Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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ATO Nº 3.510, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGED 2403409, contida nos autos do Processo nº 020402/21-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos Atos nº 3224/2021 (2120904) e nº 3428/2021 (2328209) e, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo da Lei nº 8.112/90, no artigo inciso II do artigo da Lei nº 11.416/06, bem como o processo prévio de remoção determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (processo 014109/21-00.77), resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, BRUNO ARAUJO LOPES, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Sebastião Garcia Gimenes, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe A, padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme inciso II do art. 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

ATO Nº 3.511, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGED 2403409, contida nos autos do Processo nº 019492/21-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos Atos nº 3306/2021 (2235836), nº 3307/2021 (2235837) e nº 3428/2021 (2328209) e, tendo em vistao disposto no inciso I do artigo da Lei nº 8.112/90, no artigo inciso II do artigo da Lei nº 11.416/06, bem como o processo prévio de remoção determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (processo 014109/21-00.77), resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, BRUNO GIOVANNI RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer, em vaga decorrente da readaptação de Leonardo Ferreira Boaski, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe A, padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme inciso II do art. 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à 2ª Auditoria da 3ª CJM.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

ATO Nº 3.512, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGED 2403409, contida nos autos do Processo nº 019490/21-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto no Ato nº 3312/2021 (2241735) e, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo da Lei nº 8.112/90, no artigo inciso II do artigo da Lei nº 11.416/06, bem como o processo prévio de remoção determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (processo 014109/21-00.77), resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, ADIANNE FERNANDA SANTOS DA COSTA, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Djalma Duarte Marques, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe A, padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme inciso II do art. 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à Auditoria da 12ª CJM.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

ATO Nº 3.513, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGED 2403508 , contida nos autos do Processo nº 019489/21-00.181 , do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto no Ato nº 3301/2021 (2229026) e, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo da Lei nº 8.112/90, no artigo inciso II do artigo da Lei nº 11.416/06, bem como o processo prévio de remoção determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (processo 014109/21-00.77), resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sergio Peixoto Campos Lima, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe A, padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme inciso II do art. 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à Auditoria da 8ª CJM.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

ATO Nº 3.517, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o formulário SEPRO - Pedido de Remoção ASS2A11CJM 2385983, contido nos autos do Processo nº 000735/21-11.1124 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea c, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, matrícula 9139, lotado na 2ª Auditoria da 11ª CJM, para o Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do art. 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

ATO Nº 3.522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando GBMEGTR nº 2383230 e o Ato nº 3517/2021 (2413782), contidos nos autos do Processo nº 019125/21-00.04, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a modificação promovida na nomenclatura das funções de confiança dos Gabinetes de Ministro, pelo Ato Normativo nº 505/2021 (2359640) e, considerando o saldo orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036), e o disposto no inciso I do art. 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, matrícula 9139, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

ATO Nº 3.523, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 2400963, contido nos autos do Processo nº 019508/21-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DISPENSAR, a contar de 22 de novembro de 2021, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Editoração e de Revisão, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 1.036, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-31.2018.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIA EVERLANDIA DE BRITO ALEMAO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Ulhoa Gariba Silva.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 1.037, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007383-90.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata TAYS DE OLIVEIRA LEMOS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, em cargo vago decorrente da exoneração de Dalmar Paratela Gama.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 1.038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-16.2018.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato VINICIUS BATISTA DE ANDRADE, realizada pelo ATO PRESI 984, de 19/11/2021, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2021, Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 1.039, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-16.2018.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Clea Maria Albuquerque Ferreira.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 1.040, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0088247-13.2021.4.01.8000-TRF1, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/11/2021.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 1.044, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0043246-78.2021.4.01.8008-TRF1-, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Paracatu, ocupado pela servidora PAULYNNE HEITOR LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/10/2021.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

PORTARIA Nº 406, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0087988-18.4.01.8000-TRF1, resolve:

I - REVOGAR, a partir de 23/11/2021, a cessão, para a Subseção Judiciária de Contagem, da servidora PATRICIA DUMONT, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, autorizada pela Portaria/PRESI 293, de 27/08/2014, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2014, Seção 2.

II - CONCEDER à servidora supracitada 10 (dez) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES