Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2021

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Mariana Ferreira Ribeiro de Oliveira, RG 35.177.527,Agente de Organização Escolar, QAE, no período de 19/11/2021 a 22/11/2021, totalizando 04 dias de Auxílio Doença.

Daiane Maria Schultz Ramos, RG 55.198.088-6, PEB I, CAT O, no período de 20/11/2021 a 24/11/2021, totalizando 05 dias de Auxílio Doença.

Samanta Rocha da Silva, RG 33.263.719-0, PEB I, CAT O, no período de 22/11/2021 a 06/12/2021, totalizando 15 dias de Auxílio Doença.

Luiz Fernando Santoro Camões, RG 28.967.784, PEB II, CAT O, no período de 04/05/2010 a 11/05/2010, totalizando 08 dias de Auxílio Doença.

Ana Maria Gomes Inocencio, RG 49.194.378, PEB II, CAT O, no período de 23/11/2021 a 25/11/2021, totalizando 03 dias de Auxílio Doença.

Luciane Cristina Rossi, RG 20.268.796, PEB I, CAT O, no período de 22/11/2021 a 05/12/2021, totalizando 14 dias de Auxílio Doença.

Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo relacionado:

Sonia Regina Vieira, RG: 10.975.389, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Professor Gualter da Silva, a partir de 02/04/2018, totalizando 5º AT

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 08/10/2021, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 60 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CARLA DE FÁTIMA GOES E OLIVEIRA, RG 21.514.820-4/ SP, PEB II – SQC – II/QM, classificada na EE presidente roosevelt. PULP nº seduc-exp-2021/495609. Certidão nº 42/2021 – Período: 12/06/2012 a 19/12/2012, 15/05/2013 a 19/12/2013, 31/01/2014 a 15/12/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 24-11-2021

Autorizando licença-prêmio em gozo imediato nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a interessada abaixo relacionada:

IRAILDE ALVES DA SILVA, RG.16.194.382, Diretor I, SQC-III-QSE, classificada nesta Diretoria de Ensino, 30 (trinta) dias referente ao período de 29-09-2013 a 27-09-2018. Certidão nº 040/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/11/2021.

Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Processo Judicial Nº 0025166-40.2021.8.26.0053 – 3ª VFP, encabeçado por “INEZ DA SILVA SOUZA SOARES”, declaro que a interessada abaixo faz jus à “anulação judicial dos atos administrativos que negaram o pedido por ela deduzido de afastamento para tratamento de saúde nos períodos de 02/05/2019 a 01/06/2019 e 04/06/2019 a 27/06/2019, regularizar o registro de frequência e a vida funcional da autora, consignando-se como sendo de licença para tratamento de saúde os referidos períodos para todos os fins legais”.

INTERESSADA: INEZ DA SILVA SOUZA SOARES - RG: 37.758.884 - PEB I - SQF-I-QM - E.E ESCULTOR GALILEO EMENDABILI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 24/11/2021.

CONCEDENDO:

-Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- REGINA DA CONCEICAO SOTERO RODRIGUES PINHEIRO - RG: 16.944.344-9 – PEB I - CTD – E.E PROF. JOSE DE CAMPOS CAMARGO – 02 dias de 18/11/2021 a 19/11/2021.

-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, aos interessados abaixo mencionados:

- ZULEICA DIVINA MOLINA SOARES – RG: 10.390.464-5 – PEB I – CTD – E.E. REVERENDO JOSE BORGES DOS SANTOS JUNIOR - 04 dias de 18/11/2021 a 21/11/2021;

- MARCELA DE VASCONCELOS MACHADO FREITAS – RG: 29.347.325 – PEB I – CTD - E.E PROF.ª EUNICE LAUREANO DA SILVA - 02 dias de 22/11/2021 a 23/11/2021;

- JESSICA SALMERON LIMA - RG 41.854.093 – PEB I - CTD – E.E MARINHA DO BRASIL - 14 dias de 22/11/2021 a 05/12/2021;

- MARIA DE FATIMA DIAS DE CAMARGO – RG: 24.911.704 – PEB I – CTD - E.E SAID MURAD – 05 dias de 16/11/2021 a 20/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-11-2021

O (s) Diretor (es) da (s) escola (s) abaixo relacionada (s), com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

EE. REVERENDO JOSE BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Ato Decisório nº 1339/2021, MARCOS PAULO DE SOUZA, RG.25.822.864-7, Professor Educação Básica II CTD, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Fundamental II e Médio, no CEU EMEF. Água Azul – Prof. Paulo Renato Costa Souza, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

EE.JÚLIO DINIS

Ato Decisório nº 1340/2021, Norma Lucia Silva de Souza RG.35.463.507-4, Professor Educação Básica II Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na CEI Missionária Dorothy Stang, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 24-11-2021 Cessando:

A pedido, a partir de 22-11-2021, os efeitos da Portaria publicada em 28-02-2019, na parte que designou Elen Maria Resende, RG 20.899.635, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na E.E. HENRIQUE SMITH BAYMA.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 24/11/2021

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE REVERENDO MATATHIAS GOMES DOS SANTOS

1641/2021 – EDILSON FREITAS NASCIMENTO, R.G. 26.777.526-X, PEB II (TITULAR) DA EE ARMANDO GOMES (DESIGNADO DIRETOR NA EE REVERENDO MATATHIAS GOMES DOS SANTOS) ,acumula com a FUNÇÃO de PEB II (F) NA EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO, Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24/11/2021 E.E. JOSE BORGES SANTOS JR. – REV.

No uso da competência conferida pelo artigo 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de Julho de 1981, expede a presente Portaria de Dispensa à partir de 14/02/1996, a PEB I, Aurea Moreira Souza, RG: 13.959.566-1.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 24/11/2021. Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, os servidor abaixo identificado:

A partir de 22/11/2021, Ana Paula Gomes de Souza, RG 43.094.604-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Professor João Batista Vilanova Artigas, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 18/05/2013.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 24/11/2021.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.

05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 26/11/2021 A ROSIMEIRE APARECIDA KAIZER DE OLIVEIRA, RG. 22139517, PEB II , CAT. EFETIVO.

EE DIOGO DE FARIA, DR.

10 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 01/12/2021 A ROSELY APARECIDA MARIA APOLINÁRIO, RG. 17.968.344, PEB - I, CAT. EFETIVA.

EE ESTELA BORGES MORATO

04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/11/2021 A 26/11/2021 A CATIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, RG. 34118497, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. O.

05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/11/2021 A 23/11/2021 A MARCELO SANTOS PEREIRA, RG. 29380099 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. A.

EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO

03 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 24/11/2021 A LUCIENE VIEIRA LETIZIA, RG. 28.728.429-3, PEB I, CAT. O.

EE MIGUEL HIDALGO

03 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/11/2021 A 18/11/2021 A NADIR APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 19.420.617-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. EFETIVO.

EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.

05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 26/11/2021 A ERIKA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, RG. 40227946-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. A.

EE REPÚBLICA DA GUATEMALA

04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 25/11/2021 A ROBSON DE FRANÇA LUSTOSA, RG. 43.408.946, AOE, CAT. A.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino: 24/11/2021.

Retificando Licença Saúde em nome de Viviane Peixoto Oliveira, RG 55.624.816-8, PEB II - CAT. O, DOE 10/11/2021, onde se lê: PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 09-11-2021, CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, leia-se: CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto 1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 e não como constou.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 24/11/2021

Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81, Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port. CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:

EMILIA DA SILVA MENDONÇA, R.G. 8.534.483, PEB II, SQC-II-QM da EE PROF PEDRO MOREIRA MATOS, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: EMILIA DA SILVA MENDONÇA CAMPOS, conforme consta certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2021/03760.

Diretoria de Ensino Região Leste 2 – 24/11/2021

Apostilamento:

Apostilando carga horária de readaptado, em nome de Vilma Clelia de Oliveira Ramos, RG: 21.393.450, com vigência em 18/03/2019, tendo em vista o afastamento pelo artigo 202, no período de 26/11/2018 a 17/03/2019, reassumindo o exercício como readaptada em 18/03/2019.

DOE 25/11/2021

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 2

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2 – 24/11/2021.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste 2, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar a partir de 05/11/2021, face à condição de readaptado (a), Maria do Carmo Araújo Silva, RG: 4.901.937, PEB II SQC II QM da EE Charles de Gaulle, fica sujeito (a) à Jornada Integral Mensal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 24/11/2021.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto 1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09.

EE CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª.

03 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/11/2021 A 25/11/2021 A DINORA DAS GRAÇAS ALVES PINHEIRO, RG. 24.216.406, PEB I, CAT. O.

EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.

05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 26/11/2021 A ISABEL CREVELÁRIO DE MELO, RG. 12.300.842, PEB II, CAT. O.

14 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/11/2021 A 06/11/2021 A SHIRLEI CRISTINA ALVES FERREIRA, RG. 25753033, PEB I, CAT. O.

05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 26/11/2021 A DAYANE DE SOUZA JUNQUEIRA, RG. 44.211.836, PEB II, CAT. O.

EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO

04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/11/2021 A 26/11/2021 A EDNA BANDEIRA DOS SANTOS, RG. 6597253, PEB I, CAT. O.

EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.

15 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/11/2021 A 02/12/2021 A MARIA SHEILA VIEIRA RIPARDO CORDEIRO, RG. 30.716.833-5, PEB II, CAT. O.

EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO

180 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/11/2021 A 08/05/2022 A ELISANGELA SOUZA DEZIDERIO DE SÁ, RG. 34.708.004-2, PEB I, CAT. A.

EE MARCELO TULMAN NETO

04 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 25/11/2021 A TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 26328255 - 7, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. O - CONTRATO.

EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.

5 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 26/11/2021 A KARINA ROSA PILEGGI RAFAEL, RG. 29.309.776-8, PEB I, CAT. O.

EE SHINQUICHI AGARI

05 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/11/2021 A 23/11/2021 A FLORINDA MARQUES ABREU LECA RIBEIRO, RG. 11412515 - 6, 6409/PEB II, CAT. O.

Portaria do Diretor de Escola: 24/11/2021.

Autorizando, Gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE

PRISCILA CRISTINA ARAUJO MARTINS, R.G.:440699836, PEB I, SQC-II-QM, DA EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE RETIFICAÇÃO 13/02/2008 A 10/02/2013, CERTIDÃO Nº 0934/2015, PULP Nº 0308/2015.

EE CHARLES DE GAULLE

MARCIO QUEIROZ DE LIMA, R.G.:32209784, PEB II, SQC-II-QM, DA EE CHARLES DE GAULLE, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/02/2012 A 29/01/2017, CERTIDÃO Nº 283/2017, PULP Nº 999/0006/2017.

EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.

FABIO DE OLIVEIRA SANTOS , R.G.:25698080, PEB II, SQC-II-QM, DA EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF., DESIGNADO VICE DIRETOR DE ESCOLA, DA EE PROF. DARIO MONTEIRO DE BRITO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 08/03/2006 A 06/03/2011, CERTIDÃO Nº 225/2012, PULP Nº 622/0022/2012.

APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, R.G.:59092876, PEB II, SQC-II-QM, DA EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 31/01/2005 A 29/01/2010, CERTIDÃO Nº 745/2010, PULP Nº 1395/2010.

EE JOSÉ BORGES ANDRADE

DARLENE LINO DE SOUZA, R.G.:17014735, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DA EE JOSÉ BORGES ANDRADE, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 10/07/2009 A 08/07/2014, CERTIDÃO Nº 995/2014, PULP Nº 0045/2014.

EE REPÚBLICA DO SURINAME

RICARDO DAMIÃO DE LUCENA SILVA, R.G.:23781061, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE REPÚBLICA DO SURINAME, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/05/2013 A 29/04/2018, CERTIDÃO Nº 287/2018, PULP Nº 1349/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3

Portaria do Dirigente de Ensino de 24-11-2021

Cessando om fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o Inciso I do Artigo 14 da Resolução SEDUC – 3, de 11-1-2021 e Artigo da Lei Complementar 836/1997, a partir de 25-11-2021, a portaria de 12-2-2021, publicada em 13-2-2021, na parte que designou VANESSA APARECIDA FERREIRA VIEIRA – RG. 34.422.745, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Mariuma Buazar Mauad, exercer as Funções de Professor Coordenador na mesma U.E.

A partir de 25-11-2021 os efeitos da Portaria publicada em 12-2-2021, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a JULIANA RODRIGUES DA SILVA, RG 27.909.545, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Guerra Junqueiro, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

Designando, com fundamento no § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 25-11-2021, na EE Guerra Junqueiro, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, RG 27.909.545, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho.

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 24-11-2021 O Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Leste – 3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar que GILBERTO DONISETE DE JESUS, RG: 18.125.574, Professor de Educação Básica II, SQC II, QM, da E. E. Profª Sumie Iwata, face a condição de Readaptado, a partir de 19/04/2021, fica sujeito à Jornada Básica de Trabalho Docente, nos termos do item 1, § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

Diretoria de Ensino Leste 3

Despacho do Dirigente Regional de 24-11-2021

Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: 25/2021 – ROSANGELA TEODORO DA SILVA SANTOS– RG 19.964.340 – Supervisor de Ensino -SQC -II-CSP na Diretoria de Ensino Leste 3 acumula com cargo de Professor Aposentado na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Acúmulo legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24-11-2021

Concedendo nos termos dos art. 209 e 213, da Lei 10.261/68, alt. pela Lei 857/99 e da Lei 644/89, alt. Pela LC 1.048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz (em) jus:

MARTA MARIA BATISTA - RG: 52.756.861 - DI:1 - CPF: 527676713-00 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC- II - QAE - EE CAMILO CASTELO BRANCO - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 31/2021 - PERIODO DE 15/06/2014 A 13/05/2019-SEDUC – EXP-2021/451133 saldo de 90 dias.

DANIELA ALEIXO GARRIDO - RG: 32.065.748 - DI:1 - CPF: 301470878-05 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQCII - QAE - EE ANTONIETA DE SOUZA ALCANTARA - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 32/2021 - PERIODO DE 23/04/2015 A 20/04/2020-SEDUC – EXP-2021/446768 saldo de 90 dias.

GERALDA APARECIDA BATISTA RAMALHO NUNES – RG: 25.808.708 - DI:1 - CPF: 301470878-05 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC- II - QAE - EE SITIO CONCEIÇÃO - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 33/2021 - PERIODO DE 06/05/2015 A 03/05/2020-SEDUC – EXP-2021/451783 saldo de 90 dias.

ELLEN DE RITA CARBONI IVANSKI - RG: 34.118.472-XDI: 1 - CPF:XXX.807.358-XX- PEB - II - SQC- II -QM - EE ESC. JUAN CARLOS ONETTI - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 34/2021 - PERIODO DE 24/09/2014 A 22/09/2019-SEDUC-EXP-2021/450388 saldo de 90 dias.

Diretoria de Ensino da Região Leste 3

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24-11-2021

TORNANDO SEM EFEITO publicação no DOE 08/04/2009 a apostila do 1º quinquênio com Vigência de 05/02/2009.

TORNANDO SEM EFEITO publicação no DOE 08/04/2014 a apostila do 2º quinquênio com Vigência de 07/02/2014.

TORNANDO SEM EFEITO publicação no DOE 16/07/2019 a apostila do 3º quinquênio com Vigência de 06/09/2018, em nome de TERESA CRISTINA DA SILVA DE ARRUDA, RG 14.924.953, PEB I-SQF-I-QM.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24-11-2021

APOSTILAMENTO no Título de Nomeação publicado em 12/06/2018, em nome de TERESA CRISTINA DA SILVA DE ARRUDA, RG 14.924.953-PEB -I-SQC-II-QM, faz jus ao,3º, quinquênio a partir de 06/09/2018, nos termos de Artigo 129 da CE/89, em virtude de Nomeação. DOE. 24/11/18.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24-11-2021

CONCEDENDO ao servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

TERESA CRISTINA DA SILVA DE ARRUDA, RG 14.924.953, PEB I – SQF-I-QM- DI 1, 1º qq, a partir de 14/08/2006; 2º qq, a partir de 17/11/2012; 3º qq, a partir de 18/11/2017. VALERIA PEREIRA RAMOS ARAUJO, RG 24.333.857, PEB II – SQC-II-QM,

3º qq a partir de 22/05/2020.

ROSEMEIRE APARECIDA PEREIRA, RG 20.434.131, PEB II

-SQC-II-QM-DI-2, 1º qq a partir de 07/08/2019.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24-11-2021

Retificando DOE 20/11/2021 Executivo II. Onde se lê: EKIRA DA CRUZ MONTEIRO FERREIRA - RG: 33.121.684 – AOE – SQC II – QAE – da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD – Em virtude de Divórcio passa assinar EKIRA DA CRUZ MONTEIRO – EXP-2021/482416 leia se ERIKA DA CRUZ MONTEIRO FERREIRA - RG: 33.121.684 – AOE – SQC II – QAE – da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD – Em virtude de Divórcio passa assinar ERIKA DA CRUZ MONTEIRO – EXP-2021/482416.

Apostila do Diretor do Centro de recursos Humanos de 24-11-2021

Tornando sem efeito apostila publicada no DOE 20/05/2021, na parte declarando em cumprimento a Obrigação de Fazer– Processo nº 1028021-83.2017.8.26.0224 2ª VFP sendo o autor ANTONIO VANDERLEI ALVES, RG. 14359171.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Portaria do Diretor de Escola de 24-11-2021

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

Nildeni Oliveira Almeida Barbosa - Rg: 35.658.579-0 – PEB – II- SQC- II – QM – da EE Dep. Fernando Mauro Pires da Rocha - DER Leste 3– requer 15 dias de GOZO de Licença prêmio, referente à certidão de Licença prêmio 21/2019.SEDUC-EXP-2021/489966.

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Despacho do Diretor de Escola de 24-11-2021

O Diretor da Escola – DE LT 3, com base no artigo 64º, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

ATO DECISÓRIO Nº 23/2021 - LUCIANA DE SOUZA SERRATTO, RG: 32.962.907 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – TITULAR DE CARGO EFETIVO NA E.E. PROF. VALENTIM CARRA – DER LESTE 3, ACUMULA CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEU CEI ROSA DA CHINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

ATO DECISORIO Nº 15/2021 HEIDE DORIA DUTRA DOS SANTOS – RG 35.357.374-7– PEB-II – SQC – II - QM – (AFASTADA PELO ART. 202 DA LEI 10.261/68) NA EE FADLO HAIDAR E ACUMULA COM PROF ENS FUND II E MÉDIO NA EMEF ÁGUAS - D.R.E ITAQUERA DECISÃO: ACUMULO LEGAL ENQUANTO PERMANECER O AFASTAMENTO.

ATO DECISÓRIO Nº 14/2021 AZIZE DE SOUZA ROZENDO SILVA – RG 41.213.661 – PEB-II – SQC – II - QM – (AFASTADA PELO ART. 202 DA LEI 10.261/68) NA EE FADLO HAIDAR E ACUMULA COM PROF. ENS. FUNDAMENTAL II E MÉDIO NA EMEF PROFº AURELIO ARROBAS MARTINS - D.R.E ITAQUERA. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL ENQUANTO PERMANECER O AFASTAMENTOACUMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 14/2021 AZIZE DE SOUZA ROZENDO SILVA – RG 41.213.661 – PEB-II – SQC – II - QM – (AFASTADA PELO ART. 202 DA LEI 10.261/68) NA EE FADLO HAIDAR E ACUMULA COM PROF. ENS. FUNDAMENTAL II E MÉDIO NA EMEF PROFº AURELIO ARROBAS MARTINS - D.R.E ITAQUERA. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL ENQUANTO PERMANECER O AFASTAMENTOACUMULO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24/11/2021 DESIGNANDO,

nos termos do item 5 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, atuar na Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 22/11/2021

EE Deputado Astolfo Araujo, em São Paulo

Thayna Augusto de Azevedo, RG 36.422.254-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Deputado Astolfo Araujo, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

DESIGNANDO,

nos termos do item 5 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, atuar na Sala/Ambiente de Leitura, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 23/11/2021

EE PROF.ª INAH JACY DE CASTRO AGUIAR, em São Paulo FLAVIO SOARES FELICIO FREIRE, RG 28.312.517-1, DI .1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF.ª INAH JACY DE CASTRO AGUIAR, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste 4, fazendo jus a a 31 horas semanais de carga suplementar.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, 24/11/2021

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante na constante na Obrigação de Fazer e Processo Judicial nº 0029623-18.2021.8.26.0053 – 14ª V.F.P., encabeçante: Hipolito Santos Silva, para declarar que Elizabete Ferreira Adorno, RG 14855239, PEB II, SQF-I-QM, F/1, N/I, da EE Valdir Fernandes Pinto-Prof., faz jus para "A anulação dos atos administrativos que indeferiram as licenças médicas pleiteadas pela autora nos intervalos de 15/05/2018 a 11/06/2018, 18/07/2018 a 30/07/2018, 31/07/2018 a 20/08/2018, 05/09/2018 a 10/09/2018, 26/09/2018 a 01/10/2018, 02/10/2018 a 22/10/2018, 23/10/2018 a 20/12/2018, 22/03/2019 a 15/04/2019, 16/04/2019 a 03/06/2019, 04/06/2019 a 29/07/2019, 30/07/2019 a 19/08/2019, 20/08/2019 a 16/09/2019, 02/10/2019 a 07/10/2019, 08/10/2019 a 28/10/2019, 28/11/2019 a 10/12/2019 e 11/02/2019 a 27/01/2020, reconhecendo-os como períodos de licença médica, com regularização de sua vida funcional para todos os efeitos (itens a e b do pedido inicial), com o pagamento dos vencimentos correspondentes aos lapsos regularizados, acrescidos de correção monetária e juros de mora”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 24/11/2021

Concedendo afastamento com?fundamento na Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 -?Comitê Administrativo Extraordinário - Covid-19, e?conforme Atestado Externo apresentado.

ESCOLA ESTADUAL SAPOPEMBA

14 dias no período de 23/11/2021 à 06/12/2021, TATIANE DA SILVA, RG 25.741.264, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Sapopemba, em São Paulo, DER Leste 4.