Página 274 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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O Edital encontram-se à disposição dos interessados no site

https://martins.rn.gov.br/ e o projeto deverá ser solicitado no e-mail: cpl@martins.rn.gov.br . As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, n. 102, Centro, Martins/RN.

Martins - RN, 24 de novembro de 2021.

CLÉCIDA NATALINA FERNANDES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS

HUMANOS E PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.123/2021

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencados: Pregão Eletrônico Nº 24.123/2021 - SEMAD - PROCESSO: 20210682751 - SEMTAS Objeto: Aquisição de EPI's visando atender as necessidades do Departamento de Segurança Alimentar/DAS, Departamento de Administração/DA, Departamento de Proteção Social Especial/DPSE e do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme condições e especificações constantes no item 4 do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante do Edital.

Edital disponível a partir de: 25/11/2021, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Entrega da Proposta: a partir de 26/11/2021, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Abertura: 01.12.2021 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal-RN, 24 de novembro de 2021.

GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS

HUMANOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021/SESAD

Considerando a desistência da empresa J. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.690.173/0001-72, de fornecer o objeto do item 11 do pregão eletrônico nº 11/2021; e considerando a nova convocação da licitante sequencialmente melhor classificada, tendo havido concordância em fornecer o produto, inclusive, pelos mesmos preços ofertados pela então primeira colocada, o Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público e adjudica o item 11 do pregão eletrônico nº 11/2021, em favor da licitante PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA - ME (DENTAL CAJAZEIRAS), inscrita no CNPJ sob o nº 09.210.219/0001-90, pelo valor de R$ 39.128,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e oito reais).

Parnamirim-RN, 23 de novembro de 2021.

RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA

Pregoeiro

DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Pregão Eletrônico nº 11/2021/SESAD

Considerando o que foi exposto, acolho as adjudicações realizadas pelo pregoeiro, no julgamento do processo licitatório nº 20202815186, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2021, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, através de Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal do município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação.

TEREZINHA GUEDES RÊGO DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021/SESAD - REPUBLICADO

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de ar-condicionado e cortinas de ar, incluindo a instalação, manutenção dos aparelhos locados, mão de obra, peças e acessórios inerentes ao serviço, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as Unidades da Secretaria de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 08 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitações-e.com.br, com nº de identificação 909710.

Parnamirim-RN, 24 de novembro de 2021.

GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2021

Processo nº 02.013-110/2021.

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 08/12/2021 às 08h01 min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa na produção e organização de eventos. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br,

www.portaldecompraspublicas.com.br, cpl@passaefica.rn.gov.br, Informações: 98827-8598.

Passa e Fica-RN, 24 de novembro de 2021

JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2021

O Município de Poço Branco/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 13/2021, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº 3/2021 - PE, tipo Maior Preço Por Lote, no dia 07/12/2021, a aquisição de forma parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Poço Branco/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 013 de 07 de abril de 2021e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: Recebimento de Propostas Até: 07/12/2021 - Horas: 09:59:00; Limite Para Impugnação: 02/12/2021 - Horas: 14:00:00; Abertura e Análise das Propostas: 07/12/2021 - Horas: 10:00:00; Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/12/2021 - Horas: 10:00:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156 - Centro - Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Poço Branco-RN, 24 de novembro de 2021.

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021

Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos de ar condicionado, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN. A sessão pública será realizada no site www.bnc.org.br. Entrega das Propostas: até 08/12/2021, às 08:00. Data de abertura das Propostas: às 09:00h do dia 08/12/2021. Informações: www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz-RN, 24 de novembro de 2021.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 PE

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor Lusimar Porfírio da Silva, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2021 em favor de: José Eliomar Holanda Dias ME (12.748.539/0001-02) cujo montante importa no valor de R$ 64.670,00;

São Francisco do Oeste-RN, 24 de novembro de 2021.

LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 95/2021. Tomada de Preços nº 2/2021/Semtec. Extrato de Contrato nº 37/2021. Contratado: A S P SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI , CNPJ nº: 26.747.505/0001-08. Objeto: Construção da primeira etapa de um ginásio poliesportivo coberto no Município de São Rafael/RN, conforme especificações contidas no projeto básico e seus anexos. Valor GlobaL do Contrato: 649.633,96 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).

Vigência: 20/09/2021 a 19/01/2022

Dotação Orçamentaria: Unidade: SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTES, EVENTOS E CULTURA Ação: 1032 - Construção de um Ginásio Poliesportivo no Município

Natureza: 4.4.90.39 - Obras e Instalações

Fonte: 15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Fundamentação Legal: Art. 23, II, b, da Lei Federal 8.666/93.

São Rafael-RN, 20 de setembro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021-SRP

PROCESSO Nº 131/2021.

O Município de São Rafael/RN, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº. 03.003/2021 - GP, de 12 de Março de 2021, torna público que às 09:00hs do dia 08 de Dezembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico , sob o nº 11/2021, do tipo Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para Aquisição de Trator e equipamentos agrícolas para o Município de São Rafael/RN, decorrente do convênio mapa - plataforma + brasil nº 895998/2019 de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da Comissão Permanente de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN, CEP: 59518000, a partir da publicação deste aviso, no horário, das 08h00min às 13h00min e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Rafael-RN, 23 de novembro de 2021.

JOSÉ AFONSO DA CUNHA NETO

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 95/2021. Tomada de Preços Nº 2/2021/SEMTEC. Extrato de Aditivo de Contrato nº 37/2021.

Contratado: A S P Serviços e Comércio EIRELI , CNPJ nº: 26.747.505/0001-08.

Objeto: Construção da primeira etapa de um ginásio poliesportivo coberto no Município de São Rafael/RN, conforme especificações contidas no projeto básico e seus anexos.

Valor Global do Contrato: 649.633,96 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).

Vigência: 19/11/2021 a 18/11/2022.

Fundamentação Legal: Art. 23,I, b, da Lei Federal 8.666/93.

São Rafael-RN, 20 de setembro de 2021.