Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer função na Comissão de Absorção do Conhecimento e Transferência de Tecnologia no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CACTT - CPqD), em Campinas - SP, o 1º Ten QEM Compt (0101183572) VICTOR BRAMIGK, do CTEx (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o 1º Sgt INT (1239240342) NILTON DA SILVA GOMES, do 9º B Sup (Campo Grande - MS).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.205, DE 24 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o S Ten INF (0195166335) MARCIO DO COUTO ANTONIO, da Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl (Marabá - PA).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.206, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Tornar sem efeito a designação por necessidade do serviço, ex-officio, parao Ministério da Defesa (Brasília-DF), do S Ten QMS Int (0130104649) WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA, da Cia Cmdo Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), constante da Portaria C Ex nº 861, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 2, de 3 de setembro de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.207, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear em caráter excepcional, o Cap R/1 (0721880029) JOÃO AURELIANO CORDEIRO DA SILVA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar de Fortaleza (CMF), em Fortaleza-CE, para a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de novembro de 2021, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 328, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear o 2º Sgt QE R/1 (0196488332) WANDERSON ALVES CARDOSO, no Superior Tribunal Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operar veículos, controlar o fluxo de pessoas e segurança na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de novembro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

COMANDO

PORTARIA Nº 150-E1-CMA/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240783-3) HERMES CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961677871, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Seção de Gestão e Planejamento da Frota do Comando Militar da Amazônia, no Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

General de Exército ACHILLES FURLAN NETO

PORTARIA Nº 151-E1-CMA/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar Ex officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 036803993-9) PAULO CEZAR ARCE DA ROCHA, Prec-CP nº 961633973, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Nomear o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 036803993-9) PAULO CEZAR ARCE DA ROCHA, Prec-CP nº 961633973, no Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022.

General de Exército ACHILLES FURLAN NETO

PORTARIA Nº 152-E1-CMA/2021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049700873-0) RONALDO PEREIRA, Prec-CP nº 961815927, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 21 de dezembro de 2021, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021.

General de Exército ACHILLES FURLAN NETO

PORTARIA Nº 153-E1-CMA/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025452733-6) SAMUEL MAIA DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961841691, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025452733-6) SAMUEL MAIA DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961841691, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022.

General de Exército ACHILLES FURLAN NETO

PORTARIA Nº 154-E1-CMA/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122950374-1) JÚLIO ERIC DOS SANTOS REYNA, Prec-CP nº 961844539, no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Atendente do Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Tabatinga-AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

General de Exército ACHILLES FURLAN NETO

PORTARIA Nº 155-E1-CMA/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127515153-6) WILSON DOS SANTOS BARBOSA, Prec-CP nº 961769233, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 1º de março de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127515153-6) WILSON DOS SANTOS BARBOSA, Prec-CP nº 961769233, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo na Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022.

General de Exército ACHILLES FURLAN NETO

PORTARIA Nº 156-E1-CMA/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 122694392-4) GILBERTO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR, Prec- CP nº 961666809, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 122694392-4) GILBERTO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR, Prec-CP nº 961666809, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operador Regional de Indícios de Irregularidades junto ao Tribunal de Contas da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

General de Exército ACHILLES FURLAN NETO

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 66 REFM/GHI-SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

1 - Reformar, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, o 2º Ten R/1 WALDINEY AREDES DA SILVA, Prec/CP 96/1778182, Idt 019427183-9/MD, CPF XXX.273.817-XX, a contar de 29 MAR 21 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 1846/2021, de 29 MAR 21, do MPGu IV/Niterói (PMN) e o Parecer Técnico nº 233/2021, de 10 AGO 21, do Esc Sau/1ª RM, homologado em 28 SET 21, com fulcro no artigo nº 104; nos incisos II, do artigo nº 106 e V, do artigo nº 108; e o § 1ºdo artigoo nº 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, que teve sua nova redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19; e

2 - Conceder, o benefício do Grau Hierárquico Imediato (GHI), no posto de 1º Ten e Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no § 1ºdo artigoo nº 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o artigo nº 94, do Decreto nº 4.307, de 18 JUL 02, ao 2º Ten R/1 WALDINEY AREDES DA SILVA, Prec/CP 96/1778182, Idt 019427183-9/MD, CPF XXX.273.817-XX, a contar de 29 MAR 21 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 1846/2021, de 29 MAR 21, do MPGu IV/Niterói (PMN) e o Parecer Técnico nº 233/2021, de 10 AGO 21, do Esc Sau/1ª RM, homologado em 28 SET 21.

Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

7ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 296-SSAP2/SSVP/CMDO 7ª RM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, DE 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0802044-79.2018.4.05.8300, junto ao Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:

Reformar definitivamente, a contar de 1º de março de 2017, o Soldado Recruta VITOR SANTANA GOMES, (Idt 070.522.027-5 e CPF XXX.231.264-XX), na graduação de Soldado Recruta, com os proventos integrais calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, com implantação em folha de pagamento a contar de 25 de outubro de 2021 (termo inicial para o