Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/11/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 9.319.379-8, MARA LIGIA MUSUMECI SANDIM, Diretor de Escola, SQC-II-Qm, da EE. Profª Jeni Davi Bacha, designada Supervisor de Ensino, da DER/SJCampos, ambas em SJCampos 15 dias referente ao período 28/07/06 a 26/07/11. Certidão 73/12-DER/SJCampos. Pulp 5957/0080/2001-DER/SJCampos.

CESSANDO:

A partir de 24/11/2021, os efeitos da Portaria de 25 pb. a 26/01/2021, na parte que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de Professor Coordenador, o docente abaixo relacionado:

JOÃO LUCAS GUIZALBERTE, RG. 34.829.045-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE. João Cursino, em SJCampos.

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 24/11/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 14.138.542-X, ARY HACKEL, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da DER/SJCampos, em SJCampos 15 dias referente ao período 29/09/13 a 27/09/18. Certidão 289/2018-DER/SJCampos. Pulp 36077/0080/1999-DER/SJCampos.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/11/2021.

CONCEDENDO:

Ao interessado abaixo identificado, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e art. 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme nº de quinquênio:

RG. 24.869.780, ADRIANA LOPES KATAYAMA, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 13/04/2020 (3º qq).

RG. 19.827.308, CONCEIÇÃO APARECIDA VITORIO FERREIRA, PEB II, DI. 2, SQC-II-QM, a partir de 19/06/2019 (1º qq).

RG. 15.230.729, LYDNEA APARECIDA MESSIAS, PEB I, SQF-I-QM, a partir de 31/05/2019 (3º qq).

DECLARANDO:

Em Cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 1060542-70.2021.8. 26.0053, encabeçado por Edivan Barros dos Santos e oo, para declarar que o interessado abaixo faz jus ao recalculo da sexta parte: “Direto a que a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex: GAM, art. 133 e ALE), excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE”. (o objeto desta Ação não altera enquadramento):

RG. 23.454.645; CHARLES DE LIMA, PEB II, SQC-II-QM, venceu a Sexta-Parte em 05/12/2018.

RETIFICAÇÃO:

DO. 16/10/2021

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO:

Em nome de REINALDO CAYUELA, RG. 18.047.532

Onde-se-le: A partir de 06/10/201...

Leia-se: A partir de 08/10/2021...

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/11/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 18.047.549-6, ANA MARIA COSTA DA SILVA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Sant’ Ana do Paraíba, em SJCampos 15 dias referente ao período 01/04/14 a 30/03/19. Certidão 153/2019-DER/SJCampos. Pulp SEE-924987/2019-DER/ SJCampos.

RG. 57.699.932, ELEONICE FERREIRA DA SILVA, PEB I, SQF-I-QM, da EE. Profª. Eunice Cordeiros dos Santos Rodrigues, em SJCampos 15 dias referente ao período 03/05/14 a 01/05/19. Certidão 39/2021-DER/SJCampos. Pulp SEDUC-PRC-2021/01832-DER/SJCampos.

CONCEDENDO:

Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo:

ELIMARI SERRATE GUIMARAES RODRIGUES, RG 32.325.667 - 3, PEB I, categoria O, da EE Prof. Edewaldo Freitas Gaia Sant’Ana, 05 dias no período de 18/11/2021 a 22/11/2021 conforme atestado médico.

CONCEDENDO:

EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 15/11/2021 a 17/11/2021 a ALEXSANDRA SPOLIDORIO DA ROCHA SOUZA, RG 25.632.378 - 1, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 14 dias de licença saúde no período de 16/11/2021 a 29/11/2021 a GABRIELLA CARDOSO DE MORAIS, RG 32.804.772 - 7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Estevam Ferri, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 16/11/2021 a 17/11/2021 a IVAN DIAS DO NASCIMENTO, RG 8.351.614 - 1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Maria Gomide Santos de Souza, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 16/11/2021 a 17/11/2021 a HELENA CRISTINA DOS SANTOS, RG 43.630.106 -4, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Ana Cândida de Barros Molina, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 10/11/2021 a 12/11/2021 a PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA, RG 15.160.955, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Geraldina Coelho Monteiro, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 04 dias de licença saúde no período de 11/11/2021 a 14/11/2021 a MONIQUE MESQUITA VAZ DO NASCIMENTO, RG 44.413.369 - 0, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Geraldina Coelho Monteiro, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 15/11/2021 a 17/11/2021 a MONIQUE MESQUITA VAZ DO NASCIMENTO, RG 44.413.369 - 0, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 06 dias de licença saúde no período de 16/11/2021 a 21/11/2021 a MARIA MARLENE MACHADO DE PAULA, RG 22.386.152 - 2, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Maria Aparecida Verissimo Madureira Ramos, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 16/11/2021 a 17/11/2021 a CLAUDIANA ALVES DE LIMA SILVA, RG 22.893.538-6, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/11/2021

ACUMULAÇÃO DE CARGO

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 785/2021, de JOSE ROGERIO VANNI, RG. 18.597.766-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Ana Herondina S. Schychof, ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE. Major Aviador Jose M. Ferreira, ambas em SJCampos. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 24/11/2021

Considerando efetivo exercício de acordo com o inciso I, artigo 7º da Resolução SE 61/12, alterada pela Resolução SE 104/2012, os profissionais da Diretoria de Ensino da Região de São Roque abaixo discriminados para a Orientação Técnica "Itinerários Formativos de Aprofundamento - Ensino Médio”. Dia 22/11/2021: Rosemary Rodrigues Neves Pinto, RG 13120460-9; Ana Paula do Carmo Leite, RG 33.275.949-0; Lucimeire de Almeida Mori Muniz, RG 17.726.473-1, Rita de Fátima Vallandro Noel, RG 27.858.072-5; Giorgia Lopes de Sousa, RG 29.602.566-5; Sandra Aparecida Allah Fernandes dos Santos, RG 10.936.453; José Antônio Dias de Paula, RG 22.208.993; Carla Lima Paulino, RG 25.118.419-5; Gislene Lauterio Bianchi, RG 20.251.004-9; Mari Dineri Moraes de Camargo, RG 13.811.477-0; Claudia Marques Bueno, RG 40.066.072-6; Ivete da Silva Piccirilo, RG 20.502.389-7; Josiana Negrão de Andrade Moraes, RG 33.027.479-X; Daniela Takano, RG 23.211.899-1; Debora Shizue Matias Takano, RG 23.211.900-4; Maria Eliane Rodrigues de Oliveira Faria, RG 19.223.574-6; Neiva Regiane Zago, RG 28.989.101-2; Salma Dias Ferrel Aranha, RG 30.113.393-1; Berenice dos Santos, RG 18.282.632-6; Janete Vieira da Silva, RG 42.728.699-2; Marcos Paulo do Carmo Leite, RG 32.936.964-7; Maria Lucia Mariano, RG 17.702.055-6; Marilucia Viana dos Santos, RG 32.739.272-9; Daniela da Silva Paulo, RG 41.564.580-3; Catarina Joelma Oliveira, RG 40.780.232-0; Willian de Lima Rosa, RG 47.781.133-4; Priscila Lúcia Wakim, RG 35.210.275-5; Juliana Aparecida Rodrigues Duarte, RG 42.807.544-7; Vanessa da Silva, RG 43.111.621-0; Júlio Cesar Sanches Gonzalez, RG 21.453.404; Daniela Lassala, RG 34.192.522-6; Débora Virgínia Pinheiro dos Santos, RG 28.952.045-9; Patrícia Aparecida Tessarolo Bertoco, RG 7.123.134-8; Ana Lúcia Alves de Souza Seller, RG 16.714.304-9; Fábio Aparecido de Oliveira, RG 12.805.957; André Aires Felintro, RG 35.998.856-8.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO VICENTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

-que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo nº 0028212-37.2021.8.26.0053 da 5ª V.F.P., para informar que a interessada FERNANDA VARGAS BARBI DE SOUZA, RG 33.189.797-0 faz jus a anular o ato que indeferiu a licença-saúde no período compreendido entre 11/05/2018 a 25/05/2018, pagamento dos eventuais descontos realizados com juros de mora computados a partir da citação, respeitada a prescrição quinquenal, com a devida correção monetária e juros de mora nos termos julgado a partir dos respectivos vencimentos e computa-lo como tempo de serviço para todos os efeitos, nos termos da legislação em vigor.

-que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo PJ. Nº 0002208-98.2021.8.26.0590, para informar que a interessada ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 19.296.448 faz jus ao estabelecimento da incorporação de 03 (três) décimos constitucionais do cargo de Agente de Organização Escolar e a função de Secretária de Escola, suprimidos dos vencimentos da autora desde agosto de 2014.

-em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 1060542-70.2021.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por EDIVAN BARROS DOS SANTOS e outros, que o interessado DANIELLA REZENDE CAMPREGUER DE OLIVEIRA, RG 24.208.556-8 faz jus ao direito a que a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex.: GAM, art. 133 e ALE), excluída as vantagens não incorporáveis, a GTCN e GESE.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

CESSANDO:

- a partir de 07-11-2021, os efeitos da portaria publicada em 28/07/2021, em nome de SHEILA DIAS DE MORAES DE SOUZA, RG: 19.508.000, na parte em que designou para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA SUBSTITUTO (a partir de 21/07/2021) na Escola Estadual Alexandrina Santiago Netto, no município de Praia Grande, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- a partir de 12-11-2021, os efeitos da portaria publicada em 10/02/2021, em nome de EVANDRO PEREIRA, RG: 28.795.030-X, na parte em que afastou para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR DE AGRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES- PCAE (a partir de 26/01/2021) na Escola Estadual Portal da Jureia, no município de Peruíbe, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- a partir de 17-11-2021, os efeitos da portaria publicada em 31/12/2021, em nome de MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS SANTOS, RG: 17.674.482-4, na parte em que designou para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA (a partir de 30/12/2020) na Escola Estadual Professora Sylvia Jorge Pollastrini, no município de Itanhaém, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- a partir de 23-11-2021, os efeitos da portaria publicada em 02/02/20221, em nome de EDISON GOMES DE VECCHI, RG: 09.966.196, na parte em que designou para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA (a partir de 26/01/2021) na Escola Estadual Luiz Abel, no município de Peruíbe, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- a partir de 24-11-2021, os efeitos da portaria publicada em 04/02/2017, em nome de REGINA ELIZA DE GODOI BIZARRO, RG: 14.010.546-3, na parte em que designou para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES (a partir de 01/02/2017), em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Doutor Alfredo Reis Viegas, no município de Praia Grande, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 10 do Decreto nº 24.948, de 03/04/86, expede as presentes Portarias para fins de acerto de vida funcional em nome do Servidor abaixo relacionado:

Portaria de Admissão nº 1880/99

ELIVANA LIMA VITAL, RG. 27.712.338-0, PEB I, partir de 13/08/1999.

Portaria de Dispensa nº 1458/99

ELIVANA LIMA VITAL, RG. 27.712.338-0, PEB I, a partir de 01/07/1999.

Portaria de Dispensa nº 1229/99

ELIVANA LIMA VITAL, RG. 27.712.338-0, PEB I, a partir de 14/12/1999.

Portaria Especial de Admissão nº 245/2001

ELIVANA LIMA VITAL, RG. 27.712.338-0, PEB I-Eventual, a partir de 05/03/2001.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 24/11/2021 DECLARANDO que DAMARIS ANDRADE DE MEDEIROS, RG 6.883.713-6, PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, face à condição de Readaptada, a partir de 21/05/2021, fica sujeita à Jornada Básica de Trabalho Docente e Carga Suplementar de 50 horas mensais, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

DECLARANDO que ROSANA SANCHES, RG 16.750.761-8, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, face à condição de Readaptada, a partir de 21/05/2021, fica sujeita à Carga Horária de 169 horas mensais, nos termos do item 2 do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

EE Governador Mário Covas Junior - São Vicente

Autorizando para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artº 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91,combinado com o comunicado do UCRH/CAF-1 de 21/11/10 publicado no D.O. de 22/11/08, a interessada abaixo:

JACQUELINE ALBINO BUENO, RG 18.185.445/SP,Cat.O 5 dias a partir de 22/11/2021.

Portaria do Diretor da Escola EE Armando Victório Bei

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 03 dias de auxílio-doença no período de 22/11/2021 a 24/11/2021, Camila Santos de Santana, RG 44.192.765-8, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

EE. Aida Leda Bauer Davies – Profª.

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, o interessado abaixo:

MARIA CRISTINA MACEDO DE MATOS, RG. 44.108.245-2/ SP, PEB II, Categoria O, 05 (CINCO) dias: de 08/11/2021 a 12/11/2021.

MARIA CRISTINA MACEDO DE MATOS, RG. 44.108.245-2/ SP, PEB II, Categoria O, 05 (CINCO) dias: de 15/11/2021 a 19/11/2021

EE Alexandrina Santiago Netto - Praia Grande Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12/11/2015:

05 dias de Auxílio Doença no período de 23/11/2021 a 02/12/2021 a ANA PAULA ESTEVES, RG 24.399.957 -4, PEB II. Categoria O.

E.E.PROF LUIZ D'ÁUREA - São Vicente

AUTORIZANDO para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 publicado no DO. de 22/11/2008 republicado no DOE. de 29/11/2008, os interessados abaixo:

PAULO RICARDO CAMARGO DE MORAES, RG.49.824.679-6/SP, PEB.II - Categoria O, 02 (DOIS) dias a partir de 18/10/2021.

PAULO RICARDO CAMARGO DE MORAES, RG.49.824.679-6/ SP, PEB.II - Categoria O, 02 (dois) dias a partir de 25/10/2021;

PAULO RICARDO CAMARGO DE MORAES, RG.49.824.679-6/ SP, PEB.II - Categoria O, 02 (dois) dias a partir de 18/11/2021;

JOAO VICTOR ALVES RODRIGUES, RG 55.666.025-0, PEB I -Categoria O, 03 (três) dias a partir de 07/10/2021;

CLEUNICE DIAS DOS SANTOS, RG 23.545.647-8/SP, PEB II -Categoria O, 07 (SETE) dias a partir de 03/10/2021;

CLEUNICE DIAS DOS SANTOS, RG 23.545.647-8/SP, PEB II -Categoria O, 03 (TRÊS) dias a partir de 18/10/2021;

THAIANY DA SILVA MELO, RG 32.563.855-X/SP, PEB II -Categoria O, 02 (DOIS) dias a partir de 05/10/2021;

ALINE DE JESUS NASCIMENTO, RG 48.787.780-9/SP, PEB II -Categoria O, 07 (SETE) dias a partir de 03/11/2021;

MARTA DOS ANJOS, RG 21.784.545-9/SP, PEB I - Categoria O, 12 (DOZE) dias a partir de 11/11/2021;

GABRIEL JESUS JARA BERMEDO, RG 25.071.010-9/SP, PEB II - Categoria O, 03 (TRES) dias a partir de 16/11/2021

EE “PROFESSOR PAULO DE ARRUDA PENTEADO” - município SÃO VICENTE

CONCEDENDO, para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3º do Art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o comunicado do UCRH/CAF-2/2015 de 04/03/2015, publicado no D.O.E. de 04/03/2015, a interessada abaixo:

THALITA SANTOS DA SILVA, RG 42.439.759-6/SP, PEB II,

Categoria O, 06 dias a partir de 18/11//2021.

VERONICA CRISTINA DA SILVA E SILVA, RG 34.506.382-X, PEB I, Categoria O, 08 dias a partir de 19/11/2021.

EE BENEDITO CALIXTO-ITANHAÉM

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 republicado no D.O. 29/11/2008, o interessado abaixo:

LUCIENE LEAL DOS SANTOS RG.23.780.298, Categoria O, 14 dias a partir de 14/11/2021.

EE" PASTOR JOAQUIM LOPES LEÃO "- Município de São Vicente

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, o interessado abaixo:

KATIA RIZZO DE AQUINO, RG 9026963 - 9/SP, 03 (três) dias, a partir de 16/11/2021 até 18/11/2021.

EE PROF ANTONIO NUNES LOPES DA SILVA-PRAIA GRANDE AUTORIZANDO,parafins de Auxilio Doença nos termos do Parágrafo 3ª do artigo 60 da lei nª 8.213 de 24/04/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF -1 de 21/11/2008,publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, o interessado abaixo:

TEREZA MARIA DONATO-RG 11.274.767-X,10 (DEZ) dias a partir de 22/11/2021 a 01/12/2021.

EE Milton Martins Poitena, em Itanhaém

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, o interessado abaixo:

MAURICIO AUGUSTO CINELLI, RG 26.750.328, quinze (15) dias de Licença Saúde a partir de 23/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/11/2021.

Concedendo, Nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a:

ANA PAULA BERTONI, RG:25.239.002-7, PEB II, Categoria O, da E.E “Maria Falconi de Felício”, em Pitangueiras, 10 dias, no período de 22-11-2021 a 01-12-2021.

MERCIA DIANA COTA FERREIRA, RG:46.855.689, PEB II, Categoria O, da E.E “Prof. José Luiz de Siqueira”, em Barrinha, 07 dias, no período de 22-11-2021 a 28-11-2021.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

O diretor da escola abaixo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

E.E “Dr. Antônio Furlan Júnior”, em Sertãozinho

nº 362/2021:DILERMANDO JANNUZZI JUNIOR,

RG:8.264.527-9, PEB II, Categoria O, na E.E “Dr. Antônio Furlan Júnior”, em Sertãozinho, acumula com PEB II, SQF-I-QM, aposentado pela SPPREV, também na E.E “Dr. Antônio Furlan Júnior”, em Sertãozinho.

Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-11-2021. Cessando,

A partir de 24/11/2021 os efeitos da Portaria publicada em 20-02-2020, na parte em que designou BIANCA OLIVEIRA DE MORAES, RG. 33.924.396-X, SQC-II-QM para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. “Dr. Arthur Cyrillo Freire”, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

- RITA DE CASSIA QUEIROZ, RG: 14.440.906, DI:1, Diretora de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE GUMERCINDO GONÇALVES, Ensino Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 06/06/2011 a 02/06/2006. CERTIDÃO Nº 034/2012 - PULP Nº 0146/1510/1999.

Retificação do DOE de 06-10-2021

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05-10-2021 - RITA DE CASSIA QUEIROZ, RG: 17.009.339-6, DI:1, Diretora de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE GUMERCINDO GONÇALVES, Ensino Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 05/06/2011 a 02/06/2016. CERTIDÃO Nº 05/2017 - PULP Nº 0561/0044/2005.

Onde Lê-se: RG: 17.009.339-6

Leia-se: RG 14.440.906

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 24-11-2021. Removendo, Ex-ofício:

BIANCA OLIVEIRA DE MORAES, RG. 33.924.396-X, PEUB-II, SQC-II-QM, DI: 2, junto a EE “Dr. Arthur Ciryllo Freire”, em Sorocaba, para a EE. “Humberto de Campos” pelo motivo cessação junto Programa de Ensino Integral a partir de 24-11-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-11-2021. Cessando,

A partir de 24/11/2021 os efeitos da Portaria publicada em 20-02-2020, na parte em que designou BIANCA OLIVEIRA DE MORAES, RG. 33.924.396-X, SQC-II-QM para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. “Dr. Arthur Cyrillo Freire”, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

- RITA DE CASSIA QUEIROZ, RG: 14.440.906, DI:1, Diretora de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE GUMERCINDO GONÇALVES, Ensino Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 06/06/2011 a 02/06/2006. CERTIDÃO Nº 034/2012 - PULP Nº 0146/1510/1999.

Retificação do DOE de 06-10-2021

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05-10-2021 - RITA DE CASSIA QUEIROZ, RG: 17.009.339-6, DI:1, Diretora de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE GUMERCINDO GONÇALVES, Ensino Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 05/06/2011 a 02/06/2016. CERTIDÃO Nº 05/2017 - PULP Nº 0561/0044/2005.

Onde Lê-se: RG: 17.009.339-6

Leia-se: RG 14.440.906

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRETOR DO CRH de 24-11-2021

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, as Licenças Prêmios a que fazem jús, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

- MARINALVA BERNARDINO ANDRADE, R.G. 20.450.769-8, A.O.E., SQC-III-QAE - PULP nº: SEDUC/2053882/2018 - DE-R SUMARÉ.

Certidão nº: 032/2021 - Período de: 29.3.2015 a 26.3.2020 - Saldo de 90 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 24/11/2021

CONVOCANDO, nos termos da Resolucao SE-62 de 11 de dezembro de 2017, os servidores das Unidades Escolares descritas abaixo para participarem da Reunião de Trabalho – Acolhimento 2022, conforme segue:

Local: Diretoria de Ensino da Região de Sumaré.

Grupo 1: Dia: 29/11/2021 - Horário: 8h30 às 12h

Público Alvo: 01 (um) Vice-diretor interlocutor do Grêmio Estudantil /Conviva das Escolas do Município de Sumaré

Grupo 1: Dia: 29/11/2021 - Horário: 13h30 às 17h

Público Alvo: 01 (um) Vice-diretor interlocutor do Grêmio Estudantil /Conviva das Escolas dos Municípios de Hortolândia e Paulínia

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA de 24-11-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- CRISLAINE MARQUES, R.G. 43.813.842, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. PROF MARIA ANTONIETA GARNERO LA FORTEZZA, em HORTOLÂNDIA, 15 dias, referente ao período de 1.12.2010 a 29.11.2015 - Certidão nº 36/2016 - DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/608271/2020 - DE-RSUMARÉ.

- MARIA APARECIDA DE SOUZA BRITO, R.G. 18.395.094-X, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. PROF MARIA ANTONIETA GARNERO LA FORTEZZA, em HORTOLÂNDIA, 30 dias, referente ao período de 20.2.1995 a 23.3.2000 - Certidão nº 509/2012 - DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/581027/2019 - DE-RSUMARÉ.

- CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria O abaixo relacionados:

- 7 dias de auxilio-doença a partir de 18.11.2021 a SIMONE DE JESUS SOUZA SILVA, RG 25.998.960, CATEGORIA O, da E.E. PROF MARIA IVONE MARTINS ROSA.

- 3 dias de auxilio-doença a partir de 20.10.2021 a SIMONE DE JESUS SOUZA SILVA, RG 25.998.960, CATEGORIA O, da E.E. PROF MARIA IVONE MARTINS ROSA.

- 3 dias de auxilio-doença a partir de 18.10.2021 a LUCIANA CONCEIÇÃO COSTA, RG 23.128.788, CATEGORIA O, da E.E. PROF MARIA IVONE MARTINS ROSA.

- 4 dias de auxilio-doença a partir de 4.11.2021 a JUSSARA DA CUNHA VIEIRA, RG 19.226.802, CATEGORIA O, da E.E. PROF MARIA IVONE MARTINS ROSA.

- 7 dias de auxilio-doença a partir de 22.11.2021 a GISELE CRISTINA SILVA FERREIRA, RG 23.095.070, CATEGORIA O, da E.E. DR. HONORINO FABBRI

- 4 dias de auxilio-doença a partir de 21.11.2021 a CLAUDIO AMORIM PADUA, RG 40.371.462, CATEGORIA O, da E.E. MANOEL IGNACIO DA SILVA.