Página 41 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Novembro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 6 meses
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Processo SEI 2021-06111067

Objeto: Serviço on-line de tradução simultânea em Líbras

ORDENO a presente despesa em favor da empresa SIGNUMWEB COMUNICAÇÃO INCLUSIVA LTDA , com fulcro na Lei Federal

nº 10.520/2002, no valor de R$ 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais), referente ao serviço on-line de tradução simultânea em Líbras, com finalidade de atender ao evento "A Pesquisa Empírica na Criminologia e sua contribuição para as Políticas

Criminais” , do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, a realizar-se no

dia 02 de dezembro de 2021, 10h às 13h , via plataforma ZOOM com transmissão para o Canal no YouTube: EMERJ-EVENTOS.

Ato contínuo, AUTORIZO a emissão do respectivo empenho ordinário, do programa de trabalho PT

0362.02.061.014.2.22.96, no código de despesa 3390.39 , do orçamento vigente.

Publique-se.

À Divisão de Licitações e Contratos – Serviço de Cotações - SECOT , em prosseguimento.

EMERJ, 24/11/21.

Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA

Diretora-Geral da EMERJ

Secretaria-Geral Judiciária

Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

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TRIBUNAL PLENO

EDITAL-PAUTA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 24 da Lei nº 6.956/2015 , torna público aos Excelentíssimos Desembargadores e demais interessados que foi CONVOCADA sessão híbrida do Tribunal Pleno para o dia 03 de dezembro de 2021 , às 11:00 h , com a seguinte pauta:

1. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CÍVEIS (Processo nº 2021-0698848).

Votação aberta;

Quórum para votação: maioria absoluta, 96 votos (art. 5ºC do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);

2. ELEIÇÃO DE DESEMBARGADORES PARA INTEGRAREM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, nos termos do art. 120 § 1º, I, a da Constituição da Republica (Processo 2021-0695535).

2.1. Preenchimento de uma vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Desembargador , em razão do término do biênio do Desembargador Claudio Luis Braga Dell’Orto, em 09 de dezembro de 2021. Candidato único: Desembargador João Ziraldo Maia;

2.2. Preenchimento de uma vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Desembargador , em razão do término do biênio do Desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, em 21 de janeiro de 2022. Candidatos: Desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, Desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga e Desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos;

2.3. Preenchimento de uma vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Desembargador , em razão do término do biênio do Desembargador Peterson Barroso Simão, em 06 de fevereiro de 2022. Candidatos: Desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, Desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga e Desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos

Votação secreta, nos termos do art. 120, § 1º, I, da Constituição da Republica;

Quórum para votação: maioria absoluta, 96 votos (art. 10 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

3. COMPOSIÇÃO DE LISTAS TRÍPLICES DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANDIDATOS AO QUINTO CONSTITUCIONAL , na forma do art. 94 da Constituição da Republica (Processo (s) 2021-0688205).