Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

PORTARIAS CMSE/C EX DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 337 - Exonerar, de ofício, o Cap da Res Remun (043803733-5) JULIO CESAR MARTINS, Prec-CP: 96 1656933, do Cmdo da 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 338 - Nomear, o 2º Sgt da Res Remun (025600983-8) VANDERLEY ELIAS RUFINO, PRECCP: 96 1709047, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Organizar Processos da Secretaria de Distribuição na SSIP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021.

Nº 339 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020381294-6) EDI CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779065, do 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), a partir de 1º de dezembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020381294-6) EDI CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779065, no 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Hotel de Trânsito, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021. (Republicado por ter saído com incorreção no DOU 180, de 22 Set 21)

Nº 340 - Exonerar, de ofício, o Cap da Res Remun (028833723-1) KLEBER BERTUCCA, Prec-CP 96 1793397, do Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Remun (028833723-1) KLEBER BERTUCCA, Prec-CP 96 1793397, no Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Gestão de Pessoal na 1ª Seção, Coordenação e Controle de Contratos de Prestadores de Tarefa por Tempo Certo do Comando Militar do Sudeste, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Nº 341 - Exonerar, de ofício, o Cap da Res Remun (023295523-7) RICARDO ANTONIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1737238, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Remun (023295523-7) RICARDO ANTONIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1737238, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos de Pensionistas da SSIP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Nº 342 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (025304813-6) MARCO ANTONIO DANIEL, Prec-CP: 96 1722966, do Cmdo da 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (025304813-6) MARCO ANTONIO DANIEL, Prec-CP: 96 1722966, no Cmdo da 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas Atividades de Fiscalização de Produtos Controlados na Área de Responsabilidade daquela Guarnição, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Nº 343 - Exonerar, de ofício, o 3º Sgt da Res Remun (022989253-4) MAURO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1640242, do Cmdo da 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt da Res Remun (022989253-4) MAURO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1640242, no Cmdo da 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas Atividades de Fiscalização do Preparo da Alimentação e Reforço de Pessoal no Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Nº 344 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020352774-2) PEDRO LAURINDO, Prec-CP: 96 1834167, do 4º BIL (OSASCO-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020352774-2) PEDRO LAURINDO, Prec-CP: 96 1834167, no 4º BIL (OSASCO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Grupo de Apoio Direto de Suprimento Classe I, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Nº 345 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (025669983-6) WANDERLEI RIBEIRO PIRES, Prec-CP: 96 1709351, do 37º BIL (LINS-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (025669983-6) WANDERLEI RIBEIRO PIRES, Prec-CP: 96 1709351, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no FuSEx da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Nº 346 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020437034-0) ROBINSON ZAMBONI, Prec-CP: 96 1799998, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020437034-0) ROBINSON ZAMBONI, Prec-CP: 96 1799998, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Área de Eletricidade Predial, Geradores, Manutenção das Casas de Força (KF) e Manutenção do Sistema de Vigilância, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 5-SDC/SSIP/3ª RM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo nº 3, da letra d, do item IX, do Art 2º da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com o novo entendimento do Tribunal de Contas da União, proferido no ACÓRDÃO Nº 6899/2021 - TCU - 2ª Câmara, de 27 de abril de 2021, nos termos dos Arts. 71, III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39. inciso II, e 45 da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, 261, caput e § 1º, e 262, caput e § 2º do RITCU, resolve:

Anular a reforma por idade limite, concedida ao 1º Tenente RENATO ROBL, Idt 032945942-4, CPF XXX.816.837-XX, PrecCP 96/1491323, vinculado ao Comando da 3ª Região Militar, por meio da Portaria nº 005-SDC/SSIP/3ª RM, de 9 de fevereiro de 2017, publicada no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2017, folha 07.

Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER

PORTARIA Nº 6-SDC/SSIP/3ª RM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo nº 3, da letra d, do item IX, do Art 2º da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea c do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n º 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Considerar reformado, por ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, em 3 de novembro de 2016, o 1º Tenente RENATO ROBL, Idt 032945942-4, CPF XXX.816.837-XX, PrecCP 96/1491323, vinculado ao Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER

5ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 416 - SSIP/5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ch DGP na Port nº 192, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 210-DGP/DCIPAS, de 3 de agosto de 2018 e 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembrto de 2018, resolve:

Conceder o auxílio-invalidez ao 1º Sgt Rfm (035214370-5) RUBEM DA SILVA ROSA, Prec/CP-96/0540963, vinculado ao 62º BI, a contar de 12 de janeiro de 2021, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 3/2021, Sessão nº 001/2021, de 12 de janeiro de 2021, do MPGu I/Curitiba (HGeC) e Parecer Técnico nº 265/2021, de 23 de novembro de 2021. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

PORTARIA Nº 60-SECT/SG1/GAB/COTER, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - Exonerar, de ofício, o Cel R/1 (044075732-6) BRAZ CARLINE LIMONGE, Prec-CP: 96-1659911, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - Nomear, o Cel R/1 (044075732-6) BRAZ CARLINE LIMONGE, Prec-CP: 96-1659911, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Planejamento Orçamentária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

PORTARIA Nº 61-SECT/SG1/GAB/COTER, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, a pedido, o S Ten R/1 (026101771-9) UBIRATAN JARDSON DOS MONTES, Prec-CP: 96-1405109, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

PORTARIA DEC/C EX, Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

De officio, o Cel R/1 (Idt 011.154.812-9), AFRÂNIO BARBOSA DE ALMEIDA LINS, Prec CP 96 151.046-0 da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO/12), a partir de 30 de novembro de 2021, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC/C EX, Nº 257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

De officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 019.357.853-1), JOÃO OTÁVIO DA SILVA, Prec CP 96 160.809-0 do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 30 de novembro de 2021, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC/C EX, Nº 258, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

A pedido, o 2º Sgt R1 (Idt 092.559.674-4), ROBERTO AZEVEDO FERREIRA, Prec CP 96 184.801-9 do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a partir de 30 de novembro de 2021, de acordo com inciso I, do art. 11, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA Nº 838-DCIPAS/SPC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor civil PAULO COSTA, matrícula SIAPE nº 0.078.647, lotado no Hospital Militar de Àrea de Campo Grande, Agente Administrativo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 9ª Região Militar (SSIP/9), aposentadoria com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 22266/2021, de 9 de julho de 2021, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 45/2021, de 13 de julho de 2021. É doença capitulada em lei.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA