Página 384 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2021 - SRP

Licitação nº 903112

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 11719/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 162/2021 (licitações-e: ID. Nº 903112) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA). Empresa Vencedora: GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 09.331.341/0001-14, R$ 5.370.899,70, Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 24 de novembro de 2021

GILSON STUTZ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021

Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo modelo Van e 03 (três) veículos modelo caminhonete tração 4x4, incluindo a personalização e entrega, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um) - 25/11/2021,

Este Pregoeiro juntamente com sua Equipe de Apoio decidiu por suspender esta licitação por "SINE DIE".

O mesmo justifica-se, em razão de impugnação impetrada pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ: 01.104.117/0008-42 no dia 22/11/2021 a qual será analisada pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.

Desta feita, quando oportuno, nova data será publicada, para a realização do certame licitatório.

Nada mais havendo digno de registro, encerra-se esta reunião, na qual, foi lavrada a presente Ata que será juntada aos autos, registra-se e publique-se.

Mangaratiba, 25 de novembro de 2021.

ALEXANDRE ALCANTARA PINTO

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12205/2021

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA NO "FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO", pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 08 de DEZEMBRO de 2021, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitações . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com

Esta publicação está em consonância ao Art. 110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

Mangaratiba-RJ, 24 de NOVEMBRO de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11396/2021

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Materiais Escolares para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 08 de DEZEMBRO de 2021, às 11:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitações . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com

Esta publicação está em consonância ao Art. 110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

Mangaratiba-RJ, 25 de NOVEMBRO de 2021.

ELEN GARCIA MACHADO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 44/21; PROCESSO: Nº. 6.236/21; CONTRATADA: MOORE ENGENHARIA LTDA;

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução dos serviços de reforma do CRAS do idoso, localizado na Rua Roldão Gonçalves s/nº - Cabral -Nilópolis, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 399.833,51 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta e um centavos; EMPENHOS DE DESPESA: Nº 1423 e 1424/21; PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTO: Artigo 23, inciso I, alínea b da Lei 8666/93.

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021

(1º Remarcação)

A Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público o aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (1º Remarcação), Processo nº 4.723/2021, objetivando o credenciamento de Instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, excetuando dívida ativa, através de DAM e cobrança bancária, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contratação com fulcro no decreto municipal 4.565 de 23 de julho de 2020, Lei complementar nº 63 de 21 de dezembro de 2004, artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Data para Entrega dos Envelopes: Até 29 de dezembro de 2021 às 09h e 59min; Data da Abertura dos Envelopes: 29 de dezembro de 2021 às 10h.

Da Retirada dos Editais: Através do site nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php ou de forma presencial por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por edital. Os Editais estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 305, 3º andar, Centro, Nilópolis, RJ. Atendimento das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

Nilópolis, 25 de novembro de 2021

MARCOS ANTONIO C. SOUZA

Coordenador de Licitações e Contratos

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021

PROCESSO Nº: 5.920/2021; OBJETO: Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para atender as necessidades das unidades escolares; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 09/12/2021 às 10h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 - SRP

PROCESSO Nº: 7.081/2019; OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Programa de Gestão Integrada de Resíduos (PGIRS) do município de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global; ABERTURA: 10/12/2021 às 10h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93;

Da Retirada dos Editais: Através do site nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php ou de forma presencial por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, 02 resmas de papel A4, por edital; Os Editais e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ.

Nilópolis, 25 de novembro de 2021.

MARCOS ANTONIO C. SOUZA

Coordenador de Licitações e Contratos

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021/FMSN

(1º Remarcação); PROCESSO Nº: 412 e 413/2021/FMSN; OBJETO: Aquisição de veículos novos (tipo passeio e van); TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 15/12/2021 às 10h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LFs nº. 10.520/02, nº 8.666/93 e LC nº 123/06; Da Retirada dos Editais: Através do site nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php ou presencialmente na sede da Prefeitura, Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16h, de segunda à sexta - feira, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4

Nilópolis, 25 de novembro de 2021.

MARCOS ANTONIO C. SOUZA

Coordenador de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021 - SRP

PROCESSO Nº: 7.406/2021

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, escritório e alimento tipo lanche; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; Abertura: 14/12/2021 às 10hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Atendimento das 13:30 às 16h, de segunda à sexta - feira; Da Retirada dos Editais: Através do site nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php ou de forma presencial por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, 02 resmas de papel A4, por edital; Os Editais e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ.

Nilópolis, 25 de novembro de 2021.

MARCOS ANTONIO C SOUZA

Coordenador de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021

PROCESSO Nº 2021/034.952

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (AGULHA, CATETER INTRAVENOSO, LAMINA E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNCICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. EDITAL A PARTIR DE: 26/11/2021 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 09/12/2021 ÀS 10:00 HORAS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/

_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, nº. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Nova Iguaçu-RJ, 25 de Novembro de 2021.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO (VAN), CAPACIDADE PARA 21 (VINTE E UM) LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial.

DATA: 09 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, 157, 3 andar, sala 315 - Paty do Alferes/RJ.

Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitaçõese Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, 157, 3 andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br

Paty do Alferes, 25 de novembro de 2021.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação