Página 92 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

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Solicitamos que esse termo de referência, dentro do edital seja alterado, pois do jeito que foi publicado há diversas inconsistências técnicas, inclusive com normas técnicas totalmente ultrapassadas.

As atuais, descritas em anexo, entregam ao cliente final muito mais segurança operacional.

Outro tema importante é que para a descontaminação dos equipamentos de segurança biológica o formol está proibido de ser utilizado no Brasil, para esta finalidade.

Em anexo a esta segue nossa sugestão de alterações em arquivo formato word nominado “Termo de Referência atualizado”, bem como a manifestação da ANVISA acerca de descontaminação utilizando formol.

Desse modo, visando não só a vantajosidade da contratação adequada, mas, principalmente segurança operacional, é a presente para solicitar o acatamento de nossa impugnação para modificação do edital a fim de ser alterado o termo de referência nos moldes do arquivo “Termo de Referência atualizado” em anexo integrante dessa.

Agradecemos e aguardamos resposta

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM DESCONTAMINAÇÃO, MANUTENÇÃO, CERTIFICAÇÃO DE CAPELA BIOLÓGICA E DE CAPELA QUIMICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTESE ACESSÓRIOS.

Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de capelas de exaustão química e capelas de fluxo laminar e de segurança biológica, de uso laboratorial, com fornecimento de mão-de-obra, de peças, componentes e acessórios.

Os serviços visam ao atendimento das necessidades do Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores/ GCCZ/COVISA/SMS/PMSP, SUSIN – Setor de Quirópteros/GCCZ/ COVISA/SMS/PMSP e do Laboratório de Identificação e Pesquisa em Fauna Sinantrópica/ GCCZ/COVISA/SMS/PMSP, localizados à Rua Santa Eulália, 86 – Santana, São Paulo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo.

1- DA ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS Relação dos equipamentos instalados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses - Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA/SMS/PMSP), localizada à Rua Santa Eulália, 86 – Santana, São Paulo.

Qtde. Especificação Patrimônio Setor

1 Capela de Exaustão Química, marca IBL COVISA 12238 PI 1999-0.193.975-5/SMS.G LabZoo/ Isolador

1 Capela de Exaustão Química, marca IBL COVISA 12188 PI 1999-0.193.975-5/SMS.G LabZoo/ Parasitologia

1 Capela de Exaustão Química, marca IBL COVISA 16301 PI 1999-0.193.975-5/SMS.G LabFauna

1 Capela de Exaustão Química PMSP 4514010 (considerada um item do Container) SUSIN/ Quirópteros

1 Capela de Fluxo Laminar Vertical, marca Trox COVISA 12205 PI 2001-0192607-0 LabZoo/ Biomol

1 Capela de Segurança Biológica, marca Trox, Classe II Tipo B2 COVISA 12239 PI 2001-0192607-0 LabZoo/ Isolador

1 Capela de Segurança Biológica, marca Trox, Classe II Tipo B2 COVISA 12256 PI 2001-0192607-0 LabZoo/ Sorologia

2 - DA ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO

O serviço consiste em garantir a manutenção do perfeito estado de funcionamento e perfeitas condições de segurança dos equipamentos listados.

3 – DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA

3.1 São os serviços prestados para inspeção, limpeza, lubrificação, calibração e certificação de todas as partes elétricas/ eletrônicas, mecânicas dos equipamentos sob contrato de manutenção. Deverá ser semestral, sem necessidade de chamado técnico. Após cada visita preventiva deverá ser fornecido um certificado de conformidade.

3.2 Os serviços de manutenção preventiva deverão ocorrer semestralmente, independente de ter havido ou não manutenção corretiva no período.

3.3 Os serviços deverão se constituir em certificação, testes de medição, descontaminação dos equipamentos de segurança biológica, substituição de peças desgastadas, limpeza e emissão de Relatório Técnico de Certificação, a serem realizados em todos os equipamentos relacionados no item 3.1. Tais serviços, quando aplicado, deverão ser efetuados de acordo as normas estabelecidas pela Rede Brasileira de Calibração –RBC e a Norma NBR ISO-IEC 17.0125, versão em vigor, cuja finalidade é manter os equipamentos em perfeitas condições de uso. As normas abaixo deverão ser seguidas: IEST.002.4 para equipamentos de fluxo laminar, ASHRAE 110 para as capelas de exaustão e NSF-49 para as de segurança biológica.

3.4 A manutenção preventiva compreende, no mínimo, o desempenho dos seguintes procedimentos:

3.5 Avaliação da integridade e funcionamento do equipamento,

3.6 Teste de fumaça,

3.7 Medir a umidade e temperatura ambiental;

3.8 Medir a velocidade do ar;

3.9 Medir a saturação dos filtros;

3.10 Medir a tensão do motor elétrico;

3.11 Medir o ruído gerado pela capela;

3.12 Medir vazão do ar que entra na capela;

3.13 Realizar o teste de integridade dos filtros HEPA

3.14 Descontaminação das capelas de segurança biológica 3.15 Realizar o teste Tracer Gas/Contenção nas capelas quimicas

3.16 Revisar o esquema elétrico das capelas;

3.17 Limpar a área interna das capelas;

3.18 Execução de todos os reparos, quando necessário,

3.19 Substituição de todos os materiais tais como, ventiladores, filtros, válvulas, drenos, materiais de acabamento, etc., sempre que apontado pela técnico responsável, com base nos testes de vazão do ar, velocidade do ar e teste de fumaça.

3.20 Apresentação de relatório com as condições de trabalho, informando as atividades executadas.

3.21 Todo e qualquer serviço que faz parte deste objeto e que não esteja relacionado e que seja determinante para o bom funcionamento dos equipamentos supracitados.

4 - MANUTENÇÃO CORRETIVA

4.1 São os serviços prestados no caso de avaria dos equipamentos ou quando observada alguma anomalia no funcionamento dos mesmos, nas condições normais de operação.

4.2 Deverá ser feita sempre que solicitada pela unidade requisitante, em número ilimitado, com atendimento em 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da data da solicitação da unidade requisitante, excluindo-se sábados, domingos e feriados.

4.3 Para os equipamentos de segurança biologica, antes da abertura do equipamento é obrigatório a descontaminação do mesmo. De acordo com a NSF-49 a descontaminação deverá ser realizada utilizando o Dióxido de Cloro ou Peróxido de Hidrogênio. Não será aceito de forma alguma a utilização de formol para esta finalidade, já que este produto foi classificado como carcinogênico.

5 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

5. 1 As proponentes poderão comparecer à unidade requisitante para verificar os serviços a serem executados.

5. 2 Após visita para qualquer tipo de manutenção, deverá ser emitido um relatório técnico, descrevendo todos os serviços executados.

5. 3 A empresa contratada deverá fornecer todo material necessário para manutenção dos equipamentos, que deverá ser efetuada no local, incluindo-se os equipamentos de proteção individual do técnico que realizará o serviço. Havendo necessidade de retirar algum dos equipamentos, a empresa se encarregará da retirada e recolocação do mesmo, sem ônus para municipalidade.

5. 4 A contratada será responsável pelo descarte adequado dos filtros e pré-filtros, eventualmente trocados pelos técnicos da contratada.

5. 5 A primeira visita preventiva deverá ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis, a contar do início da vigência do contrato.

5. 6 A contratada deverá agendar com antecedência as visitas preventivas.

5. 7 Após a execução dos serviços, o equipamento deverá ser testado para verificar seu bom funcionamento pelos responsáveis.

5. 8 O contrato de manutenção deverá ter validade por 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, respeitando-se os limites estabelecidos pela Lei de Contratos (Lei Federal nº 8.666/93).

5. 9 As peças, componentes e acessórios, quando necessário, serão substituídos sempre por outras peças, componentes e acessórios novos e originais, sem ônus adicional para a CONTRATANTE.

5. 10 A responsabilidade pela correta operação de troca da peça e o retorno à normalidade operacional do equipamento é da CONTRATADA. Havendo dano na peça trocada ou em outra subsequente, por erro, negligência no manuseio, imperícia ou falta de planejamento das ações preventivas nesta operação, será de sua total responsabilidade a aquisição e reposição de um novo item sem ônus para a CONTRATANTE.

5. 11 A CONTRATADA deverá garantir as peças fornecidas por 90 (noventa) dias, mesmo após o término do contrato, conforme o disposto no art. 26, II, § 1º do Código de Defesa do Consumidor.

5.12 A CONTRATADA, na fase de habilitação técnica deverá apresentar os itens abaixo: Certificado de calibração ou comprovante de compra, quando novos, em nome da proponente, dos instrumentos de testes que serão utilizados durante o processo de certificação e também do equipamento de descontaminação. Atestado de capacidade técnica compatível em característica, quantidade e prazo com o objeto da licitação.

Pergunta feita no site da ANVISA em 07/07/2020

Prezado (a) senhor (a) Alcir Santos,

Em atenção ao pedido de informação registrado no formulário do Fale Conosco disponível no Portal da Anvisa, em 07/07/2020, às 10:39, o número de protocolo gerado é: 2020242242:

Descrição do pedido: Estou precisando saber se o produto Formol pode ser utilizado para descontaminar equipamentos de segurança biológica. Equipamentos estes amplamente utilizados em laboratórios, tais como: Inca, Lacen, Fiocruz, entre outros. Falei com uma amiga que trabalha na Anvisa Brasília, e ela me orientou a usar este caminho! Vocês conseguem me ajudar, por favor? Obrigado

Atenciosamente, Anvisa Atende

Resposta oficial da ANVISA em 09/07/2020

Prezado (a) Senhor (a),

Em atenção a sua solicitação, informamos que o formaldeído foi classificado como carcinogênico (causador de câncer), de acordo com a Monografia nº 88 publicada pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer) em 2006, desta forma ele não deve ser utilizado.

Agents Classified by the IARC Monographs, Group 1 Carcinogenic to humans https://monographs.iarc.fr/agents-classified--by-the-iarc/

Por favor, avalie a resposta recebida acessando o link: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/241521?lang=pt--BR&encode=

Atenciosamente,

Central de Atendimento Agência Nacional de Vigilância Sanitária

0800 642 9782

www.anvisa.gov.br

Este endereço eletrônico está habilitado apenas para enviar e-mails. Caso deseje entrar em contato com a Central, favor ligar no 0800 642 9782 ou acessar o “Fale Conosco”, disponível no portal da ANVISA (link http://portal.anvisa.gov.br/faleconosco). As ligações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, exceto feriados. Central de Atendimento Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A impugnação encaminhada por e-mail à Sra. Pregoeira (plrocha@prefeitura.sp.gov.br), no dia 28/10/2021, pela empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS EIREL, deixou de acompanhar o ato constitutivo da empresa e a respectiva procuração concedendo poderes ao seu signatário, descumprindo assim os requisitos de admissibilidade previsto no item 2.5 do Edital, e, a impugnação encaminhada por e-mail à Sra. Pregoeira (plrocha@prefeitura. sp.gov.br), no dia 28/10/2021, pela empresa CCL Paraná Comércio de Peças e Serviços LTDA-EPP, cumprindo os requisitos de admissibilidade previsto no item 2.5 do Edital.

Porém, mesmo diante da falta de atendimento às exigências do Edital, as 02 (duas) impugnações foram remetidas à Área Técnica/Unidade Requisitante para análise e manifestação, pois os apontamentos são restritamente relacionados aos documentos técnicos.

As referidas impugnações foram submetidas a análise da Área Técnica/Unidade Requisitante, conforme manifestação abaixo (SEIs nº. 054499011 e 054567812):

Em atendimento ao solicitado em SEI 054232944, e após análise das manifestações em SEI 054202713 e SEI 054232872, acatamos parcialmente as considerações das Licitantes, e pedimos inclusão dos seguintes itens:

10.2.3.3. Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local;

10.2.3.4. Caso a revalidação da Licença de funcionamento do subitem 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada do Diário Oficial.

ANEXO I:

Alterar texto dos itens abaixo para:

3.1.1.2 Os serviços deverão se constituir em certificação, testes de medição, descontaminação dos equipamentos de segurança biológica com produto adequado (não permitido formaldeído), substituição de peças desgastadas, limpeza e emissão de Relatório Técnico de Certificação, a serem realizados em todos os equipamentos relacionados no item 2.1. Tais serviços deverão ser efetuados de acordo as normas estabelecidas pela Rede Brasileira de Calibração – RBC e a Norma NBR ISSO-IEC 17.0125, versão em vigor, cuja finalidade é manter os equipamentos em perfeitas condições de uso. As normas a serem seguidas: IEST.002.4 para equipamentos de fluxo laminar, ASHRAE 110 para capelas de exaustão e NSF-49 para cabines de segurança biológica.

3.1.1.3 A manutenção preventiva compreende, no mínimo, o desempenho dos seguintes procedimentos:

a) Avaliação da integridade e funcionamento do equipamento,

b) Teste de fumaça,

c) Realizar teste de integridade dos filtros HEPA,

d) Medir a umidade e temperatura ambiental,

e) Medir a velocidade do ar,

f) Medir a saturação dos filtros,

g) Medir a tensão do motor elétrico,

h) Medir o ruído gerado pela capela,

i) Medir vazão do ar que entra na capela,

j) Revisar o esquema elétrico das capelas,

k) Limpar a área interna das capelas,

l) Execução de todos os reparos, quando necessário.

m) Substituição de todos os materiais tais como, ventiladores, filtros, válvulas, drenos, materiais de acabamento, etc., sempre que apontado pelo técnico responsável, com base nos testes de vazão do ar, velocidade do ar e teste de fumaça.

n) Apresentação de relatório com as condições de trabalho, informando as atividades executadas.

o) Descontaminação das capelas de segurança biológica, p) Realziar o teste Tracer Gas/Contenção nas capelas químicas,

q) Todo e qualquer serviço que faz parte deste objeto e que não esteja relacionado e que seja determinante para o bom funcionamento dos equipamentos supracitados.

Diante da manifestação da Área Técnica/Unidade Requisitante, a Pregoeira delibera por NÃO CONHECER a impugnação ofertada pela empresa: KIMENZ EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 72.791.445/0001-48, posto que ausentes os requisitos de adminissibilidade. Porém se conhecida fosse no mérito seria DADO PROVIMENTO PARCIAL à referida impugnação.

E, considerando a manifestação da Área Técnica/Unidade Requisitante, a Pregoeira delibera por CONHECER a impugnação apresentada pela empresa: CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº. 06.167.061/0001-24, posto que presentes os requisitos de adminissibilidade, para no mérito DAR PROVIMENTO PARCIAL à referida impugnação.

Em razão disso, o edital foi alterado, conforme SEI nº. 055321918, e será disponibilizado nos sites www.comprasnet. gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

A data para abertura do Pregão Eletrônico nº 691/2021 será dia 07/12/2021 às 09:00hs.

PROCESSO: 6018.2021/0041860-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE ESCADA, AÇO INOX COM DOIS DEGRAUS - ESTANTE AÇO / FERRO PINTADO - LONGARINA TRÊS LUGARES -MOCHO À GÁS SEM APOIO PARA OS PÉS, a pedido de Coordenadoria de Atenção Básica/Programa Saúde da Família - SMS, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital (SEI 055086340) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 11ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 463/2021/SMS.G

PROCESSO: 6018.2021/0041860-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 815/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado à AQUISIÇÃO DE ESCADA, AÇO INOX COM DOIS DEGRAUS - ESTANTE AÇO / FERRO PINTADO – LONGARINA TRÊS LUGARES – MOCHO À GÁS SEM APOIO PARA OS PÉS, para a Coordenadoria de Atenção Básica/Programa Saúde da Família - SMS, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 8 de dezembro de 2021, pelo endereço www. comprasnet.gov.br, a cargo da 11ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2021/0041505-2

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DO COORDENADOR

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei Municipal nº. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto Municipal nº. 46.662 de 24 de novembro de 2005 e nas disposições contidas no Decreto nº. 43.406/2003 e no Decreto nº 44.279/2003 e nas Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PADRÃO, SOLUÇÃO TAMPÃO E REAGENTE DPD, com o propósito de atender as necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental - DVISAM e Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - DVPSIS, vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, e APROVO a minuta de edital anexada, em SEI nº. 054919189, do presente processo.

II – Fica designada para condução do certame a 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria nº. 463/2021-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2021/0041505-2

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 817/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PADRÃO, SOLUÇÃO TAMPÃO E REAGENTE DPD , para a Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental - DVISAM e Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - DVPSIS, vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h do dia 09 de dezembro de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2021/0059618-9

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO – COSAP

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DO COORDENADOR

I - Em face da competência delegada pelas Portarias nº 727/2018-SMS.G e nº 401/2021-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto Municipal nº 46.662 de 24 de novembro de 2005 e nas disposições contidas no Decreto nº 43.406/2003 e no Decreto nº 44.279/2003 e nas Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, com o propósito de atender as necessidades da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP, vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, e APROVO a minuta de edital anexada, em SEI nº 055167357, do presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria nº. 463/2021-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2021/0059618-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 816/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, para a Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 8 de dezembro de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO 6018.2021/0084290-2

Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 72 latas de PEDIASURE - DIETA ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, SABOR BAUNILHA, LATA 400 G, por meio da Ata de Registro de Preços nº 493/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2509.3390.30 00.00, por meio da Nota de Reserva nº 65.897/2021.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e--mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2021/0043917-2

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 751/2021

COMUNICADO

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 751/SMS/2021 - PROCESSO SEI nº 6018.2021/0043917-2, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS NOVOS (DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS/SEMI AUTOMÁTICOS COM MONITOR DE ELETROCARDIOGRAMA CONJUGADO), INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS CONFORME CONTRATO, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS BIMENSAIS, que dando publicidade aos atos praticados, divulga o resultado da DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa: AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ

14.769.402/0001-60, conforme segue:

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6018.2021/0043917-2, o Pregoeiro por analogia no artigo 24, parágrafo 1º do Decreto nº 10.024/2019, delibera por CONHECER a impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 751/SMS/2021, posto que presentes os requisitos de admissibilidade, para no mérito NERGAR-LHE PROVIMENTO a presente impugnação, por não existir razão à impugnante.

A íntegra desta decisão será publicada no quadro de avisos da plataforma Comprasnet - UASG 925003 - Pregão Eletrônico nº 7512021.

PROCESSO: 6018.2021/0042653-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTAS ODONTOLÓGICAS, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI 050785613) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 13ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 463/2021/SMS.

PROCESSO: 6018.2021/0042653-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 810/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de PONTAS ODONTOLÓGICAS, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9