Página 41 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001816/2019-57-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.316.00/2019 (1005812/2021). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Execução das obras/serviços de Suporte Energético e da Infraestrutura de Energia Elétrica objetivando implantar 1.000ha (mil hectares) irrigados no Assentamento Marrecas (MST/INCRA) no Município de São João do Piauí-PI. VALOR: R$ 20.105.941,13, sendo R$ 11.032.761,73 (correspondente à participação financeira da contratante e R$ 9.073.179,40 referente à participação da contratada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.607.2077.12FT.0022. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTAS DE EMPENHO: 2019NE570995, 2020NE570014 e 2020NE440035. PRAZO: 18 meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2021. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: XXX.102.004-XX, Superintendente Regional; Clarissa Santos de Neiva Eulálio, CPF: XXX.657.403-XX, Gerente Regional de Infraestrutura; PELA CONTRATADA: Augusto Dantas Borges, CPF: XXX.064.045-XX, Diretor corporativo de distribuição; Lener Silva Jayme, CPF: XXX.523.006-XX, Diretor Presidente; Paulo Fernando de Miranda Medeiros, CPF: XXX.580.214-XX, Superintendente Regional Sul.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000196/2021-47.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.409.00/2021 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO, 1 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos de 6m³, tombamento nº 279.257-2, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000198/2021-36.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.417.00/2021 que fazem entre si a Companhia de

Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO, 1 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos de 6m³, tombamento

nº 279.271-6, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de

Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000246/2021-96.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.453.00/2021 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIALMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO, 1 (um) trator agrícola 75cv, tombamento nº 285.151-4; 1 (uma) grade aradora 4 discos 26", tombamento nº 284.276-9; e 1 (um) trator agrícola 75cv, tombamento nº 285.314-5, avaliados em R$ 201.350,00 (duzentos e um mil, trezentos e cinquenta reais) e que pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000248/2021-85.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.454.00/2021 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO, 1 (um) trator agrícola 75cv, tombamento nº 285.146-6; 1 (uma) grade aradora 4 discos 26", tombamento nº 284.271-4; e 1 (um) trator agrícola 75cv, tombamento nº 285.316-9 avaliados em R$ 201.350,00 (duzentos e um mil, trezentos e cinquenta reais) e que pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000222/2021-37.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.461.00/2021 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO, 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 285.177-2, avaliado em R$ 669.800,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) e que pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021. Antônio Rosendo Neto Júnior - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000247/2021-31.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.468.00/2021 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO, 1 (um) trator agrícola 75cv, tombamento nº 285.148-0; 1 (uma) grade aradora 4 discos 26", tombamento nº 284.273-8; e 1 (um) trator agrícola 75cv, tombamento nº 285.311-4, avaliados em R$ 201.350,00 (duzentos e um mil, trezentos e cinquenta reais) e que pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf -Sede. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 14022.103234/2021-05. Objeto: Doação de mobiliário. DOADOR: Ministério da Economia - CNPJ: 00.394.460/0001-41; DONATÁRIO: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - OSCIP - CNPJ: 12.687.473/0001-98; Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, artigos , inciso IV; Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo DOADOR e Eugênio Cesar Nogueira, pelo DONATÁRIO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Termo de Rescisão Ao Contrato Por Tempo Determinado Para Prestação de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial

Número do Contrato: Nº 2/2021/DGP. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea j do inciso VI do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020 (*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2022. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.XXX.600.185-XX, conforme tabela abaixo:




. NOME 

PROCESSO SEI 

DT.
A S S I N AT U R A 

DT.
RESCISÃO 

. GABRIEL FERREIRA PACHECO 

14021.109840/2021-36 

17/11/2021 

17/11/2021 

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Termo de Rescisão Ao Contrato Por Tempo Determinado Para Prestação de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial. Número do Contrato: Nº 2/2021/DGP.

Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea j do inciso VI do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020 (*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2022. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.XXX.600.185-XX, conforme tabela abaixo:




. NOME 

PROCESSO SEI 

DT.
A S S I N AT U R A 

DT.
RESCISÃO 

. JOAO AUGUSTO GUEDES FERREIRA
DE LIMA 

14021.124311/2021-62 

10/11/2021 

15/11/2021 

RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 170346 - GRA/RO

Número do Contrato: 6/2013.

Nº Processo: 46216.001034/2013-10.

PRORROGAR a vigência do Contrato nº. 006CT2013 que trata locação de 1 (um) imóvel comercial que abriga a Agência Regional do Trabalho em Guajará-Mirim.

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 170166

Nº Processo: 10263103634202038. Objeto: Reforma e Adaptação de sala comercial e sobreloja, localizadas à Rua Coronel Henrique Córdova, 423, Edifício Portinari, no centro da cidade de Lages/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2021 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, - Florianópolis/SC ou

https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO PINTO DA SILVA

Gerente Regional de Administração

(SIASGnet - 24/11/2021) 170166-00001-2021NE000113

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, de serviços de agente de integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados no ensino médio e superior, a serem executados nas dependências da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/11/2021 das 08h30 às 11h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625 Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2021 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 24/11/2021) 170345-00001-2021NE800001

(Of. El. nº .)