Página 207 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 26 de Novembro de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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acompanhamento e fiscalização, de forma continuada, de políticas públicas atinentes a entidades que prestem serviços na área da educação (escolas), no Município de Santa Maria das Barreiras/Pa. Promotora de Justiça: crEMilda aQUiNo da coSTa.

Protocolo: 733428 Portaria Nº 0593/2021-MP/sUB-ta

a SUBProcUradora-GEral dE JUSTiÇa Para a ÁrEa TÉcNico adMiNiSTraTiVa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PorTaria nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021,

r E S o l V E:

alTEraÇÃo do aNEXo da PorTaria nº 0590/2021-MP/SGJ-Ta, de 23/11/2021, que convocou os servidores relacionados no anexo Único da referida PorTaria, para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 27 e 28/11/2021, conforme quadros:

onde se lê:




NoME 

PErÍodo 

fErNaNdo MaroJa SilVEira (assessor da Procuradoria Justiça cível) 

27/11/2021 

Leia-se:




NoME 

PErÍodo 

THYaGo da coSTa fEio (assessor técnico especializado da Procuradoria Justiça cível) 

27/11/2021 

onde se lê:




NoME 

PErÍodo 

THYaGo da coSTa fEio (assessor técnico especializado da Procuradoria Justiça cível) 

28/11/2021 

Leia-se:




NoME 

PErÍodo 

fErNaNdo MaroJa SilVEira (assessor da Procuradoria Justiça cível) 

28/11/2021 

PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.

SUBProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa, Para a ÁrEa TÉcNico-adMiNiSTraTiVa. Belém, 24 de novembro de 2021.

UBiraGilda SilVa PiMENTEl

Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-administrativa

Protocolo: 733430 eXtrato de PUBLicaÇÃo do ProcediMeNto adMiNistratiVo Nº 003196-382/2021

a ProMoTora dE JUSTiÇa do 3º carGo da ProMoToria dE JUSTiÇa dE coNcEiÇÃo do araGUaia, dra. crEMilda aQUiNo da coSTa, torna pública a instauração do ProcEdiMENTo adMiNiSTraTiVo nº 003196382/2021, que se encontra à disposição na sede da 3ª Promotoria de Justiça de conceição do araguaia, localizada na avenida Marechal rondon, nº 90, centro, cEP 68.540-000, e-mail <3pjconceicaodoaraguaia@mppa. mp.br>, telefone/Whatsapp (94) 99116-4187. PorTaria de instauração nº 020/2021-MPPa/3ª PJca. data da instauração: 22/11/2021. objeto: acompanhamento e fiscalização, de forma continuada, de políticas públicas atinentes a entidades que prestem serviços na área da educação (escolas), no Município de Santa Maria das Barreiras/Pa. Promotora de Justiça: crEMilda aQUiNo da coSTa.

Protocolo: 733423 extrato de Portaria do Procedimento Preparatório nº 000241-151/2020– MP/2ªPJ/dPP/Ma

o ProMoTor dE JUSTiÇa do 2º carGo da ProMoToria dE dEfESa do PaTriMÔNio PÚBlico E da MoralidadE adMiNiSTraTiVa, dr. JoSÉ GodofrEdo PirES doS SaNToS, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000241-151/2020.

informa que os termos da PorTaria já estão disponíveis no Portal de consultas deste Órgão Ministerial na internet, podendo ser acessado pelo SiMP.

PorTaria nº 031/2021

data de instauração: 24/11/2021

objeto: visa apurar possíveis irregularidades na relativas à possível omissão da Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade – SEMaS, no que se refere à manutenção do cadastro ambiental rural nº 624836 e da licença ambiental rural nº 3109/2015 supostamente emitidos com base em documentos falsos apresentados pela agropalma SA, além da utilização do licenciamento ambiental, pela empresa, para obtenção de benefícios fiscais junto ao Estado do Pará.

interessado: 2ªPJ/dPP/Ma

investigados: aida raimunda Maia da costa, Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade - SEMaS, agropalma SA, José Maria Tabaranã da costa, iTErPa – instituto de Terras do Pará.

Promotor de Justiça: dr. JoSÉ GodofrEdo PirES doS SaNToS

Protocolo: 733462 eXtrato da Portaria N º 021/2021-MP/4ªPJiJ

a Promotora de Justiça titular do 4º cargo da Promotoria de Justiça da infância e Juventude de ananindeua, PaTrÍcia dE fÁTiMa dE carValHo araÚJo, com fundamento no art. 54, Vi e § 3º da lei complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. Vi da resolução nº 023/2007 do cNMP de 17/09/2006, torna pública as instauração do Procedimento administrativo abaixo listado, que se encontra em trâmite na Promotoria de Justiça de ananindeua, com sede na rodovia Br 316, Km 08, s/n, centro, ananindeua, Pará.

PorTaria N.º 021/2021-MP/4ªPJiJ

ProcEdiMENTo adMiNSiTraTiVo N.º 000869-450/2021

oBJETo: acompanhar as visitas periódicas e extraordinárias ao centro de atenção Psicossocial infanto-juvenil – caPSi de ananindeua.

Protocolo: 733473 extrato da Portaria nº 070/2021 – Procedimento Preparatório nº 000027-151/2021

o ProMoTor dE JUSTiÇa do 6º carGo da ProMoToria dE dEfESa do PaTriMoNio PÚBlico E da MoralidadE adMiNiSTraTiVa, dr. aldo dE oliVEira BraNdÃo SaifE, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000027-151/2021 que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na rua João diogo n. 100, bairro da cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

PorTaria de instauração: 070/2021-MP/6ºPJdPPMa

Objeto: Apura especificamente o suposto exercício indevido de outra atividade remunerada por parte da servidora da UEPa P. r. de c. f., em clara violação ao Estatuto da Universidade do Estado do Pará.

Promotor de Justiça: aldo dE oliVEira BraNdÃo SaifE

Promotoria de Justiça: 6º cargo da Promotoria de Justiça de defesa do Patrimônio Público e da Moralidade administrativa de Belém.

Protocolo: 733527 Portaria Nº 4221/2021-MP/PGJ

o ProcUrador-GEral dE JUSTiÇa, usando de suas atribuições legais; coNSidEraNdo o pleito dos Promotores de Justiça Naturais de Tucuruí, junto ao GaEco, datado de 12/11/2021;

coNSidEraNdo os princípios constitucionais, em especial o da indivisibilidade disposto no artigo 127, § 1.º da constituição federal Brasileira c/c o disposto no artigo 18, iX, f da lei complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (lei orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

coNSidEraNdo as atribuições de caráter geral criminal do Grupo de atuação Especial no combate ao crime organizado – GaEco;

coNSidEraNdo a Notícia de fato n.º SiMP n.º 003903-027/2021,

r E S o l V E:

aUToriZar o Grupo de atuação Especial no combate ao crime organizado - GaEco a prestar auxílio, nas investigações referente à Notícia de fato supramencionada, em conjunto ou isoladamente, com os Promotores de Justiça de Tucuruí/Pa, tendo em vista a solicitação da Promotora de Justiça coordenadora do Polo Sudeste iii, em tudo respeitados os direitos e garantias que assistem as pessoas envolvidas, conforme o previsto na legislação competente.

PUBliQUE-SE, rEGiSTrE-SE E cUMPra-SE.

ProcUradoria-GEral dE JUSTiÇa.

Belém, 24 de novembro de 2021.

cESar BEcHara NadEr MaTTar JUNior

ProcUrador-GEral dE JUSTiÇa

Protocolo: 733520 editaL de arQUiVaMeNto

ref.: Notícia de Fato nº 000801-138/2020

a Promotoria de Justiça de São domingos do araguaia, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, § 1º da resolução n.º 174/2017 do conselho Nacional do Ministério Público, e art. 8º, § 5º e 6º, da Resolução nº 007/2019-CPJ, vem por meio deste edital, cientificar o interessado “aNÔNiMo” e a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso ao conselho Superior do Ministério Público, devendo o recurso ser apresentado no órgão de execução arquivante, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do arQUiVaMENTo da NOTÍCIA DE FATO nº 000801-138/2020 que tem como finalidade apurar possíveis irregularidades relacionadas ao fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (fNdE).

São domingos do araguaia/Pa, 23 de novembro de 2021.

Gilberto lins de Souza filho

Promotor de Justiça Titular da comarca de São domingos do araguaia-Pa

Protocolo: 733509 editaL de arQUiVaMeNto

a Promotoria de Justiça de São domingos do araguaia, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, § 1º da resolução n.º 174/2017 do conselho Nacional do Ministério Público, e art. 8º, § 5º e 6º, da Resolução nº 007/2019-CPJ, vem por meio deste edital, cientificar o interessado “aNÔNiMo” e a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso ao conselho Superior do Ministério Público, devendo o recurso ser apresentado no órgão de execução arquivante, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca do arQUiVaMENTo da NOTÍCIA DE FATO nº 000220-138/2021 que tem como finalidade apurar possíveis violação aos Princípios administrativos, praticados pela Prefeitura Municipal de São domingos do araguaia.

São domingos do araguaia/Pa, 23 de novembro de 2021.

Gilberto lins de Souza filho

Promotor de Justiça

Protocolo: 733487 editaL de arQUiVaMeNto

ref.: Notícia de Fato nº 013437-003/2021

a Promotoria de Justiça de São domingos do araguaia, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, § 1º da resolução n.º 174/2017 do conselho Nacional do Ministério Público, e art. 8º, § 5º e 6º, da Resolução nº 007/2019-CPJ, vem por meio deste edital, cientificar a interessada “JaNETE cardoSo SilVa” e a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso ao conselho Superior do Ministério Público, devendo o recurso ser apresentado no órgão de execução arquivante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do arQUiVaMENTo da NoTÍcia dE faTo nº 013437-003/2021 que tem como finalidade apurar possíveis violação aos Princípios Administrativos, referente ao irmão da prefeita ocupar o cargo de secretário de obras.

São domingos do araguaia/Pa, 23 de novembro de 2021.

Gilberto lins de Souza filho

Promotor de Justiça.

Protocolo: 733498