Página 370 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Novembro de 2021

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RODRIGUES, PROCESSO Nº 1500183-85.2020.8.26.0618

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr (a). Fernanda Teixeira Salviano da

Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente

ao (à)(s) Réu : DANIELE MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES , Bósnia, Solteira, RG 34373795, CPF XXX.278.878-XX, pai GILSON

RODRIGUES SANTOS, mãe GENY APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES, Nascido/Nascida em 03/11/1982, de cor Branco, natural de Lorena, - SP, Outros Dados: 12-99128-4071, com endereço à Rua Carlos Gomes, 107, tel. resid. 3152-5779/tel. cel. (12) 991284071, Bairro da Cruz, Email: luccaalmeida2708@gmail.com, CEP 12606-380, Lorena - SP, Fone 12-31525779, que, encontrando-se

em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para efetuar o pagamento de R$ 3.558,06 referente à pena de multa cuja condenação se deu no processo citado. O valor deverá ser efetuado no prazo de 10 dias no Banco do Brasil, Agência 1897-X,

Conta 139.521-1, em favor do fundo penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, bem como da taxa judiciária no valor de R$

2.761,00, que deverá ser efetuado diretamente pelo Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJ, no prazo de 60 dias. O não recolhimento do valor indicado implicará na inscrição do nome na dívida ativa do estado. Após efetuar o pagamento deverá o acusado encaminhar uma via do comprovante a este Juízo a fim de juntá-lo aos autos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS . Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 23 de novembro de 2021.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

DIREITA

UBATUBA

2ª Vara Criminal

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Digital nº: 0001496-88.2017.8.26.0642

Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência

Autor: Justiça Pública

Autor do Fato: Helinton Henrique Sabino

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr (a).

Fabricio Jose Pinto Dias, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HELINTON HENRIQUE SABINO, Brasileiro, Solteiro, Artesão, RG 4139831, CPF XXX.437.718-XX, pai Sebastião Jose Sabino, mãe Regina Aparecida de Mello Sabino, Nascido/Nascida 28/09/1986, de cor Preto, natural de Araras - SP, com endereço à Rua do Metalurgico, 615, Jardim Jose Ometto I, CEP 13606-321, Araras - SP, Fone (19) 3551-2350 , por infração ao (s) artigo (s): artigo 331 do C.P., e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001496-88.2017.8.26.0642, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A) (S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a

respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de termo circunstanciado que no dia 09 de abril de 2017, às 12h30, na Praça Exaltação à Santa ruz, ntro, nesta cidade e comarca, HELINTON HENRIQUE SABINO, qualificado à fl. 08, desacatou funcionário público no exercício da função. Apurou-se que no dia dos fatos o denunciado se desentendeu com o vice-prefeito da comarca em via pública, quando foi bordado por policiais militares. Durante a abordagem, o denunciado desacatou os policiais, xingando-os de policiais de merda . Ao assim proceder, ele menosprezou os policiais no exercício de sua função.Ante o exposto, denuncio HELINTON HENRIQUE SABINO como incurso no artigo 331 do CP. Requeiro que, a. esta, seja instaurado o competente processo penal, consoante o rito sumaríssimo previsto no artigo 77 e seguintes da lei 9.099/95, citando-se o denunciado para oferecer defesa prévia, recebendo-se a denúncia, designando-se audiência para oitiva das pessoas abaixo arroladas, realizando-se o interrogatório e prosseguindo-se no feito até final sentença e condenação. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ubatuba, aos 16 de junho de 2020.

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Digital nº: 1500195-61.2019.8.26.0642

Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais

Autor: Justiça Pública

Autor do Fato: JEFFERSON WESLEY DE CASTRO

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr (a).

Fabricio Jose Pinto Dias, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFFERSON WESLEY DE CASTRO, Ignorado, ARTESAO (A), RG 32076828,pai VICENTE BATISTA DE CASTRO, mãe MARIA LUCIA VIEIRA CASTRO, Nascido/Nascida 07/01/1980, Outros Dados: S, com endereço à Rua Dep. Otavio Lopes, 580, Centro, Limeira - SP, por infração ao (s) artigo (s):por infração ao artigo 21 do Decreto-lei nº 3.688/41, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500195-61.2019.8.26.0642, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,

qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso