinquenios.

A partir de 02/08/2018, a ROSELEI MIGLIORINI, RG. 24.228.634-3, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 04 quinquenios.

A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo relacionados:

A partir de 02/08/2018, a ROSELEI MIGLIORINI, RG. 24.228.634-3, PEB II, SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2021.

RETIFICANDO DOE. DE 07.02.2006

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06.02.2006

ONDE SE LÊ:

“Aposentando nos termos art 40, § 1º, I, CF/88 alt. pelas EC 20/98 e EC 41/03, NEIDE APARECIDA ZAMBONI DE SALES, RG. 23.106.446-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Emilia de Paiva Meira”, em São Paulo, conforme Laudo Médico de Aposentadoria nº 438/05-DPME, a partir de 11/06/05, fazendo jus aos proventos mensais integrais, na seguinte conformidade: VENCIMENTO (F 1/N II/T I/EV CAE), GRATIFICAÇÃO GERAL, GRATIFICAÇÃO SUPLEMENTAR, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (40/60 - 20%). PROC. 1719/05

LEIA-SE:

“Aposentando nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/2012, NEIDE APARECIDA ZAMBONI DE SALES – RG: 23.106.446-9 – AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - SQC-III-QAE, da E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA, em São Paulo, conforme Laudo Médico de Aposentadoria nº 438/05-DPME, a partir de 11/06/05, fazendo jus aos proventos mensais integrais, na seguinte conformidade: SALÁRIO BASE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (40/60 - 20%). PROC. SEE/2301770/2019.”

RETIFICANDO DOE. DE 15.12.2006

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14.12.2006

ONDE SE LÊ:

“Aposentando nos termos do art 27, III, Lei 500/74 alt p/ LC 180/78 e art 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03, NEUZA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 9.722.508-3, PEB I, F 1/N II/EV CD, SQF-I-QM, da EE “PROF LUCIO DE CARVALHO MARQUES”, em São Paulo, conforme Laudo Médico de Aposentadoria n.º 339/06-DPME, a partir de 11/04/06, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Proc. 233/03.”

LEIA-SE:

“Aposentando nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/2012, NEUZA DE OLIVEIRA SANTOS - RG. 9.722.508-3 - PEB I – SQF-I-QM, da E.E PROF. LUCIO DE CARVALHO MARQUES, em São Paulo, conforme Laudo Médico de Aposentadoria nº 339/06-DPME, a partir de 11/04/06, fazendo jus aos proventos mensais integrais. PROC. SEE/2276531/2019.”

RETIFICANDO DOE. DE 18.07.2009

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17.07.2009

ONDE SE LÊ:

“Aposentando nos termos do art 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03, REGINA FRANCHI RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 9.062.397-6, PEB I, SQC-II-QM, F 1/N II, da EE DEP. CASSIO CIAMPOLINI”, em São Paulo, conforme Laudo Médico de Aposentadoria n.º 662/07-DPME, a partir de 13/09/07, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 20/30. Proc. 3151/02.”

LEIA-SE:

“Aposentando nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/2012, REGINA FRANCHI RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG: 9.062.397-6 - PEB I - SQC-II-QM, da E.E DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI”, em São Paulo, conforme Laudo Médico de Aposentadoria nº 662/07-DPME, a partir de 13/09/07, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 20/30. PROC. SEE/201327/2019.”

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2021.

EXONERANDO

A Pedido e a Partir de 19/11/2021, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, AMANDA ARELY CARDOSO LEAL, RG. 35032491 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa 1/Nível II da EE PADRE NILDO AMARAL JUNIOR, o qual foi nomeado pelo Decreto de 23/01/2013, Publicado em 24/01/2013, Posse em 15/03/2013 e Exercício em 18/03/2013. SEDUC-PRC-2021/55582.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 23/11/2021.

CONCEDENDO:

-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, aos interessados abaixo mencionados:

- SOFONIAS PEREIRA – RG: 28.153.974 – PEB II – CTD – E.E. ARCANGELO SFORCIM – 02 dias de 04/11/2021 a 05/11/2021;

- LURIAN JAMILLY DA SILVA – RG: 39.537.172 – PEB II – CTD – O - E.E ARCANGELO SFORCIM - 15 dias de 14/11/2021 a 28/11/2021;

- CAMILA FILADELFO – RG: 44.302.975 – PEB II – CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 02 dias de 22/11/2021 a 23/11/2021;

- JULIEN CAROLINE PAIXAO – RG: 48.052.799-4 – PEB II – CTD - E.E PROF.ª APPARECIDA RAHAL – 14 dias de 23/11/2021 a 06/12/2021;

- TIAGO MESSIAS DE ALMEIDA – RG: 32.951.007-1 – PEB II – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 05 dias de 22/11/2021 a 26/11/2021;

- TANIA FERREIRA DA COSTA DIAS – RG: 29.158.818-9 – PEB II - CTD – E.E PROF.ª APPARECIDA RAHAL – 05 dias de 22/11/2021 a 26/11/2021;

- ROSANGELA MACEDO – RG 16.270.773-3 – PEB I - CTD – E.E MARINHA DO BRASIL- 05 dias de 22/11/2021 a 26/11/2021;

- TAIS GUALBERTO OLIVEIRA – RG: 20.135.144 – PEB I – CTD - E.E IRMA ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO - 05

dias de 15/11/2021 a 19/11/2021;

- VANESSA DA SILVA SEVILHANO – RG: 42.268.663 – PEB II – CTD - E.E PARQUE ECOLOGICO - 02 dias de 11/11/2021 a 12/11/2021.

CONCEDENDO:

-Auxílio-doença nos seguintes períodos abaixo, para fins de regularização de vida funcional à interessada:

- RENATA KELLY DOS SANTOS LUCENA – RG: 43.648.804-8 – CTD, classificada na E.E REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO.

02 dias de licença saúde no período de 01/06/2011 a 02/06/2011;

05 dias de licença saúde no período de 29/06/2011 a 03/07/2011;

05 dias de licença saúde no período de 04/07/2011 a 08/07/2011;

05 dias de licença saúde no período de 31/08/2011 a 04/09/2011;

03 dias de licença saúde no período de 09/11/2011 a 11/11/2011;

03 dias de licença saúde no período de 09/03/2012 a 11/03/2012;

03 dias de licença saúde no período de 23/03/2012 a 25/03/2012;

02 dias de licença saúde no período de 07/11/2013 a 08/11/2013;

03 dias de licença saúde no período de 19/02/2014 a 21/02/2014.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2021.

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

ZILDINHA SERGIDIO DA SILVA, RG. 11255264 - X, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE NABIHA ABDALLA CHOHFI, 15 dias referentes ao período de 25/04/12 a 10/06/17. CERTIDAO Nº 310/2019. SPDOC. 1679307/2019.

PATRICIA MARTINS RIBEIRO, RG. 25598123 - 5, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE PROF ANNITA GUASTINI EIRAS, 30 dias referentes ao período de 25/10/04 a 21/12/17. CERTIDAO Nº 162/2018. SPDOC.1019754/2018 .

THAIS DE CASTRO PINTO FERREIRA, RG. 29127182 - 0, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE MARINHA DO BRASIL, 15 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11. CERTIDAO Nº 392/2011. SPDOC.953453/2019.

VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS VELANE, RG. 11837647 - 0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE DOM JOAO MARIA OGNO OSB, 15 dias referentes ao período de 02/04/12 a 31/03/17. CERTIDAO Nº 188/2017. SPDOC.1495455/2019 .

ERICA FERNANDEZ CORTEZ DIAS, RG. 23695252-3, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE SANTOS DUMONT,30 dias referentes ao período de 30/03/12 a 01/07/17. CERTIDAO Nº 022/2021. SEDUC/PRC.2021/12251.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2, 23/11/2021 Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I, artigo 12, da Resolucao SE-62, de 11-12-2017, os Professores Coordenadores do Ensino Médio e Professores Coordenadores de Agrupamento Escolar – PCAE, abaixo relacionados, que participaram do Encontro Formativo: “Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos”.

Data: 18/11/2021 (quinta-feira) Horário: 8h30 às 17h30

Marcelo Quirino da Silva RG 21.661.580-x; Eurico Pereira dos Santos RG 8.273.222-x; Sheila Aparecida Pereira de Oliveira RG 27.874.017-0; Darismar Jerônimo de Souza RG 27.116.022-6; Diego Batista da Silva RG 45.747.961-9; Aparecido Chaves de Sousa RG 30.170.104-0; José Rilton Marinho Frazão RG 19.194.679-5; Claudio Mauro Brocco RG 16.226.075-1; Adriano de Souza Reis RG 34.265.924-8; Mirian Chaves de Sousa RG 30.170.103-9; Antonio Assis Barbosa RG 22.230.024-3; Rogério Alex Fernandes RG 25.592.135-4; Maria Inalva Bahia de Almeida RG 54.367.575-0; Iolanda Oliveira Tranche de Souza RG 24.333.917-3; Edna Muniz Alencar Ferreira RG 23.912.467-4; Valdeir Pereira de Souza RG 18.247.671-6; Gisele Conceição da Silva RG 27.973.933-3; Maria Luciane Silva Coelho RG 32.046.229-8; Alex Saldanha RG 22.078.943-5; Melania Martins de Menezes RG 20.901.888-4; Claudete dos Santos Simoni RG 18.461.881-2; Priscila Rocha Sampaio Zanquin RG 46.685.780-9; Alessandro de Oliveira SousaRG 33.267.938-x; Maria Lúcia Ferreira da Silva RG 14.045.021-x; Elazia Alves de Araújo Bezerra RG 34.796.728-0; Rosana Cardozo de Mello RG 21.962.138-X; Sinelandia Maria Lima e Silva RG 32.819.035-4; Jair Gomes dos Santos RG 29.016.996-3; Washington Vilela RG 22.710.578-3; Gabriel Meneses Barros RG 49.380.098-0; Raphaela Wolter RG 45.546.320-7; Ana Célia da Silva RG 1.666.496-5; Bruna da Silva Godoy RG 44.730.759-9; Elisângela Lopes Batista RG 24.964.500-2; Luiz Rogério Crisóstomo dos Santos RG 20.043.446-9; Michele Carneiro Souza da Silva RG 29.193.085-2; Lucia de Souza Santos RG 17.056.323-6; Rogério Souza Chaves RG 32.250.565-3; Reginaldo Donizetti dos Santos RG 10.128.703; Rosangela Marcato Pinto RG 16.629.204-7; Reginaldo Mariano da Silva RG 13.521.522-5; Cristiene Marques Bruno de Assis Divino RG 22.619.181-3; Valdinez Gama Bazilio RG 32.540.442-2; Valéria Luiza Domingues dos Anjos RG 23.507.008-7; Rodrigo Heideker Ramos RG 27.890.825-1; Rita de Cássia de Oliveira Santos RG 32. 798.810-1; Letícia Marques da Silva Sales RG 20.365.370-1; Patricia Soares dos Santos RG 33.166.707-1; Elisangela Fernandes de Jesus RG 23.088.551-2; Márcia Aparecida dos Santos RG 32.759.548-6; Jaciara Oliveira dos Santos RG 47.277.695-2; Artenio Vieira dos Santos Junior RG 2.053.624-4; Junior de Souza Faustino RG 32.968.594-6; Keli Cristine Leite RG 24.730.465-7; Tarcilio Ivan de Souza Cintra RG 34.394.034-6; Claudio Oliveira Fernandes RG 54.684.754-7; Maria de Sousa Lima RG 14.924.522-1; Alberto Menezes Hossoe RG 3.416.843-9; Karina Alves de Sá RG 32.275.827-0; Glaucimer Silva Batista de Almeida RG 32.305.123-6; Patricia Fontanelli Silva RG 22.341.347-1; Ivanira Gonçalo da Silva Santos RG