Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

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EE TRÊS BARRAS

CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/08, publicado no DO. de 22/11/08 e republicado no D.O.de 29/11/08, a interessada abaixo relacionada:

- LILIAN CARLA GOUVEA, RG. 21.784.155, PEB II, Categoria O, pelo o período de 05 (cinco) dias de auxílio-doença, a partir de 18/11/2021.

EE JOÃO ADÔRNO VASSÃO

CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/08, publicado no DO. de 22/11/08 e republicado no D.O.de 29/11/08, a interessadas abaixo relacionadas:

- THAIS HEDJAZI SANDES, RG. 29.447.612 - X, PEB II, Categoria O, pelo o período de 07 (sete) dias de auxílio-doença, a partir de 22/11/2021.

- AURILENE DA COSTA, RG. 48.820.911 - 0, PEB II, Categoria O, pelo o período de 03 (três) dias de auxílio-doença, a partir de 10/11/2021.

EE CLODONIL CARDOSO

O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n. º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, o seguinte funcionário;

- VALTER DOS SANTOS HORA, RG 33.535.403-8, PEB II, Categoria “EFETIVO” nesta Unidade Escolar, pelo período de 14 (quatorze) dias a partir de 22/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23 11 2021

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: ROSANGELA ROMUALDO DE LORENA – RG. 18.401.856 na E.E. “do Itiriri”, a partir de 26/11/1985, na função Professor I - Eventual, para fins de acerto de vida funcional.

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, 18/11/2021.

Declara que:

Em virtude de casamento, o (a) funcionário (a) e/ou servidor (a) TATIANA COLI DEMATEI , RG 28.305.839, PEB-I-SQF-I-QM, F/1 N/IV DA E.E AMÉLIA MASSARO, em SERRA NEGRA passa a assinar: TATIANA COLI DEMATEI VALENTINO . (SEDUC-EXP-2021/491307).

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 23/11/2021.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante da obrigação de fazer Of nº 2066/2021 e PJ nº 0013309.57.2011.8.26.0114, em nome de BENEDITO ROMERO DE JESUS E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo, faz jus a “ Concessão da vantagem da sexta parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal.”

BENEDITO ROMERO DE JESUS, RG 18.026.154, PEB-II-SQF-II-QM, DA E.E SÔNIA AP. MAXIMIANO BUENO , EM MOGI GUAÇU.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 23/11/2021

Concedendo: Licença Saúde, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, publicado no DO de 21/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, para os servidores abaixo mencionados:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

RENATA BRAGATO DE TOLEDO, RG 42.857.416, PEB-II-SQF-I-QM ,03 - DIAS- 17/11/2021 À 19/11/2021 - E.E CÂNDIDO DE MOURA - em ITAPIRA. (SEDUC-EXP-2021/485934).

MARIA HELOISA GUARNIERI, RG 40.928.690, PEB-II-SQF-I-QM ,02 - DIAS- 18/11/2021 À 19/11/2021 - E.E CEL. VENÂNCIO - em MOGI MIRIM. (SEDUC-MEM-2021/42832).

ADRIANA MORAIS BORBA, RG 25.216.684, PEB-II-SQF-I-QM ,08 - DIAS- 22/11/2021 À 29/11/2021 - E.E PROFª DRª ALTAIR DE F. F. POLETINI - em MOGI MIRIM. (SEDUC-EXP-2021/490458).

DANETE DE OLIVEIRA RAMALHO, RG 19.701.824, PEB-II-SQF-I-QM ,08 - DIAS- 19/11/2021 À 26/11/2021 - E.E PROFª MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS - em SERRA NEGRA. (SEDUC-EXP-2021/489851).

ADRIANA MORAIS BORBA, RG 25.216.684, PEB-II-SQF-I-QM ,08 - DIAS- 22/11/2021 À 29/11/2021 - E.E PROFª DRª ALTAIR DE F. F. POLETINI - em MOGI MIRIM. (SEDUC-EXP-2021/490458).

PATRÍCIA MARIA SLEMER, RG 29.663.380, PEB-I-SQF-I-QM ,10 - DIAS- 22/11/2021 À 01/12/2021 - E.E SANTO ANTONIO -em SANTO ANTONIO DA POSSE. (SEDUC-EXP-2021/491636).

DEMIS MARCEL DE BARROS, RG 21.292.180, PEB-II-SQF-I-QM ,03- DIAS- 09/11/2021 À 11/11/2021 - E.E PROFª DRª ALTAIR DE F. F. POLETINI - em MOGI MIRIM. (SEDUC-EXP-2021/492398).

Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78,III e C.F /88, ART. 226, § 3º da L.C 9.278/96 , para fins de Licença Nojo , a partir da publicação ao interessado abaixo relacionado:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

JESSICA APARECIDA PINE, RG 47.358.407, AG.ORG.ESC-SQC-III-QAE, 08 DIAS –DE 05/11/2021 À 12/11/2021 – E.E PAULO TUROLLA – AMPARO. (SEDUC-EXP-2021/492294).

APARECIDA NUNES DE BARROS STRINGUETTI, RG 30.592.604-SQC-II-QM, 08 DIAS –DE 30/10/2021 À 06/11/2021 – E.E ANTONIO CAIO – ITAPIRA. (SEDUC-EXP-2021/492954).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2021.

EXONERANDO,

A partir de 19/11/2021, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78, combinado com o § único do artigo da LC. 236/80: ARACI APARECIDA DA CUNHA, RG. 23.015.335-5, DI-2, Professor Educação Básica II, Filosofia, SQC-II-QM, da EE. Profº Theodorico de Oliveira, em Campos Novos Paulista, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos. (SEDUC-EXP-2021/490918)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/11/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, no período de 13/11/2021 27/11/2021, ALINE DE SOUZA ROSA, RG. 47.330.092-8, PEB.II, SQF-I-QM, Categoria O, com exercício na EE. Profª Terezinha Mariano Magnani, em Espirito Santo do Turvo, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 14 (quatorze) dias de auxílio doença, no período de 16/11/2021 a 29/11/2021, ELZA VENTURA DA SILVA, RG. 13.786.657-4, PEB.II, SQF-I, Categoria O, com exercício na EE. Prof. Homero Calvoso, em São Pedro do Turvo, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 03 (três) dias de auxílio doença, no período de 18/11/2021 a 20/11/2021, LYLIAN PATRICIA RIBEIRO DA ROCHA, RG. 22.034.320, PEB.II, SQF-I, Categoria O, com exercício na EE. Prof. Dalton Morato Villas Boas, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/11/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 03 (três) dias de auxílio doença, no período de 17/11/2021 a 18/11/2021, CID-N-92, LYLIAN PATRICIA RIBEIRO DA ROCHA, RG. 30.595.032-0, PEB.II, SQF-I-QM, Categoria O, com exercício na EE. Dr. Ernesto Fonseca, em Chavantes, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2021. Cessando os efeitos da Portaria de Designação de Diretor de Escola, de 06-01-2021, publicada em 07-01-2021, referente a SOLANGE RONCONI, RG 16673209 - 6, classificada na EE Profª Yone Dias de Aguiar, em Penápolis, e em exercício na EE. Augusto Pereira de Moraes,em Penápolis, a partir de 23/11/2021.

Tornando efetivo exercício, de acordo a Resolução SE 58/2011, c/c a Resolução SE 61/2012, para os Professores Coordenadores (PC) e Professores Coordenadores Gerais (PCG) das escolas jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino que oferecem o Ensino Médio, relacionados abaixo, que participaram da Orientação Técnica: “Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos” realizada no dia 19-11-2021 das 8:00 às 17:00 na sala da antiga Rede do Saber na PEI Adelino Peter, localizada na Av. Dr. Antonio Define, 1280 – Penápolis.

Renato Paes, RG 24633478-2, Professor Coordenador (PC), EE Joana Helena de Castilho Marques;

Cláudia Aparecida dos Santos, RG 19999159-5, Professor Coordenador (PC), EE José Florentino de Souza;

Marcia Akemi Kavamura, RG 8810442, Professor Coordenador Geral (PCG), PEI Adelino Peters;

Márcia Adriana Mufalo Pim Alves, RG 23795552- 0, Professor Coordenador (PC), EE Francisco Antonino;

Elaine Aparecida Munhoz Pereira, RG 25278150-8, Professor Coordenador Geral (PCG), PEI Adelino Peters;

Franciana Nalon Marques, RG 30907897-0, Professor Coordenador (PC),EE Yone Dias de Aguiar

Tarcísio Augusto de Lima Júnior, RG 2195801-9, Professor Coordenador (PC), CEEJA Penápolis;

Luciana Cristina Pontes Rodrigues, RG 30991099-7, Professor Coordenador (PC), EE José Carlos da Silva;

Angélica Nunes Bertelli Maschietto, RG 21958075-3, Professor Coordenador (PC), EE Ester Eunice de Castilho Marques;

Alessandra Nunes Pereira Passare, RG 33344020-1, Professor Coordenador Geral (PCG), PEI Exp. Diogo Garcia Martins;

Jozi Claudia Garcia Rodrigues, RG 25278342-6, Professor Coordenador (PC), EE Manoel Bento Neto;

Sandra Regina Herrero Gomes, RG 23311669-2, Professor Coordenador Geral (PCG), PEI Dr. Carlos Sampaio Filho;

Alessandra dos Santos Almeida, RG 27861818-2, Professor Coordenador (PC), EE Profa. Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira;

Alexandra Alves Braz Dias, RG 29687309-3, Professor Coordenador (PC), EE Luiza Maria Bernardes Nory;

Marli Garbelini Casaroti, RG 27991144-0, Professor Coordenador (PC), EE João Teixeira Sampaio;

Mara Adriana Fonceca Berton, RG 19567157, Professor Coordenador Geral (PCG), PEI Maria de Fátima Gomes Alves.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-11-2021.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 10 (dez) dias de auxílio doença, a contar de 18/11/2021, a Micheli Aparecida Cardoso Pereira, RG: 54.940.277 , PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Profª Joana Helena de Castilho Marques, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2021

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008.

LAURO VICENTE DE AZEVEDO JUNIOR, RG 12.228.843 - 9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na Diretoria de Ensino-Região de Pindamonhangaba, a fruir 30 dias de Licença-Prêmio da Certidão nº 017/2002, referente ao período de 01/02/1997 a 30/01/2002 e PULP SEE 457699/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2021

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

ANTONIO HENRIQUE DA SILVA- RG 23.573.355 - 6, PEB II, SQC-II-QM, designado Vice Diretor de Escola na EE Profª Isis Castro Mello César, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença-Prêmio referente ao período de 12/08/2010 a 10/08/2015, Certidão nº 228/2015 e PULP SEE 1169511/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2021 Tornando efetivo exercício, por 08 horas, no dia 19/11/2021, os servidores abaixo relacionados que estiveram nas dependências da Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba para desempenhar atividades relacionadas às atribuições de Professor Coordenador para Acompanhamento de um agrupamento de Unidades Escolares, previstas na Resolução SEDUC 03/2021 e Resolução SEDUC 46/2021: Camila da Silva Dantas, RG 33.318.789-1; Claudia Mendes de Oliveira Bigaton de Almeida, RG 19.930.978-4; Elana Bellini Polloni, RG 41.316.166-3; Jaime Patricio Sepulveda Figueroa, RG 36.636.356-6; Renato Rodrigues Ferreira, RG 21.139.758-1.

DESIGNANDO, de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artº do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. e do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola em Substituição, fazendo jus a 40 horas semanais, o docente GERALDO CILLO JUNIOR, RG 12374180, PEB II, SQF-I-QM-SE, classificado na EE AFFONSO JOSE FIORAVANTI-PF., em Piracicaba - Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, para exercer as funções na mesma unidade escolar, em Piracicaba no período de 18/11/2021 a 17/12/2021, no impedimento de Leandro Laurenti, RG 25.178.869-6, em virtude de estar respondendo pela direção.

CESSANDO, a partir de 23/11/2021, no uso da competência com fundamento no artº 5º da Resolução SE 85/2012, nos termos do artº 8º, item I, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 05/09/2012, na parte em que designou o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, de acordo com a LC 1.144/2011: LUCIMAR SOARES FERREIRA, RG 40541874 - 7, Agente de Organizacão Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE JACANA ALTAIR P.GUERRINI-PF, em Piracicaba- Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, para exercer a função na mesma unidade escolar.

Cessando,

A partir de 19/11/2021 os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2021, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a

APARECIDA DE FATIMA BUENO, RG 20660878 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOAO GUIDOTTI, em Piracicaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 19/11/2021 os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2021 , na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a CELSO

ODAIR RIBEIRO, RG 17992025 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ANGELO FRANZIN, em ÁGUAS DE SÃO PEDRO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

CESSANDO, a partir de 19/11/2021, no uso da competência com fundamento no inciso I do artº do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de Designação - publicada em 18/02/2021, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE MARCIA R.M.P. ROCHA-PROFA., o docente abaixo identificado: MARCOS SANTOS DA SILVA, RG 18790705 - 5, PEB II, DI 1, SQF-II-QM, classificado na EE AVELINA PALMA LOSSO-PROFA., em Piracicaba, Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 23-11-2021

DECLARANDO que, em cumprimento a Decisão final transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer, constante do Processo Judicial nº 1009531-07.2018.8.26.0053, encabeçada por Alessandro Venâncio Barreto e outros, a interessada abaixo faz jus “ Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre as parcelas nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, incluindo na base de cálculo as vantagens : Art. 133 e Gratificação de Representação e excluindo da base de cálculo , por determinação expressa da Decisão Judicial o Adicional de Local de Exercício-ALE; Prêmio de Desempenho Individual-PDI; Pro Labore e GDPI- Gratificação”.

MARCIA CRISTINA BENTO MATYIS BACEGA, RG 38690876 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE LUIZ G.CAMPOS TOLEDO-DR., em PIRACICABA.

DECLARANDO que, em cumprimento a Decisão final transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer, constante do Processo Judicial nº 1009531-07.2018.8.26.0053, encabeçada por Alessandro Venâncio Barreto e outros, a interessada abaixo faz jus “ Recalculo da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre as parcelas nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, incluindo na base de cálculo as vantagens : Art. 133 e Gratificação de Representação e excluindo da base de cálculo , por determinação expressa da Decisão Judicial o Adicional de Local de Exercício-ALE; Prêmio de Desempenho Individual-PDI; Pro Labore e GDPI- Gratificação”.

SILVIA REGINA GODOY ROSSILHO CASALE, RG 17991019 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE EDUIR BENEDICTO SCARPARI-PF, em PIRACICABA.

(O objeto dessa ação não altera os demais enquadramentos, prevalecendo as apostilas já publicadas).

(REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÃO)

Declarando que, CLEUSA PIRAS DE MORAIS – RG: 12799843/SSP/SP, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada EE FRANCISCA ELISA DA SILVA, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, em virtude de inclusão de dígito passa a ter o seguinte número de Registro Geral (RG): 12799843-3/SSP/SP, Data de Expedição : 18/02/2009.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-11-2021

EE DR SAMUEL DE CASTRO NEVES

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: JEFFERSON DOS SANTOS LIMA, RG 20.508.721-8, PEB-II, Categoria O, 03 dias de auxílio doença a partir de 22/11/2021 a 24/11/2021.

EE PROFª MARIA DE LOURDES SILVEIRA COSENTINO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: ANDREA DOMINGUES DA SILVA, RG 24.427.275, PEB II, Categoria O, 04 dias de auxílio doença a partir de 16/11/2021.

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: ANDREA DOMINGUES DA SILVA, RG 24.427.275, PEB II, Categoria O, 05 dias de auxílio doença a partir de 22/11/2021.

EE PROFª MARIA DE LOURDES SILVEIRA COSENTINO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: IVETE APARECIDA CARDOSO, RG 13.268.137, PEB II, Categoria O, 15 dias de auxílio doença a partir de 22/11/2021.

EE Barão do Rio Branco

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: CAMILA THEODORO RIGITANO, RG 41.969.836-X, PEB II, Categoria O, 10 dias de auxílio-doença a partir de 17/11/2021.

EE Barão do Rio Branco

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: LARISSA BONASSA PERIN, RG 41.722.603-2, PEB II, Categoria O, 10 dias de auxílio-doença a partir de 17/11/2021.

EE. PROF. ELIAS DE MELLO AYRES

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3/2015,de 12/11/205, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio Doença ao interessado abaixo relacionado: VANESSA HOFFMANN, RG: 33108955 - 5, PEBII- Categoria O, classificada na EE.Profº ELIAS DE MELLO AYRES, 10 dias de Auxílio Doença a partir de 23/11/2021 A 02/12/2021.

E.E."AROLDO DONIZETTI LEITE"

AUTORIZANDO, fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, "NR" pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008 a: ADÃO FERREIRA DE BRITO, RG 14.453.136-7, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, 15 dias

referente ao período de 19/04/2008 a 17/04/2013, Certidão nº 124/2013- PULP (nº do SPdoc) 1154093/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 23/11/2021

Concedendo auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, aos seguintes interessados: VICTORIO ALBERTO MENEGHEL ALVES, RG 44.219.930-2, PEB-II, SQF-I-QM, da E.E. Padre Bento de Queiroz, em Timburi, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 02 (dois) dias a partir de 15-11-2021.

LUCAS OTERO RODRIGUES, RG 48.511.076-3, PEB-II, SQF-I-QM, da E.E. Professora Orizena de Souza Elena, em Tejupá, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 04 (quatro) dias a partir de 16-11-2021.

VITOR GUARNIERI DOS SANTOS, RG 49.513.676-1, PEB-II, SQF-I-QM, da E.E. Mônica Bernabé Garrote, em Piraju, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 03 (três) dias a partir de 17-11-2021.

MARIA FRANCISCA MEDEIROS, RG 19.782.113, PEB-II, SQF-I-QM, da E.E. Monsenhor José Trombi, em Fartura, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 15 (quinze) dias a partir de 19-11-2021.

REGINALDO MARIANO DA SILVA, RG 30.924.615-5, PEB-II, SQF-I-QM, da E.E. Miguel Marvullo, em Manduri, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 12 (doze) dias a partir de 08-11-2021.

HELOÍSA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SANCHES, RG 42.144.709-6, PEB-II, SQF-I-QM, da E.E. Prefeito Quinzinho Camargo, em Piraju, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 11 (onze) dias a partir de 23-11-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, e a vista do D.N.G. de 22, publicado a 23-11-2011, o gozo de Licença--Prêmio da seguinte interessada: CÉLIA REGINA MACHADO, RG 29.115.943-6, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Profª Orizena de Souza Elena, em Tejupá, Diretoria de Ensino Região de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 004/2015, referente ao período de 16-11-2009 a 14-11-2014.

Concedendo nos termos do art. º 71 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 120 (cento e vinte) dias de auxílio-maternidade, a partir de 16/11/2021 a Janaína Aparecida Cavalcante Toledo, RG. 46.549.718-4, PEB. II (Categoria O)-SQF-I-QM, da EE Cel Nhonho Braga em Piraju.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2021

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de:

04/11/2021, Andreza Dalla Costa Siani Mortari, RG 43.931.539, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível II, da EE Ignácio Zurita Júnior, município de Araras, nomeada por Decreto de 28/12/2012, publicado no D.O. de 29/12/2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 23-11-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença-prêmio nos termos dos Artºs. 209 a 214 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

PATRICIA CARVALHO UZUN, RG 22.613.650-4, PEB II (desig. PCNP), SQC-II-QM-SE, Faixa/Nível 4/VI, EV. CD, classificada na EE Prof. Queiroz Filho, em exercício na Diretoria de Ensino de Pirassununga, em Pirassununga, 15 dias, Certidão nº 238/12, período de 27/08/07 a 24/08/12, SEDUC-PRC-2020/45729.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2021. Cessando,

A partir de 22/11/2021 cessa os efeitos da Portaria de 09/02/2021 publicada em 10/02/2021, na parte em que designou Marisley Rosane Herrera, RG 27.256.958-6, Professor Educação Básica II, SQC–II-QM-SE, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr Manoel Jacintho Vieira de Moraes, em Pirassununga, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2021 Designando,

com fundamento no § 2º do art. do Decreto 43.409-98, e com fundamento no artigo e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola em substituição, fazendo jus a 40 horas semanais:

No período de 22-11-2021 a 21-12-2021

E.E. PROFª JOANITA KAMMER MARTINS PEREIRA, em ARARAS

DANIELA REGINA COSTA FERNANDES, RG. 19.138.102-0, PEB-II, SQC-II-QM-SE, classificada na E.E. PROFª JOANITA KAMMER MARTINS PEREIRA, em ARARAS, no impedimento de VALDEMIR DOS SANTOS, RG. 29.420.787-9, em licença prêmio.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23-11-2021

DECLARANDO que em virtude de casamento a funcionária Alexandra Cristina Canalli, RG 30.645.414-2, Professor Educação Básica II, da EE Washington Luiz, em Porto Ferreira, passa a assinar Alexandra Cristina Canalli Nunes.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 23-11-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença-prêmio nos termos dos Artºs. 209 a 214 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

GIOVANA GIROTTO GEORGETTI, RG 23.716.706-2, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa/Nível 01/III, EV. CD, classificada na EE Nelson Fernandes , em Sta. Rita do Passa Quatro, 15 dias, Certidão nº 23/20, período de 18/09/14 a 16/09/19, SEDUC-PRC-2021/55569.

JANETE DIAS TORRES FISCHER, RG 21.247.602-6, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa/Nível 03/III, EV. CD, classificada na EE Profa. Maria Rosa Nucci P. Homem, em Araras, 15 dias, Certidão nº 57/14, período de 20/08/08 a 18/08/13, SEDUC-PRC-2021/41417.

ELEN CRISTINA FERREIRA, RG 24.296.148-4, DI 1, PEB II, SQF-I-QM-SE, Faixa/Nível 1/III, EV. CD, classificada na EE Dr. Luiz Narciso Gomes, em Sra. Cruz da Conceição, 15 dias, Certidão nº 288/12, período interpolado de 12/09/05 a 15/09/12, SEDUC-PRC-2021/55632.

ANTONIO OTAVIO PELLEGRINO, RG 18.562.591-5, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa/Nível 4/V, EV. CD, classificada na EE Nelson Fernandes, em Sta. Rita do Passa Quatro, 15 dias, Certidão nº 185/15, período de 23/10/10 a 21/10/15, SEDUC-PRC-2021/55690.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 23-11-2021. Admitindo,

Com fundamento no artigo 10 do Decreto 24.948/86, à vista de prontuário e livro ponto, para fins de regularização de vida funcional, ALBA REGINA OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG: 16.258.776, Professor II - Eventual, a partir de 29-05-1986, na EEPSG Prof. Hugo Miele, em Presidente Prudente. Desligada das funções de Professor II - Eventual a partir de 29-11-1986.