Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 25/11/2021

Deferindo

Com base nas informações dos autos e da Inf. CEGP/DRH 103/2021, DEFIRO nos termos dos incisos II , do artigo da Lei Complementar nº 813/96, c. c. alínea b, item 2, § 1º artigo 6º e Grupo XVII, Anexo IX, Inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966 de 22 de janeiro de 2009, a incorporação de 2/10, a partir de 29/03/2019 e 12/11/2019, equivalente a 5,00 (cinco inteiros) calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, a Sra. MARIANA PAULA SCARPARO RG: 34.597.187-5.

Apostila da Diretora, de 25/11/2021

Apostilando

Nos termos do inciso II, do artigo da Lei Complementar nº 813/1996, Alínea b, item 2, § 1º art. 6º e Grupo XVII, Anexo IX, Inciso II do artigo do Decreto nº 53.966/2009, que o servidor (a) /funcionário (a), abaixo indicado (a), faz jus à incorporação de 2/10, de Gratificação de Representação, na seguinte conformidade: Proc. SEDS/2610790/2019.

MARIANA PAULA SCARPARO, RG: 34.597.187-5, Agente de Desenvolvimento Social, Nível 1, SQC-III- UA- 77.031 – Chefia de Gabinete

Décimos: 2/10– Denominação da Função: Alínea b artigo do Decreto 53.966/09, Percentual da função: 5,00 Vigência 29/03/2019 e 12/11/2019.

Nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual de 05-10-1989 e Lei Complementar nº 924/2002, c. c. LC nº 1080/2008, exarado no Processo SEDS-PRC-2021/00175, para declarar que o servidor/funcionário (a) abaixo, faz jus a incorporação de 1/10, na seguinte conformidade:

FABIO ALEXANDRE TOMAZOLI RICHTER, RG: 34.346.913-3, Oficial Administrativo, NÍVEL 1- SQC-III, UA- 77.004 – Departamento de Administração

Décimos: 1/10– Cargo/Função Exercida Diretor I, Ref. 6, vigência 15/12/2018.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO

RIO PRETO

Portaria do Diretor I, 25/11/2021

AUTORIZANDO, à vista das manifestações constantes do processo DRADS/SJRP 063/2015, e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC nº 1.048/2008, Autorizo, Luciane Bacon de Matos, RG 32.580.402-3, Agente de Desenvolvimento Social, do SQC-III, o gozo de 15 (quinze), dias de Licença-Prêmio, a que faz jús, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 10/07/2015, restando 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno.

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

Portaria do Diretor I, do Núcleo Administrativo da DRADS de Marília, de 24-11-2021

Processo SEDS/2707255/2019 – (DRADS/035/2012) de licença prêmio.

Autorizando, à vista das manifestações constantes do presente Processo, e nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, e alterado pelo artigo da LC 1.048/2008, concedo a servidora Célia Batista de Melo Jorge, RG 19.622.486-X, Agente de Desenvolvimento Social, Classificada na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/08/2012 a 22/08/2017, publicado no DOE de 16/09/2017. Restando 45 dias deste bloco.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24/11/2021

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261/1968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto n.º 53.966/2009, CONCEDE, no período de 17 a 31/12/2021, a título de representação, ao Dr. NARCIZO MERZARI JUNIOR - RG. 9.558.930, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do DAP, em substituição ao Titular, por férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261/1968 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto n.º 53.966/2009, CONCEDE, no período de 03 a 17/11/2021, a título de representação, ao Dr. ALEXANDRE COSENTINO DE CASTRO - RG. 29.831.670, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Cruzeiro, em substituição ao Titular, afastado por licença para tratamento de saúde, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008.

Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º 10 261/1968 e artigo 2.º,II e § 1.º do artigo 9.º do Decreto 53 966/2009, RESOLVE CONCEDER, a Título de Representação, a VILMA FERNANDES VIEIRA - RG. n.º 12 463 538, Oficial Administrativo, do SQF/II/ QSSP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfrota da Divisão de Administração do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, no período de 03 a 17 de novembro de 2 021, em substituição ao titular em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV.

RESOLUCAO DE 25/11/2021

DESIGNA, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2021, CAROLINE DAMACENO DA SILVA, RG- 42.691.454-5, Assessor I, do QSSP, do SQC-I, para responder pelo cargo de Diretor I, da Núcleo de Cadastro, do Centro de Recursos Humanos, em substituição a titular em Licença Saúde, fazendo jus a diferença entre o valor da Referência "1", do seu cargo e do valor da referência da função de Diretor I, atribuindo-lhe a gratificação a título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV.

Resoluções de 23/11/21

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do1º Ten PM 127856-8 Mario Lima Nascimento, R.G. 44.464.720-XSSP/SP, do 9º GB, e do 1º Ten PM 146911-8 Felipe da Silva Flora, R.G. 44.856.631-X-SSP/SP, do 5º GB, quando viajaram com destino à cidade de Chapecó/SC, no período de 17 a 19-11-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos, para participar do evento "Rescue Days", organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. As despesas com transporte ficaram por conta da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP, e as despesas com alimentação e hospedagem ficaram por conta do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 112684-9 Aurelio Pequeno Santos Alves, R.G. 27.207.172-9-SSP/SP, e da 2º Sgt PM 139983-7 Giselli de Paula Ducca, R.G. 30.108.709-X-SSP/SP, ambos da 6ª EM/PM, que se deslocaram ao Município de São José dos Campos/SP, no período de 22 a 26-11-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto e graduação, quando participaram do Curso de Sistema de Gestão da Qualidade NBR ISO 9001:2015, que foi realizado no Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Força Área Brasileira. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação foram oriundas de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do 1º Ten PM 118290-A Raphael Alves Mendonça, R.G. 35.050.977-3-SSP/SP, do 1º BPChq, quando viajará com destino à cidade de Criciúma/SC, no período de 29-11-21 a 3-12-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, a fim de participar do "Curso de Ações de Combate aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio", realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cel PM 862808-4 Paulo Luiz Scachetti Júnior, R.G. 19.218.878-SSP/SP, do Cap PM 112777-2 Tárik Teixeira, R.G. 32.262.485-XSSP/SP, e do Cb PM 122298-8 Judá Messias Oliveira da Rocha, R.G. 42.922.895-8-SSP/SP, todos do CAvPM, quando viajaram com destino a Brasília/DF, nos dias 17 e 18-11-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos e sua graduação, a fim de representarem a PMESP na solenidade de homenagem ao CAvPM, com o título "Destaque SIPAER". As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Resoluções de 24/11/21

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA a prorrogação do afastamento da Cap PM 108442-9 Iara Maria de Oliveira Derrite, R.G. 33.240.670-2-SSP/SP, do EM/E, adida ao CPA/M-5, para continuar realizando atividades junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 27-1-22 a 26-1-23, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão às expensas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 104964-0 Nivaldo Archimedes Pirola Júnior, R.G. 34.178.037-6-SSP/SP, do 1º Ten PM 142327-4 Guilherme Augusto de Souza Diaz, R.G. 48.403.101-6-SSP/SP, do 1º Ten Vet PM 180150-3 Tatiana de Carvalho Castro, R.G. 1.540.198-4-PC/MG, do Cb PM 125000-A Vagner Cassimiro da Silva, R.G. 29.664.094-3-SSP/SP, todos do RPMon, quando viajaram com destino à cidade de Poços de Caldas/MG, nos dias 27 e 28-10-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos e sua graduação, a fim realizarem avaliação dos lotes de semoventes (cavalos), em processo de licitação. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cel PM 862808-4 Paulo Luiz Scachetti Júnior, R.G. 19.218.878-SSP/SP, do Cap PM 112777-2 Tárik Teixeira, R.G. 32.262.485-XSSP/SP, e do Cb PM 122298-8 Judá Messias Oliveira da Rocha, R.G. 42.922.895-8-SSP/SP, todos do CAvPM, quando viajaram com destino a Brasília/DF, nos dias 17 e 18-11-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos e sua graduação, a fim de representarem a PMESP na solenidade de homenagem ao CAvPM, com o título "Destaque SIPAER". As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 104964-0 Nivaldo Archimedes Pirola Júnior, R.G. 34.178.037-6 -SSP/SP, do 1º Ten PM 130720-7 Luiz de Castro Neto, R.G. 43.524.316-0-SSP/SP, do 1º Ten PM 180150-3 Tatiana de Carvalho Castro, R.G. 15.401.98-4-PC/MG, do Cb PM 125000-A Vagner Cassimiro da Silva, R.G. 29.664.094-3-SSP/SP, todos do RPMon, quando viajaram com destino às cidades de Ponta Grossa/PR, no período de 5 a 7-11-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos e sua graduação, para realizar a avaliação dos lotes de semoventes (cavalos) atendendo as normas vigentes em processo de licitação. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

RESOLUCAO DE 23-11-2021

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 112754-3 Thiago Costa Nakano, R.G. 32.062.963-6-SSP/ SP, do CIPM, quando viajará com destino à cidade de Cuiabá/ MT, no período de 24 a 26-11-21, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, a fim de participar como docente no "Curso de Inteligência Cibernética - 26ª Edição", realizado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEGEN/ MJSP). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta da DEP/SEGEN/MJSP.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E

FREQUÊNCIA

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-11-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68, AFASTA, NIELCIA MARI TRAETE, RG-7.929.777, Diretor I, do QSSP, lotada e classificada na ASSS, 10 dias de licença saúde, a partir de 25/11/2021.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria Nº 196, de 22 de novembro de 2021.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 22 de novembro de 2021, Marcio Candido Ferreira, RG 28.436.979, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau A, para responder pela Equipe de Recrutamento, Seleção e Treinamento, do Núcleo de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus a gratificação de pró-labore, prevista no artigo 42-VII do Decreto 42847/98, correspondente ao valor do padrão do seu cargo, acrescido da gratificação executiva, do adicionais por tempo de serviço e do valor da Ref. 2, da EVC, referente de Chefe I, acrescidos das mesmas vantagens.

Dê-se ciência e publique-se.

São Paulo, 22 de novembro de 2021.

Maurício Rodrigues Costa

Superintendente da Polícia Técnico-Científica

Gabinete da Superintendência

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA.

Designa, conforme autorizacao publicada em 12/04/2018, JANAINA DE SOUZA MELLO, RG: 34.425.066, Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, para exercer a função administrativa de

Diretor Técnico I, do Núcleo de Recursos Humanos, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no período de 24/11/2021 a 08/12/2021, em decorrência de férias da titular

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 25/11/2021.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

FABIANA PAIVA PIRES GRASSO,RG.27.889.808,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Balística,30 dias referente ao bloco de 20/02/14 a 18/02/19 certidão 157/19,a partir de 29/11/21,nada perde.

CRISTINA LEKICH,RG.6.240.295,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Biologia e Bioquimica,45 dias referente ao bloco de 13/07/10 a 11/07/15 certidão 294/15,a partir de 03/12/21,nada perde.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Despacho da Diretora Técnico de Serviço, de 25-11-2021 Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213 da Lei 10261/68 a:

Dr. ANTONIO ARTHUR PEREIRA DA SILVA, RG. 14.635.384, Perito Criminal de Classe Especial, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã/SP, 15 dias referente a 3ª parcela do bloco 23/12/2004 a 21/12/2009. (Certidão nº 001/2010-NPC MARILIA).

Dr. HEYDEN LEONEL DE PAIVA, RG. 9.269.301, Perito Criminal de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã/SP, 15 dias referente a 4ª parcela do bloco 16/10/2005 a 14/10/2010. (Certidão nº 006/2010-NPC MARILIA).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de 04-11-2021

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Sr. HEITOR APARECIDO RINALDI, RG.11.609.048 SSP/SP, Perito Criminal, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Adamantina, 60 dias de Licença Prêmio, referente ao 2º e último período do bloco de 06/04/2011 a 03/04/2016, para gozo imediato.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARARAQUARA

NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 25-11-2021

Declarando que fica mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, no Grau Máximo - 40%, em virtude de promoção, publicada em 20-08-2021 a (o):

CINTIA HELENA SANDALO ALVARENGA, RG 29.567.34, Atendente de Necrotério de 1ª Classe, Padrão III; DANILO ALVES DE PAIVA, RG 34.598.950, Atendente de Necrotério de 2ª Classe, Padrão II e FERNANDA SANT’ANNA DE SOUZA, RG 46.132.153, Atendente de Necrotério de 2ª Classe, Padrão II.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, a Escrivã de Polícia, no interesse do serviço policial, No DHPP, HELIANA APARECIDA DOS SANTOS GONZALEZ, RG 15.887.899, de 1ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL. (Portaria DGP – 4107/2021).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

DESIGNANDO:

A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore" de 7,2%, n.t. do art. , parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013: No período de 01.11.2021 a 15.11.2021, LEILA CRISTINA BERTOLASSI, RG. 19.582.980, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de Jales - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, em substituição a Claudio Roberto de Oliveira, RG. 20.351.587, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP nº 2388/2020. (Port. DGP-3068/2021).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

Designando:

n/t do art. 15, II, ?q? do Dec nº 39.948/95, c/c art. , e o parágrafo único do art. da LC 731/93

no período de 28/11/2021 a 1º/12/2021, o Dr. EDSON JORGE AIDAR - RG. 6.160.809, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DIPOL, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente do DIPOL, em substituição ao Titular, legalmente afastado, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-4618/P).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

AUTORIZANDO:

n/t. do art. 32 da LC. 207/79,

em caráter excepcional, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, o Dr. MIGUEL FERREIRA DA SILVA, RG. 15.395.548, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Diadema, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV e a gratificação de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993.( DGP/ 991/P)

em caráter excepcional, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, o Dr. FRANCISCO JOSE FERREIRA DE CASTILHO -RG. 14.600.900, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DAP, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Suprimentos do Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão III, e a gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731/93. ( DGP-4615/P)

em caráter excepcional, no período de 03 a 17/01/2022, o Dr. JOÃO FRANCISCO CRUSCA - RG. 11.293.374, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na DGPAD, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Técnica, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV e a gratificação de “pro labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo , da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993.(DGP-4596/P)

em caráter excepcional, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, o Dr. RAUL MACHADO TILTSCHER - RG. 13.654.641, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas - DIVECAR, em substituição ao titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º, e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731/93.( DGP/ 4617 /P)

n/t. do art. 15, II, ²q² do Dec nº 39.948/1995 e art 32 da LC 207/1979,

em caráter excepcional, no período de 03 a 17/01/2022, o Dr. RODRIGO OTAVIO AYDAR MONTEIRO, RG.10.865.815, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente da Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial padrão IV e da gratificação de “pro labore” de 10% calculada sobre o padrão de vencimento de sua classe e o de Classe Especial, nos termos do artigo e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993. (DGP-4554/P)

em caráter excepcional, no período de 03 a 17/01/2022, o Dr. LUIS HENRIQUE APOCALYPSE JOIA, RG.8.112.043, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial padrão IV e da gratificação de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o padrão de vencimento de sua classe e o de Classe Especial, nos termos do artigo e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993. (DGP-4549/P)

DESIGNANDO:

n/t do art 15, II, q do Dec. 39.948/95,

no período de 03 a 17/01/2022, a Dra. ADRIANA SAMPAIO LIPORONI - RG. 12.570.578, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DAP, exercendo a função de Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Planejamento e Controle da Execução Policial, para responder cumulativamente pelo expediente da Assistência Policial do DAP, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-4616/P)

no período de 03 a 17/01/2022, o Dr. JOSE ANTONIO CARLOS DE SOUZA - RG. 13.862.847, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, para responder cumulativamente pelo expediente da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-4548/P)

no período de 17 a 31/01/2022, o Dr. PEDRO LUIZ DE FREITAS BANIETTI, RG. 10.601.810, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na ACADEPOL, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial, para responder cumulativamente pelo expediente do Departamento, em substituição ao Diretor, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-4544/P)

no período de 03 a 17/01/2022, o Dr. OSWALDO ARCAS FILHO, RG. 14.625.477, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECAP, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da 5ª Delegacia Seccional de Polícia, para responder cumulativamente pelo expediente da 4ª Delegacia Seccional de Polícia, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-4515/P)

no período de 03 a 17/01/2022, o Dr. LUIZ CARLOS BRANCO JUNIOR - RG. 16.768.196, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, para responder cumulativamente pelo expediente da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, em substituição ao Titular, em férias.(DGP/ 4.509/P)