Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

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PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 25-11-2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/11/2021, ao servidor ALEXANDRE DA SILVA, RG. 23.890.450-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 25-11-2021

Concedendo, o Adicional de Periculosidade, nos termos dos arts. e da LC 315/83, alterado pela LC 975/05 e considerando o disposto no inciso IV do art. da LC nº 1246/14 calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV a que se refere o inciso II, do artigo 43 da L.C. nº 1.080/08, ao servidor ALEXANDRE DA SILVA, RG. 23.890.450-7, Oficial Operacional, do SQC-III–QSAP, a partir de 16/11/2021, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de, 25-11-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a CRISTIANO ANTONIO LOPES, RG. 28.865.151-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28/08/2011 a 25/08/2016 – Certidão nº 24/2016 – PULP nº 401/2011-CDPMC.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

PORTARIA DO DIRETOR DE 25/11/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968-EFP, o gozo de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO aos servidores:

VANDERLEI DOS SANTOS, RG. 18.938.447-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/03/2010 à 27/02/2015 (Certidão nº 050/2015 e PULP nº 001/2008);

JOANA REIS GARCIA, RG.18.230.498-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28/11/2011 à 25/11/2016 (Certidão nº 135/2016 e PULP nº 016/2006).

Portaria do Diretor II, de 25/11/2021

Para fins de regularização funcional, À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ABÍLIO GAMA DA SILVEIRA, RG. 25.617.712-0, AGENTE DE

ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DO SQC-III-QSAP, no Período de: 25 a 31/12/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

OORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

CDP "Dr. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ

Portaria do Diretor, de 25-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, RG. 303794343, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS"

DE TAUBATÉ, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 24/07/2016 - Certidão nº 097/16 - PULP 321/2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 25-11-2021

À vista da auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DOUGLAS MARCOS DE OLIVEIRA, RG: 35.209.918-5, período de 21/11/2021 a 23/11/2021.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR, DE 25-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio a RICARDO BARBOSA PORTO, RG. 18.225.991-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09-09-2004 a 07-09-2009, Certidão nº 131/2009 - PULP nº 007/2004.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 16-10-2020

À vista do documento apresentado e com base no item I,do § 2º, do artigo 1º, da resolução SAP 95 de 06/07/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIO ROBERTO CAUSSERO FARIA, RG. 46.208.403-6,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, no período de 24-11 a 02-12-2021.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 25-11-2021

Declarando, que em virtude de expedição de 2ª via do Registro Geral, AUGUSTO CESAR PEREIRA DA LUZ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, teve o Registro Geral apostilado para RG. 15.179.728-6.

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR

SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

“PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO” DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora 25/11/2021

Autorizando, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio nos termos do artigo 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº 1048/2008 ao servidor MOACIR DUARTE DOS SANTOS , RG. 18.729.791-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 15/02/2021 a 13/02/2021,conforme certidão 026/20 e PULP-COREVALI-PJACS/T 063/2009.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NUCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 25-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ALTAMIR LOTUFO BORGES, RG. 18850895, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA -NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de 17/04/2011 a 14/04/2016 - Certidão nº 039/16 - PULP 106/2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 25/11/2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

GRAZIELA GOMES DA SILVA - RG: 33.403.349-4; PERÍODO:

24/11/2021 à 26/11/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

TORNANDO SEM EFEITO, a publicação do D.O. de 25/11/2021, da Portaria autorizando o gozo de 15 dias de Licença Prêmio em nome do servidor RAFAEL LUIZ CORREA, RG. 43.697.830-1, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de nivel V.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor, de 25-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao servidor PAULO ROBERTO PINTO, RG. 18.416.081, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 a 28/07/2016 - Certidão nº 23/16 - PULP 21/2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto de 24-11-2021

CESSANDO:

a partir de 10-11-2021, os efeitos da Portaria de 20 publicada em 21-10-2021, que designou LILIANE CRISTINA VIEIRA MACHADO, RG. 40.293.685-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 51.517/2007, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore” de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente à diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, bem como a que concedeu a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k, inciso II, artigo , do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/37221).

a partir de 22-10-2021, os efeitos da Portaria de 24 publicada em 25-01-2018, que designou DANIEL RIBEIRO MACHADO, RG. 23.560.627-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina, Turno IV, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 45.271/2000, alterado pelo Decreto 57.688/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/39813).

a partir de 21-10-2021, os efeitos da Portaria de 29 publicada em 30-01-2019, que designou NILSON RIBEIRO VAZ, RG. 28.044.959-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina, Turno II, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 45.271/2000, alterado pelo Decreto 57.688/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/39811).

DESIGNANDO:

a partir de 22-10-2021, ADRIANO MATARAZZO CARNEIRO, RG. 33.660.343-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Capela do Alto, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina, Turno IV, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 45.271/2000, alterado pelo Decreto 57.688/2011, ficando atribuída a gratificação “pró--labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/39817).

a partir de 11-11-2021, GLEISON DOS SANTOS SILVA, RG. 28.160.171-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 51.517/2007, ficando atribuída a gratificação “pró--labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente à diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/42630).

a partir de 01-11-2021, RICARDO MEDEIROS DA SILVA, RG. 46.346.267-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/40963).

CONCEDENDO:

com fundamento no artigo , do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008, ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

a partir de 11-11-2021, a GLEISON DOS SANTOS SILVA, RG. 28.160.171-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/42630).

com fundamento no artigo , do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008 ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

a partir de 01-11-2021, a RICARDO MEDEIROS DA SILVA, RG. 46.346.267-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/40963).

a vista da classificação final constante dos laudos de insalubridade homologados pela Secretaria de Planejamento e Gestão - Departamento de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997 e LC 1.179/2012, aos servidores indicados abaixo, pelo exercício em caráter permanente em atividades e Unidade consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados quando for o caso, os efeitos das Portarias anteriores, na seguinte conformidade:

GRAU MÍNIMO

Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia (SAP-PRC-2021/34202)

A partir de 01/09/2021

Oficial Administrativo

RUBENS CARDOSO, RG. 22.675.768-7

Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim (SAP-PRC-2021/24682)

A partir de 12/07/2021

Oficial Administrativo

JESSICA RECK MARCONDES, RG. 47.712.696-0

GRAU MÁXIMO

Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia (SAP-PRC-2021/33652)

A partir de 07/04/2021

Agente de Segurança Penitenciária

NILTON CESAR CAMILO, RG. 28.550.644-4

Portarias do Coordenador Substituto de 24-11-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

nos períodos de 01 a 15-03-2021 e de 19-03 a 02-04-2021, a ANDRÉ PROENÇA DE PAULA, RG. 30.493.819-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular.

no período de 17-02 a 03-03-2021, a CARLOS ALBERTO LOPES TEODORO, RG. 29.649.903-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 18-11 a 02-12-2019, a EDUARDO DE ALMEIDA FREITAS, RG 29.676.185-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 02 a 16-09-2021, a PATRICIA REGINA NEVES, RG. 41.036.025-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 20-08 a 03-09-2021, a ANA CAROLINA DA SILVA, RG 44.270.947-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-11-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MOISES GALVAO DE SOUZA, RG. 22.181.700-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS, referente ao período aquisitivo de 17/07/2013 a 15/07/2018 - Certidão nº 056/18 - PULP 006/2018.