Página 129 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Nº PROCESSO: 23256.007559/2021-05. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁREITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, CNPJ 60.967.551/0001-50. OBJETO: Colaboração, cooperação e interação entre as duas instituições, em decorrência de programas acadêmicos, educacionais, científicos e culturais. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura pelo prazo de cinco (5) anos e poderá ser renunciado, renovado ou resolvido por descumprimento. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021.

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALE

Nº Processo: 23256.006697/2021-69.

Dispensa Nº 23/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -FAIFCE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - faifce, para a prestação de serviços consistentes ao apoio à execução do projeto intitulado "oferta de programa de formação complementar e desenvolvimento de negócios inovadores em tecnologia da informação e comunicação (tic), para estudantes do ensino médio, técnico e de graduação da rede federal de educação profissional e tecnológica, em nível nacional, com foco no desenvolvimento de aplicativos ios e android" para a prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessários à sua realização".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total: R$ 2.694.046,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALEZA

ERRATA: Na publicação do extrato de contrato (Publicada em: 19/11/2021 | Edição: 217 | Seção: 3 | Página: 73), e na Retificação de publicação do referido contrato (Publicada em: 22/11/2021 | Edição: 218 | Seção: 3 | Página: 61), onde se lê Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Caucaia, leia-se Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Fortaleza.

Nº Processo: 23486.002221/2021-45.

Pregão Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 03.972.476/0001-82 - CHAMCE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de segurança e vigilância orgânica. Contrato n. 33/2021..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022. Valor Total: R$ 219.581,89. Data de Assinatura: 17/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 158316 - IFCE/CAMPUS J.NORTE

Nº Processo: 23261.001667/2020-14.

Dispensa Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 20.190.238/0001-34 - COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº

01/2020/caq/dirad/proap/ifce.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2022. Valor Total: R$ 100.805,75. Data de Assinatura: 27/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2021

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: JACKANDERSON CHARLES LEAL DE MENEZES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/11/2021 a 30/09/2022. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. , item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021.

EDITAL Nº 2/2021 GAB-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria 397/GR-IFCE, de 27/05/2016, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 2 a 10/12/2021. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br




. CÓD. 

ÁREAS 

SUBÁREAS 

VAGAS 

. 91.01.03.00-7 

Matemática 

Matemática Básica 

02 

. 91.01.05.00-99 

Matemática 

Educação Matemática 

01 

. 91.03.03.00-6 

Ciência da
Computação 

Metodologia e Técnicas
da Computação 

01 

. 93.03.03.00-1 

Engenharia de
Materiais e
Metalúrgica 

Metalurgia de
Transformação 

01 

. 93.04.02.00-99 

Engenharia Elétrica 

Automação, Sensores e
Atuadores 

01 

ROSSANA BARROS LEAL

CAMPUS QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 158315 - IFCE/CAMPUS QUIXADA

Nº Processo: 23258.001260/2021-19.

Pregão Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação dos serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de auxiliar de saúde bucal.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total: R$ 35.188,68. Data de Assinatura: 22/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 158315 - IFCE/CAMPUS QUIXADA

Nº Processo: 23258.001045/2021-18.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 23.536.758/0001-44 - EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recarga, manutenção e substituição de extintores de incêndio para o IFCE - campus de Quixadá.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total: R$ 8.602,29. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021).

CAMPUS SOBRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 158317 - IFCE/CAMPUS SOBRAL

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 232570100262018.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2021 a 24/12/2022, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato 07/2020.. Vigência: 24/12/2021 a 24/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 158317 - IFCE/CAMPUS SOBRAL

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 232570100262018.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2021 a 24/12/2022, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato 07/2020.. Vigência: 24/12/2021 a 24/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 142/DGSOB/SOBRAL, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, torna público o[resultado[de julgamento das propostas de preços relativas à Tomada de Preços nº 03/2021, apresentando a seguinte classificação e seus respectivos valores: 1ª - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA (R$ 560.737,84); 2ª - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$ 589.803,03); 3ª - JB2 ENGENHARIA[(R$[604.401,27); 4ª - DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS (R$ 617.988,56); 5ª - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (R$ 630.470,53); 6ª CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO (R$ 636.307,01) e 7ª - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$ 655.722,51). Foram desclassificadas, por desatenderam às exigências do edital, as seguintes licitantes: CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA -ME, CONCEITO ENGENHARIA E CONTRUCAO EIRELI, ELIS CONSTR. TERRAPLANAGEM E TRANSP. LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/93. A ata de julgamento da proposta está disponível na página oficial do IFCE em:

https://ifce.edu.br/umirim/campus_umirim/aquisicaoecontratos/licitações

ANA KÉSSIA ARAÚJO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 25/11/2021) 158317-26405-2021NE000001

CAMPUS CAUCAIA

EDITAL Nº 5/2021 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE CAUCAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1180/GABR/REITORIA, de 13/10/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Caucaia, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 3/12/2021 a 13/12/2021. Inscrição somente via internet, pelo sítio http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br.

FRANCISCO GLAUCO GOMES BASTOS

ANEXO I




. CÓD 

ÁREA 

SUBÁREA 

VAGAS 

. 98.02.00.00-1 

Letras 

Língua Portuguesa 

01 

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2021

O IFCE campus Caucaia, por meio de seu pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2021, de aquisição de materiais de investimento e consumo de diversos setores do IFCE campus Caucaia (nutrição, almoxarifado, infraestrutura, tecnologia da informação, departamento de ensino e biblioteca), trazendo como vencedoras as empresas, ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, para os itens 01 (R$ 2.151,26), 03 (R$ 167,16) e 14 (R$ 21.396,18), no valor total de R$ 23.714,60; BRASFERMA LTDA, CNPJ 00.503.644/0001-00, para o item 08 (R$ 1.150,00); FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOL, CNPJ 06.068.368/0001-78, para o item 17 (R$ 1.170,00); M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ