Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2021 Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, aos interessados abaixo:

30 dias a ÉLIO DE ASSIS, RG. 17.697.175, SUPERVISOR DE ENSINO-SQC-II-QM, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO GUARULHOS NORTE , cert.381/2015, Período de 14/05/2010 a 12/05/2015, PULP.1131/0019/2000.

15 dias à MARISA REGINA DE CAMARGO SEMENSIN, RG.16.534.725-9, SUPERVISOR DE ENSINO-SQC-II-QM, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO GUARULHOS NORTE, cert.380/2015, Período de 20/08/2010 a 18/08/2015, PULP.1326/0019/2005.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/11/2021

O Diretor da EE Dona Brasília Castanho de Oliveira, Concede com fundamento na Lei 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, 02 dias de Licença Saúde ao Servidor abaixo identificado:

a partir de 18/11/2022 - APARECIDO JOSE FRANCESCHINI, RG 11.157.312-9, PEB II - SQF-I-QM, CATEGORIA O.

E.E.Professor Arthur Marret, CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 07 (sete) dias de licença saúde, CID K29.7, no período de 19/11/2021 à 26/11/2021 a Maria Regina Alves de Araújo Ferreira, RG 23.039.751- CPF XXX.392.228-XX - PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da EE Profº. Arthur Marret, CONCEDE de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 10 (dez) dias de licença saúde, CID A.4.9 no período de 09/08/2021 a 18/08/2021 a Valeria Silva dos Santos, RG. 27.251.718- PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da E.E. Profª Anna Maria Hoeppner Gomes , CONCEDE com fundamento no artigo , inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, § 1º da ADCT e combinada com a Lei Complementar 1054/08, 05 dias de Licença Paternidade a partir de 09/11/2021 à Alcides Campos da Silva RG. 25.039.154 , PEB II-SQF-II-QM-CTD.

O Diretor da EE Francisco Antunes Filho, Concede no uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, conforme segue aos interessadaos abaixo relacionados:

02 dias de Licença Saúde no período de 04/11/21 a 05/11/21 para LUIS HUMBERTO AVANZI, RG. 16.824.332, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

05 dias de Licença Saúde no período de 11/11/21 a 15/11/21 para JOSELMA CHAVES DA SILVA, RG. 47.033.919, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

02 dias de Licença Saúde no período de 05/11/21 a 06/11/21 para ELIANA DA CRUZ SOARES, RG. 30.216.127, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

02 dias de Licença Saúde no período de 03/11/21 a 04/11/21 para MAYARA PORFIRIO, RG. 41.638.451 - 1, Professor de Educação Básica I, Categoria O.

02 dias de Licença Saúde no período de 17/11/21 a 18/11/21 para JENNIFER MENEZES DE ALMEIDA, RG. 40.015.230-7, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

04 dias de Licença Saúde no período de 20/11/21 a 23/11/21 para GLAUCIA MARTINS MOCCI - DI: 2, RG. 20.896.261, Professor de Educação Básica I, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 23-11-2021

Cessando, nos termos da Resolucao 03 de 11-01-2021, Artigo 14 Inciso I

a partir de 22-11-2021 os efeitos da Portaria publicada em 10-06-2015, na parte em que designou GLAUCIA DOS SANTOS GARCIA, RG 29.786.822-6, DI 1, PEB II, SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE João Nunes - Pastor, em Guarulhos, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2021 Cessando, a pedido os efeitos da Portaria publicada em 12-05-2021, na parte em que designou vice-diretor de escola a docente:

SANDRA AMORIM RICARTE – RG. 26.831.278-3, PEB II, DI1 – SQC II QM, a partir de 19-11-2021 na EE João Nunes - Pastor, em Guarulhos.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2021 Tornando sem efeito o Contrato por Tempo Determinado – Docente Eventual nº 39-10402-2021, publicado em 07-10-2021, em nome de DAYANE FERREIRA REIS, RG 46.541.528-3 na EE Cidade Soimco II, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, por publicação indevida.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2021 Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio doença ao interessado abaixo relacionado:

PEB I

GABRIELA MUNIZ REIS - RG- 53.572.749 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na - EE THEREZINHA C.ELEUTERIO-PROF.; 12 (doze) dias no período de 11-11-2021 a 22-11-2021.

PEB I

LOURIVAL CASSIMIRO TRIUNFO -RG-15.897.992 – 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na - EE AUGUST J.F.STAUDER-PE.AGOST.; 02 (dois) dias no período de 08-11-2021 az 09-11-2021.

PEB I

GIOVANNI BALESTRA -RG- 53.173.849 – 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na - EE ALAYDE MARIA VICENTE-PROFA.; 02 (dois) dias no período de 09-11-2021 a 10-11-2021.

PEB II

CLAUDETE ALVES CEZAR -RG- 20.553.413 – 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ZILDA ROMEIRO P.M.SILVA-PFA.; 10 (dez) dias no período de 19-11-2021 a 28-11-2021.

PEB II

JOSE PAULO DE OLIVEIRA -RG-44.908.827 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE CID AUGUSTO GUELLI-PROF.; 02 (dois) dias no período de 04-11-2021 a 05-11-2021.

PEB II

JOSE PAULO DE OLIVEIRA -RG- 44.908.827 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE CID AUGUSTO GUELLI-PROF.; 02 (dois) dias no período de 16-11-2021 a 17-11-2021.

PEB II

SARAH DE ALMEIDA FERNANDES -RG-28.104.468 – 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE ZILDA ROMEIRO P.M.SILVA-PFA.; 15 (quinze) dias no período de 18-11-2021 a 02-12-2021.

PEB II

CLEIDINEI MARTINS -RG-23.040.648 – 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE CIDADE SOIMCO II.; 10 (dez) dias no período de 18-11-2021 a 27-11-2021.

PEB I

JOSE EDSON DOS SANTOS – RG-57.237.852 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na EE ROTARY, 15 (quinze) dias no período de 22-11-2021 a 06-11-2021.

Portarias do Diretor II do CRH, de 23-11-2021

Declarando,

Que em Virtude de CASAMENTO a interessada:

PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA - RG: 32.547.512 - X, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – CATEGORIA O – EE ROTARY .Guarulhos Sul – Diretoria de Ensino Guarulhos Sul - Processo Nº 2021/ 55392 - passa a assinar ; PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2021 Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

15 dias a IVETE PAPERINI SILVA, RG. 10.724.470, Diretor de Escola – SQC II QM na EE Jardim Arujá na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 31-12-2009 a 29-12-2014; Certidão nº 337/2015, Pulp nº 1473/0902/1997.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 23/11/2021 Cessando, a partir de 23/11/2021, os efeitos da Portaria publicada no D.O.E. de 11/02/2020, na parte em que designou JULIANA NOGUEIRA DE CARVALHO PELEGRINI, RG. 34.277.422-0, para a partir de 03/02/2020, exercer as funções de Diretor Técnico I, do Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia, do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar, nesta Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra.

Processo: SEDUC/498726/2020.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2021

Tornando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE 61, de 06/06/2012, alterada pela Res.SE 104 de 28/12/2012, dos Professores Coordenadores abaixo relacionados da Diretoria de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que responderam a convocação e compareceram à formação cujo tema era “Formação para Professor Coordenador Ensino Médio

Aprofundamento Curricular nos Itinerários Formativos” – realizada no dia 18/11/2021, das 8h30 às 17 horas, na EE Asa Branca da Serra, localizada à Rua Almerindo Pereira Bueno, 202 - Jardim Nissalves, Itapecerica da Serra.

das 8h30 às 17h

Nome RG

Rafael Silva S. Martineli 46 050 758 8

Ananete Aparecida de Oliveira 19 686 646 2

Paulo Roberto Guimarães 28 012 625 3

Eliana Ferreira Porto Oliveira 28 887 973 9

Meire Regina da Silva 22 722 699 9

Marcia Maria de Andrade Maciel 29 388 966 1

Lais S. Corsini Gonçalves 22 936 149 3

Aline Monteiro Soares 33 986 882 X

Marcos Vilas Boas S. Custódio 29 615 869 0

Maria Rita F. Nascimento 21 884 830 4

Mariangela da Silva Ida 9 037 092 2

Antonia Alves da Cruz 29 222 257 9

Gilberto A Pinheiro 28 404 333 3

Eunice Nogueira Leal Glória 18 313 843 0

Juliana de Souza Barros 41 855 016 5

Elizangela Aparecida Moraes 22 039 439

Janaina Aparecida S dos Santos 24 982 390 1 Alessandra Fernandes de Paula 35 887 375 1

Rita de Cássia Busnello Andrade 15 637 541

Odair Godinho S Rodrigues 30 529 286 9

Nisimere Valentim 18 698 299 9

Beatriz da Trindade Pinto Vidotti 30 607 289 0

Flavia de Souza 30 957 442 0

Liliam de Campos Garçom 29 616 248 6

Rafael F. Roma 46 532 553 1

Célia Bueno do Nascimento Potente 24 461 115 4 Maria Luiza Figueredo de Carvalho 22 936 633 8

Amanda da Conceição Cruz 44 285 940 5

Willian Ramos Conceição 28 354 807 1

Alessandra Sandri Gollong 19 471 143 2

Maria José Matias de Aquino 33 498 856 1

Nelma Soares 40 907 212 6

Graciela dos Santos Mello Pereira 34 955 267 8

Adriana Godinho 28 888 014 6

Vânia Aparecida de Oliveira 25 548 494 X

das 8h30 às 12h

Elaine Miguel P. de Queiroz 28 489 938 0

das 13h às 17h

Lilian Rabelo de Lima 26 558 182 5

Washington Santos Nogueira 29 076 770 2

Rosangela Cristina S Placides Silva 40 142 360 8

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 23/11/2021

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE JOAQUIM MENDES FELIZ

ROSENI MENDES BARBOSA MANDU, RG. 28.438.679-0, PEB-II, SQF-I-QM.

07 dias a partir de 18/11/2021

EE MATILDE MARIA CREMM

ELISANGELA GOMES DA SILVA, RG. 35.023.539-9, PEB-II, SQF-I-QM.

03 dias a partir de 22/11/2021

EE LEONICE AQUINO DOS SANTOS

SABRINA DOS SANTOS BENTO, RG. 40.274.200-X, PEB-II, SQF-I-QM.

07 dias a partir de 08/11/2021

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, publicada no D.O. 19/11/2021, que concedeu licença-saúde a FLÁVIO AUGUSTO DE SOUZA ROCHA, RG 34.113.932-4, onde se lê: 03 dias a partir de 10/11/2021, leia – se: 14 dias a partir de 10/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

18/11/2021 - PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS,

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

- JOSE CARVALHO DE SOUSA, RG 13323789 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE REPUBLICA DE CUBA, da DER de Itapevi, PULP SEDUC 1160/0021/2012, Certidão 34/2021, Períodos de 22/09/2013 a 20/09/2018. Saldo de 90 dias

- SUELI FURLAN, RG 23.295.616, OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC III-QSE, da DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPEVI, em ITAPEVI, DER de Itapevi, PULP 020/0021/2000, Certidão 35/2021, Período de 30/11/2014 a 28/11/2019 - saldo de 90 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria dA Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2021 Cessando,

A partir de 28/10/2021 os efeitos da Portaria publicada em 20/01/2021, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a ADRIANA ZULIANI SANCHES ANTUNES, RG 29920937, PEB II – SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de Linguagens e Códigos, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Helena Loureiro Rossi – Profª, em Poá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

com fundamento no § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 28/10/2021

EE Helena Loureiro Rossi – Profª, em Poá

ADRIANA ZULIANI SANCHES ANTUNES, RG 29920937, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Helena Loureiro Rossi – Profª, em Poá, Diretoria de Ensino--Região de , fazendo jus à jornada Inicial de Trabalho Docente.

DESIGNANDO, com fundamento nos artigo 4º e do Decreto nº 43.409/98, LUCIMARA PEREIRA ALVES, RG. 27048199, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Filomena Henares Milano em Itaquaquecetuba, para no período de 17/11/2021 a 16/12/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Zilda Braconi Amador – Profª, no impedimento de Valdirene Bernadete Silva de Lima, RG.27.048.199 respondendo pela Direção.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE, 23/11/2021 AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG.14355540-6, AMILTON APARECIDO DO NASCIMENTO, PEB II, SQC II QM SE, da EE ESTÂNCIA PARAÍSO, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 01/05/2015 a 28/04/2020, Certidão - 007/2021 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/13523 DER/ Itaquaquecetuba.

RG.22347174-4, MARTA DE QUADROS PAIXAO, PEB II, SQC II QM SE, da EE BERTHA CORREA E CASTRO DA ROCHA, em POÁ, 30 dias referente ao período 25/05/2013 a 23/05/2018, Certidão - 177/2018 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC-2021/55073 DER/ Itaquaquecetuba.

RG.24218062-0, NERILANE LUIZA CARDOSO, PEB II, SQC II QM SE, da EE ESTÂNCIA PARAÍSO, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 20/09/2013 a 18/09/2018, Certidão - 201/2018 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC-2021/55108 DER/ Itaquaquecetuba.

RG.20000514-5, DELMA SILVESTRE TEIXEIRA, PEB I, SQC II QM SE, da EE DR.ERVIN HORVATH, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 31/10/2013 a 29/10/2018, Certidão - 230/2018 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC-2021/24193 DER/ Itaquaquecetuba.

RG.33109255-4, SELMA OLIVEIRA SANTOS, PEB I, SQF I QM SE, da EE VERA LUCIA LEITE DA COSTA, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 01/04/2014 a 30/03/2019, Certidão - 109/2019 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC-2021/10263 DER/ Itaquaquecetuba.

RG.26763046-3, ADRIANA APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO, PEB II, SQF I QM SE, da EE DR.ERVIN HORVATH, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 19/08/2004 a 30/07/2010, Certidão - 66/2017 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/55435 DER/ Itaquaquecetuba.

RG.12980455-1, LUIZ CARLOS PINTO, PEB II, SQC II QM SE, da EE VILA ARIZONA I, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 15/09/2010 a 13/09/2015, Certidão - 187/2015 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/55469 DER/ Itaquaquecetuba.

RG.22925530-9, REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA, PEB II, SQC II QM SE, da EE VILA ERCÍLIA / ALGARVE, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 30/01/2010 a 28/01/2015, Certidão - 76/2015 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/55545 DER/ Itaquaquecetuba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 23/11/2021

DESIGNANDO, com fundamento no artigo da L.C. 836/97, combinado com § 2º do artigo e o do Decreto nº 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA EM SUBSTITUIÇÃO NO PERIODO DE, a docente abaixo identificada:

- 24/11/2021 a 23/12/2021, ELAINE CRISTINA SANTANA BOTELHO, RG 27.173.354-8, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 02/IV, classificada na EE DOM JOSÉ GASPAR em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região Mauá e com exercício na mesma Unidade Escolar.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, e artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a partir de, as funcionárias abaixo identificadas:

- 19/11/2021, MAYRA RHOM FIGUEIREDO, RG: 33.389.706-7, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 01/I, a pedido da interessada, classificada e em exercício na EE JOÃO PAULO II, em Mauá, Diretoria de Ensino – Região Mauá.

- 22/11/2021, VANIA NOGUEIRA BRAGATO, RG: 32.432.469-8, Secretário de Escola, DI 2, SQC-III-QAE, EV.CAE, F/N 02/III, a pedido da interessada, classificada e em exercício na EE PROFª DIVA GOMES DOS SANTOS, em Mauá, Diretoria de Ensino – Região Mauá.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA.

O Diretor de Escola, nos termos da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto n º 17.329/81, combinado com o artigo 8 º, do Decreto n º 41.915/97, expede o seguinte:

EE. MAHATMA GHANDI

ATO DECISÓRIO Nº 1.192/2021- SONIA APARECIDA FELIPE FERREIRA, RG.19.116.388-0, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, Designada Vice Diretor de Escola, na EE. Mahatma Ghandi, em Mauá, Diretoria de Ensino Região de Mauá, acumula com PEB II, Aposentada da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/485098

EE. OLAVO HANSEN.

ATO DECISÓRIO Nº 1.193/2021-SARAH CRISTINA NEVES CIOLFI, RG17.722.168, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, Readaptada, na EE. Olavo Hansen, em Mauá, Diretoria de Ensino Região de Mauá, acumula com PEB II, Aposentada da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL.SEDUC-EXP-2021/480899.

EE. PROFª THEREZINHA SARTORI.

ATO DECISÓRIO Nº 1.194/2021- BONALD SAMPAIO DE QUEIROZ, RG. 50.639.937-0, PEB II, SQF-I-QM, DI/1, na EE. Profª Therezinha Sartori, em Mauá, Diretoria de Ensino Região de Mauá, acumula com PEB I, SQF-I-QM, Categoria S, na mesma Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.SEDUC-EXP-2021/484145.

EE. PROFª SHISUKO IOSHIDA NIWA

ATO DECISÓRIO Nº 1.195/2021- VALÉRIA DONATO SILVA, RG.26.392.966-8, PEB I, SQF-I-QM, Eventual, Categoria S, na EE. Profª Shisuko Ioshida Niwa, acumula com PEB II, SQF-I-QM, na EE. Padre Giuseppe Pisoni, ambas em Rio Grande da Serra, Diretoria de Ensino Região de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/487925.

EE. JARDIM CRUZEIRO

ATO DECISÓRIO Nº 1.196/2021- ADRIANA DA SILVA ALMEIDA, RG.27.116.143-7, PEB II, SQF-I-QM, DI/1, na EE. Jardim Cruzeiro, acumula com PEB I, SQF-I-QM, Categoria S, Eventual, na EE. Profª Marlene Camargo Ribeiro, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL.SEDUC-EXP-2021/486647.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2021. Cessando

A partir de 22/11/2021, os efeitos da Portaria de 12, publicada em 13/03/2021, que designou SABRINA CRISTINA MELLO FREIRE,RG 41.712.039-4 DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II -SQC - II -QM para a partir de 25/02/2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE APRIGIO DE OLIVERA, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes (SEDUC-EXP -2021/490822)

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-11-2021

Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 28-11-2017: Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, a:

- Viviane de Siqueira Rodrigues Brito, RG 41.712.741, Professor Educação Básica II, SQC II QM SE, Concessão 2º ATS a partir de 01-02-2017, (data do exercício), devido a inclusão de 1867, restantes dos 3692 dias trabalhados como categoria F e categoria L, entre: 25-05-2006 a 31-01-2007, conforme artigo 76 da 10.261/68, alterada pela L.C 318/83, restando 42 dias para o próximo ATS. (Proc. 001119/0024/2012).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 23-11-2021.

Concedendo,

No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, as referidas abaixo e a partir das datas mencionadas, de acordo com o Decreto 29.180/88:

- EE VANIA APARECIDA CASSARA - PROFA:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 18-11-2021, a CAMILA SPITTI, RG 25.246.633-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/490280).

- EE ALCIDES CELESTINO FILHO - VEREADOR:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 17-11-2021, a DAVI CICERO REIS ALVES, RG 44.135.726-X,DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/483848).

- EE ELISIARIO PINTO DE MORAIS - VEREADOR:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 19-11-2021, a FELIPE PEREIRA BESSA, RG 47.428.234-X,DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/48374).

- EE ROSA MARIA DE SOUZA - PROFA:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 18-11-2021, a IRIS BRUNA RODRIGUES DA SILVA, RG 35.529.418-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/491744).

- EE LAURINDA CARDOSO MELLO FREIRE - PROFA:

-05 dias de Licença Saúde, a partir de 18-11-2021, a TANIA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES AGUIAR, RG 15.242.558-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/491776).

- EE CID BOUCAULT - PROF:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 18-11-2021, a ZULEIDE FREIRE DE OLIVEIRA COUTINHO, RG 29.694.742-8, DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/490847).

O Diretor da Escola abaixo à vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

- EE GALDINO PINHEIRO FRANCO, em Mogi das Cruzes. ALEXSANDRA TELLES OLIVEIRA MELLO DE PAULA, RG 27.264.980-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC II QM, pelo período de 22-11-2021 a 24/11/2021. (SEDUC-EXP-201/491448).

Portaria do Diretor de Escola de 23-11-2021.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

EE PROFA VANIA APARECIDA CASSARA

- MARIA ANTONIETA CIPULLO JERONYMO, RG 13.820.963-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 13-04-2001 a 11-04-2006, conforme Certidão nº 0137/2007-PULP nº SPDOC 1822900/2018.

EE DR SENTARO TAKAOKA

- IRENE MAYUMI SUZUQUI, RG 7.450.674-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 04-02-2014 a 02-02-2019, conforme Certidão nº 0081/2019-PULP nº SPDOC 1345879/2019.

EE PROF JOSE CARLOS PRESTES

- MARIA MAURA MOREIRA MARTINS, RG 19.613.276-9 AGENTE DE SERVIÇOES ESCOLARES SQC III QAE, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 06-08-1992 a 04-08-1997, conforme Certidão nº 0160/1997-PULP nº 01469/1001/1997.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-11-2021.

Retificando a publicação do D.O. de 10-04-2021

Onde-se lê:

Despacho do Diretor de Escola, de 9-4-2021.

- Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

EE CID BOUCAULT - PROF:

ATO DECISÓRIO 360/2021 – WAILZA APARECIDA CRIZ DE ARAUJO, RG 22.633.914-2, DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC - II QM da disciplina de Química na EE CID BOUCAULT-PROF, em Mogi das Cruzes, Diretoria Regional de Ensino - Região de Mogi das Cruzes, acumula como AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na UBS Alzira Pereira Mayer da Prefeitura Municipal de Suzano. Acúmulo LEGAL. (SEDUC- -EXP-2021/1158093).

Leia-se:

Despacho do Diretor de Escola, de 9-4-2021.

- Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

EE CID BOUCAULT - PROF:

ATO DECISÓRIO 360/2021 – WAILZA APARECIDA ARAUJO BACAYCOA, RG 22.633.914-2, DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC - II QM da disciplina de Química na EE CID BOUCAULT-PROF, em Mogi das Cruzes, Diretoria Regional de Ensino - Região de Mogi das Cruzes, acumula como AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na UBS Alzira Pereira Mayer da Prefeitura Municipal de Suzano. Acúmulo LEGAL. (SEDUC- -EXP-2021/1158093).

Retificando a publicação do D.O. de 30-04-2021

Onde-se lê:

Retificando a Publicação do D.O. de 10-4-2021

Leia se como segue e não como constou:

- Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios: